Ao contrário do segundo mandato, Lula terá de buscar apoio na centro-direita, avalia cientista política

Por Camila Costa

  Ao contrário do que ocorreu em seu segundo mandato, iniciado em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao seu terceiro mandato sem ter maioria no Congresso Nacional. A base aliada do governo é composta por 262 cadeiras na Câmara.

O número garante o quórum para a aprovação de matérias e assuntos que dependem apenas da maioria absoluta, mas é insuficiente para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige maioria qualificada – três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

No Senado, os números "flutuam" em torno de 26 votos. Assim , como na Câmara, o número de senadores de partidos que em tese apoiam o governo é influenciado por outras questões. O União Brasil, por exemplo, tem ministérios no atual governo, mas a senadora Soraya Thronicke (MS), candidata derrotada à Presidência, se declara independente, e o ex-juiz Sergio Moro, eleito pelo Paraná, faz oposição ao presidente.

A primeira prova de fogo do governo nesses 100 dias de gestão foi a chamada PEC do Estouro, qur permitiu ao governo furar o teto de gastos e assim manter promessas de campanha, como o pagamento do Bolsa Família. A matéria passou no Congresso após o apoio do governo à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à do Senado.

Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), ligado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que, no primeiro mandato, Lula formou uma coalizão minoritária. No segundo, o presidente, logo que eleito, construiu uma maioria mais do que suficiente para a aprovação de PECs.

Agora, Lula tem um número menor de cadeiras ocupadas pelos partidos que fazem parte do governo (veja vídeo acima). O presidente conta com o apoio de oito partidos ocupando pastas ministeriais e que são responsáveis por garantir um apoio mais estável no Congresso. Isso foi refletido no aumento de pastas, que saltou de 23, no governo Bolsonaro, para 37, no de Lula.

Ainda assim, o governo gerá de negociar apoio no parlamento. “Lula terá que negociar considerando os pontos de vista não só da esquerda, mas também de partidos que estão situados mais à centro-direita. O União Brasil, por exemplo, é o segundo maior partido da coalizão, com 59 cadeiras na Câmara, e o MDB, terceiro maior partido da base, tem 42 assentos”, avalia a cientista política da OLB Joyce Luz.

Recursos

A relação com o Congresso passa pela distribuição de recursos e cargos – quem apoia quer ter o poder de influenciar nas políticas públicas defendendo projetos apoiados pelo eleitorado da base do parlamentar, o que é natural nas democracias.

Sobre os recursos, o governo redistribuiu as emendas parlamentares, diluindo emendas de relator e aumentando emendas individuais, além de manter os valores de emendas para as comissões do Congresso.

“Esses são os dois fatores fundamentais nessa relação entre governo e Congresso. Esse linguajar existe já há muitos anos. Pode ser considerado promíscuo, mas no regime político brasileiro foi como todos os governos se relacionaram. É uma construção, não é de imediato e demora um tempo, mas agrada à base”, explica Gil Castello Branco, economista e secretário-geral da entidade Contas Abertas .