Texto aprovado na Câmara em 2022 não encontrou consenso entre os senadores; presidente do Senado alegou falta de quórum ao retirar a matéria da pauta

Por Hariane Bittencourt

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta terça-feira (8) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil.

A matéria, aprovada em 2022 na Câmara dos Deputados, seria votada hoje por determinação do próprio Alcolumbre.

Ao anunciar o adiamento da análise do texto, o presidente citou o esvaziamento do plenário e as divergências provocadas pelo projeto, que ainda não encontrou consenso na Casa.

"Diante do quórum de 56 senadores, da grande divergência desta matéria e da ausência de senadores que ligaram para esta presidência e que gostariam de estar presentes, esta presidência vai tirar de ofício o item quatro da pauta de deliberação de hoje", disse.

Se passar no plenário do Senado, o PL 2.234/2022 segue direto para a sanção do presidente Lula (PT), que não deve oferecer resistências à proposta.

Enquanto uma corrente de parlamentares defende a aprovação do texto, alegando ser mais um gatilho para o aumento da arrecadação federal e citando o incentivo ao turismo, outra ala destaca o prejuízo trazido pelo vício em jogos de azar e o possível incentivo à prática de crimes, como lavagem de dinheiro.

Entenda

Além dos bingos e cassinos, o projeto de lei autoriza o jogo do bicho e a corrida de cavalos em todo o território nacional.

No caso dos cassinos, por exemplo, a norma prevê que estes estabelecimentos sejam instalados em resorts e hotéis de alto padrão, com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Pelo texto, haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.