O Senado aprovou o projeto que libera a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas nesta quarta-feira, 4. A medida passou a ser de interesse público na legislação. 

Daniel Weterman

A proposta seguirá para a Câmara e condiciona a construção a uma análise de custos econômicos, financeiros e socioambientais. De acordo com o texto aprovado, o empreendimento poderá ser autorizado diretamente por decreto do presidente da República.

A proposta levantou críticas de ambientalistas, que apontaram prejuízos para comunidades indígenas e perda das características e dos territórios originais desses grupos. A proposta foi alterada para determinar que as comunidades diretamente afetadas sejam ouvidas previamente à implantação do empreendimento, além de prever indenização e compensação financeira.

Na terça-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto liberando a compensação financeira para a passagem do Linhão de Tucuruí, em Roraima. A proposta do Senado é mais ampla e autoriza esse procedimento na lei para todo o território nacional, estabelecendo a análise de critérios e de consulta às comunidades tradicionais.