Foi instalada hoje a Comissão Especial de Inteligência Artificial do senado federal

Com Assessoria

De autoria do senador Rodrigo Pacheco, a comissão é composta de treze membros efetivos e treze suplentes e tem na presidência o senador Carlos Viana. O senador Eduardo Gomes foi designado relator de todas as matérias sobre Inteligência Artificial que tramitam no senado federal. A comissão tem vigência por 120 dias.

Com base no texto, o presidente do Senado apresentou o PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de IA. Outros projetos em tramitação na Casa também serão analisados. O trabalho de consolidar o texto está nas mãos do senador Eduardo Gomes (PL-TO), escolhido como relator da comissão.

Senador Eduardo Gomes será o relator

— Esta comissão especial tem a certeza de que é preciso que haja alguma regulação: que ela seja inteligente, que seja capaz de regular os efeitos adversos, mas sem tolher aquilo que a inteligência artificial pode trazer de benefícios para a humanidade — avaliou o parlamentar.

O senador Astronauta Marcos Pontes reforçou que a inteligência artificial já é usada em vários setores e está no cotidiano da maioria dos brasileiros que acessam celulares, computadores e outros aparelhos, o que torna inevitável criar um conjunto de regras que garanta o desenvolvimento tecnológico sem ferir o ser humano.

 — Temos que  aprender a conviver com a inteligência artificial. A legislação tem que ser abrangente para que não tenhamos problemas éticos e invasão de privacidade, mas que por outro lado não restrinja o desenvolvimento de tecnologias — pregou.