Davi Alcolumbre continua na CCJ e Comissão de Educação ficou com Flávio Arns, do PSB

Por: Lis Cappi e Márcia Lorenzatto

Com poucos nomes de oposição - e nenhum bolsonarista - o Senado Federal confirmou, nesta 4ª feira (8.mar), os comandos das comissões permanentes para os anos de 2023 e 2024. A principal delas, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), - que avalia projetos de Lei e vai sabatinar os próximos indicados ao Supremo Tribunal Federal - continuará com o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Outra comissão em disputa, e que foi uma das motivações para adiar a oficialização dos nomes, foi a de Educação, Cultura e Esporte, que ficou sob a presidência de Flávio Arns (PSB-PR). O vice-presidente dela também foi definido. Será o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Ao todo, o Senado tem 14 comissões permanentes, que funcionam de maneira temática com a discussão de projetos definidos para as áreas às quais elas são voltadas. As comissões também produzem relatórios e pareceres técnicos para orientar a votação de propostas - os colegiados ainda são responsáveis para analisar os projetos que passam pelo Senado e fazem, por vezes, mudanças nos textos, além de levar pareceres para Plenário.

A depender de cada área, as comissões acompanham ainda o andamento de políticas públicas e fazem emendas ao Orçamento. As presidências passam por mudanças a cada dois anos, e são definidas em negociações conduzidas pelo presidente do Senado em acordos com líderes dos partidos.

O bloco parlamentar Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo) se absteve das votações, com a justificativa de que governistas não estão respeitando a proporcionalidade dos blocos nos acordos para a definição dos comandos. Veja abaixo como está a distribuição de cada uma:

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
- presidente: Soraya Thronicke (União-MS)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
- presidente: Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
- presidente: Humberto Costa (PT-PE)
- vice-presidente: Mara Gabrilli (PSD-SP)

Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
-presidente: Carlos Viana (Podemos-MG)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- presidente: Davi Alcolumbre (União-AP)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)
- presidente: Marcelo Castro (MDB-PI)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Direitos Humanos (CDH)
- presidente: Paulo Paim (PT-RS)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
- presidente: Flávio Arns (PSB-PR)
- vice-presidente: Cid Gomes (PDT-CE)

Comissão de Infraestrutura (CI)
- presidente: Confúcio Moura (MDB-RO)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Meio Ambiente (CMA)
- presidente: Leila Barros (PDT-DF)
- vice: Fabiano Contarato (PT-ES)

Comissão de Relações Exteriores (CRE)
- presidente Renan Calheiros (MDB-AL)
- vice-presidente: ainda não definido

Comissão de Segurança Pública (CSP)
- presidente: Sérgio Petecão (PSD-AC)
- vice-presidente: Jorge Kajuru (PSB-GO)

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
- presidente: Omar Aziz (PSD-AM)
- vice-presidente: ainda não definido