Executivo propôs aumentar benefícios a funcionários públicos, mas não fala em reajuste salarial em 2024

Com Brasil de Fato

Servidores federais realizam nesta quarta-feira (17) uma marcha em Brasília para cobrar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um reajuste salarial ainda neste ano. A mobilização acontece em meio a uma greve dos trabalhadores da rede de ensino federal e também a uma negociação entre o funcionalismo e o Executivo.

Na quarta-feira (10), o governo apresentou uma proposta ao funcionalismo federal visando um acordo com os trabalhadores contra greves. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs aumentar os benefícios pagos aos servidores, mas não falou em qualquer reajuste salarial em 2024.

Confira o proposto:

. auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
. auxílio saúde per capita médio de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
. auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90

Servidores têm até esta sexta-feira (19) para responder ao governo. Enquanto não se pronunciam, realizam uma jornada de mobilização nacional. O movimento é organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e está sendo chamada de jornada "0% de reajuste não dá".

Nesta terça-feira (16), já aconteceu uma audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, requerida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para debater a situação dos servidores. O Auditório Nereu Ramos esteve lotado de funcionários públicos mobilizados, que receberam apoio de parlamentares.

Nesta quarta, haverá a marcha em Brasília. A concentração está marcada para às 9h, na Catedral de Brasília, com caminhada até o MGI. Às 14h, haverá uma aula pública em frente ao Ministério da Educação organizada pelos servidores da rede de ensino federal.

Greve geral

Eles, aliás, estão em greve geral desde segunda-feira (15), quando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) iniciou sua paralisação.

Segundo o Andes-SN, 24 universidades, institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) estão em greve. Outros cinco têm paralisação programada.

Os professores das federais em greve juntaram-se a duas categorias. Os servidores técnicos administrativos (TAEs) estão em greve desde 11 de março. O movimento afeta pelo menos 67 universidades do país e é liderado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

Já os professores e técnicos de colégios e institutos federais decretaram greve no último dia 3. Eles são representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). O movimento afeta cerca de 470 unidades da rede federal, espalhadas por 24 estados.

Também há categorias de servidores trabalhando em "operação-padrão". A lista inclui servidores do Banco Central (BC), do Tesouro Nacional, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Perdas acumuladas

De acordo com o Fonasefe, os servidores federais acumulam perdas salariais de até 25% entre 2016 e o final de 2023. Elas cresceram, principalmente, durante os governos de Michel Temer (MDB), de setembro de 2016 a 2018, e Jair Bolsonaro (PL), de 2019 até 2022.

Cálculos da entidade indicam que, do início da gestão Temer até o final do primeiro ano do novo governo Lula, a inflação acumulada é de 42,99%. Nesse mesmo período, os salários dos servidores federais subiram 14,4% ou 25%, dependendo da categoria. A diferença corroeu o poder de compra dos funcionários.

De acordo com o Fonasefe, em oito anos, os servidores conseguiram reajustes negociados em dois acordos. O mais recente deles foi fechado em 2023, já durante o governo Lula, e concedeu reajuste linear de 9% a todos os servidores – no ano, a inflação foi de 4,62%. Já o mais antigo foi firmado em 2015, ainda durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), mas teve efeitos também sobre as gestões de Temer e Bolsonaro.

Em 2015, houve uma greve de servidores. Eles pressionaram o governo por reajustes e conseguiram obtê-los de duas formas: parte dos servidores negociou aumentos para 2016 e 2017, deixando abertas as negociações para os seguintes anos. Outra parte dos funcionários públicos fechou aumentos para 2016, 2017, 2018 e 2019.

As categorias que optaram por um acordo válido por menos tempo receberam 5% de reajuste desde o início do governo Temer até o fim do governo Bolsonaro, que não concedeu nenhum reajuste. Somam, portanto, 14,45% de acréscimo nos salários já considerando os 9% concedidos por Lula. São quem tem uma perda acumulada de 25%.

Já as categorias que optaram por um acordo válido também para 2018 e 2019, tiveram reajustes de 4,75% e 4,5% nesses anos, respectivamente. Elas, considerando o aumento de 2023, tiveram reajuste acumulado de 25,28% em oito anos. Esses servidores têm perdas acumuladas de 14,4%.

Promessas

Na quinta (11), a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o governo pretende garantir 19% de reajuste aos servidores durante este mandato de Lula. No ano passado, concedeu 9% a todos. Considerando os 4,5% em 2025 e 2026 e o cálculo do juros compostos, chegaria a 19%.

"O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo é que a gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas do governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento", disse ela, durante o programa Bom Dia, Ministra, da EBC.

No caso dos servidores da Educação, a ministra disse que o governo planeja apresentar uma contraproposta para o setor sobre a reestruturação de carreiras dos técnicos.