Nas redes sociais, o deputado chamou o presidente de “assassino”, “miliciano” e “ladrãozinho de joias”

Por Samir Mello

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (14) a maioria de votos para abrir uma ação penal contra o deputado André Janones (Avante-MG) por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em postagens feitas nas redes sociais em 2023, Janones chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que as manifestações ultrapassaram a liberdade de expressão.

Janones alegou imunidade parlamentar para se defender da ação, no entanto, a relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou que não há relação entre as falas e a atividade parlamentar. “As afirmações feitas pelo querelado [Janones] e tidas como ofensivas pelo querelante [Bolsonaro] não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm como ele pertinência”, escreveu a ministra no voto.

Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques se posicionaram a favor da queixa de Bolsonaro. Votaram contra Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não se manifestaram.