Entre os temas da capacitação está à análise de estudos para fins de licenciamento ambiental, voltados a Espeleologia

Por Tânia Caldas 

Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participam de capacitação que facilitará análise dos estudos apresentados ao órgão para fins de licenciamento ambiental voltado à Espeleologia. O curso sobre Procedimentos, Legislação, Estudos e Técnicas para a Regularização e Licenciamento Ambiental no Âmbito da Espeleologia; Aspectos do Carste acontece entre os dias 08 e 11 deste mês, no Instituto Minere, em Belo Horizonte – MG.

Os técnicos beneficiados foram os inspetores de Recursos Naturais a bióloga, Waléria Pereira Figueiredo de Oliveira e a geóloga, Fabiana de Souza Pereira, ambas lotadas na Gerência de Análise e Licenciamento Ambiental, além do biólogo, Deny Cesar Moreira, da Gerência das Unidades de Conservação, Parques Estaduais e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas.

A gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Larissa Cintra, esclarece que a capacitação dos técnicos surgiu devido a crescente demanda pelo turismo em cavernas no Estado. “Com o curso os técnicos terão facilidade na elaboração de Termos de Referência (TR) para estudos ambientais, regulamentação de procedimentos para utilização das áreas protegidas, elaboração de planos de manejo de cavernas, bem como a análise dos estudos apresentados ao Naturatins para fins de licenciamento ambiental, voltados a Espeleologia”, explicou.

Para se realizar o Licenciamento Ambiental de empreendimentos que conflitem com a preservação do patrimônio espeleológico é fundamental o amplo conhecimento dos aspectos ambientais do carste e da espeleologia, normas e a legislação aplicada. Dessa forma, o profissional que atua nesta área necessita de um conhecimento específico, de forma que seja capaz de dialogar e trocar conhecimento com uma equipe de profissionais multidisciplinares, além de atuar nos procedimentos de outros órgãos ambientais fiscalizadores e gestores, como forma de apoio na regulamentação dos procedimentos a serem adotados pelo Naturatins.

Especificamente o curso vai contemplar conteúdos como introdução à carstologia, geomorfologia cárstica, elementos de espeleologia, direito ambiental, espeleologia no licenciamento ambiental e espeleologia no licenciamento ambiental. Haverá também atividades de campo, como a visita técnica na Anglo American, Projeto Minas Rio, localizado em Conceição do Mato Dentro.