Telegram indica novos representantes no Brasil e se livra de suspensão do STF

Posted On Sábado, 27 Mai 2023 06:30
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Telegram informou quem será seu representante no Brasil Telegram informou quem será seu representante no Brasil

Após a ameaça de suspensão, empresa informou ao STF nesta sexta-feira (26) que escritório de advocacia vai representá-la

 

Com do Estadão

 

O aplicativo de mensagens russo Telegram informou nesta sexta-feira (26) que o escritório Leonardi Advogados, de São Paulo, vai representar a empresa no Brasil. O aplicativo entregou ao STF uma procuração dada aos advogados Marcel Leonardi, Simplício Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima e informou que "todas as publicações e as intimações sejam realizadas sempre em seus nomes".

 

Horas antes, o ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram constituir, em 24 horas, um novo representante legal no país. Caso contrário, o aplicativo teria suas operações suspensas no Brasil, além de pagar multa de R$ 500 mil por dia.

 

O advogado que representava a empresa, Alan Thomaz, renunciou na semana passada, quando o ministro Alexandre de Moraes abriu uma investigação sobre a campanha do aplicativo contra o PL das Fake News. Em depoimento à Polícia Federal, Thomaz negou ter exercido qualquer função executiva em nome do Telegram no Brasil e disse que "não teve e não tem relação direta com o Telegram". Ele afirmou que só prestou "serviços de assessoria jurídica".

 

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes decidiu que o STF vai investigar os diretores do Telegram e demais responsáveis que tenham participado da campanha contra o projeto de lei.