Da Assessória TJ

A centenária Porto Nacional, cidade tocantinense conhecida como “berço cultural”, ganhou nesta sexta-feira (17/10) mais um motivo para se orgulhar. Com uma arquitetura moderna e arrojada, o novo Fórum da Comarca de Porto se destaca no centro da cidade como uma das maiores estruturas prediais localizadas no município. A entrega da obra foi feita pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, juntamente com o diretor do Foro, juiz José Maria Lima e acompanhados de autoridades, desembargadores, juízes e servidores.
A desembargadora Ângela Prudente externou a emoção de entregar o tão esperado e sonhado Fórum de Porto Nacional. “Por anos se trabalhou em estrutura física precária, por isso me orgulha muito a entrega desse novo Fórum, não só por ser um prédio amplo, moderno e com arquitetura de última geração, mas sim, por, a partir de agora, garantir mais qualidade a servidores, magistrados e principalmente à sociedade. Uma sede à altura de quem integra a Justiça desta Comarca e dos cidadãos de Porto Nacional”, disse agradecendo ainda o empenho de servidores e magistrados da Comarca.
Ao discursar, o diretor do Foro relembrou a história da Comarca e da luta por um local mais digno de trabalho. “Hoje é um dia de festa e regozijo, esse é o novo templo da Justiça na Comarca de Porto Nacional. Este Poder (Judiciário) é apenas um instrumento na manutenção da justiça e é colocado ao dispor e ao serviço da sociedade”, declarou o magistrado ao compartilhar também a conquista com os servidores e demais juízes da Comarca.
A solenidade também foi acompanhada pelo vice-governador do Estado Tom Lyra. “Tenho certeza que a sociedade recebe esse Fórum com muita alegria e saberá dar ao Judiciário o merecido valor e agradecimento. É uma obra que engrandece Porto Nacional e é digna dos cidadãos desta terra que também faz parte da minha vida”, afirmou.
O prefeito da cidade, Otoniel Andrade ressaltou a importância da obra e relembrou a história de Porto Nacional e os nomes registrados na memória da cidade, como o do juiz Feliciano Machado, do desembargador Theotônio Segurado e do ex-governador Siqueira Campos. “Agradecemos todo o Poder Judiciário por essa grandiosa casa que hoje é entregue à sociedade de Porto Nacional”.
O Fórum leva o nome do juiz Feliciano Machado Braga, um reconhecimento a importante militância cultural e política, bem como a liderança do magistrado na luta pela emancipação da região norte de Goiás e criação do Estado do Tocantins, dedicando-se diuturnamente à pesquisa e estudos de viabilidade geopolítica dessa unidade da Federação. Além da placa de inauguração, também foi descerrada uma aposição do retrato do juiz Feliciano, uma reprodução devidamente autorizada pelo artista plástico Amaury Menezes, que passará a integrar o Fórum.
A solenidade de inauguração também foi acompanhada pelos familiares do juiz Feliciano. Estavam presentes a esposa, de 83 anos, senhora Hermione de Carvalho Machado, os filhos: Luzia América Carvalho Machado, Benjamim Carvalho Machado, Manoel Caetano Carvalho Machado e o neto Feliciano Machado Braga Neto. “Nós familiares agradecemos profundamente a todos que proporcionaram esta honrosa homenagem a nosso pai, que sempre amou e lutou por Porto Nacional e pelo Tocantins”, declarou Luzia América em nome da família.
A comarca de Porto Nacional é a quarta maior do Tocantins e conta hoje com seis magistrados, 79 servidores e 17 colaboradores. Além da cidade sede integram a Comarca os municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita e Silvanópolis.
O novo Fórum chama atenção pela beleza e grandiosidade. Foi erguido na região central da cidade, em localização de fácil acesso, em um terreno de 14.752,11 m². A área construída é de 6.746,43 m², divididos em três pavimentos, térreo e mais dois andares. A sede definitiva da Comarca tem capacidade para comportar até 12 Varas Judiciais, tendo também espaço para salas do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos advogados do Brasil – OAB.

Homenagens
Na oportunidade, em comemoração aos 25 anos do Poder Judiciário tocantinense, foram entregues três exemplares da medalha “Jubileu de Prata”, instituída por meio da resolução nº3 de 20 de fevereiro de 2014. A honraria está sendo entregue a personalidades e autoridades que contribuíram e contribuem para a Justiça tocantinense.
A presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, entregou a Medalha ao membro do Conselho Nacional de Justiça Fabiano Silveira, convidado especial da solenidade de inauguração do Fórum de Porto. O conselheiro Fabiano é advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
“É uma honra receber a homenagem deste Tribunal tão jovem, que mesmo com 25 anos, já se destaca principalmente ao garantir mais estrutura de trabalho a juízes e servidores. A entrega deste novo Fórum vai aproximar a população da Justiça, dando mais qualidade ao exercício da prestação jurisdicional”, afirmou o conselheiro do CNJ.

A presidente do TJTO também entregou a honraria ao desembargador Jamil Pereira de Macedo – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e natural de Porto Nacional. O magistrado agradeceu a homenagem e parabenizou o TJ pela entrega do novo Fórum.
“Porto Nacional foi fonte inspiradora do Estado do Tocantins e referência em educação no então Norte Goiano. Por isso o Tribunal faz uma dupla homenagem à cidade entregando um Fórum digno do cidadão portuense e que leva o nome do juiz Feliciano Machado, que merece todas as homenagens”, declarou em seu discurso o desembargador Jamil Pereira.
A terceira medalha foi in memória ao juiz Feliciano Machado Braga. Das mãos do desembargador Marco Villas Boas, dona Hermione de Carvalho Machado recebeu a Medalha Jubileu de Prata.
Outros registros de homenagens foram feitos para o juiz José Maria Lima e para a servidora Maria Célia Aires Alves, em nome de todos os servidores. Ambos receberam placas em agradecimentos a dedicação pelo desempenho na Comarca.

Dispositivo de Honra
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente; membro do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Fabiano Silveira; o vice-governador do Estado, Tom Lyra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso; o vice-presidente do TJTO, desembargador José de Moura Filho; o prefeito municipal de Porto Nacional, Otoniel Andrade Costa; o senador da República, Vicentinho Alves; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno; o presidente da OAB – seccional Tocantins, Epitácio Brandão Lopes; o procurador de justiça, Alcir Raineri Filho, representando a procuradora geral de justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira; a defensora pública, Kênia Martins Pimenta Fernandes, representando o defensor-público geral do estado, Marlon Costa Luz Amorim; presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Roniclay Alves de Morais; presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, vereador Geylson Neres Gomes; diretor do Foro da Comarca de Porto Nacional, juiz José Maria Lima.