O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional condenou Romilso Mascarenhas de Lima pelo crime de feminicídio, em sessão realizada nesta terça-feira (20/10), sob a presidência do juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes

Da Assessoria

Conforme o processo, o crime aconteceu em julho do ano passado, em uma fazenda na zona rural do município de Ipueiras. Durante uma discussão, o condenado atirou contra a companheira, Jane Islene Carneiro de Oliveira, com uma arma de fabricação artesanal, do tipo “bate-bucha”, quando a mulher se deitou para descansar em um colchão.

Durante o julgamento, a defesa pediu a absolvição do acusado por suposta falta de provas. Também solicitou a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte e o afastamento da acusação de motivo fútil.

As juradas e os jurados rejeitaram os pedidos e decidiram, por maioria, condenar o réu por feminicídio, caracterizado pela violência doméstica e familiar. Também reconheceram o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ao calcular a pena, o juiz considerou as circunstâncias do assassinato e fixou a pena-base em 20 anos de reclusão, com aumento de um terço devido ao recurso que dificultou a defesa da vítima. Com isso, a pena total chegou a 26 anos e oito meses de prisão.

Com o desconto do período de prisão preventiva já cumprido, o tempo restante da pena é de 25 anos, 4 meses e 20 dias.

O magistrado negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato do cumprimento da pena.

Cabe recurso contra a sentença.