Valdemar Júnior é eleito presidente da CCJ na Assembleia Legislativa do Tocantins

Posted On Quinta, 13 Fevereiro 2025 07:23
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O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito na noite desta quarta-feira, dia 12, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Biênio 2025/2027

 

 

Da Assessoria

 

 

Valdemar Júnior que recebeu votação unânime dos parlamentares que integram a comissão, destacou o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos trabalhos da comissão.

 

“É com grande honra e senso de responsabilidade que assumo hoje a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Vamos atuar com seriedade para garantir que as matérias apreciadas nesta Casa estejam em conformidade com a Constituição e atendam aos interesses da população tocantinense”, afirmou.

 

Com ampla experiência no legislativo estadual, Valdemar Júnior reforçou seu compromisso em promover um debate técnico e democrático na CCJ, garantindo que os projetos sejam analisados com rigor jurídico e alinhamento às necessidades do estado.

 

A eleição do parlamentar para o comando da comissão reforça sua influência dentro da Assembleia e sua capacidade de articulação política, consolidando sua atuação em pautas de grande relevância para o Tocantins.

 

Além de assumir a presidência da CCJ, Valdemar Júnior também foi eleito membro titular das Comissões: de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; da de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência Tecnologia e Economia e da comissão de Segurança Pública.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é uma das mais importantes de uma Assembleia Legislativa. Seu papel principal é analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições legislativas antes que sigam para votação em plenário ou outras comissões temáticas.

 

A comissão funciona como um filtro essencial para garantir que apenas proposições juridicamente viáveis sigam adiante, prevenindo conflitos de leis e assegurando que o ordenamento jurídico estadual permaneça sólido e coerente.

 

Membros da CCJ

 

Membros Efetivos:

 

Presidente: Valdemar Júnior (Republicanos)

Vice-presidente: Claudia Lelis (PL)

Gutierres Torquato (PDT)

Leo Barbosa:(Republicanos)

Moisemar Marinho (PSB)

 

Membros Suplentes:

 

Jorge Frederico (Republicanos)

Olyntho Neto (Republicanos)

Prof. Júnior Geo (PSDB)

Gipão (PL)

Marcos Marcelo (PL)