Da Assessoria

Em debate promovido pelo portal Metrópoles, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 24, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, reforçou a importância da construção do marco regulatório da Inteligência Artificial e apontou os próximos desafios da tramitação do PL nº 2.338/2023 na Câmara dos Deputados.

Relator da proposta que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia no Brasil, o senador destacou que o texto aprovado na Casa é resultado de quase dois anos de estudos, audiências públicas e debates realizados no Brasil, na Europa, na Ásia e nos Estados Unidos.

Com o tema “Para Aonde Vai a Regulação da Inteligência Artificial”, o encontro integrou o ciclo de discussões sobre o futuro da tecnologia no país. O senador defendeu uma arquitetura legislativa mais ágil, capaz de acompanhar a velocidade das transformações digitais sem abrir mão da segurança jurídica.

Ao tratar da tramitação na Câmara, Eduardo Gomes demonstrou confiança na condução do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e no ambiente de diálogo entre as bancadas.

Durante sua exposição, o senador ressaltou que o Brasil precisa afastar mitos e construir uma regulação equilibrada, que preserve investimentos em inovação e assegure garantias fundamentais. Ele destacou que a proteção ao direito autoral e à produção de conteúdo deve integrar o centro do debate regulatório.

“O mundo exige garantia de direitos. Precisamos tirar os mitos desse debate e encontrar equilíbrio. Não podemos permitir que produtores de conteúdo e profissionais criativos sejam prejudicados. A regulação precisa proteger direitos, incentivar a inovação e dar segurança jurídica. Tenho certeza de que o texto voltará da Câmara equilibrado, para um novo debate em ambiente de colaboração entre Executivo e Legislativo”, afirmou.

O debate também contou com a participação do professor da Universidade de São Paulo (USP), Juliano Maranhão, e da chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Samara Castro.

A íntegra da discussão está disponível no canal oficial do Metrópoles no YouTube: https://www.youtube.com/live/BcWUMPqHvV0