Da Assessoria

O avanço da inteligência artificial e seus impactos na cadeia criativa pautaram o seminário Direito Autoral e o Desafio da Inteligência Artificial, realizado nesta terça-feira, 18, em Brasília (DF). Entre os debatedores esteve o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, que destacou a importância de garantir segurança jurídica e preservação do trabalho de artistas, produtores e profissionais de comunicação no processo de regulamentação da IA no país.

O encontro reuniu representantes de instituições diretamente envolvidas na defesa do direito autoral, como Danilo Caymmi, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus); Robert Corrêa de Mello, diretor-executivo da entidade; e Cristiano Lobato Flores, presidente-executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A mesa discutiu os avanços do parecer em análise na Câmara dos Deputados, que retornará ao Senado para votação final.

O senador Eduardo Gomes ressaltou que o debate sobre inteligência artificial é também um debate sobre o futuro das profissões criativas.

“Eu quero agradecer aqui à Abramus e à Abert pelo convite para discutir direitos autorais no ambiente de aprovação, ainda na Câmara dos Deputados, mas a ser analisado novamente pelo Senado, da regulamentação da inteligência artificial no Brasil”, afirmou.

O senador destacou que o texto em discussão já nasce alinhado à proteção da produção cultural. “O texto original já trazia um compromisso com a produção de conteúdo. A discussão com essas instituições tem ganhado uma repercussão muito grande porque nós estamos discutindo, afinal de contas, um modelo de negócio, mas um modelo de vida das pessoas, dos criadores, no ambiente da inteligência artificial”, frisou.

Ele reforçou que o objetivo é construir uma legislação equilibrada, capaz de proteger o patrimônio cultural e ao mesmo tempo estimular a inovação e a sustentabilidade do mercado. “A gente espera que seja uma caminhada de bom senso para que, nos próximos meses, com a votação na Câmara e finalmente a votação conclusiva no Senado, a gente tenha uma legislação que proteja conteúdo artístico, musical, de vídeo, enfim, de conteúdo jornalístico, jurídico, e que também mantenha a capacidade de mercado para que esses profissionais consigam ter o seu produto exibido, dando sustentabilidade para a indústria. Afinal de contas, há uma ampliação também muito grande da base de informação sobre os produtos de arte, que é isso que a gente está discutindo aqui”, afirmou.

Ao concluir, Eduardo Gomes reforçou que as contribuições colhidas no seminário serão levadas ao relator da matéria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro. “Muito bom o evento, a gente espera contribuir através das informações que nós colhemos aqui para o deputado Aguinaldo Ribeiro, que é o relator na Câmara dos Deputados, e que a gente chegue a uma boa conclusão ainda no primeiro semestre de 2026”, finalizou.