As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até 6ªfeira (5.mar)

Por Luiz Carlos Pavão

O consórcio público para a aquisição direta de vacinas por prefeituras do Brasil já soma 825 municípios que manifestaram interesse de todos os Estados do País. A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que no dia 1º realizou reunião virtual com mais de 300 gestores municipais para discutir a formação do consórcio, que tem o objetivo de dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não supra a demanda nacional. A previsão é de que o consórcio seja constituído até 22 de março.

De acordo com a FNP, o prazo para a adesão inicial é até esta sexta-feira, dia 5. A organização reforça que o consórcio não irá competir com o PNI do Ministério da Saúde, sendo uma ação complementar e que ocorrerá paralelamente às negociações do governo federal. Com isso, os imunizantes que o consórcio adquirir serão de laboratórios diferentes dos quais vão atender à Saúde. Além das vacinas, há previsão de que o consórcio municipal também atue para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos no futuro.

Os recursos previstos para a compra de vacinas poderão ser colocados à disposição por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A FNP afirma que qualquer município poderá ser integrante do consórcio, mesmo após a fundação da iniciativa, que tem sua primeira assembleia planejada para o dia 22 de março.

Na opinião do presidente da FNP, Jonas Donizette, o que hoje é uma pandemia pode virar uma endemia. “O coronavírus é uma realidade e pode ser que tenhamos que vacinar a população com alguma frequência. Então, a constituição desse consórcio não é tardia. Estamos liderando essa ação pensando não só na urgência, mas também no futuro”, disse.

A iniciativa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23, permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.

O Senado também aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 nos mesmo termos.

Em entrevista ao Estadão no último dia 25, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, disse que iniciativas para a compra de vacinas já existiam em conversas entre prefeitos e a FNP. “(Prefeitos) já fizeram contatos com executivos de empresas que fornecem vacinas e esse já é um ambiente facilmente identificável e até sugeriram a possibilidade de a FNP tomar a iniciativa de eventualmente constituir um consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid. Esse assunto tem sido tratado entre os prefeitos.”