Amapá: Governo voltará a cobrar IOF para compensar isenção na conta

Posted On Quinta, 26 Novembro 2020 05:07
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Moradores sem luz em Macapá no dia 18 de novembro durante apagão na capital do Amapá Moradores sem luz em Macapá no dia 18 de novembro durante apagão na capital do Amapá

Isenção que estaria em vigor até 31 de dezembro agora só valerá até esta quinta-feira

 

Com Agência O Globo

 

O governo voltará a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito antes do previsto para financiar parte das despesas com a crise no Amapá . A isenção do tributo, que valeria até 31 de dezembro, agora acabará nesta quinta-feira.

 

A alteração foi realizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (25), informou o Palácio do Planalto. Assim, o imposto voltará a ser devido a partir de sexta-feira, afetando o custo de empréstimos, por exemplo.

Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi tomada para compensar um aporte de R$ 80 milhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para bancar a isenção de conta de luz por 30 dias para consumidores no estado, afetado por um apagão no início de novembro.

 

A redução a zero das alíquotas do IOF sobre crédito ocorreu em abril, como parte das medidas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia.

 

Inicialmente, a isenção valeria só até julho, mas a medida foi prorrogada sucessivas vezes. A extensão do benefício para até dezembro — agora revogada — havia sido anunciada no início de outubro.

 

Na terça-feira, durante audiência pública no Congresso, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a redução a zero do IOF sobre crédito havia resultado em uma queda de R$ 20,4 bilhões na arrecadação federal. O secretário chegou a dizer que esse valor seria reduzido.