Rubens Valente foi condenado por publicar informações sobre o ministro no livro "Operação Banqueiro", e já desembolsou R$ 143 mil

Por Tiago Tortellada - CNN

Amigos do jornalista investigativo Rubens Valente começaram uma campanha para ajudá-lo a pagar uma indenização de R$ 310 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado por publicar informações sobre o magistrado no livro “Operação Banqueiro”, de 2014.

A obra é focada na história de Daniel Dantas, banqueiro preso em 2008 pela Polícia Federal, mas libertado por ordem do então presidente do STF, Gilmar Mendes, com as provas das investigações anuladas.

Valente foi absolvido em 1ª instância após processo do ministro, em 2015. Porém, Mendes recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que estipulou multa de R$ 30 mil ao jornalista. Então, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao magistrado, aumentou o valor da indenização e exigiu que, em eventuais reedições do livro, fosse incluída a petição inicial de Mendes e a sentença condenatória.

Em seguida, o Supremo confirmou a sentença contra o jornalista e editora.

Em fevereiro, Valente pagou R$ 143 mil ao ministro, porém, após pedido de Gilmar Mendes ao judiciário, foi considerado “devedor solidário” da editora, o que significa que, caso a empresa não pague o montante que resta, ele quem deverá fazer o depósito. Em caso de não quitação da indenização, a pena é penhora e leilão de bens e bloqueio das contas bancárias, de acordo com o jornalista.

O caso foi levado por ele à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos EUA, onde será representado por advogados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Midia Defence (uma ONG do Reino Unido) e da RFK Human Rights.

O que dizem as partes

À CNN, Valente afirmou que tem “convicção, que foi confirmada pelo juiz de 1ª instância, que não cometi erro na confecção do livro e que não há dano à imagem do ministro”, adicionando que foi uma “narrativa simples e objetiva dos fatos”.

Ainda segundo o comunicador, o judiciário “nunca pegou seu depoimento” ou de testemunhas, além de não poder apresentar perícias sobre o livro.

Ele considerou ainda que a decisão pela inclusão de uma petição de Gilmar Mendes às próximas edições do livro é “um grave atentado à liberdade de expressão”, classificando como uma “violência intelectual jamais ocorrida no Brasil”.

Conforme explicou, isto adicionaria cerca de 250 páginas ao livro, o “inviabilizando”.

Em publicação nas redes sociais, ele diz que foram arrecadados cerca de R$ 90 mil reais com a vaquinha até esta segunda-feira (9).

Procurado pela CNN, o ministro Gilmar Mendes afirmou que não comentará o caso.