Assembleia Legislativa assume postura egocêntrica no processo de aprovação de um empréstimo de R$ 600 milhões

Posted On Quarta, 31 Mai 2017 06:35
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Estes recursos, na ordem de R$ 600 milhões, foram levantados pelo executivo tocantinense junto as mais importantes instituições financeiras do País, um trabalho que demandou esforço do Governo do Estado, objetivando a implementação de ações para a execução de projetos estruturantes em dezenas de municípios, o que permitirá um impacto positivo na necessária melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias espalhadas por todos os quadrantes do Tocantins. Mas, o egoísmo de alguns deputados, unidos na “aliança do contra”, escancarando assim a “politicagem do oportunismo”, revelam uma postura irresponsável que poderá inviabilizar este financiamento, prejudicando grandemente o desenvolvimento do Estado. Por Edvaldo Rodrigues Imagine uma criança faminta, prestes a receber um pedaço de pão das mãos de um benfeitor, quando chega alguém e grita: “acho melhor não comer desse pão. Você não sabe nem onde ele foi fabricado...”.

Pois essa é a mesma cara do povo tocantinense ao ver os 600 milhões de reais, levantados pelo governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que iriam “alimentar várias crianças”, ou seja, beneficiar diversos municípios tocantinenses com obras e benfeitorias, sendo discutidos na Assembleia Legislativa como um “dinheiro maldito”, uma “ação irresponsável” e “um benefício para poucos”.
Esses foram os adjetivos usados pelos poucos deputados que foram trabalhar na sessão da última quarta-feira, 24, ao colocarem todos os empecilhos possíveis para a liberação do empréstimo.
Ressalta-se que, discutir a aplicação de recursos, é saudabilíssimo para os ditames políticos. Mas, usar essa discussão, mesmo após receber do Executivo todo o planilhamento sobre suas aplicações, nada mais é que uma forma de trancar a pauta e protelar ainda mais a sua votação.

As planilhas, com a destinação de cada centavo dos 600 milhões de reais, já estão nas mãos dos 24 deputados estaduais desde o início deste mês de maio, que se finda.  Mas, esse “ritual”, proposto pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse, pode deixar as “crianças” tocantinenses, que são os municípios, sem saber o “gosto desse pão”, que são os recursos. Isso porque 2018 é ano eleitoral e, se os recursos não forem aplicados em 2017, terão que ser devolvidos em 2018.

Traduzindo em miúdos, Mauro Carlesse e seu grupinho de irresponsáveis, está apostando no “quanto pior, melhor”, impedindo o governo estadual de trabalhar, para ter mais argumentos contra esse mesmo governo nas eleições de 2018.

Mauro Carlesse que, ao assumir a presidência da Casa, afirmou estar disposto a “ajudar Marcelo Miranda a governar o Tocantins”, parece que quer mais.  Quer governar sozinho, mesmo não tendo sido eleito governador.  Sua atitude, aplaudida pelos deputados oposicionistas de “primeira hora”, que usaram expressões como “estado lascado” e “caos”, esquecendo-se de que eles estão legislando a há três anos e que têm sua parcela de contribuição para a situação que descrevem, nos leva a crer que, dificilmente o empréstimo será aprovado, o que será, realmente, um desastre para o povo tocantinense.

Consequências
Nós, do Jornal O Paralelo 13, usamos, aqui, o nosso direito à liberdade de imprensa, assegurado pela Constituição Federal, para expor e chamar a atenção da sociedade, do cidadão comum aos dirigentes classistas, para que observem com atenção o que se passa na Assembleia Legislativa que, ao assumir essa postura, age de forma irresponsável e inconsequente, jogando com o futuro de nossas gerações e com o presente de quem dá o sangue para ver o Tocantins crescer.

Usando de argumentos como “não sabemos se o Estado terá como pagar esse empréstimo” – ora, tanto a Caixa Econômica quanto o Banco do Brasil, como instituições de crédito, já avaliaram a fundo essa questão, e seus corpos técnicos de prospecção aprovaram o empréstimo porque sabem que o Tocantins tem, sim, como honrar a dívida – os deputados que, de uma hora para outra, assumiram o papel de camaleão e viraram oposição, jogam para a torcida, dizendo-se preocupados com a aplicação dos recursos e sua destinação.

Perguntamos: quando esses mesmos deputados garantem emendas para suas regiões, eles cobram a planilha de aplicação e divulgam como os recursos serão/foram aplicados?  Se essa regra não vale pra eles, porque eles a impõem ao Governo do Estado? Certamente são sabedores que, enquanto estados maiores, tradicionais, industrializados e cheios de pompa, estão atrasando salários, parcelando a folha de pagamento do funcionalismo, atrasando benefícios como 13º, pensões e aposentadorias, além de não ter nenhum poder de endividamento, o Tocantins vem dando exemplo e mantendo seus compromissos dentro do possível.

Devolução forçada
Barrar esse empréstimo é o mesmo que jogar lenha verde na fogueira.  É apenas fazer uma cortina de fumaça para esconder as reais intenções eleitorais dos que olham apenas para os próprios interesses. Não podemos chegar a outra conclusão senão a de que o atual presidente da Assembleia Legislativa ou é analfabeto político/legislativo, um doido irresponsável ou apenas um malvado que se comporta de maneira não republicana, pois esse empréstimo não faz parte do orçamento do Estado, quando os deputados podem apresentar emendas impositivas, destinando os recursos para suas bases.  Esse empréstimo é “carimbado”, ou seja, só é liberado pela instituição financiadora para serem aplicados em áreas pré-determinadas.
Se esta postura irresponsável da Assembleia Legislativa perdurar, não há outra saída ao Governo do Estado, então, que não seja pedir de volta o projeto que viabiliza o empréstimo de 600 milhões de reais e fazer uma “devolução forçada” destes recursos aos agentes financiadores. Como chefe do executivo tocantinense, depois desse desastre contra o desenvolvimento do Estado, Marcelo Miranda deve vir à público, em rede estadual de rádio e TV, em um comunicado oficial e explicar porque o Tocantins deixou de receber em seus cofres este aporte financeiro e quem são os culpados por esta irresponsabilidade. Somente assim o povo tocantinense tomará conhecimento da verdade absoluta sobre esta questão e assim, nas eleições de 2018, se posicionar corretamente na escolha dos que verdadeiramente estão comprometidos em representar os verdadeiros interesses da coletividade nesta importante e imprescindível Casa do Povo.