Bolsonaro anuncia R$ 85,8 bilhões para combate à Covid-19 nos estados

Posted On Terça, 24 Março 2020 06:31
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Presidente também citou transferência de recursos de fundos

 

Com Agência Brasil

 

Em reunião com governadores da região nordeste do Brasil, nesta sexta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma série de medidas econômicas para fortalecer os estados e municípios no combate à proliferação do novo coronavírus.

 

Segundo Bolsonaro, ao todo, o plano emergencial vai custar R$ 85,8 bilhões, que serão investidos em saúde e assistência social, além de suspender as dívidas dos estados com a União, negociação das dívidas com os bancos e facilitação de crédito.

 

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

 

Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

 

Estão previstas reuniões com os governadores das demais regiões ainda essa semana.