Tudo é caro demais quando não é necessário” 

JAMES JOYCE

Por Edson Rodrigues

O presidente Jair Bolsonaro infringiu duas grandes derrotas à oposição ao sair vitorioso – com sobras – nas eleições para as Mesas-Diretoras do Senado e da Câmara, com seus candidatos Eduardo Pacheco e Arthur Lira vencendo facilmente os demais candidatos, principalmente na Câmara, onde o ex-presidente Rodrigo Maia, do DEM, fez um jogo duríssimo em busca de eleger seu sucessor.

Apesar das vitórias acachapantes, muitas tempestades e turbulências estão por vir e Bolsonaro não terá vida fácil.

O presidente da República terá pela frente o desafio de construir uma base política confiável e leal no Congresso, que lhe dê capacidade de governabilidade para emplacar as reformas estruturais e constitucionais necessárias para que o Brasil volte a crescer economicamente, gerando vagas de emprego e recuperando o valor do Real.  Esse processo envolve “juntar os cacos e fazer sarar a fraturas” surgidas durante a guerra pelo voto dos parlamentares.

Bolsonaro precisa construir um ambiente de convivência democrática – que jamais será pacífica – com o Poder Legislativo, pois não basta ter o comando da instituição, sem ter o apoio de seus membros.

1º ATO DE LIRA

Onze partidos da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Casa. Minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação, Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário.

O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa. Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da chamada Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares - sem contar os suplentes - que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas, como a aceitação de um pedido de cassação.

Na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.

No bloco de Baleia, estavam, além do PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Ao todo, estas siglas reúnem 211 deputados.

"Foi um ato autoritário, antiregimental e ilegal do deputado Arthur Lira. Se continuar nesse caminho, comprometerá a governabilidade da Casa", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

O ato de Lira ocorreu após Maia aceitar a inclusão do PT no grupo mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. O partido alegou problemas técnicos do sistema de registro. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.

Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados até as 12h de hoje. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos.

RECOMPOSIÇÃO

Será esse o ambiente que Bolsonaro irá enfrentar, já no primeiro dia do Congresso Nacional sob o comando dos parlamentares que ele próprio quis eleger.

Para aprovar leis constitucionais e matérias de interesse do governo federal, será preciso ter a maioria dos votos no plenário e as consequências do primeiro ato de Arthur Lira na Câmara, já causou uma judicialização e, até o julgamento do mérito, nada poderá ser votado.

Enquanto a recomposição de sua base não acontecer, faltarão recursos para o enfrentamento da pandemia, para a compra de vacinas, para obras emergenciais e estruturais, sem que o próprio Bolsonaro possa fazer nada.

Isso vai prejudicar os brasileiros, principalmente os empresários e investidores.  Este últimos irão retirar o dinheiro investido no Brasil, desvalorizando ainda mais o Real ante ao dólar e ao euro, lembrando que o Real já é a moeda que mais perdeu valor em 2020.

CENTRÃO JÁ COBRA A FATURA

Segundo os próprios integrantes do Centrão ouvidos pelo blog, o cálculo de Bolsonaro teve dois aspectos fundamentais: a sobrevivência imediata, para garantir a governabilidade e evitar um processo de impeachment; e a divisão dos partidos de centro, especialmente DEM, PSDB e MDB.

Para tentar a reeleição em 2022, interessa ao presidente Bolsonaro manter a polarização com o PT e evitar a unidade do centro em torno de uma candidatura competitiva. Por isso, o racha do DEM, de Rodrigo Maia, foi o principal troféu de Bolsonaro nessa disputa.

Depois de derrotas nas eleições municipais do ano passado e do ex-presidente Donald Trump na sucessão americana, Bolsonaro passou a jogar todas as fichas na sucessão para os comandos do Congresso.

Mas isso terá seu preço imediato. O Centrão já começa a cobrar cargos no primeiro escalão e estatais. E Bolsonaro ficará cada vez mais refém da sua base, perdendo o discurso de campanha de quem criticava a chamada “velha política” e o “toma-lá-dá-cá”.

Ao mesmo tempo, ao apostar nessa divisão, Bolsonaro mantém um clima de guerra na Câmara dos Deputados. Isso trará uma dificuldade extra na agenda de reformas, uma prioridade da equipe econômica. Caso não haja um movimento de pacificação por parte do governo, a janela para a aprovação da pauta econômica pode ser perdida.