PANORAMA POLÍTICO

Tocantins, 07 de agosto de 2019

Por Edson Rodrigues

TOCANTINS

A notícia da saída do secretário estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), Renato Assunção, deixou muita gente apreensiva no governo do Estado, Inclusive o próprio Governador, Mauro Carlesse, que espera conseguir demover seu auxiliar da ideia.

Fontes indicam que o motivo da saída de Renato seriam insatisfações com uma suposta falta de autonomia e com a interferência de terceiros, próximos ao governador, em sua gestão, o que gerou certa “instabilidade” no cargo.

O certo é que a carta de demissão já foi entregue, e que os relevantes serviços prestados por Renato Assunção ao governo do Estado, onde é tido como competente, profundo conhecedor do orçamento da União e com fácil trânsito pelo Congresso e ministérios em Brasília, poderá  levar o governador Mauro Carlesse a tentar convencê-lo a permanecer no mesmo cargo ou  a ocupar outro espaço na gestão.

Dr. Renato, como é conhecido, sempre foi – e ainda é – considerado peça fundamental no governo de Carlesse, tendo sido o responsável por angariar milhões de reais para obras importantes em todo o Tocantins, com a elaboração de projetos e celebração de convênios junto ao governo federal.

EMPRÉSTIMOS

O governador Mauro Carlesse, por seu tempo, vem fazendo o dever de casa, não medindo esforços para que o Estado seja contemplado com os empréstimos já concretizados com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil, mas que ainda dependem de adequações para ser liberados, uma espécie de ritual, um protocolo imposto pelo Banco Central, que não se cumpre em curto prazo.

Segundo nossas fontes em Brasília, se tudo continuar correndo a contento, como vem acontecendo em relação a esse protocolo, até o fim de setembro estará tudo liberado para que os empréstimos sejam, enfim, assinados e liberados.

OBRAS NO LUGAR DE DINHEIRO

Como ficou acertado pela Assembleia Legislativa ainda quando Mauro Carlesse era seu presidente, todos os 139 municípios serão beneficiados pelos empréstimos, mas esses benefícios virão como obras, conforme está acertado com os agentes financiadores.  Por isso, o Estado discutirá com prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e com a população, as prioridades de cada município e, juntos, decidirão as obras a serem erguidas, pois somente o governo estadual poderá ser o ordenador das despesas desses empréstimos o que, no fim, acaba dando no mesmo, pois, o que importa são as obras.

POLITICA

A deputada federal professora Dorinha Resende, segundo fontes, esteve reunida com o governador Mauro Carlesse no último fim de semana.  Dorinha é secretária nacional da Frente Parlamentar das Mulheres na Câmara Federal, com assento cativo na mesa diretora.

Dorinha estará em Palmas, na próxima semana, acompanhada do ministro da Educação, Abraham Weintraub, especificamente para uma visita à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e, segundo fontes, surpresas agradáveis serão anunciadas pelo ministro à população palmense.

A deputada prepara os últimos detalhes para a realização da convenção do DEM no Tocantins, devendo ser reeleita para mais um mandato como presidente estadual da legenda.

Segundo O Paralelo 13 apurou, os compromisso da deputada com os velhos companheiros serão cumpridos à risca e não haverá adesão que impedirá a legenda de descumprir os acertos partidários com aqueles que sempre estiveram ao seu lado, garantindo que o novo diretório fique 100% sob seu controle.

Dorinha apóia a candidatura á reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e Mauro Carlesse apóia a possível candidatura de seu vice, Wanderlei Barbosa ao mesmo posto.

Mas, como em política nada é exato como na matemática, faltando, ainda, mais de um ano para as eleições, só o tempo poderá dizer quem estará com quem em outubro de 2020.

BRASÍLIA: PODERES EM FÚRIA

Após 31 anos como diretor do jornal O Paralelo 13, jamais vi o Brasil – e sua democracia – em uma situação tão perigosa quanto a que se encontra agora, em que seu presidente não controla o que fala, afronta as instituições e o povo do Nordeste, enquanto se desvela uma trama, por parte do coordenador da Operação Lava Jato para desmoralizar os ministros da Suprema Corte Dias Toffoli – o atual presidente do STF – e Gilmar Mendes.

MENDES E TOFFOLI

Diálogos divulgados pelo site The Intercep e publicados pelo jornal El País, da Espanha, mostram que procuradores da Lava Jato se mobilizaram para buscar dados até na Suíça que incriminassem o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir sua suspeição ou impeachment.

De acordo com os diálogos dos procuradores, a prisão do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, tido como o operador financeiro do PSDB, levou o grupo a buscar possíveis ligações entre o preso e o ministro.

Coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol disse que havia um boato em São Paulo que parte do dinheiro de Preto mantido em contas no exterior seria de Gilmar.

De acordo com a reportagem, uma das conversas ocorreu em 19 de fevereiro, quando Paulo Preto foi preso. Ele é apontado pelas investigações da Lava Jato como operador financeiro do PSDB. Na conversa, é levantada a ideia de se rastrear um possível elo entre ele e o ministro. "Gente essa história do Gilmar hoje!! (...) "Justo hoje!!! (...) "Que Paulo Preto foi preso", disse Dallagnol no grupo “Filhos do Januário 4”, que reúne procuradores da Lava Jato. Ao que o procurador Roberson Pozzobon respondeu: "Vai que tem um para o Gilmar?hehehe", em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. Na sequência, a possibilidade de investigar o ministro é tratada com ironia. "Vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode", escreveu o procurador Athayde Ribeiro da Costa. "Ahhhaha", escreve Pozzobon. "Não que estejamos procurando", ironiza ele. "Mas vaaaai que".

Ainda segundo a reportagem, as conversas apontam que Dallagnol insistiu ao  longo de anos na possibilidade de pedir a suspeição de Gilmar Mendes e dar o pontapé em um processo de impeachment. Em 5 de maio de 2017, ele teria sugerido aos colegas procuradores pleitear o impedimento do magistrado caso ele concedesse habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci, condenado na Lava Jato.

"Caros estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir o impeachment do GM", disse o coordenador da força-tarefa em Curitiba. Desta vez, a ponderação veio da procuradora Laura Tessler, que disse ter tomado conhecimento de que o jurista Modesto Carvalhosa faria isso - o que ocorreu neste ano.

Gilmar Mendes negou que tenha conta no exterior e disse que não se surpreenderia se os procuradores da Lava Jato tivessem aberto uma conta em seu nome, na Suíça.

O magistrado disse que, ao tomar a atitude, os investigadores se encontram "no mesmo patamar ético de verdadeiros criminosos"

Já a respeito de Toffoli, o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) se manifestou contra o prosseguimento de uma investigação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância e que apura a divulgação de notícias falsas, calúnias e ameaças a ministros da corte. Esse caso tem origem no chamado 'inquérito das fake news' aberto em março pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.

O procedimento tem como alvos ao menos sete investigados por divulgação de mensagens consideradas ofensivas ao STF e a seus integrantes em redes sociais. O procedimento foi desmembrado do inquérito de Will Shutter/ Câmara dos Deputados - pois envolve pessoas sem prerrogativa de foro para ser processada e julgada no Supremo. Apesar disso, segundo o MPF, elas já foram alvo de medidas de investigação que dependem de autorização judicial, por determinação do STF, em decisão proferida em abril.

Endossando manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge , os procuradores de São Paulo defenderam que a apuração deve ser arquivada por "violar os preceitos do sistema acusatório brasileiro", definido na Constituição. Segundo a manifestação,"é inconcebível que um membro do Poder Judiciário acumule os papéis de vítima, investigador e julgador". Soma-se a isso o fato de o STF ter instaurado a investigação de ofício (ou seja, por iniciativa própria, sem a atuação do MPF) e descrito o objeto da apuração de forma ampla e genérica, o que contraria o devido processo legal.

ENQUANTO ISSO, A RECESSÃO E A PREVIDÊNCIA

Com o Brasil endividado, caminhando para uma recessão profunda, com a taxe de crescimento definhando para perto de 1,45% ao ano, a nação encontra-se, novamente, sendo despida ante à comunidade internacional, com um presidente que considera os fatos de ser seu filho e saber fritar hambúrguer, aptidões necessárias para indicar um embaixador no Estados Unidos, e esquece-se de tomar as medidas necessárias para que a economia volte a crescer, limitando-se a liberar 500 reais do FGTS, tentar vender botijão de gás só com a metade da capacidade e cortando recursos de áreas prioritárias como Saúde e Educação.

Isso porque ainda não se pode jogar no colo da atual administração os m ias de 13 milhões de desempregados, que são resultado dos governos anteriores, mas que não vêem esperança nenhuma de recuperar seus postos de empregos se alguma coisa rápida – e eficaz – não for feita.

Por incrível que pareça, a única coisa que vem caminhando a contento na atual administração nacional é a Reforma da Previdência, mas, mais porque o Congresso Nacional comprou a ideia do que pelo esforço do presidente Jair Bolsonaro.

No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem (379 votos a 131), mas sofreu algumas alterações importantes em relação ao texto original sugerido pelo governo, que reduziram o valor a ser economizado em 10 anos de R$ 1,236 trilhão para R$ 933 bilhões, segundo a equipe econômica.

Por ser uma tentativa de mudança da Constituição, a reforma precisa agora ser aprovada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

 Parlamentares que engrossaram o largo placar favorável à reforma na primeira votação acreditam que o apoio amplo deve se repetir no segundo turno. Opositores da reforma esperavam que o recesso parlamentar, momento em que os deputados passam mais tempo em suas bases, em contato com os eleitores, pudesse aumentar a pressão contra a reforma, mas mesmo congressistas eleitos pelo Nordeste, região onde o governo tem menos força, disseram à BBC News Brasil que estão convictos em seguir apoiando as mudanças na aposentadoria.

Já as declarações feitas nas últimas semanas por Bolsonaro --que, entre outras coisas, negou que exista fome no Brasil, se referiu ao povo nordestino como "paraíba" e atacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, agredindo a memória de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido político durante a ditadura militar-- tumultuam o clima no Congresso, mas não devem impedir a aprovação da reforma.

"É óbvio que essas declarações do presidente fazem com que a Câmara volte [ao trabalho] em um clima ruim, de tensão, desviando a energia necessária do que é mais importante. No entanto, não acho que isso vai chegar a contaminar a votação da reforma da Previdência", disse o deputado Marcelo Ramos (PLAM), que presidiu a Comissão Especial que analisou as mudanças na previdência.

Por hoje é só!