Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma hoje como ministro do STF

Posted On Quinta, 16 Dezembro 2021 05:33
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Mendonça tem 48 anos, é pastor presbiteriano e chefiou AGU e Ministério da Justiça. É o segundo ministro indicado pelo atual presidente. Cerimônia presencial será restrita

 

Com Agências

 

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia presencial, marcada para às 16h, contará presença do presidente Jair Bolsonaro, que apresentou teste negativo para a covid-19 para participar do evento.

 

A posse de Mendonça será realizada no plenário do Supremo, com restrição no número de convidados. A expectativa é de que cerca de 60 pessoas estejam no local de forma presencial, entre ministros em exercício, aposentados e demais autoridades e convidados. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário.

 

A cerimônia começa com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Mendonça será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte presente na sessão e pelo mais novo. Ele fará o juramento de cumprimento da Constituição e, em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor-geral. Fux e Mendonça assinarão o documento e, após, a posse é declarada pelo presidente do STF.

 

Mendonça é o segundo ministro indicado por Bolsonaro a ocupar uma vaga no Supremo – o primeiro foi Nunes Marques. Em novembro, o Senado sabatinou e aprovou a indicação de Mendonça, após quatro meses de espera.

 

Com a aprovação, o presidente afirmou que cumpria promessa feita a apoiadores de indicar para o STF um ministro "terrivelmente evangélico". Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

 

Quem é o novo ministro

 

André Mendonça é o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o outro foi Nunes Marques. Ele ocupará a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

 

Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e aprovado pelo Senado no início do mês, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ.

 

Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a Corte.

 

O novo ministro do STF integrou o governo desde o início do mandato Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o Supremo.

 

É pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, foi advogado-geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.

 

Também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do Poder Judiciário.