Manobra antidemocrática pode tirar credibilidade do Poder Legislativo estadual e provocar novo tsunami institucional no Tocantins

Por Edson Rodrigues

A política é uma coisa curiosa.  Depois de assumir dizendo que estava pronto para trabalhar pelo Estado, contribuindo para a governabilidade, em parceria com o governador Marcelo Miranda, eis que o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, resolve desarquivar o pedido de impeachment contra o governador, apresentada pelo Movimento Impeachment Já, embasado em ações dos sindicatos de servidores públicos ao Governo do Estado que abalaram a economia e a Segurança Pública, com greves no ano passado.

Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (foto) (PHS), o pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB) voltou para a Procuradoria da Assembleia emitir um parecer sobre a admissibilidade e mérito da causa para averiguação da denúncia, mas ainda caberá à Mesa Diretora aceitá-lo ou não.

Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma Comissão Especial para deliberar sobre o assunto. O governador será então comunicado a apresentar sua defesa em até 15 dias. A alegação é de que Marcelo incorreu em crimes como desvio de verbas do Fundeb, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal com a contratação indiscriminada de comissionados e contratos temporários, apropriação indébita de recursos previdenciários e consignados em empréstimos a servidores, e o não-pagamento das datas-base de 2015, 2016 e progressões.

OPORTUNISMO SUSPEITO

É fato que não ouve nenhum fato novo que justifique a reabertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda, logo, a sociedade precisa entender este ato como um golpe na democracia, capitaneado pelo presidente da Assembleia Legislativa, que, diga-se de passagem, não tem o aval dos demais membros para tal iniciativa.

Quando o governo consegue assegurar verbas para diversas obras, como a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, recuperação da malha asfáltica, instalação do projeto Integra SUS, convênio com a Organização Panamericana de saúde (OPAS), entrega da reforma e ampliação do HGP, parceira com o Hospital do Coração de São Paulo para capacitar profissionais do Tocantins que irão atuar em serviços de cirurgia cardíaca pediátrica em Palmas, concurso da Polícia Civil  - 517 vagas entre delegados, agentes, papiloscopista, escrivães, peritos, dentre outras funções -concurso da defesa social – cidadania e justiça (1.292 vagas entre técnicos e analistas de defesa social e socioeducadores), e abertura do concurso da Polícia Militar,entre outras conquistas raras em tempos de migalhas do governo federal, o presidente da AL, Mauro Carlesse comete, com esse ato, no mínimo, um desserviço ao desenvolvimento do Tocantins.

Vale ressaltar que qualquer ruptura, qualquer estremecimento, pode inviabilizar todas essas conquistas já garantidas junto a financiadores nacionais e internacionais.

MEGALOMANIA

Ao que parece, Mauro Carlesse esperava que o TSE condenasse Marcelo Miranda, mas, como a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, derrubou, item por item, as teses da acusação, só sobrou para Carlesse o artifício do oportunismo e do golpe, contrariando uma magistrada de instância superior que valorizou o voto de cada tocantinense e jogou por terra as acusações da oposição.

Marcelo Miranda já foi vítima de outros golpes baixos, mas este oportunismo e imediatismo da presidência da Assembleia Legislativa beiram o caricato e o mau-caratismo, para quem disse que estava “pronto para governar junto com o governador” e, na possibilidade de ver seus planos ocultos impossibilitados, apela para uma idéia já sepultada.

Resta saber se os demais componentes da Assembleia Legislativa, os deputados eleitos pelo povo, vão coadunar com esse golpe, calcado em interesses particulares, de uma pessoa só, e jogar por terra os votos recebidos pelo povo.

Ao fazer este alerta contra um golpe premeditado e oportunista, cremos que estamos fazendo o correto pelo bem do povo tocantinense, revelando os revezes que podem significar a derrocada do Tocantins num horizonte próximo.

Que Deus nos proteja!