Da Assessoria

“Eu precisava de uma certidão negativa e nem sabia o que era e nem onde tirar. Vim pedir informação e eles me ajudaram. Vão emitir pra mim, olha que beleza! Foi rápido, maravilhoso”, conta Eliana de Souza Moraes, 49 anos, moradora de Goiatins, no norte do estado, beneficiada pelo Jus em Ação, iniciativa itinerante do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que simboliza o compromisso de uma Justiça mais humana e próxima da realidade social.

O atendimento prestado a Eliana é um dos 153 realizados nesta segunda-feira (1º/9), em Goiatins, durante o Dia D do Jus em Ação. Logo cedo, o Fórum da Comarca começou a receber famílias em busca de serviços, direitos e documentos. Uma verdadeira jornada de cidadania que levou atendimentos gratuitos, mutirões de conciliação e orientações jurídicas para centenas de moradores, transformando o local em um espaço de inclusão, dignidade e acesso à Justiça.

Cada voz, uma história

As histórias dos beneficiados dão vida à iniciativa do TJTO e revelam o impacto social do projeto.

“Estava sem identidade há 10 anos e isso dificultava muito minha vida. Hoje consegui resolver isso e ainda fiz outra certidão. A ação é muito boa, ajuda demais”, comemora a dona de casa Vanuza Costa Almeida.

“Viemos de Barra do Ouro para regularizar o título eleitoral. O atendimento foi rápido, bem mais rápido do que esperávamos”, diz Maria Aparecida Pereira de Carvalho, 38 anos, que buscou atendimento com a filha, Giovana Pereira, 15 anos.

Quem também buscou os serviços foi a senhora Ana Freitas da Rocha, 84 anos. “Vim renovar minha identidade, que estava muito antiga. Aproveitei porque aqui (na comarca) ficou mais fácil. Não poderia perder essa oportunidade.”

Raimunda Fernandes Moraes, 54 anos, moradora do setor Aeroporto, em Goiatins, também foi beneficiada. “Vim trocar documentos e renovar minha identidade, que era de 1992. Isso aqui é bom demais.”

O mutirão ainda atendeu vários indígenas da região, como a cacica Ceuza Krahô, da Aldeia Sol.

Entre documentos emitidos, direitos garantidos e conflitos resolvidos, destacam-se: emissão de documentos, segunda via de certidões, Carteira de Identidade Nacional (SSP-TO), títulos eleitorais (TRE-TO) e primeiros registros de nascimento (CGJUS). Também foram realizados mutirões de conciliação, mediação e acordos pré-processuais pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); além de serviços eleitorais e orientações jurídicas.

O juiz diretor do Fórum da Comarca, Herisberto Furtado, destacou que a quantidade de pessoas que buscaram atendimentos durante o Dia D superou as expectativas. “Nós tivemos uma demanda até dos povos originários, que moram distantes. Ao final, tudo se revelou bastante positivo”, disse, informando que, desde a semana passada, as equipes já vinham trabalhando nas audiências de conciliação, tendo sido realizadas mais de 650.

Humanização e acessibilidade

Durante a solenidade do Jus em Ação, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a missão do projeto. “Damos início, aqui por Goiatins, a um projeto muito especial: o Jus em Ação. Um nome que carrega em si a nossa missão: ‘Unidos pela Justiça, Comprometidos com a Sociedade’. Este não é apenas um slogan. É a materialização de um compromisso que assumi ao assumir a presidência do Tribunal: o de trabalhar por uma Justiça mais acessível, mais eficiente e, acima de tudo, mais humana.”

A presidente ainda destacou que o compromisso da gestão com o futuro de Goiatins vai além. “Com imensa alegria, anuncio hoje que vamos assinar a ordem de serviço para a reforma completa do fórum desta comarca. Queremos que a casa da Justiça seja um lugar de acolhimento, de respeito e de eficiência. Um espaço mais moderno, mais funcional e, acima de tudo, mais digno para receber os advogados, os servidores e, principalmente, cada cidadão e cidadã que vem em busca de seus direitos”, disse, destacando o investimento na infraestrutura da Justiça, para que possa servir melhor a todos.

O projeto nasceu em sintonia com o lema da gestão 2025–2027: “Justiça, União e Sociedade” e contou, nesta edição, com uma rede de parceiros integrados: Cartório de Registro Civil, SSP-TO, TRE-TO, CGJUS, Nupemec, Defensoria Pública, OAB e Prefeitura de Goiatins.

Uma Justiça eficiente

O juiz Herisberto Furtado lembrou que, apesar da complexidade de muitos processos que passam pela comarca, como os conflitos agrários, o Poder Judiciário na cidade e região trabalha unido para prestar um serviço de qualidade à população.

O prefeito municipal de Goiatins, Manoel Natalino Pereira Soares, disse que, a partir do momento em que políticas como a do Jus em Ação são desenvolvidas e o Judiciário procura aproximação com a sociedade, barreiras são quebradas.

Presenças

O evento foi prestigiado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Arióstenis Guimarães Vieira; pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Cirlene Maria de Assis; pela promotora de Justiça, Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira; e pela defensora pública Débora da Silva Sousa.