Grupo analisa projetos de Sergio Moro e Alexandre de Moraes na Câmara dos Deputados. Segundo Rodriga Maia, projeto pode ir para votação ainda no primeiro semestre deste ano

Por Gabriel Palma, TV Globo — Brasília

O grupo de trabalho criado para analisar os projetos anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira (26) o cronograma de trabalho.

Os dois projetos propõem mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado e à violência.

No texto de Moro, enviado ao Congresso em fevereiro, ficou de fora a criminalização do caixa 2, como inicialmente era previsto. O governo optou pelo fatiamento das propostas, diante de reclamações de políticos que se sentiriam "incomodados" com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.

Já com relação à proposta de Moraes, ficou de fora o trecho do projeto que trata do início de cumprimento de pena em regime fechado para casos de corrupção. Nos bastidores, existe a expectativa de que, na análise dos pacotes, também será retirada do texto a previsão de prisões após condenação em segunda instância.

Cronograma

No encontro desta terça, Moraes participou da reunião junto com deputados e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sérgio Moro não foi ao encontro.

O roteiro, feito pela coordenadora do grupo, deputada Margarete Coelho (PP-PI), prevê um cronograma de reuniões e audiências públicas até junho. O grupo foi instituído por 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

Para as reuniões e audiências, foram definidos dez temas:

Ao final, o grupo apresentará uma sugestão de harmonização dos dois projetos de lei. Segundo o roteiro, a sugestão será "para subsidiar o trabalho da Comissão Especial que será futuramente instalada para apreciar a matéria no âmbito da Câmara dos Deputados".

Além de Margarete Coelho, também participaram da reunião os deputados Capitão Augusto (PR-SP), João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette Andrada (PRB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP).

Também participaram representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o ano passado, um grupo do CNJ estuda “políticas judiciárias sobre eficiência judicial e segurança pública”. O grupo do CNJ é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Tramitação

Questionado se a análise do projeto ficaria para o segundo semestre deste ano, o presidente da Câmara disse que a proposta pode ser discutida ainda no primeiro semestre.

"Por que no segundo? Pode ser no primeiro. [...] Se for um bom texto, o tempo do bom trabalho dos deputados, dos juristas e do Poder Executivo", disse.

Ainda segundo Maia, o ministro Sergio Moro participará nos próximos dias de novas reuniões do grupo. Na última semana, Maia criticou o ministro da Justiça e afirmou que Moro "conhece pouco a política" e está "passando" daquilo que é sua responsabilidade como ministro.

Na ocasião, Maia afirmou que o pacote de Moro é uma cópia da proposta encaminhada à Câmara por Alexandre de Morae e acrescentou que a Câmara vai analisar o pacote de Moro e a proposta da comissão de juristas de maneira conjunta. Mas que isso vai acontecer, “no momento adequado”, depois de os deputados votarem a reforma da Previdência.

"Moro vem essa semana, já conversei com ele. A primeira (reunião) é do grupo dos deputados com o grupo do CNJ, o grupo de trabalho foi construído para isso, e a segunda reunião será com o Moro e quantas reuniões o Moro quiser fazer no nosso grupo pra que ele possa colaborar falado do projeto que ele encaminhou, da importância dele, nós vamos estar juntos trabalhando pra que a gente possa aprovar o projeto", afirmou Maia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, disse ser possível apresentar os "principais pontos" antes de 90 dias.

"Essa questão do crime organizado, combate mais eficaz ao crime organizado, já é prioridade do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, desde 2017 [...] Eu tenho certeza que isso é uma prioridade, não só dele como da Câmara dos Deputados, consequentemente, se os trabalhos andarem bem, eu acredito que sim, quanto mais rápido melhor. Ao longo de 90 dias eu acho possível já, se não todos os pontos, os principais pontos para votação em plenário", afirmou Moraes.