Penalidades contra criminosos ambientais sofrem redução em janeiro; negociação com governo será retomada em fevereiro

Por Murilo Pajolla

Servidores ambientais federais reivindicam restruturação na carreira - Greenpeace

A paralisação parcial dos servidores ambientais federais, em curso desde 1º de janeiro, derrubou em 92,6% a emissão de multas ambientais nos estados da Amazônia Legal.

O dado foi divulgado nesta terça-feira (16) pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), que representa a categoria nas negociações com o governo federal.

Segundo a Ascema, o Ibama emitiu 148 autos de infração na Amazônia durante os primeiros 15 dias de janeiro de 2023. No mesmo período em 2024, o número caiu para apenas 11 multas.

Formada por funcionários concursados do Ibama, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a categoria tenta pressionar o governo pela retomada das negociações trabalhistas.

A proposta dos servidores foi entregue em outubro de 2023 e, desde então, a categoria diz não ter recebido resposta. Na última semana, o governo federal declarou que as negociações serão retomadas a partir de 1º de fevereiro.

Categoria pede agilidade; governo diz que tema é prioritário

Os servidores pedem a restruturação da carreira, com equiparação salarial aos técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), e incentivos para quem atua em áreas remotas ou de conflitos ambientais.

Em nota, a Ascema afirmou que a redução das multas mostra a urgência no atendimento das demandas dos servidores e destaca a importância do trabalho desses profissionais na proteção ambiental.

"Apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com uma demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos", declarou a Ascema.

A negociação é conduzida pelo ministério da Gestão e Inovação, que afirmou seguir em diálogo com os servidores e que tem a recomposição da força de trabalho como pauta prioritária, porém dentro dos "limites orçamentários".

O Ministério do Meio Ambiente também considera o tema prioritário e declarou que Marina Silva tem trabalhado para dar "desdobramento à pauta apresentada pelas entidades representativas de servidores e servidoras".

"Fiscalização não vai parar", diz presidente do Ibama

Nesta terça-feira (16), o presidente do Ibama disse em nota que o trabalho de fiscalização não será interrompido na Terra Indígena Yanomami, que enfrenta uma crise humanitária provocada pelo garimpo ilegal.

Segundo Rodrigo Agostinho, garimpeiros ilegais "estão fazendo mineração à noite e 'evitando fazer desmatamento'" para não serem flagrados pela fiscalização.

"Então esse é um trabalho [de fiscalização] que não vai parar”, afirmou Agostinho.

Por outro lado, um ofício assinado na última semana pelo chefe de operações do Ibama, Hugo Loss, afirma que de 87 servidores inscritos para atuar no Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia (GCDA) e na TI Yanomami, apenas quatro confirmaram as inscrições.

Em nota, o Ibama lembrou que contribuiu para a redução de 85% das áreas de mineração ilegal na TI Yanomami em 2023. Segundo o governo federal, a maioria dos garimpeiros fugiu do território desde o início da força tarefa federal que reuniu também Forças Armadas, Funai e Polícia Federal (PF).

"Em meio a execução de retirada dos criminosos, os fiscais do Ibama foram recebidos a tiros, atacados com armas, em cerca de dez situações no ano de 2023 na TIY. Na tentativa de driblar a fiscalização, garimpeiros começaram a atuar durante a madrugada", declarou o Instituto.