Deputada postou que empresário sonegava impostos; ela tem de pagar R$ 35 mil e remover post em 5 dias, sob multa de R$ 1 mil
Com R7
A presidente do Partido dos Trabalhadores e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT), foi condenada pela 5ª Vara Cível do Fórum de Curitiba-PR a indenizar Luciano Hang por danos morais.
O valor determinado pelo juiz Fábio Luis Decoussau Machado foi de R$ 35 mil e refere-se a uma publicação da petista nas redes sociais, em 2020, em que acusa Hang de sonegar impostos. A política foi obrigada a excluir a denúncia dentro de um prazo de cinco dias sob uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. As custas do processo também deverão ser pagas pela congressista.
Em sua decisão, o magistrado alegou que a petista “extrapolou os limites do debate político” e que as ofensas poderiam ferir a honra do empresário.
“A singela alegação da ré no sentido de que apenas reproduziu notícias publicadas em periódicos não convence, seja porque não se limitou a reproduzir as referidas notícias, mas, ao invés disso, fez afirmações inconsequentes que macularam a honra alheia”, afirmou o juiz.