Por Roberto Livianu

Somos pentacampeões mundiais de futebol, mas também em lavagem de dinheiro. São conclusões da 11.ª edição do Relatório Global de Fraude & Risco da Kroll. A prática é testemunhada em 23% das empresas brasileiras, quase 50% acima da média global, de 16%.

Ciência penal e criminologia incluem esse delito econômico no grupo dos crimes de colarinho-branco, ao lado das graves modalidades de corrupção, da sonegação fiscal (que levou à prisão o mafioso Al Capone), cartel e outros tantos crimes financeiros.

Há décadas a lavagem se concretiza pela dissimulação, busca de disfarce ou esconderijo da fonte ilegal de recursos obtidos criminosamente. Para justificar a origem da riqueza e evitar suspeitas. Diante da transnacionalidade do crime organizado, cujos efeitos se espalham pelo mundo globalizado num clique, busca-se abrigo impune em paraísos fiscais e suas regras convidativas pela vulnerabilidade e leniência.

Integrantes de quadrilhas pedem empréstimos bancários dando como garantia bens obtidos com dinheiro sujo, sem checagem efetiva pelos bancos. Os novos ativos são reinvestidos na compra de armas para novos crimes. Comerciantes de joias, pedras preciosas e obras de arte vendem seus produtos sem questionar a origem do dinheiro utilizado na compra, permitindo aos clientes “lavar” recursos ilícitos na revenda do que foi comprado com nota fiscal.

Empresas de fachada existem apenas para legitimar recursos. Floriculturas, universidades, lavanderias de roupas, quitandas ou açougues. Investigação profunda averiguará se havia, de fato, atividade econômica real ou se se trata de universidade com alunos fictícios, de açougue que declara vender toneladas de carne em plena quaresma em bairro habitado apenas por católicos fervorosos ou de floricultura que nunca aumenta suas vendas no Dia dos Namorados, mas, misteriosamente, tem fluxos de negócios em valores de vendas altíssimos, incompatíveis com o preço unitário dos produtos.

Em dimensão gigantesca, acaba de ser revelado um escândalo de lavagem de dinheiro internacional envolvendo US$ 2 trilhões, em que há graves evidências incriminando cinco grandes bancos estrangeiros, movimentando criminosamente recursos para redes ligadas à máfia, a fraudadores e a regimes políticos corruptos, da Malásia, da Venezuela e da Ucrânia, mesmo após advertências e multas do banco central americano (Fed) no sentido de conter os fluxos de dinheiro sujo. Quem não se lembra dos Panama papers?

A lavagem de dinheiro pressupõe crime antecedente (qualquer delito). Como no caso da receptação, em que se pune quem recebe alguma coisa que sabe ser produto de delito. Até porque a punição se justifica pelo ato de querer enganar o Estado e seu sistema de Justiça, forjando situações para legitimar recursos obtidos criminosamente.

Hoje o Brasil tem lei de terceira geração (12.683/12), nível considerado o mais moderno do planeta nesse quesito, em que se pune o crime de lavagem de dinheiro sem restringir a espécie do crime antecedente, caracterizando o delito de lavagem qualquer que seja o delito pressuposto. Isso representa evolução significativa em relação à Lei 9.613/98, de primeira geração, que restringia as espécies de delitos pressupostos. Não podemos retroceder.

A OCDE, na qual postulamos ingresso, e o Gafi têm emitido recomendações recorrentes aos países sobre a necessária efetividade no combate à criminalidade econômica, em razão de suas desastrosas consequências sociais.

É absolutamente compreensível tal postura desses organismos multilaterais, especialmente pela relevância estratégica de ambos na perspectiva macropolítica mundial. Além disso, a OCDE detém o controle de uma das torneiras mais poderosas do mundo em matéria de liberação de recursos financeiros internacionais, dependendo de seu aval a concessão de empréstimos aos países, o que a torna ainda mais relevante nesta nova realidade econômica dificílima pós-pandemia.

O Gafi virá ao País neste semestre verificar o grau de efetividade do nosso combate à lavagem de dinheiro e a outros delitos financeiros. Mesmo assim, acaba de ser instalada comissão de juristas para atualizar a lei. A comissão é presidida pelo ministro Reynaldo Soares, do STJ, que declarou, ao abrir os trabalhos, que o Brasil lava US$ 6 bilhões/ano, mas o Banco Central informa oficialmente que o número é 4.733% maior – US$ 290 bilhões/ano.

O relator da comissão é o desembargador Ney Bello, famoso por conceder prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso com R$ 51 milhões em dinheiro vivo (a quantia maior da nossa história) e que foi relator na absolvição sumária de Michel Temer por obstrução da justiça, entre outros casos.

Sendo o Brasil campeão mundial do crime de lavagem, não podemos recuar e todo cuidado é pouco ao repensar a lei, assim como a Lei de Improbidade, que alguns pretendem enfraquecer pelo substitutivo Zarattini ao PL 10.877/18, suavizando punições de corruptos e eliminando condutas puníveis. Isso pode trazer muito mais impunidade e atear fogo no que resta de nossa sofrida República.

DOUTOR EM DIREITO PELA USP, PROCURADOR DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO, IDEALIZOU E PRESIDE O INSTITUTO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO

São reuniões e mais reuniões, audiências no Palácio Araguaia, no Paço Municipal, nos escritórios políticos do pré-candidatos. Articulações em tempo real, com pouco efeito prático

Por Edson Rodrigues 

O movimento em todo e qualquer local de Palmas onde se trate de política é intenso nos últimos dias.  Reuniões, audiências, encontros e tête a têtes onde quer que se vá.

Hoje pela manhã uma equipe do O Paralelo 13 descobriu uma grande movimentação de articulação política no Palácio Araguaia, cujo tema principal era a sucessão municipal de Palmas.

Do pouco que se pôde apurar, as conversas não eram nada favoráveis à candidatura da prefeita Cínthia Ribeiro à reeleição.

Mas, como em política nada é exato, até o próximo dia 26 de setembro, tudo pode acontecer – ou não.

Diante do atual cenário sucessório, a prefeita Cínthia Ribeiro pode conseguir, de hoje ao próximo dia 26, apoios políticos importantes para turbinar a sua candidatura, mas precisa se precaver por todos os lados, pois passou a ser a única “vidraça” no processo sucessório, ou seja, terá contra si todos os candidatos oposicionistas. Por já estar no cargo, ela passa a ser o “soldado a ser abatido”.

REFORÇOS

Cínthia e os membros de seu QG político estão articulando diuturnamente, fechando apoios pontuais, e guarda uma grande surpresa, com o anúncio, no mais tardar, em 72 horas, de um grande reforço em sua base política, que vem sendo “moldado” a sete chaves pelo seu principal aliado, o senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Qualquer afirmação ou previsão sobre os apoios e decisões, em se tratando de sucessão municipal em Palmas, podem virá pó de uma hora para outra, dado o ritmo das articulações que vêm acontecendo “a mil por hora”.

Um quando mais assertivo e definitivo só deverá se possível para análise após o próximo dia 26. Até lá, senhora e senhores, eleitores e lideranças políticas, evite apostas, pois o candidato de hoje, pode não ser mais candidato no dia 26....

Não arrisque seu dinheiro....

A construção será o motor da retomada da economia, disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. “Vamos propor uma série de medidas para destravar o setor”, disse ele em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Câmara Brasileira da Indústria da Construção

A ideia, explicou, é diminuir obstáculos burocráticos e reduzir custos. Se a promessa for cumprida, e se houver financiamento, as construtoras poderão de fato ser o motor, ou um dos principais motores, da recuperação. Pelo menos dois fatores contribuirão para isso: seu potencial de geração de empregos e suas ligações com enorme conjunto de fornecedores de insumos e equipamentos.

O setor criou em julho 41.986 postos de trabalho formais – diferença entre admissões e demissões. Com isso, a variação de empregos no ano voltou a ser positiva, com 8.742 contratações líquidas, número 0,4% superior ao de janeiro a julho de 2019. Em toda a economia, o saldo acumulado foi negativo, com fechamento de 1,092 milhão de vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Ao falar sobre a retomada e sobre o papel da construção, o secretário Carlos da Costa referiu-se a todos os tipos de obras, incluindo, portanto, as imobiliárias, de saneamento e de outros componentes da infraestrutura.

A criação de empregos em julho é importante sinal de reação, depois de uma fase muito ruim. O lançamento de imóveis no segundo trimestre foi 20,4% menor que no primeiro e 60,9% inferi

or ao de um ano antes. De abril a junho as vendas de unidades novas ficaram 16,6% abaixo do nível de janeiro a março. Em relação ao segundo trimestre de 2019 a diferença negativa foi de 23,5%, segundo balanço divulgado na segunda-feira passada pela Cbic.

Mas alguns detalhes, além das contratações de pessoal, tornam o cenário mais animador. Embora o semestre tenha terminado com um balanço geral negativo, as vendas começaram a recuperar-se em maio, numa reação parecida com aquelas observadas na maior parte da indústria e do comércio varejista. Além disso, pesquisas de intenção de compra indicaram número crescente de respostas positivas.

Em abril, no pior momento da crise, a intenção foi declarada por 20% dos consultados. Em junho, por 40%, parcela muito próxima daquela registrada antes da pandemia (43%). Com a melhora do quadro, as obras voltam ao ritmo anterior ao da crise. Em agosto, a normalização já foi apontada por 81% das fontes.

A expectativa, segundo a Cbic, é de normalização dos lançamentos neste semestre, com a retomada progressiva daqueles suspensos na primeira metade do ano, quando o número foi 43,9% menor que o de janeiro a junho de 2019. Isso dependerá do financiamento e da normalização das condições das famílias. O desemprego continua alto e, além disso, mesmo trabalhadores ainda ocupados podem ter perdido parte da renda.

A evolução do mercado também dependerá da política habitacional e, indiretamente, da estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Se essa estratégia prevalecer na orientação das questões habitacionais, grande parte dos estímulos poderá ser destinada ao Nordeste, objeto especial, agora, de cuidados do candidato à reeleição.

Quanto às obras de infraestrutura, dependerão das fontes e formas de financiamento identificadas pela equipe econômica, incluída a participação do setor privado. A mobilização do capital privado imporá ao governo mais um teste de competência nas funções de planejamento e de administração. Em quase 20 meses desde o início do governo, Bolsonaro e sua equipe se têm mostrado bem menos que brilhantes nessas atividades.

Não se deve esperar grande participação de recursos públicos na reativação de obras. O dinheiro é muito curto e, além disso, novos projetos implicarão despesas continuadas nos próximos exercícios. A equipe econômica, no entanto, terá de retomar em 2021 o esforço de ajuste interrompido pela pandemia. Manter esse compromisso será essencial para a política econômica – e para toda a economia.

Quando penso que se abre alguma fresta para o bom senso, eis que parte da grande mídia brasileira compra, por vinte centavos, a fraude intelectual dos antifas, ou seja, dos autorrotulados antifascistas

Por Percival Puggina.*

Admito que o estudo da História no ambiente acadêmico e, em particular, na preparação dos jovens jornalistas ande ideologicamente comprometido. Percebo, também, que uma das cláusulas desse pacto é a de explorar, em cada evento histórico, a narrativa mais conveniente sob o ponto de vista político. Trata-se de um compromisso que exige imensos esforços de dissimulação e manipulação. Quer saber o tamanho disso? É mais ou menos o que custaria esconder sob um tapete bordado uma centena de gulags soviéticos onde milhões de prisioneiros foram jogados, viveram e morreram sob a acusação de serem… fascistas.

Já no final dos anos 1920, entre os comunistas de vários países europeus, o adjetivo fascista era largamente utilizado inclusive para designar facções internas do próprio movimento ou forma de empacotar e mandar para o outro mundo toda dissidência. Foi assim em relação aos russos Brancos, durante a consolidação do domínio soviético. O Partido Comunista da Alemanha usava o conceito até para os sociais-democratas, chamados de sociais-fascistas. Os nazistas alemães eram chamados fascistas até a assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop (1939) quando a formação do acordo entre a Rússia comunista e a Alemanha nazista levou Stalin a difundir uma visão positiva do regime de Hitler. Tudo mudou dois anos depois quando o monstro alemão rasgou o pacto e invadiu a União Soviética. A partir daí, toda conduta antagônica ao comunismo, ficou sob o qualificativo fascista.

Para a cartilha marxista-leninista o fascismo era a fase final da “inevitável crise do capitalismo”. Sob Stalin, a exemplo de toda divergência a ele, Trotsky era fascista. Todos os países de economias livres eram, igualmente, assim declarados e continuam sendo assim definidos pelos comunistas que neles atuam e se expressam politicamente. Sem exceção, foram ditos fascistas todos os movimentos liberais na segunda metade do século passado – Primavera Húngara (1956), Primavera de Praga (1968), a revolta da Praça da Paz Celestial (1989), as Revoluções de 1989 (Outono das Nações) e as dezenas de mobilizações liberais entre 1989 e 1991.

Aliás, é muito pouco referido o fato de que o famoso Muro de Berlim, construído pelo lado comunista da Alemanha para impedir seus cidadãos de fugirem para a liberdade, era chamado pelos hipócritas que o construíram de Muro de Proteção Antifascista (Antifaschistischer Schutzwall).

Punto e basta! Continuar demonstrando o óbvio seria soterrar este texto, desnecessariamente, com evidências. O epíteto fascista caracteriza muito mais objetivamente a pessoa que dele faz uso do que a pessoa a quem é imputado. Nove décadas de história mostram inequivocamente que quem o utiliza se autodefine como comunista. Desconhecer tal fato não é cascata nem catarata. É cegueira, mesmo.

Portanto, como pode alguém levar a sério a natureza democrática dos antifas? Como aceitar que certos eventos sejam apresentados à nação como antifascistas, ou reconhecidos como Movimento pela Democracia quando seus membros se dedicam a distribuir o adjetivo fascista àqueles a quem se opõem?

Difícil encontrar hoje maior evidência de desonestidade intelectual, mormente entre quem tem a missão de bem informar! Por fim, como exercer a cidadania sem avaliar cuidadosamente os movimentos em ambos os lados da cena política real?

*Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que ignorou os motivos pelos quais a população da Capital o reelegeu, mostrando haver aprovado sua primeira administração e a quem entregou seu futuro por confiança, e renunciou a toda essa confiança para tentar sua ascensão política, para se candidatar a governador – e perder  fragorosamente –, já passou por muita coisa em sua vida de político, classe, aliás, que, segundo ele mesmo, abomina e, agora, mais familiarizado com os costumes e tradições, parece estar mudando de postura.

Por Edson Rodrigues

Mas ninguém muda de postura política apenas por observação ou discernimento.  Amastha está mudando porque se mostrou um político comum, à semelhança dos que ele tanto criticava, mas com um agravante: a incoerência.

De todas as coisas que enfrentou, a pior foi ser indiciado pela Polícia Federal, na Operação Nosotros, em 2017, que resultou em busca e apreensão em sua residência e em seus escritórios, da qual conseguiu sair ileso,inocentado pela Justiça Federal, pois não se confirmaram as acusações contra ele.

Mas, o mais interessante é que isso ocorreu depois que o próprio Amastha chamou os políticos tocantinenses de “ladrões e vagabundos”, e afirmou que os eleitores “não sabem votar”.

Aliás a carreira política de Amastha começou a ser construída sobre uma imagem do “novo”, do empresário de sucesso, de “pessoa apolítica, interessada, apenas, em administrar para o povo”. Mas, apresenta-se, hoje em dia, como a carreira de um político como todos os outros – se levarmos em conta o que já falou sobre a classe, pode-se afirmar que Amastha seria um político incoerente, pois não faz o que prega.

RABO DE ARRAIA

Presidente estadual do PSB, Carlos Amastha, parece ter sido “picado pela mosca azul da política”, pois desde que deixou a prefeitura de Palmas, passou a ser figurinha fácil em articulações, especulações e tudo o mais que tem a ver com a função dos mesmos políticos de quem tanto fala mal.

Perto de uma eleição municipal que vale como um “passaporte” para a eleição majoritária de 2022, Amastha voltou a ficar inquieto.

Para um político que falou tão mal dos seus colegas, mas beijou um jumento, tocou sanfona, fez pamonha, dançou funk, sentar no meio-fio para comer chambari, nada parece impossível quando se trata de “se achegar” a uma campanha.

Deputado Vicentinho Jr em campanha para prefeito de palmas pelo PL

Nem mesmo se achegar ao deputado federal Vicentinho Jr., o mesmo que, segundo matéria publicada pelo portal Conexão Tocantins, no dia 22 de fevereiro de 2016, acusou o então prefeito de “roubar” o trabalho da bancada federal e o chamou de “usurpador do tempo e do trabalho alheio”, ao criticar as conhecidas bravatas de Amastha que afirmava, á época, ser responsável por recursos e obras que aumentaram o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – ou qualidade de vida, dos cidadãos palmenses. O mesmo Vicentinho Jr. que, hoje, é pré-candidato a prefeito de Palmas, já se encontra em plena realização de reuniões com entidades classistas, lideranças políticas e permanece, até hoje, como um político ficha limpa.

Nesta última semana, circulou um release relatando uma visita de Amastha ao senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, um político jovem, mas que já passou pelo escrutínio popular em diversos patamares, sendo eleito desde vereador, presidente da Câmara Municipal de Palmas e deputado Federal por três mandatos.

Não podemos deixar de salientar que o PSB de Amastha é um dos partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro e sua intenção de se aproximar justamente do líder do governo no Congresso Nacional pode significar uma mudança de postura, um sinal de paz, de boa convivência entre Amastha e o que ele próprio chamou de “velha política”.

 Apesar disso, também não podemos deixar de lembrar que o Amastha busca, nesta eleição municipal, uma vaguinha de vereador em Palmas.

Resta saber se o candidato é o Amastha que chama político de ladrão e vagabundo, o falastrão, ou o que deu beijo em jumento, dançou funk, fez pamonha, tocou sanfona e comeu chambari no meio-fio ou se trata apenas de um “rabo de arraia” para conquistar um cargo eletivo.

Há, também, que se ater á possibilidade de Amastha, caso eleito vereador, não abandone seus eleitores, novamente, para ser candidato a governador em 2022.

Só o tempo dirá!