SUCESSÃO MUNICIPAL EM PALMAS
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Carlos Braga, e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu secretário de Governo, Carlos Braga, têm aproveitado os fins de semana para visitar lideranças e angariar apoios ao projeto de reeleição de Cinthia.
A prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa, estão falando a mesma língua, graças à habilidade e ao traquejo político de Cinthia Ribeiro e de Carlos Braga, que também alinhavou mais de 120 nomes como pré-candidatos a vereador para a chapa da prefeita.
OPOSIÇÃO SILENCIOSA
A oposição á candidatura de Cinthis Ribeiro à reeleição segue silenciosa, adotando o “estilo mineiro” de articular.
Um nome que começa a surgir com mais destaque é o do deputado federal Osires Damaso, junto aos nomes do também ex-deputado federal Paulo Mourão e de Vicentinho Jr., deputado federal e presidente estadual do PL.
Segundo os bastidores, dentre os três citados, apenas um sairá candidato, unindo o discurso oposicionista.
CARLESSE CONCENTRADO NA SAÚDE
O governo Mauro Carlesse continua concentrando seus esforços na luta contra a pandemia da Covid-19. Sua administração conseguiu instalar mais leitos de UTI no HGP, em Palmas, e em Araguaína.
Em paralelo, o governo do Estado também vem promovendo obras assistenciais, recuperação de rodovias e lutando por empréstimos junto à instituições financeiras como o Banco Regional de Brasília e a Caixa Econômica Federal.
Tudo isso sem entrar no mérito da sucessão municipal deste ano, fazendo cada coisa ao seu tempo.
Uma coisa é certa. Pelo seu histórico de atuação, Carlesse não irá deixar seus companheiros a ver navios, devendo colocar seu peso político na hora certa para respaldar suas candidaturas.
GIL BARISON É PRÉ-CANDIDATO E NÃO NEGOCIA CANDIDATURA
O empresário Gil Barison tem sido muito franco e inflexível em seu discurso e afirma taxativamente que não negocia sua pré-candidatura como cabeça de chapa com nenhum partido ou grupo político.
Barison tem rejeitado convites para participar de reuniões com a finalidade de fazer com que mude de posição.
Mas, o empresário já está com uma equipe de profissionais qualificados, que estão, de forma voluntária, elaborando um plano de governo que promete muitas novidades ao povo palmense.
AGROTINS VIRTUAL
O governador Mauro Carlesse tem mostrado que em tempos de pandemia, não se pode pensar apenas em Saúde Pública, mas, também ,com a economia tocantinense cujo carro-chefe no Estado é o agronegócio.
Nesta terça-feira (12), foi lançada a edição digital da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2020) que visa propiciar boas oportunidades de negócios e conhecimento aos produtores.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de maio, na plataforma www.agrotins.to.gov.br, com programação ao vivo das 8 às 18 horas, sendo que o conteúdo ficará disponível por 30 dias após o término das atividades.
Durante o lançamento da feira, o governador destacou o caráter inédito do evento, afirmando que ele poderá servir de modelo para os demais estados que cancelaram/suspenderam suas feiras agropecuárias em virtude da pandemia.
Em 2019, a Agrotins gerou mais de R$ 2 bilhões em negócios, e a expectativa para 2020 é de R$ 5 bilhões.
TURISMO PÓS PANDEMIA
A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc) deu continuidade, À série de reuniões virtuais com prefeituras das regiões turísticas do Estado,
Com o tema Turismo no Tocantins Pós Covid-19 – o que Podemos Fazer Agora, a reunião virtual discutiu as dificuldades enfrentadas pelo setor e a elaboração de um plano para a retomada das atividades turísticas.
Os gestores municipais apresentaram a realidade enfrentada devido à pandemia, demonstrando, principalmente, preocupação com o crescimento no número de casos de Covid-19 na região que afeta ainda mais a economia dos municípios.
Com a proximidade do período de temporada de praias nos rios Araguaia e Tocantins que cortam a região, os prefeitos relataram as dificuldades enfrentadas pelos donos de quiosques, barracas e os barqueiros que estão com as atividades suspensas, sem expectativa de retornar às atividades.
PLANEJAMENTO DE AÇÕES
A videoconferência foi conduzida pelo presidente da agência e secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra e mediada pela superintendente de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos, Maria Antônia Valadares.
O secretário esclareceu aos gestores que o Governador Mauro Carlesse está empenhado em apoiar as pessoas que foram fortemente impactadas pela pandemia. Tom Lyra destacou ainda a importância da elaboração de um planejamento das ações para retomada do Turismo pós-pandemia, reiterando a importância do diálogo entre governo e município para buscar soluções de enfretamento da crise. “Esta reunião é parte deste processo, entre outras que acontecerão e contamos com o apoio de todos, de forma participativa na elaboração deste plano de retomada”, afirmou.
MILITARES E OS R$ 600
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje que os mais de 73 mil militares que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 —pago a informais, autônomos e desempregados— devolvam integralmente o valor do benefício. A decisão liminar, assinada pelo ministro Bruno Dantas, ainda definiu que, caso os montantes não sejam ressarcidos até o fechamento da folha de pagamento de maio, o valor recebido irregularmente será descontado do salário do militar.
No despacho, Dantas lembra que a equipe de fiscalização do governo encontrou indícios de pagamento irregular do auxílio emergencial a militares que integram a folha de pagamento do Ministério da Defesa. Isso, ainda segundo o ministro, "caracterizaria grave irregularidade, visto que os beneficiários não se enquadram nos critérios legais de concessão." "Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da Lei 13.982/2020, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial", diz Dantas. "Os recursos utilizados devem ser realocados com urgência para beneficiários que cumprem os requisitos da lei”.
CARTÃO CORPORATIVO
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 13, para que sejam apuradas possíveis irregularidades nos gastos sigilosos com cartão corporativo no governo de Jair Bolsonaro. A representação tem como base reportagens do Estadão que mostraram aumento nos gastos vinculados à Presidência nos primeiros meses deste ano.
Ao todo, a fatura de janeiro a abril deste ano foi de R$ 3,7 milhões, o dobro da média dos últimos cinco anos. Bolsonaro justificou a alta com custos da operação que resgatou 34 brasileiros em Wuhan, na China, em fevereiro. Segundo ele, foram R$ 739,6 mil bancados com o cartão corporativo da Presidência. Mesmo descontado o valor com a viagem, porém, os gastos continuam 59% acima da média do período.
"É preciso auditar os referidos gastos, bem como impor medidas de transparência quanto às despesas que não representem risco à segurança nacional", afirmou o senador da Rede.
ELES QUEREM O IMPEACHMENT
O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de mais de 30 solicitações de impedimento feitas por partidos, grupos e lideranças que vão do MBL ao PSOL, incluindo até ex-aliados, como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). Juristas, lideranças partidárias e autores desses pedidos avaliam, no entanto, que o processo tem mais chance de caminhar se for assinado por um grupo que não seja identificado com nenhum lado da polarização política. E há quem defenda que essa discussão seja pautada após o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.
Há consenso que é preciso unificar a direita e a esquerda em torno do pedido de uma entidade que esteja acima das siglas e sem identificação no espectro partidário. Na semana passada, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido. Mas o nome mais citado pelos defensores do impedimento de Bolsonaro é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas entidades subscreveram o pedido de impeachment de Fernando Collor, em 1992.
A OAB deu início a esse debate internamente, ao acionar sua comissão de estudos constitucionais para elaborar um parecer sobre as possíveis ilegalidades praticadas pelo presidente da República. A comissão pediu, inclusive, esclarecimentos para o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, que deixou o governo em 24 de abril acusando Bolsonaro de interferir politicamente na PF.
GIL BARISON QUER DISTÂNCIA DA ESQUERDA E DE FICHAS-SUJAS
Em conversa com o empresário Gil Barison, ele foi enfático e taxativo: “sou e pré-candidatíssimo à prefeitura de Palmas e não quero em meu palanque partidos de esquerdas e políticos ficha-suja”.
Barison também afastou qualquer possibilidade de fazer acordos financeiros para obter apoio de líderes ou dirigentes partidários: “estamos neste desafio com a intenção sincera de fazer de Palmas um modelo administrativo, com retidão, honestidade e, principalmente, transparência, para que o povo saiba onde e como estamos usando o dinheiro arrecadado pelos impostos que são pagos pelos cidadãos. Impostos, esses, que serão revistos para baixo, pois considero a injusta a atual política de tributação”, frisou.
Barison revelou que está realizando visitas e conversando com o povo, empresários e profissionais liberais, fazendo uma revê apresentação do nosso projeto de governo.
“Queremos estar com tudo pronto no momento do registro da nossa candidatura”, sentenciou Barison.
TSE MANTÉM CALENDÁRIO ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade a manutenção do calendário eleitoral deste ano, com a realização do pleito em outubro, após consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas eleições 2020.
No entendimento do ministro relator, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos.
Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no calendário eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano, inclusive possibilitando a realização das Convenções Partidárias via internet.
Segundo entendimento do TSE a data da eleição pode até ser prorrogada, mas não os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
70% DOS BRASILEIROS CONTAMINADOS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus contaminará 70% dos brasileiros, repetindo o número que vem dizendo nos últimos dias. O percentual é apresentado pelo presidente como um número inevitável e um argumento contra medidas de isolamento social.
Entre as autoridades médicas mundiais não há consenso sobre qual o percentual da população será potencialmente infectada, mas há a estimativa de que os 70% poderiam ser alcançados caso não houvesse nenhuma medida restritiva.
Ao chegar neste patamar haveria uma barreira da imunidade de grupo. Essa estratégia de permitir a circulação do vírus chegou até a ser adotada no Reino Unido, mas foi descartada com o avanço da pandemia e das mortes
VÍDEO É REVELADOR SOBRE CONDUTA DE BOLSONARO
Durante a reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro associou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger seus familiares, segundo fontes ouvidas pelo blog. Ele cita a "segurança do Rio" para a troca, afirmando que sua família é perseguida.
O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) após Sergio Moro deixar o ministério da Justiça acusando Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. A sequência foi exibida nesta terça-feira (12) em Brasília a pessoas envolvidas com a investigação.
A avaliação de fontes que acompanham a investigação é que o vídeo é devastador para Bolsonaro, pois comprova a acusação de Moro de que o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal
CHANCE ZERO DE IMPEACHMENT
Apesar de toda a expectativa em relação aos resultados que virão da exibição do vídeo da reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro mostra o que está sendo chamado de ‘sua verdadeira face”, e dos muitos pedidos de impeachment encaminhados à Câmara Federal, as chances de um impeachment do presidente da república são bem próximas de zero.
Nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nem do Senado, Davi Alcolumbre cogitam fomentar qualquer iniciativa para tal.
A aproximação de Bolsonaro com o chamado “centrão”, estratégia utilizada pelos presidentes que escaparam de impeachments parece estar funcionando, principalmente por conta a “fiscalização’ imposta pela ala militar do governo, que não aceitará nenhum tipo de ato de corrupção.
Os ministros militares já se prontificaram a fiscalizar o governo de formar rigorosa, não deixando possibilidades para atos não republicanos.
MULHER DE MORO DISPENSADA PELO GOVERNO
A advogada Rosângela Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, foi dispensada do posto de representante da sociedade civil no programa Pátria Voluntária, do governo federal. Assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, a portaria de dispensa foi publicada na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União.
Lançado em julho do ano passado, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como "Pátria Voluntária", incentiva a participação de cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população mais vulnerável. O projeto é conduzido por um conselho presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Rosângela Moro ocupava uma das 12 vagas reservadas a representantes da sociedade civil "com reconhecida atuação em atividade voluntária".
FLAVIO BOLSONARO TEM RECURSO NEGADO
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de rachadinhas que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em abril, negou paralisar o caso.
O Ministério Público investiga supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro. O ex-chefe de gabinete Fabrício Queiroz seria o principal operador do esquema - ele já admitiu que recolhia parte dos salários dos servidores, mas negou crime.
CAIADO QUER IGREJAS FECHADAS
As igrejas poderão voltar a ficar fechadas em Goiás, após o governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmar em entrevista terça-feira (12) que a sua intenção com o novo decreto estadual que será publicado nesta quarta ou quinta-feira é manter abertos apenas os serviços considerados essenciais, como hospitais, farmácias, estabelecimentos que comercializem alimentos e as indústrias de transformação de alimentos para enfrentar o avanço do novo coronavírus.
O governador Ronaldo Caiado disse esperar uma compreensão por parte das lideranças evangélicas tendo em vista, o contexto atual da Covid-19 em Goiás e para a necessidade de fechar por um momento novamente os templos.
“Vou levar a eles essa nossa preocupação. Sempre tive por parte deles uma compreensão enorme e um apoio em todas as decisões do governo”, disse Caiado.
BOLSONARO INSISTE NA CLOROQUINA
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.
“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.
AUXÍLIO NÃO SERÁ PERMANENTE
O Ministério da Economia afirmou que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, "as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública".
“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o texto.
Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.
GOVERNO PROJETA QUEDA NA ECONOMIA
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.
Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em março, início da crise gerada pelo coronavírus, a previsão era de estabilidade (0,02%). Os números foram divulgados hoje (13), em Brasília, no Boletim MacroFiscal.
“Provavelmente, a retração do PIB neste ano será a maior de nossa história. Não obstante, é fato que o efeito dessa doença aflige a grande maioria dos países. Conforme as projeções dos analistas econômicos, a queda na atividade será uma das maiores para muitos países desenvolvidos e emergentes no período pós-guerra. Desta maneira, a paralisação das atividades, deterioração do emprego e a piora no cenário internacional promoveram redução na projeção do crescimento brasileiro de 2020 para -4,7%, que anteriormente era de 0,0% - valor presente na Grade de Parâmetros de março de 2020”, disse a publicação.
Para 2021, a previsão é que o PIB cresça 3,2%, ante a previsão anterior de 3,3%. Em 2022, a expectativa é de expansão de 2,6% e, em 2023 e 2024, 2,5% em cada ano.
COVID-19 NO TOCANTINS
Nesta quarta-feira o Tocantins contabilizou 108 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (72) e por testes rápidos (36).
Os novos casos são de Araguaína (39), Axixá do Tocantins (03), Cariri do Tocantins (05), Colinas do Tocantins (02), Darcinópolis (02), Fátima (01), Goiatins (01), Gurupi (04), Miranorte (01), Nova Olinda (16), Palmas (21), Paraíso do Tocantins (03), Ponte Alta do Tocantins (02), Porto Nacional (01), São Bento do Tocantins (01), São Miguel do Tocantins (05) e Tocantinópolis (01).
Atualmente, o Tocantins apresenta 932 casos no total, destes, 154 pacientes estão recuperados, 757 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 21 pacientes foram a óbito.
POR UMA PORTO NACIONAL MELHOR
Os pré-candidatos Ronivon e Álvaro da A7
Os pré-candidatos a prefeito de Porto Nacional estão muito bem assessorados em suas pré-campanhas, pelo portuense com formação em economia e direito, Luso Albateno Guimarães.
Alto funcionário de carreira no Sebrae e um sonhador inveterado por uma Porto Nacional melhor para seus cidadãos, com emprego e renda para todos, Luso resolveu ajudar os dois pré-candidatos.
Neste fim de semana os três, Luso, Ronivon e Álvaro da A7 deram um giro na zona rural de Porto, em busca de sugestões e ideias, em bate-papos regados a muito cafezinho e hospitalidade com nossos homens do campo.
ARAGUAÍNA PERDE CONTROLE
Prefeito Ronaldo Dimas
A cidade de Araguaína, definitivamente, perdeu o controle sobre a pandemia de Covid-19. O número de casos na cidade já ultrapassa 300 pessoas.
O governo do Estado aumentou o número de unidades de UTI para a cidade, mas o governador e o senador Eduardo Gomes ainda aguardam a liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde para instalar o hospital de campanha na cidade.
A cidade vive um colapso na rede pública de Saúde.
POLICIA FEDERAL DE OLHO NOS PREFEITOS
Policia Federal filma entrega de propina
Os recursos destinados ao combate à pandemia de Covid-19, repassados pelo governo federal por meio de emendas parlamentares extras, aprovadas pelo Congresso Nacional para auxiliar os estados e municípios estão diretamente conectados ao TCU para fins de fiscalização.
Além disso, há uma comissão na Câmara Federal com a mesma finalidade. Por isso, todo cuidado é pouco no gasto dessas verbas. Elas devem ser especificamente gastas em medidas de combate à pandemia e, tanto os ordenadores de despesas quanto as empresas e prestadores de serviços serão monitorados.
A implacabilidade do TCU será extrema em caso de desvio dessas verbas, com seqüestro de bens e prisões.
PRISÕES NO RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ prenderam Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann. Gustavo substituiu Gabriell Neves no cargo na subsecretaria de Saúde após sua exoneração, em 20 de abril.
O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado.
Na sua decisão, o juiz Bruno Ruliére, da Vara Criminal Especializada da Capital, diz que Gabriell e Gustavo atuaram, de acordo com as investigações, nos processos administrativos suspeitos.
Cinthya Silva Neumann é sócia da empresa Arc Fontoura Indústria e Comércio e Representações Ltda, que venceu o primeiro processo administrativo de contratação, com R$ 169,8 mil por respirador, somando valor correspondente a R$ 67.920.000,00.
As investigações, no entanto, não encontraram provas da entrega dos respiradores ao poder público.
INVESTIGAÇÕES EM 11 ESTADOS
A pandemia de Covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função do novo coronavírus. É uma guerra comercial, mas que revela implicações políticas e até policiais. Desde abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos 11 Estados e o Distrito Federal.
A pandemia de Covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função do novo coronavírus. É uma guerra comercial, mas que revela implicações políticas e até policiais. Desde abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos 11 Estados e o Distrito Federal.
EX-DIRETORGERAL DA PF
Em depoimento de mais de seis horas, o ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou nesta segunda-feira (11) aos investigadores que o presidente Jair Bolsonaro gostaria de ter um diretor-geral da corporação com quem tivesse “mais afinidade” e que por isso Bolsonaro teria decidido demiti-lo.
O delegado também relatou no depoimento que recebeu, na noite de 23 de abril, um telefonema do próprio Bolsonaro. Valeixo relatou que, na conversa, o presidente comunicou sua exoneração do cargo de diretor-geral da PF.
Nesse telefonema, Valeixo afirmou que Bolsonaro lhe informou que sua exoneração sairia “a pedido”, como se ele próprio tivesse pedido demissão. O então diretor-geral da PF relatou que não apresentou objeção ao fato de constar “a pedido” na exoneração.
Valeixo afirmou ainda que nunca recebeu pedidos por parte de Bolsonaro de interferências em investigações ou de acesso a inquéritos sigilosos.
SEM MANDATOS PRORROGADOS
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (11) que a "posição comum" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é por não prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores mesmo que seja preciso adiar as eleições municipais de 2020 no mês de outubro. Por causa da incerteza causada pela pandemia de Covid-19, são estudadas opções, como o adiamento do processo para dezembro. Barroso assumirá a presidência do TSE no final deste mês e comandará o processo eleitoral deste ano.
"Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos", disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral.
Para Barroso, se for "impossível materialmente" realizar as eleições, uma prorrogação de mandatos pelo "prazo mínimo" pode ser uma saída. Com isso, a manutenção dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com as eleições gerais, em 2022, foi descartada pelo ministro.
CENTRÃO PELA SOBREVIVÊNCIA POLITICA GOVERNAMENTAL
O presidente Jair Bolsonaro, acuado pelo desgaste junto ao STF e ao Congresso Nacional, não teve outra alternativa ao buscar uma composição de forças com o “Centrão” – grupo de congressistas de partidos sem muita representatividade – para garantir a governabilidade.
Collor e Dilma fizeram o contrário, e foram ejetados do cargo de presidente do Brasil. FHC e Michel Temer cederam e continuaram até o fim de seus mandatos.
Bolsonaro ainda amarga um relacionamento conturbado com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia. Mas, segundo os bastidores, Bolsonaro pode “dar a mamadeira, mas negar o mingau”, ou seja, dar os cargos mas, não a chave do cofre.
A conferir...
MAIS R$ 600
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o calendário da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está em discussão com o presidente Jair Bolsonaro e será anunciado "muito em breve", com foco no combate às filas nas agências. Guimarães prometeu que na próxima etapa as "filas serão mais ordenadas", mas não garantiu acabar totalmente com as aglomerações. Guimarães participou nesta segunda-feira (11), por videoconferência, de audiência pública da Comissão Mista de Acompanhamento de gastos com a Covid-19.
"Nós já reduzimos drasticamente ou terminamos as filas nos últimos sete dias. Certamente é algo muito importante, um foco para a segunda parcela. Não posso adiantar (detalhes) porque estamos fechando ainda com o presidente da República. Vamos anunciar muito em breve", disse o presidente da Caixa aos parlamentares.
Diante das imagens de pessoas que chegam a dormir na fila para conseguir o auxílio emergencial durante a pandemia, Guimarães responsabilizou a "mídia" por "muitas vezes criar algo que não existe". Ele reconheceu que a primeira semana de pagamento do auxílio foi mais "intensa", mas agora diz que as filas foram reduzidas drasticamente.
BOLETIM COVID-19 tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou no último boletim desta segunda-feira (11), que foram contabilizados 59 novos casos da Covid-19. Os novos casos foram registrados em Araguaína (31), Axixá do Tocantins (01), Buriti do Tocantins (01), Cariri do Tocantins (10), Colinas do Tocantins (03), Marianópolis do Tocantins (01), Miracema do Tocantins (01), Palmas (05), Paraíso do Tocantins (04) e Xambioá (02). Desta forma, hoje o Tocantins contabiliza 747 casos confirmados da doença.
Atualmente, o Tocantins contabiliza 12 óbitos, 108 casos recuperados e 627 pacientes ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar.
Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios no dia anterior.
Guaraí registrou a primeira morte por Covid-19, a 12ª do Estado, paciente do sexo feminino, 87 anos, que estava internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), desde o dia 04 de maio, vindo transferida do Hospital Regional de Guaraí.
DIA DOS HERÓIS
Neste dia 12 de maio, comemora-se o Dia do Enfermeiro. Em tempos de pandemia, pode-se dizer que comemora-se o Dia do Herói.
Pessoas que estão se dedicando a salvar vidas, abdicando das suas próprias, às vezes tendo que se isolar de seus familiares para evitar o risco de contágio, mas que não faltam, fazem plantão e salvam vidas.
Parabéns, e muito obrigado!
Porto Nacional, aos 10 dias do mês de maio de 2020
HOSPITAIS DE CAMPANHA NO TOCANTINS
Imagem ilustrativa
O Diário Oficial da União deve estar publicando nas próximas 72 horas a liberação dos recursos para a instalação dos três hospitais de campanha em território tocantinense. Um em Gurupi, outro em Palmas e um terceiro em Araguaína.
Os três hospitais são resultado de uma articulação do governador Mauro Carlesse e do senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso.
PANDEMIA, CALAMIDADE PÚBLICA E POLICIA FEDERAL
Em todos os estados, em vários municípios, prefeitos espertos estão comprando “a rodo”com dispensa de licitação, tudo em nome da pandemia de Covid-19, que permitiu a decretação de estado de calamidade pública.
Há municípios em que nenhum habitante tenha testado positivo, outros com um ou dois pacientes que estão sendo tratados na estrutura de Saúde federal, via SUS, ou estão internados na rede particular e, mesmo assim, a prefeitura está “comprando” álcool em gel, luvas, máscaras e equipamentos com superfaturamentos que chegam á casa dos 660%;
A Polícia Federal está só de olho, esperando para “dar o bote”....
RECURSOS FEDERAIS
Com a chegada dos recursos federais, aprovados pelo Congresso Nacional, para auxílio de estados e municípios, muitos desses prefeitos já estão “esfregando as mãos”, não vendo a hora de ter acesso à “bufunfa” para fazer a farra.
A Polícia Federal já engaiolou alguns e muitos outros estão na mira do TCU.
Vale lembrar que, em ano eleitoral, qualquer suspeita ou condução coercitiva significa “fim da linha” para muitas carreiras políticas, sendo o bastante para uma derrota antecipada.
MDB PORTUENSE E PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR
Com a chapa de pré-candidatos a vereador completa, resultado de um trabalho bem feito pelo seu presidente, Arlindo Lopes, o MDB de Porto Nacional está unido para reeleger o prefeito Joaquim Maia, os cinco vereadores que o apoiam e eleger, pelo menos, mais uns três.
O partido vai reunir os pré-candidatos e a Executiva da legenda para organizar uma visita da deputada federal Dulce Miranda a Porto nacional ainda este mês de maio.
VISITA COM AGENDA CHEIA
Dulce Miranda virá á Porto Nacional com uma agenda cheia, constando visitas ao Abrigo João XXIII e ao Abrigo Tia Angelina, que receberão doações de alimentos e produtos de higiene.
Em seguida, Dulce visita os seus companheiros de MDB, os pré-candidatos a vereador e o prefeito Joaquim Maia, candidato à reeleição. Na pauta, a discussão das prioridades do partido para este período.
MENTIRA COM PERNA CURTA
Tem pré-candidato a prefeito em Palmas que para conseguir filiar os pré-candidatos a vereador em seu partido prometeu mundos e fundos do Fundo Eleitoral e, agora, está passando por gaiato.
Isso porque o partido ao qual pertence ficou sem representantes na Câmara e no Senado, o Fundo Eleitoral virou pó e o sonho dos pré-candidatos a vereador virou pesadelo.
O prazo para a mudança de partido passou e as desistências no grupo já começaram.
É o primeiro caso de “conto do vigário com prazo de validade”...
ELEIÇÕES EM PALMAS E AS CANDIDATURAS INVIÁVEIS
Já nas capitais o Fundo Eleitoral é “apetitoso” e há muita desconfiança pairando sobre algumas candidaturas em Palmas.
O Ministério Público está de olho em possíveis candidaturas fraudulentas, que planejam dar outra destinação aos recursos do Fundo Partidário, principalmente as que contrataram empresas com CGC de outros estados.
O Paralelo 13 está de olho. Cada deslize será um “flash” e cada “flash” uma matéria com nome e sobrenome.
COVID-19 EM PORTO NACIONAL
O prefeito Joaquim Maia tem demonstrado muita preocupação com a população portuense em relação à pandemia de Covid-19, mantendo o sistema de saúde com excelente nível de atendimento, graças ao empenho da sua secretária de Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, que tem demonstrado muita competência à frente da Pasta, mantendo as farmácias das UPAs e dos postos de Saúde abastecidos 24h, sempre com a presença de médicos especialistas e serviços de radiologia e tomografia em pleno funcionamento.
São centenas de pessoas atendidas diariamente, de segunda a segunda, 24h por dia.
Nota 10 para a saúde portuense.
DECRETO EM PORTO NACIONAL
Joaquim Maia demonstra estar mesmo imbuído em cuidar da saúde do povo de Porto Nacional. Por meio do Decreto Municipal nº 199, a prefeitura determinou o novo horário de funcionamento do comércio local. Tudo para combater a pandemia de Covid-19. Das 7h às 13h funcionarão as lojas de construção civil, ferragens, estruturas metálicas, vidraçarias, roupas, cama/mesa/banho, tecidos, armarinhos, calçados, produtos agropecuários e veterinários, revendedoras de veículos, máquinas pesadas, motos e bicicletas. De 13h às 19h vão funcionar as lojas de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e importados, óticas e joalherias, cosméticos e perfumarias, barbearias e salões de beleza, brinquedos e utilidades, produtos de informática, e serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados.
Os demais estabelecimentos deverão funcionar de 13 às 19h. As atividades comerciais consideradas não essenciais são as determinadas no Decreto nº 175, de 14 de abril de 2020.
SEM BEBIDA NA RUA
O mesmo decreto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e espaços públicos, sendo autorizada somente a entrega em casa ou a retirada no balcão.
Em caso de descumprimento do decreto, o infrator será advertido. Permanecendo a irregularidade, será multado em R$ 171,18 (100UFMs) e R$ 8.559,00 (5000UFMs) - Unidade Fiscal do Município, podendo ser aplicada em dobro, nas reincidências.
COM COVID-19, NADA DE PRAIA
O Paralelo 13 tomou conhecimento de que alguns prefeitos ainda não entenderam o momento crítico por que passa a saúde mundial, brasileira e tocantinense, com a pandemia de Covid-19 que já ceifou milhares de vidas pelo mundo afora e vem aterrorizando as famílias tocantinenses, e estão programando as temporadas de praia de seus municípios.
Uma grande demonstração, primeiro de falta de sensibilidade, segundo de irresponsabilidade para com a saúde da população e, em terceiro – e pior – de que pretendem usar as hipotéticas temporadas de praia com fins estritamente eleitorais e politiqueiros.
Nosso competente Ministério Público Estadual não pode deixar isso acontecer, pois, além de desrespeitar as orientações de isolamento social, vai haver a atração de turistas – igualmente irresponsáveis – de outras cidades e estados onde há grandes índices de contaminação.
É muita falta de vergonha na cara desses prefeitos!
PATRIOTA CERRA FILEIRAS
O Patriota se organizou de forma rápida no Tocantins com vistas às eleições municipais deste ano e, sob o comando do seu presidente, o empresário Rogério Ramos, já discute com a Executiva Nacional a infraestrutura que será oferecida aos pré-candidatos do partido, que apóia a candidatura da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, à reeleição.
O partido vem com 21 pré-candidatos a vereador em Palmas, 15 pré-candidatos a prefeito em cidades do interior e mais de 300 pré-candidatos a vereador nessas cidades.
Rogério Ramos montou uma equipe de técnicos voluntários para o assessoramento dos pré-candidatos a prefeito, para a elaboração de um plano de governo específico para cada um, de acordo com as necessidades do município onde vão concorrer, baseados em pesquisas que serão realizadas junto ás populações.
Com certeza, será uma boa aposta para o eleitorado.
BOM NOME PARA PALMAS
Os eleitores de Palmas, cansados da velha política, têm visto com bons olhos a pré-candidatura de Eduardo Aires à Câmara Municipal, pelo partido Cidadania.
Eduardo tem 56 anos, é representante comercial e atua em Palmas desde 1991, e fixou residência na Capital tocantinense em 1997, onde vive com a esposa e seus seis filhos.
Militante, Eduardo ajudou a eleger vários candidatos ao longo desses anos, mas, decepcionado com a política atual, resolveu lançar seu próprio nome para defender as ideias que sempre considerou prioridades para a população palmense.
Sua intenção é colocar em prática tudo o que conseguiu colher de boas ideias em sua vida profissional e política, e atingir seu objetivo que é o de ser um bom representante para o povo da Capital.
Eduardo defende que o vereador nada mais é que um funcionário do povo e ao povo deve satisfações e respeito e acredita que é uma ótima opção aos eleitores que querem uma mudança de rumo na política.
DULCE MIRANDA
A deputada federal Dulce Miranda (MDB) recebeu em seu gabinete o companheiro e correligionário Arlindo Almeida, presidente do Diretório Municipal do MDB de Porto Nacional, que lhe fez um apelo, neste momento de pandemia, para uma ação social que beneficiasse os abrigos do município, fazendo um relato das dificuldades enfrentadas pelos necessitados da cidade.
Sensibilizada com a situação, a deputada, ao chegar a Brasília, buscou socorro emergencial nos órgãos competentes e conseguiu um ônibus e mais 400 mil reais, já disponíveis para a administração de Porto Nacional, sob o comando do prefeito Joaquim Maia, que deve investi-los nos abrigos e em outras ações emergenciais na área social.
E OS OUTROS?
A conquista foi anunciada pela própria deputada aos seus correligionários, a Arlindo Lopes (foto) e à Joaquim Maia.
Esta ação de Dulce Miranda é um gesto de reconhecimento aos portuenses e deveria ser seguido como exemplo pelos demais parlamentares ligados à cidade, que receberam votos dos eleitores de Porto Nacional, sem precisar que sejam alertados para os riscos que a pandemia inflige aos cidadãos.
Fica a dica.
PALMAS: SILÊNCIO PODE SIGNIFICAR UNIÃO
O silêncio dos principais pré-candidatos e dirigentes partidários oposicionistas à candidatura da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, à reeleição, somadas ás transferências de domicílio eleitoral do ex-presidente da Assembleia legislativa, Osires Damaso, e do ex-prefeito de Porto Nacional e ex-deputado federal, Paulo Mourão, podem significar uma união de forças por uma candidatura peso-pesado à prefeitura de Palmas.
Segundo uma fonte, reuniões têm sido realizada a portas fechadas e, de todos os envolvidos, ainda existem três candidaturas indecisas, mas as demais já concordaram em iniciar as conversas para uma candidatura única.
SUCESSÃO EM PORTO
Enquanto estão praticamente fechadas as três chapas majoritárias para a disputa pela prefeitura de Porto Nacional, começam as conversações para a definição dos nomes dos pré-candidatos a vice-prefeito.
As chapas são encabeçadas por Álvaro da A7 (foto) ou Ronivon Maciel, Otoniel Andrade e Joaquim Maia. Lideranças de Luzimangues não abrem mão de fazer parte das majoritárias, tendo como moeda de troca os eleitores do Distrito, que somam mais de sete mil votos.
EMPRESÁRIOS QUEREM VOZ
Uma frente formada por empresários portuenses vem trabalhando de forma discreta, mas contundente, para emplacar o nome de alguém da categoria como candidato a vice.
Em conversa reservada com membros desse grupo, O Paralelo 13 recebeu a informação de que somente na segunda semana de junho o grupo decidirá a qual candidatura irá apoiar, mas garantem que já iniciaram diálogos com as três chapas já anunciadas.
EDUARDO GOMES ATUANTE
O senador Eduardo Gomes enviou aos prefeitos, ao governo do Estado e à imprensa, um relatório com o montante de recursos que serão destinados aos municípios e ao Estado.
Os recursos são oriundos do Projeto de Lei de ajuda emergencial do governo Jair Bolsonaro, aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado.
Vale ressaltar que a aprovação do PL contou com os trabalhos de articulação política do senador, tido como “incansável” por seus pares.
BALANÇO COVID
Hoje o Tocantins contabilizou 36 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (22), por testes rápidos (14).
Os novos casos são de Palmas (12), Araguaína (13), Gurupi (06), Cariri do Tocantins (01), Couto Magalhães (01), Lizarda (01), Sampaio (01) e Wanderlândia (01).
O Governo do Estado finalizou a testagem de todos os repatriados do Paraguai e equipes que conduziram o retorno dos mesmos, todos apresentaram resultados negativos para Covid-19. Nesta segunda-feira, 04, foram testados 98 estudantes, 03 crianças, 11 policiais e 09 motoristas. No total foram repatriados, 272 estudantes, dois bebês e três crianças entre os dias 19 de abril e 5 de maio.
Atualmente, o Tocantins apresenta 303 casos no total, destes, 07 pacientes foram a óbito, 44 pacientes estão recuperados e 252 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar.
Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23:59h do último dia.
O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://coronavirus.to.gov.br
SITUAÇÃO ELEITORAL
Termina nesta quarta-feira, 06, o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico.
Por meio de http://www.justicaeleitoral.jus.br/atendimento/ é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.
REGULARIZAÇÃO ELEITORAL
Os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral podem emitir, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da União para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app).
O eleitor que não tem condições financeiras para fazer o pagamento de débitos eleitorais pode pedir a dispensa do pagamento de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net, que pode ser acessado no TRE , devendo ser incluído no campo “outros”.
Estão sujeitos à multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
DEPOIMENTO DIVULGADO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, concorda em levantar o sigilo do depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro à Polícia Federal concedido no último sábado (2).
Aras comentou com interlocutores que concorda com o pedido feito pela defesa de Moro para retirar o sigilo sobre seu depoimento. Os advogados do ex-ministro argumentam que trechos já estariam sendo divulgados e que isso pode acabar não refletindo totalmente o contexto de sua fala.
A decisão será tomada pelo ministro Celso de Mello, responsável no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo inquérito aberto para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro, de interferência na Polícia Federal.
Celso de Mello vai decidir ainda sobre os pedidos feitos pelo procurador Augusto Aras após o depoimento de Moro, para que três ministros do governo Bolsonaro e delegados federais sejam ouvidos no inquérito.
Em depoimento, Moro disse que os ministros Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) teriam presenciado uma ameaça do presidente Bolsonaro de demiti-lo caso não fossem feitas mudanças na PF.
REGINA NO ALVO
Comandada por Olavo de Carvalho, a ala ideológica do governo do presidente Jair Bolsonaro conseguiu nesta terça-feira (5) uma vitória na Secretaria da Cultura, comandada por Regina Duarte: a volta de Dante Mantovani para a Funarte.
Auxiliares de Bolsonaro que são aliados de Regina Duarte dizem que foram pegos de surpresa com a informação, mas admitem a digital de Olavo de Carvalho, que quer a demissão de Regina.
Na semana passada, o Planalto já havia identificado na secretária Regina Duarte um novo alvo da ala ideológica nas redes sociais.
BOLSONARO SE EXPLICA
Jair Bolsonaro forçou a barra ostentando um domínio sobre as Forças Armadas que não tinha. A repercussão negativa do discurso golpista na rampa do Planalto foi imediata e o presidente teve que telefonar ao comandante do Exército, Edson Pujol, nesta segunda-feira (4) para desfazer ruídos.
O principal deles, o boato, publicado pela Folha, de que o presidente estaria pensando em tirar Pujol do comando do Exército para colocar no seu lugar o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A informação foi desmentida por Ramos em mensagem distribuída ontem nos grupos de WhatsApp da caserna, mas a desconfiança originária da notícia permanece.
Ramos, que é general da ativa e poder mesmo — se Bolsonaro decidisse violentar as regras da caserna – assumir o comando do Exército. Como notícias não vão parar nas páginas dos jornais ao acaso, é evidente que alguém plantou a informação da troca de comando no Exército. Daí a preocupação de Ramos e do próprio Bolsonaro, que trataram de telefonar para Pujol de modo a garantir que a notícia não passava de “fake news da Folha”.
“Jamais aceitaria tal ideia… sem mencionar que seria desonroso para mim e total quebra dos valores que todos nós cultuamos, como antiguidade e merecimento”, registrou Ramos.