Quarta edição do evento ocorre em Palmas, para aproximar o Governo Federal das demandas dos 139 municípios do Estado

Por Kaio Costa

A 4ª edição da Caravana Federativa foi lançada na manhã desta quinta-feira, 9, no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e representantes ministeriais. O evento, promovido pelo Ministério das Relações Institucionais, percorre as unidades federativas como símbolo de aproximação do Governo Federal e da Presidência, com estados e municípios de todo o país.

A ação possibilita que lideranças regionais e gestores públicos tenham contato com programas, ações e serviços prestados por todos os ministérios do Governo Federal, além de órgãos, autarquias e bancos públicos, em um só lugar. De janeiro a setembro de 2023, foram retomados nove programas sociais e que estão sendo expostos durante a Caravana Federativa. O Governo do Tocantins mobilizou seu quadro técnico para a realização do evento nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de novembro, e sinalizou a possibilidade de resolução de pendências entre União, com o Estado e municípios. O atendimento ao público acontece de 9h30 até às 18h desta quinta-feira, 9; e das 9h30 até às 13h30 de sexta-feira, 10.

O secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, enfatizou o seu orgulho pela parceria com o governador Wanderlei Barbosa e com prefeitos do Estado, na realização da Caravana Federativa - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

"Tenho visto essa preocupação do Governo Federal de ir aos estados para discutir aquilo que precisa ser feito. São escolas, creches e rodovias eleitas como prioridade, como a BR-010 e a BR-235”, destacou o governador Wanderlei Barbosa, ao lembrar que em junho deste ano, a União já havia enviado uma caravana ao Tocantins para elencar as prioridades do Estado no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Hoje nós temos a oportunidade, junto com as lideranças municipais, de debater com o Governo Federal o que é prioritário daquilo que nós temos que fazer. O ministro Alexandre Padilha estará conosco e poderemos expor para ele os resultados dessa discussão inicial”, projetou o Governador. Wanderlei Barbosa rebatizou o evento de Caravana da Cidadania, porque, segundo ele, “esse tipo de ação traz cidadania para todos nós, por meio dessa integração das forças políticas do nosso país”.

O secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, ressaltou o seu orgulho pela parceria com o governador Wanderlei Barbosa e com prefeitos do Estado na realização da Caravana Federativa e garantiu que nenhum município ficará sem atendimento. “Nós vamos retomar o ambiente democrático do país, pois este é o espírito da Caravana. Aqui, o pacto federativo brasileiro se fortalece por meio dos atendimentos, da capacitação e do diálogo”, pontuou Olavo, ao salientar que “é direito de todos os brasileiros, inclusive as pessoas que moram nas cidades mais humildes do Brasil, ter acesso à saúde, educação, à assistência social, ao sonho e esperança do emprego, da renda e da dignidade. Que esse direito não seja vilipendiado em detrimento da cidade ser humilde”, concluiu.

André Ceciliano é o secretário especial adjunto de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e está liderando a gestão do programa. Ele expõe o caráter resolutivo da Caravana, por onde quer que passe. “A união entre os governos federal, estadual e municipal é fundamental para que possamos ter outro dinamismo na resolução dos problemas na ponta. A Caravana tem sido um sucesso e recebido muitos elogios porque tem resolutividade”, citou o secretário, ao relatar que prefeitos que procuram atendimento para resolver questões de algum convênio, por exemplo, acabam tendo acesso a um novo programa, um novo projeto ou um novo serviço do Governo Federal. “Por determinação do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha, a gente tem feito essa aproximação e tem dado muito certo. Aqui é a quarta edição e nos próximos dias 23 e 24 estaremos no Maranhão; e 7 e 8 de dezembro, no Ceará”, anunciou o secretário André Ceciliano, destacando que há demanda de governadores para que a Caravana esteja presente em todas as unidades da federação.

Presidente da ATM, Diogo Borges, celebra a chegada da Caravana Federativa, facilitando o acesso dos municípios aos ministérios e órgãos federais - Marcio Vieira/Governo do Tocantins

Representando as prefeituras dos 139 municípios tocantinenses, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, afirmou que a Caravana Federativa era algo que já almejavam. “Às vezes temos dificuldade em chegar aos ministérios e órgãos federais para resolver pendências que atrapalhem o bom desenvolvimento das políticas públicas, e a Caravana vem com todas essas autarquias, em parceria com o Governo, trazendo os municípios para resolver pendências que estão atrapalhando o desenvolvimento dos municípios”, afirmou.

A assistente social Valdirene Paixão Moreira Silva atua no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Colméia, desde 2016. Ao saber da vinda da Caravana a Palmas, ela mobilizou outros colegas servidores para participar. “Essa é uma oportunidade ímpar que os municípios têm para poder chegar o mais próximo de conseguir orientações e informações com os ministérios e até fazer uma ponte para futuros recursos públicos, com foco na melhoria dos municípios e das políticas públicas dentro das cidades de pequeno porte, como é Colméia”, pontuou.

Quarta edição

Governador destaca a importância da Caravana Federativa para discutir prioridades e retomar obras federais no Tocantins - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Esta é a quarta edição da Caravana Federativa. A primeira ocorreu nos dias 24 e 25 de agosto em Salvador/BA; a segunda edição foi realizada no Rio de Janeiro/RJ, dias 28 e 29 de setembro; e a terceira foi sediada em Porto Alegre/RS, nos dias 19 e 20 de outubro.

Todas as edições reuniram ministérios, bancos públicos, autarquias e outros órgãos públicos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é realizar as Caravanas em todas as unidades federativas.

A Conferência Municipal de Educação é um espaço onde a sociedade e o poder público propõem caminhos para a busca de soluções relacionadas às dimensões sociais, culturais, éticas, econômicas, ambientais e estruturais

Com Assessoria

Aconteceu na cidade de Paraíso do Tocantins, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, a Conferência Intermunicipal de Educação; com participação de 13 municípios do Vale do Araguaia. A Conferência teve como tema o "Plano nacional de educação (2024-2034): política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável."

A Conferência Nacional de Educação – Conae 2024 tem como objetivo geral mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição Federal de 1988, e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da Educação Nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.

A Conae 2024 foi um momento de mobilização e articulação com os 13 Secretários Municipais, Coordenadores dos Fóruns, Universidades, Superintendência de Educação, Sindicatos da Educação e grupos organizados da sociedade. Educacionalmente, o Secretário Municipal de Educação e Juventude Prof. Deley Oliveira, juntamente com o Superintende Regional Neivon Bezerra, acolheram os representantes do território do Vale do Araguaia.

Nesse sentido foi realizado um planejamento coletivo com divisão de responsabilidades com os 13 municípios envolvidos, Paraíso, cidade polo, Araguacema, Caseara, Lagoa da Confusão, Pugmil, Nova Rosalândia, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Marianópolis, Monte Santo, Barrolândia e Abreulândia.

A Conferência Intermunicipal de Educação contou com a presença da palestrante Prof.ª Ma. Joana Darc Alves Silva, representante do Fórum Estadual de Educação do Tocantins, que abordou o tema da Conferência. A ação contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, a do gestor anfitrião Celso Morais, Prefeitos do Vale, Vereadores, Secretários, Conselheiros, Diretores Escolares, Sebrae, além da participação de educadores, alunos e demais envolvidos no sistema educacional.

A Conae 2024, trouxe sete eixos temáticos para estudo, discussões e votação.

Eixo I - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa.

Coordenador: Graciene Rodrigues da Silva
Relator: Lilia Ayres Galvão
Mediador: Meyrivane Teixeira Santos Arraes

Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.

Coordenador: Regina Glória V. Pinheiro Lima
Relator: Flávia Miranda da S. Guida
Mediador: Orimar Souza Santana Sobrinho

Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência.

Coordenador: Gisleia Pereira Reis Barbosa
Relator: Flávio Barbosa da Silva
Mediador: Iracy Coelho de Oliveira

Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão

Coordenador: Ildene de Oliveira Rocha e Ana Flávia Silva Moraes
Relator: Wesley Portugal Lima e Belira Bento de Oliveira e João Machado Junior
Mediador: Huyrajane da Silva Almeida e Helly-Kássia Carlos Neto de Amorim

Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde.

Coordenador: Fabiana Fonseca Morais Dias dos Santos
Relator: Adriana Pereira de Oliveira
Mediador: Rose Meire Alves Nascimento

Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência.

Coordenador: Luzimar Silva de Moura
Relator: Angela Jussara Volz e Deuszélia Abreu Wanderley
Mediador: Ednaura Alves Costa

Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.

Coordenador: Deusilene Maciel Costa e Silva
Relator: Dayane Sousa Silva Nunes e Maita Soares Coelho
Mediador: Izana Assunção Alves e Maxwell Viana Panta

O estudo dos eixos aconteceu no dia 01 de novembro no Campus da Unitins, no período da manhã tendo início às 8h e a plenária final no Solar Acqua Park no período da tarde, tendo início às 14h, com votação de proposições e de Delegados representantes dos segmentos da educação.
As próximas etapas da Conferência será a Estadual, em novembro de 2023 em Palmas e a Nacional em janeiro de 2024 em Brasília; que terá a presença dos Delegados eleitos representando cada município.

A Conferência Municipal de Educação é um espaço onde a sociedade e o poder público propõem caminhos para a busca de soluções relacionadas às dimensões sociais, culturais, éticas, econômicas, ambientais e estruturais.

Nesta semana os cursos de Inclusão Produtiva atendem municípios de Pequizeiro, Presidente Kennedy, Marianópolis e Maurilândia

Por Eliane Tenório

Fabrício Oliveira da Silva, 36 anos, mora no assentamento Belo Progresso, município de Pequizeiro, e está participando do curso de Temperos Caseiros, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Inclusão Produtiva da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). “Quero aprender e ensinar para outras pessoas, penso que vai me dar uma boa renda”, afirmou.

Nesta semana, da segunda-feira, 6, até a sexta, 10, serão atendidos os municípios de Pequizeiro, Presidente Kennedy, Marianópolis e Maurilândia.

São ofertados três cursos para cada município. Em Pequizeiro, estão sendo ministrados os cursos de Temperos Caseiros, Cabeleireiro e Panificação. Em Presidente Kennedy são os cursos de Design de Sobrancelhas, Cabelereiro e Temperos Caseiros. Já em Marianópolis as capacitações são para Kits de Bebês, Tranças e Penteados. Em Maurilândia são ofertados Panificação, Design em Sobrancelhas, e Maquiagem e Bronzeamento.

A escolha dos cursos é feita por demanda dos municípios, e cada curso atende até 20 pessoas.

As donas de casa Nilselia Rodrigues da Silva e Luziane Cardoso da Silva Mendes moram no assentamento Província, localizado em Pequizeiro e estão participando dos cursos de Cabeleireiro e Panificação, respectivamente. Elas aproveitaram a ocasião para agradecer ao Governo do Tocantins e a prefeitura pela oportunidade dada:

“Quero ser cabeleireira e estou aperfeiçoando a profissão para ter uma renda melhor e sustentar minha família. Agradeço a oportunidade”, disse Nilselia.

“O curso de Panificação está muito bom, estamos aprendendo muitas coisas que não sabíamos e creio que vai dar para melhorar nossas rendas e ter uma vida melhor. Agradeço ao Governo do Tocantins e a prefeitura pelos cursos”, afirmou Luziane.

Somente nesta semana, mais 240 famílias estão podendo aproveitar os cursos da Inclusão Produtiva, desenvolvendo uma profissão por meio dos 12 cursos ofertados nos quatro municípios, segundo o gerente da Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota Martins.

De janeiro a outubro de 2023, já foram atendidos 20 municípios com os cursos profissionalizantes, capacitando 1.121 pessoas.

O gestor da Setas, Jonis Calaça reforça a importância das ações e programas do Governo do Tocantins que favorecem a inserção das pessoas no mercado de trabalho, por meio de um emprego formal ou do empreendedorismo. “O Governo do Tocantins promove as capacitações com objetivo de apoiar o desenvolvimento profissional das famílias tocantinenses, gerando oportunidades para que tenham uma renda extra e melhoria de vida”, destaca o secretário.

Capacitações

Ofertados pelo Governo do Tocantins em parceria com as prefeituras municipais, as capacitações acontecem nos prédios das secretarias municipais, salões de igrejas, espaços físicos das câmaras municipais, entre outros, e são voltadas para agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, jovens e adultos, micro e pequenos empresários, famílias atendidas pelos programas de transferência de renda e organizações da sociedade civil.

Inclusão Produtiva

A inclusão produtiva articula ações e programas que favorecem a inserção das pessoas no mundo do trabalho por meio do emprego formal, do empreendedorismo ou de empreendimentos da Economia Solidária.

Público alvo

Participam dos cursos, famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico.

A população de Ipueiras vem passando por uma provação que poucos percebem, mas que todos vão sentir, com o passar dos dias. Por incrível que pareça, quem está impondo esse périplo para o povo ipueirense, sem que ele saiba, é um “promoteur”, nome que se dá para pessoas que produzem shows. Em Ipueiras, a “política do pão e circo” passa longe da administração municipal

Por Luciano Moreira

A política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim), como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase, em seu contexto original, criticava a forma com que os governantes tratavam o povo romano, fornecendo mais divertimento que alimento, para que a falta de cuidado com, na época, o saneamento básico, não ficasse em evidência nas discussões da população, desviando o foco e “agradando” a “plebe”, como a sociedade comum era chamada na época do grande Império Romano.

Sorte do povo ipueirense que quem quer promover essa política não está no poder, embora o faça, achando que ninguém está percebendo, com intenções de chegar ao poder.

Estamos falando do pré-candidato à prefeitura de Ipueiras Neto Aires, que vem promovendo uma série de “espetáculos”, ótimos para os olhos, mas cruéis em suas intenções, que são a de hipnotizar o povo ipueirense, para que os votos venham de forma cega, apenas obedecendo a um “comando”.

CANDIDATURA PARAQUEDISTA

Que ninguém se engane.

Neto Aires tem residência física – e fixa – em Porto Nacional, em um dos bairros mais nobres da cidade, mas acaba de alugar e montar uma casa em Ipueiras para justificar seu domicílio eleitoral e poder perpetrar aquilo que planejou para si, mas esqueceu de combinar com o povo de Ipueiras: uma candidatura à prefeitura da cidade.

Neto Aires foi presidente da Câmara de Porto Nacional

O povo ipueirense é, em sua essência, humilde, trabalhador e esperançoso de ver mais um dos seus comuns ser o prefeito da cidade, estar à frente da condução dos destinos socioeconômicos do município, pois só quem é ipueirense sabe o que um ipueirense sofre, e só uma pessoa identificada com o dia a dia da cidade para saber esses detalhes e conhecer um por um, frente a frente, na hora de dar satisfações, assim como vem sendo ao longo das últimas eleições. Pessoas capazes de promover a união e de servir a todos. Esse é o sonho do verdadeiro cidadão ipueirense.

Pois nos últimos meses esse sonho vem sendo ameaçado pelo volume absurdo de abuso de poder econômico que o declarado pré-candidato Neto Aires vem cometendo contra – é isso mesmo, contra! – a população de Ipueiras.

Neto Aires propaga aos quatro cantos seu posicionamento político e seu acesso privilegiado a benesses, serviços sociais e de infraestrutura, maquiando o deslavado abuso de poder em cada ação.

O pré-candidato à prefeitura de Ipueiras usa das redes sociais para difundir seu poderio, fazendo da população de ipueiras massa de manobra para suas intenções. Quando não são imagens de uma “carreata” de máquinas, caminhões e equipamentos para “fazer obras em Ipueiras” – não se sabe a mando de quem - são churrascos regados a bebida, festas em casas particulares, além da propagação de obras e equipamentos que teriam sido conseguidos por ele, que nem representante público é ou ocupa cargo que permita ser o mandatário ou simples articulador.

O estranho é que as obras e os equipamentos acontecem.

A pergunta que não quer calar é: a mando de quem?

FAZENDO O POVO DE BESTA

Mas a maior “realização” de Neto Aires acontece a partir do início da noite destas quinta-feira, nove de novembro, com o início do “c”, um evento digno das capitais, que, incrível e estranhamente chega ao solo ipueirense, por meio do “promoteur”, que, ao que parece, é a verdadeira função de Neto Aires.

Serão quatro dias de evento, com shows de artistas de renome, cujo cachê não fica por menos de 200 mil, cada um, segundo dados levantados pelo Observatório Político de O Paralelo 13.

Não que o povo de Ipueiras não mereça um evento assim. O problema são a forma e o motivo de sua realização.

A forma, bancado pelo Sindicato Rural de Porto Nacional, nos intriga muito. O que o sindicato rural de Porto Nacional ganha realizando um evento em Ipueiras, onde não é a sua sede? Por que o Sindicato Rural resolveu apoiar – e bancar – um evento de terceiros, como é o caso de Neto Aires e Ipueiras? Se o Sindicato Rural apenas “emprestou” o nome, quem, realmente, está bancando Neto Aires?

Fazer shows assim, em plena pré-campanha, com um poderio econômico invejável – e discutível – é a mesma coisa que tentar fazer o povo de besta. Nas peças publicadas nas redes sociais, todas as atrações principais do “rodeio show”, citam o nome de Neto Aires – e não o do Sindicato Rural de Porto Nacional – com agradecimentos e outros rapapés.

Ou seja, a inteligência do povo ipueirense está sendo subestimada, pois sua participação nesse evento nada mais é do que um “beija-pés”, uma carta branca para Neto Aires entregar como “comprovação da sua popularidade” a quem o colocou como pré-candidato a prefeito, de olho em alguma coisa que os atraiu que poderia ser facilitada por ter um aliado no Executivo Municipal ipueirense.

INVESTIGAÇÃO NECESSÁRIA

Cabe, agora, ao competente Ministério Público e à Justiça Eleitoral, a investigação – a fundo – da origem dos recursos que estão bancando esse evento e da claríssima demonstração de abuso de poder econômico por um pré-candidato a prefeito.

O Observatório Político de O Paralelo 13 tem o maior respeito aos membros do Ministério Público Estadual e total confiança em seu papel na defesa do patrimônio público e do respeito à legislação eleitoral.

Os dados estão aí. Claros como a água.

O povo insultado com essa tentativa rasa de enganação, de ilusionismo político, deve dar a sua resposta. A resposta que todo ipueirense legítimo costuma dar, que é a total ignorância aos atos eleitoreiros de Neto Aires, deve ser dada no momento certo.

Nosso conselho é: vá ao show, se for de graça. Divirta-se, curta o máximo que puder, mas, sempre tendo em mente que o que o povo precisa é de aprender a fazer o pão e a ter lucro com o circo.

O ipueirense sabe identificar o que é pão e o que é circo nessa avalanche provocada por Neto Aires. O negócio é comer o pão, aproveitar e circo e se manter fiel às tradições políticas da cidade. Na aposta de que só um cidadão ipueirense é capaz de administrar os destinos de Ipueiras.

Isso é pão.

O resto, é circo!

Ressaltamos que entramos em contato com Neto Aires, pior volta das 17h de ontem, com quem comentamos sobre o conteúdo desta e estamos, até o fechamento desta, no aguardo de um posicionamento do pré-candidato.

A verdade é só uma: quem não deve, não teme, e quem cala, consente.......

Após votação secreta, o exercício financeiro da gestão Cinthia Ribeiro foram aprovadas com 11 votos

Da Assessoria

As contas da Prefeitura de Palmas, referentes ao exercício financeiro do ano de 2019, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 8. A votação secreta aconteceu durante a sessão realizada no período da manhã na Casa de Leis.

A prestação de contas, que chegou ao plenário da Câmara com pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, foi aprovada com um placar de 11 votos favoráveis e cinco contrários. Um parlamentar não compareceu à sessão.

Conforme a prefeita Cinthia Ribeiro, a aprovação das contas de 2019 representa a seriedade do trabalho de sua gestão à frente da Prefeitura da Capital, desde que assumiu a chefia do Executivo Municipal em abril de 2018.

“Cumprimos, com rigor, as orientações do Tribunal de Contas. As contas da Gestão Municipal, referentes ao exercício de 2019, foram aprovadas sem ressalvas pela aquela Corte e agora, aprovadas pelos nossos vereadores. Esta é mais uma comprovação de que estamos no caminho certo, agindo com seriedade e a favor da população”, disse a prefeita Cinthia Ribeiro.