São ofertadas 278 vagas gratuitas; ação faz parte do Projeto Capacito, iniciativa do Estado, por meio da Universidade do Tocantins e Secretaria da Administração
Por Nayara Borges
O Governo do Tocantins realiza, nesta segunda-feira, 14, o lançamento oficial do curso gratuito de MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, ministrado pela Universidade de São Paulo (USP). O lançamento ocorre às 15 horas, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressalta a importância de ofertar iniciativas que fortaleçam a capacitação dos servidores do Estado.“O Governo do Tocantins compreende a importância em investir na formação contínua dos servidores para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas em nossa região. O Tocantins enfrenta desafios únicos e complexos que requerem soluções inovadoras e eficazes. Nesse sentido, um curso de MBA em Políticas Públicas proporciona um ambiente propício para a troca de conhecimentos, o debate de ideias e a aquisição de habilidades fundamentais para a formulação, implementação e avaliação de políticas que atendam às necessidades da população", enfatiza o Governador.
São ofertadas 278 vagas distribuídas da seguinte forma: 10 vagas exclusivas para servidores da Unitins; 100 vagas para servidores da administração direta e indireta do Estado; 139 vagas para servidores municipais, sendo uma para cada município tocantinense; 11 vagas para servidores do Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública, Tribunal de Justica, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa do Tocantins; e 18 bolsas para docentes da USP.
Capacito
A oferta de vagas gratuitas no MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes em parceria com a USP é uma ação do Projeto Capacito idealizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Secretaria da Administração (Secad), em parceria com o Comitê de Governança do Estado e Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt).
O Capacito conta com investimento de cerca de R$ 8 milhões, e tem como objetivo ofertar capacitações com foco na elevação dos níveis técnico e intelectual dos servidores públicos estaduais.
Governador Wanderlei Barbosa participou da cerimônia de lançamento da 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais de 30 ministros
Por Jaciara França
O Governo Federal realizou nesta sexta-feira, 11, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o lançamento da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador Wanderlei Barbosa participou da cerimônia, na qual foram confirmados os valores a serem investidos pelo programa. O Governo do Tocantins será contemplado com R$ 710 milhões, destinados a obras nas áreas de infraestrutura, educação e saúde.
O novo PAC prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos. O programa contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é de que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
O governador Wanderlei Barbosa participou da cerimônia, que também teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores.
Os recursos são destinados a áreas prioritárias como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Também devem ser contempladas áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia. A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores.
Para o governador Wanderlei Barbosa, o novo PAC será uma mola propulsora dos projetos que o Tocantins já está realizando. “Nosso governo é de obras, o que possível perceber com as entregas de recuperação de rodovias, a construção e a reforma de hospitais e escolas, em uma proporção que há décadas não acontecia. Nosso planejamento estratégico está pronto e, com os recursos do PAC, vamos agilizar o processo. É o resultado de um governo técnico, que tem uma relação madura com o Governo Federal e com a bancada federal. Estamos levando o Tocantins a uma nova fase da sua história", destacou o Governador.
Obras do Governo do Tocantins no PAC
Dos R$ 710 milhões destinados ao Tocantins, o maior montante será investido na área de infraestrutura rodoviária. Serão R$ 400 milhões aplicados em demandas prioritárias para logística de transporte e desenvolvimento econômico do Estado: a construção da BR-010 e a recuperação de um trecho da BR-235. A requalificação das duas rodovias foi um pedido feito à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, por prefeitos e população durante a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA), em junho deste ano.
O segundo maior volume de investimentos, R$ 180 milhões, será destinado à área da educação, para a construção de escolas de tempo integral. As unidades escolares serão instaladas em três municípios: Porto Nacional (no distrito de Luzimangues), Palmas, Gurupi e em Colinas do Tocantins. Dessa forma, o Governo do Tocantins contemplará a melhoria na infraestrutura e na educação de norte a sul do Estado.
O Governo do Tocantins também garantiu, no novo PAC, o desenvolvimento da infraestrutura da área da saúde na região do Bico do Papagaio. Serão investidos R$ 130 milhões na construção do Hospital Maternidade de Araguatins. A unidade terá 210 leitos de internação e 20 leitos da Casa da Gestante, uma infraestrutura de relevante impacto para o sistema de saúde pública de toda a região.
Segunda etapa do novo PAC: investimentos de até R$ 57,9 bilhões
Uma segunda etapa terá início em setembro deste ano, quando o Governo Federal lançará editais, que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: cidades, saúde, educação, cultura e esporte. Nesse momento, totalizados os valores destinados a todos os proponentes, o Tocantins será contemplado com até R$ 57,9 bilhões.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, o PAC dará forma ao futuro que está planejado para o Tocantins. "O planejamento da gestão para o desenvolvimento do estado do Tocantins, com mais infraestrutura, eficiência e qualidade de vida aos tocantinenses encontrou nos recursos do PAC do Governo Federal condições de antecipar obras e desenvolver eixos estruturantes de forma mais ágil para nosso Tocantins. É com alegria que enxergamos o planejamento do estado do Tocantins tomando forma, com novas fontes de recursos para realizar entregas planejadas", afirmou.
Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais
Por Sabrina Craide
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Eixos de atuação
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
Nova etapa
Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.
O estado que vai receber o maior volume de recursos no novo PAC será o Rio de Janeiro, com R$ 342,6 bilhões. Confira a lista completa:
Região Norte
Acre: R$ 26,6 bilhões
Tocantins: R$ 57,9 bilhões
Amapá: R$ 28,6 bilhões
Roraima: R$ 28,6 bilhões
Amazonas: R$ 47,2 bilhões
Rondônia: R$ 29,6 bilhões
Pará: R$ 75,2 bilhões
Região Nordeste
Alagoas: R$ 47 bilhões
Sergipe: R$ 136,6 bilhões
Bahia: R$ 119,4 bilhões
Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões
Ceará: R$ 73,2 bilhões
Pernambuco: R$ 91,9 bilhões
Piauí: R$ 56,5 bilhões
Paraíba: R$ 36,8 bilhões
Maranhão: R$ 93,9 bilhões
Região Sul
Santa Catarina: R$ 48,3 bilhões
Rio Grande do Sul: R$ 75,6 bilhões
Paraná: R$ 107,2 bilhões
Região Sudeste
São Paulo: R$ 179,6 bilhões
Rio de Janeiro: R$ 342,6 bilhões
Minas Gerais: R$ 171,9 bilhões
Espírito Santo: R$ 65,9 bilhões
Região Centro-Oeste
Distrito Federal: R$ 47,8 bilhões
Mato Grosso do Sul: R$ 44,7 bilhões
Mato Grosso: R$ 60,6 bilhões
Goiás: R$ 98,5 bilhões
Audiência na Câmara de Palmas debate falta de infraestrutura em loteamentos vendidos na capital
Com Assessoria
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou na tarde desta quinta-feira, 10, Audiência Pública que discutiu os loteamentos comercializados sem a infraestrutura prometida pelos loteadores. Além dos vereadores, participaram das discussões os moradores e uma representante do grupo Ricanato Empreendimentos Imobiliários, empresa responsável pela venda dos lotes do Jardim Bela Vista, Sônia Regina, Santa Helena e Setor Aeroporto.
O presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), explicou que a audiência foi uma demanda de vários moradores que estão sofrendo há anos com a falta de infraestrutura, que era prevista em contrato pela empresa no momento da venda dos lotes. “O contrato previa a entrega, em até 24 meses, de infraestrutura como rede de drenagem, água tratada, energia elétrica, ruas abertas e pavimentadas, mas isso não foi cumprido. Não estamos aqui para crucificar o empreendedor, mas para defender os moradores. Precisamos encontrar um mecanismo para resolução dos problemas e sair daqui hoje com uma proposta concreta”, afirmou.
Já a representante da Ricanato, a advogada Gisele Proença, defendeu que a empresa não tem nenhum loteamento irregular, porém confirmou que há problemas de infraestrutura nos mesmos. Ela argumentou que há um imbróglio jurídico sobre a execução das obras. “Foram feitas várias reuniões, vários levantamentos, a Procuradoria do Município também participou disso tudo. Existem três ações civis públicas em andamento, todas suspensas aguardando o resultado desses trabalhos sendo feitos pelo Ministério Público, Procuradoria do Município e Defensoria Pública para chegar a um resultado”, afirmou.
Os representantes dos moradores foram à tribuna falar sobre os problemas que têm enfrentado com nascentes de água dentro dos lotes e falta de asfalto, que geram muita poeira, no período de seca, e muita lama, na época de chuva. “Fomos atraídos pela promessa de adquirir um imóvel com toda a infraestrutura prometida, mas nos deparamos com o abandono do loteador. São quase 12 anos residindo ali à espera de melhorias, principalmente, a pavimentação asfáltica”, ressaltou Joel Feitosa, representante dos moradores do Jardim Bela Vista.
Os parlamentares Rogério Freitas (PSD), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Rubens Uchôa (União), Waldson da Agesp (PSDB), Eudes Assis (PSDB), Mauro Lacerda (PSB), Laudecy Coimbra (SD), Nego, Jucelino Rodrigues (PSDB), Junior Brasão (PSB) também criticaram a empresa e sugeriram o início imediato das obras de infraestrutura ou ação judicial para bloqueio de bens da empresa e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Também participaram da audiência, a comunidade do Jardim Janaína, Jardim Paulista, Cardeal e Aconchego, loteamentos que foram comercializados por outras empresas, que não compareceram às discussões.
Durante cerimônia, também foi assinado ato para estudo para novos cursos de Graduação na área da Saúde
Por Nayara Borges
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da cerimônia de posse do novo reitor e da vice-reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), nesta quinta-feira, 10, no auditório da Sede Administrativa da instituição, em Palmas. A solenidade de posse formalizou a continuidade dos professores Augusto Rezende e Darlene Teixeira Castro em seus cargos, reafirmando o reconhecimento da comunidade acadêmica de forma democrática.
Eles assumem a reitoria e vice-reitoria para o próximo quadriênio (2023-2027). Ainda durante a cerimônia foram assinados atos com foco na expansão do Ensino Superior Público.
Na ocasião, Wanderlei Barbosa parabenizou os reitores pelo excelente trabalho que vem realizando dentro da instituição estadual, e salientou que é necessário descentralizar a educação, levando esse projeto para demais cidades do estado. “Foi citado aqui pelo reitor Augusto Rezende, que atualmente temos um crescimento de 2000 alunos para mais de 4000 alunos. E isso agrada muito o Governo do Estado. Nós queremos e vamos continuar fazendo investimento no ensino superior, levando a educação de qualidade a todos os cantos do Estado, realizando a descentralização”, conferiu o governador.
Durante sua posse, o reitor Augusto Rezende agradeceu a parceria do Governo do Tocantins, junto a educação superior
O reitor Augusto Rezende agradeceu a parceria do Governo do Tocantins, junto a educação superior, afirmando que o intuito da reitoria é realizar um planejamento estratégico em parceria com gestão estadual para expandir a educação superior pelos pequenos polos do estado do Tocantins. “Nós acreditamos que o fruto dessa aprovação de 96.8% nas eleições é reflexo do trabalho que foi desenvolvido nestes últimos cinco anos. Na ampliação de alunos, na melhoria da estrutura e principalmente no atendimento aos desejos da comunidade acadêmica da Unitins. Assim como citou o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o nosso projeto maior é levar a educação superior a todos os cantos do Tocantins. Também realizar investimento em infraestrutura, melhoria predial, a melhoria dos laboratórios, a evolução para concurso público, tanto para docente quanto para técnicos administrativos. Então, a gente acredita que tem um trabalho a ser feito, existe um planejamento estratégico a ser executado com o apoio do Governo do Estado do Tocantins", ressaltou.
A vice-reitora Darlene Teixeira Castro expressou que o desejo dos recém empossados é consolidar mais ações para o desenvolvimento e para o avanço do ensino superior do estado do Tocantins. “Hoje é um dia de alegria em estarmos celebrando esse momento juntamente com a comunidade acadêmica e também com o nosso excelentíssimo governador. É uma responsabilidade estar à frente da Unitins como vice -reitora pelo segundo mandato, mas eu acredito que isso demonstra que a nossa caminhada está no caminho certo. O nosso desejo é de consolidar muitas mais ações que nós achamos que são primordiais para o desenvolvimento e para o avanço da educação de ensino superior do Tocantins”, disse.
Entrega do novo ônibus da Unitins
A eleição para reitor e vice foi realizada em 15 de junho, com participação de acadêmicos, docentes e técnicos administrativos, culminando com a reeleição dos gestores com 96,8% dos votos válidos. No dia 31 de julho, o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do ato de nomeação assinado pelo governador.
Atos Assinados pelo Governo do Tocantins
Ainda durante a solenidade de posse, o reitor Augusto Rezende e o governador Wanderlei Barbosa também assinaram atos com foco na expansão do Ensino Superior Público no Estado, realizaram a inauguração da reforma da Sede Administrativa, localizada na quadra 108 Sul em Palmas, a entrega do novo ônibus da Unitins e o lançamento do Hino da Unitins, de autoria de Genésio Tocantins e Katienne Brito Marcelino. Dentre os atos estão a ordem de implantação de três novos polos do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado), por meio do qual a Unitins oferece cursos EaD. Atualmente, a Unitins está presente com o TO Graduado em 12 cidades: Araguaçu, Caseara, Colinas do Tocantins, Colméia, Guaraí, Itacajá, Miranorte, Natividade, Palmas, Paranã, Ponte Alta do Tocantins e Sítio Novo. O TO Graduado tem o objetivo de expandir a oferta de cursos superiores no Tocantins e ser um importante instrumento de superação das desigualdades sociais.
A aluna do curso de Gestão Pública, Laís Cardoso, do projeto TO Graduado, destacou que através desse programa ela pode realizar o sonho de sua primeira graduação. “Quero começar dizendo que a educação nada mais é que a tecla principal da engrenagem social. Hoje, eu, filha de uma quebradeira de coco, residente em Colinas, posso afirmar que em breve terei meu diploma em mãos, graças ao Projeto TO Gradua, que me possibilitou ter acesso a educação. Então fica aqui o meu agradecimento aos reitores e ao Governo do Tocantins, por priorizar a educação no nosso estado do Tocantins”, enfatizou Lais.
Em outro ato, o governador Wanderlei Barbosa, assinou a autorização para implantação de grupos de estudo para analisar a viabilidade da criação de quatro novos cursos presenciais de Graduação no Câmpus Palmas, todos na área da Saúde: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional.
Entrega simbólica
Para finalizar a solenidade foram entregues placas de reconhecimento a alunos que representavam os vários cursos dos polos da Unitins no estado.
Sobre a Unitins
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) é pública e gratuita e está presente em todo o Estado, com cinco câmpus - Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins - além dos 12 polos tecnológicos do TO Graduado. Possui unidades de pesquisa nos municípios de Formoso do Araguaia, Miranorte, Araguaína e está presente em Porto Nacional com o Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta). Oferece 21 cursos de graduação, além de cursos de extensão e pós-graduação. Atualmente, conta com mais de quatro mil alunos matriculados e, em mais de três décadas, já formou mais de 90 mil profissionais.