Em anexo, a petição, na íntegra. (Aqui)

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgentes visando a recomposição de equipe médica e de mais profissionais nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta e pediátrica no Hospital Geral de Palmas (HGP).

A petição foi protocolada na manhã deste sábado, 30, pela promotora de Justiça de plantão Isabelle Rocha Valença Figueiredo.

O pedido foi feito depois que a promotora tomou conhecimento de que, neste sábado, a UTI pediátrica contava com apenas um técnico e um enfermeiro, e que a UTI adulta tinha a presença de apenas três técnicos.

A petição foi anexada aos autos de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer o atendimento regular e ininterrupto de pacientes que aguardam leitos de UTI.

O Ministério Público argumenta que, em petições anteriores, dentro do mesmo processo, já se buscava uma transição transparente e uma análise séria e criteriosa da nova empresa que assumiu recentemente os serviços de atendimento de UTI no Estado.

Segundo o MPTO, “a situação é extremamente grave”.

O Ministério Pública cita ainda, no documento, a Resolução n. 7 de 24/02/2010 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva no país. (Texto: João Pedrini/MPTO)

Projetado pela Secretaria do Turismo (Setur), estande do Governo Tocantins é destaque e está entre os maiores da feira

Por Camila Rodrigues e Kamila Gonçalves

O estande do Governo do Tocantins na ABAV Expo 2023, projetado e executado pela Secretaria do Turismo (Setur), está entre os maiores da feira de turismo que acontece no Rio de Janeiro até esta sexta-feira, 29, e já atraiu milhares de visitantes com tamanha diversidade e beleza.

O local tem chamado a atenção do público que passa pela feira devido aos atrativos turísticos como Encantos do Jalapão, Serras Gerais, Ilha do Bananal, Serras e Lago, Vale dos Grandes Rios, Lagos e Praias do Cantão e Bico do Papagaio projetados por todo o estande.

“Eu nunca fui ao Tocantins, mas achei o estande maravilhoso. Estava passeando pela feira e vi essa estrutura em estilo de oca, e tive que vir olhar. Deu muita vontade de conhecer o Estado”, comentou a bailarina Maíra Campos, que veio de Minas Gerais.

Chefe Rosa de Fogo e Chefe João Vamberto no espaço de degustação culinária no estande do Tocantins. Crédito: Mazim Aguiar/Governo do Tocantins

Além das belezas naturais, o Tocantins tem encantado também pela rica culinária, típica do Estado, como o biscoito amor perfeito, licores e farofas da chef Rosa de Fogo, além da paçoca de carne seca, chambari e a cachaça palmeira.

“Eu provei o chambari, e as farofas da chef Rosa, e tem muito amor envolvido aqui. Esse licor que ela fez de Cajuí, provei com mel, causa uma explosão de sabores. A culinária do Tocantins é inigualável, vocês têm muito o que mostrar ao mundo”, comentou o Chefe de cozinha e embaixador da culinária Brasileira, João Vamberto, da Paraíba.

Encantos culturais

Produtos da culinária tocantinense são expostos no estande do Tocantins na maior feira de turismo da América Latina. Crédito: Mazim Aguiar/Governo do Tocantins

Um dos destaques das apresentações culturais durante a programação é o grupo Tambores do Tocantins e os Cavalheiros com trajes típicos, que representam as cavalhadas de Taguatinga, região das Serras Gerais.

O artesanato do Tocantins também está representado no estande, que traz em sua arquitetura elementos em capim dourado e palha de buriti. Itens do artesanato indígena também foram utilizados para decorar o espaço, como a boneca Ritxoko Karajá.

Cerca de 250 empresários do ramo do turismo dentre eles, os agentes de viagens, estão na feira para promover o turismo tocantinense durante o evento, marcando a maior caravana do Estado de todas as edições.

O presidente da ABAV-TO, Rodolfo Ferreira, agradeceu o apoio do governo do Tocantins para a promoção do turismo na feira.

Grupo Tambores do Tocantins faz apresentação no estande do Estado. Crédito: Mazim Aguiar/Governo do Tocantins

"Estamos aqui hoje com o dobro de estandes que tínhamos ano passado. E esse ano nosso estande é o segundo maior da feira. Estamos com uma caravana que soma 250 pessoas. O Tocantins tem sido ressaltado aqui como um dos grandes destinos do país. Estamos com grandes expectativas de negócios”, disse o presidente.

Mais de 30 agências de turismo do Tocantins fazem prospecção de clientes e recebem os visitantes na feira para divulgar os destinos turísticos do Tocantins. A agência Santa Mãe de Deus, de Porto Nacional, está na feira pela primeira vez divulgando o turismo religioso da região. “Estamos aqui promovendo esse caminho da fé, convidando as pessoas para conhecerem o memorial Padre Luzo, e o turismo religioso do nosso Estado que está se fortalecendo cada vez mais. Temos tido muita troca de experiência e vamos voltar para o Tocantins com muita bagagem”, relatou a empresária Zumira Gonzaga.

“Nessa vitrine internacional que é a ABAV Expo, a Secretaria de Estado do Turismo está muito feliz em promover o Tocantins aos agentes de viagem, que são os grandes promotores do turismo”, finalizou o secretário Hercy Filho entusiasmado com o sucesso do Tocantins na ABAV Expo 2023.

Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) prestou nova homenagem ao eterno governador Siqueira Campos.

Da Assessoria

A solenidade foi realizada em comemoração ao aniversário do Tocantins, que completa 35 anos no próximo dia 5. Durante a sessão, foram entregues 28 certificados às personalidades escolhidas pelos parlamentares para serem homenageadas.

O deputado Eduardo Mantoan realizou a homenagem à primeira diretora de ação social do Estado, a professora aposentada Maria Teresa Rocha. “Tenho um grande carinho pela história da Maria Tereza. Ela está aqui desde o começo, veio para cá a convite do eterno governador Siqueira Campos para ajudar na implantação do Estado, desenvolvendo ações sociais relevantes para a população. Além disso, durante toda sua vida, foi uma amiga leal ao governador. Hoje, tenho a honra tê-la como servidora do meu gabinete para me ajudar a fazer a boa política do saudoso Siqueira”, lembrou Mantoan.

Este será o primeiro aniversário do Tocantins sem Siqueira, falecido no dia 04 de julho deste ano. Mas esta não é a primeira vez que Mantoan presta homenagens ao governador. Nesta mesma data, horas antes de Siqueira partir, o deputado propôs o Projeto de Resolução que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos. “O criador do Estado merece a maior honraria desta Casa de Leis como forma de manter seu legado sempre vivo na memória do povo tocantinense”, ressaltou o parlamentar.

Evento marcou início do combate à todas as formas de violência contra a mulher.

Por Carla Adriana

Com objetivo de identificar as demandas femininas mais importantes para que os Organismos de Políticas para as Mulheres - OPM que serão criados possam desenvolver ações eficientes que atendam com qualidade as mulheres foi realizado hoje, 28, em Palmas, o 1ºFórum de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento foi realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a presença de prefeitos, primeiras damas, secretarias de assistência social dos municípios tocantinenses, secretários de estados, reitores, autarquias e representantes do Ministério das Mulheres.

A secretária de estado da mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância de discussões para o fortalecimento da garantia das mulheres. “Precisamos garantir que as mulheres tenham acesso igualitário à educação, oportunidades de trabalho, serviços de saúde e participação ativa na tomada de decisões. O fórum é o local onde discutiremos como superar obstáculos, identificarmos as melhores práticas e elaborarmos soluções inovadoras. Ao longo dessa jornada enfrentaremos resistências e adversidades, mas juntos somos mais fortes. É através do diálogo, da colaboração e da união de nossos esforços que avançaremos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Empenhada em garantir a implementação das políticas públicas para mulheres, a Secretaria da Mulher tem firmado parcerias com órgãos governamentais e não governamentais e instituições acadêmicas. Entre as parcerias firmadas está a com a Universidade Federal do Tocantins, que apoiou a realização do fórum e é parceira na construção das políticas públicas para as mulheres. “A universidade se coloca como parceira da secretaria e de outras pastas porque os trabalhos transversais necessitam de inter-locução e apoio de todos. Aquilo que cabe a Universidade Federal do Tocantins, no âmbito do conhecimento e da investigação científica, para construção de políticas mais robustas que possam dar conta dos desafios que temos aqui no Tocantins, iremos construir juntos. Nos sentimos honrados por fazer parte do desenvolvimento deste trabalho”, enfatizou o reitor da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Luís Eduardo Bovolato.

A criação dos organismos possibilita chegar ao cotidiano das mulheres ações do poder público. A coordenadora geral de articulação dos organismos de política para mulheres (OPM) e das entidades de administração federal, Célia Watanabe, reforçou sobre a participação das mulheres nos diversos ambientes. “Precisamos ocupar nossos espaços na política, na institucionalização, na academia, no legislativo, em todos os espaços, porque somente com a presença, e a presença qualificada, é que poderemos contribuir com o fim da desigualdade. Temos desvantagens em vários segmentos, em vários setores da economia, do social, entre outros. Precisamos reverter essa situação para conviver em um espaço mais justo e igualitário, frisou.

Durante o fórum foram realizadas as palestras “Superando a vulnerabilidade por meio da inclusão social”, ministrada pela coordenadora geral de articulação dos organismos de política para mulheres (OPM) e das entidades de administração federal, Célia Watanabe; “Constituição da rede interinstitucional e interdisciplinar proteção e defesa das pessoas em situação de rua”, ministrada pela pró-reitora de extensão, cultura e assuntos comunitários da UFT, professora doutora Maria Santana Ferreira dos Santos e a palestra “Política públicas da mulher com ênfase no plano nacional da mulher/2015 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB” ministrada pela vice-presidente da OAB/TO, a advogada Priscila Madruga.

No decorrer do fórum, os participantes foram organizados em grupos para discutirem sobre os desafios e possibilidades de articulação entre os OPM municipais.

A programação do I Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres continua amanhã, 29, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

Além de ator importante na criação do Estado, Darci foi o primeiro vice-governador do Tocantins

Da Assessoria

Na sessão solene em comemoração aos 35 anos do estado do Tocantins, realizada nesta quinta, 28, na Assembleia Legislativa, Darci Martins Coelho, líder emancipalista com atuação importante na criação do Estado, foi o homenageado do deputado Vilmar.

Durante a sessão, Vilmar destacou o privilégio de integrar a celebração desta data ao lado de pessoas que fizeram não somente parte da história, mas a própria história do Tocantins, como é o caso de Darci Coelho, seu homenageado neste dia. “Darci é uma das figuras decisivas nas últimas ações que culminaram na criação do nosso Estado através da constituição de 88. Seu conhecimento jurídico e a vontade de ver surgir um novo estado o fizeram ser um dos personagens no tempo e no lugar certo.

Darci Coelho

Juiz Federal e Presidente do Comitê Pró-criação do Estado do Tocantins, atuando na coordenação das ações para coleta de cerca de 80 mil assinaturas em todas as regiões do Estado, para validar a emenda popular nº PE-00026-1, propondo a criação do Estado do Tocantins, em 1987. Emenda esta entregue formalmente ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, e posteriormente defendida perante a Comissão de Sistematização, num trabalho de reforço da população da região à ação parlamentar do Constituinte Siqueira Campos.

Darci Coelho foi o primeiro vice-governador do estado do Tocantins, de 1989 a 1991. Foi também Deputado Federal por 4 legislaturas – entre os anos de 1991 a 1995; 1995 a 1999; 1999 a 2003; e 2003 a 2007.

É advogado, tendo sido promotor de justiça, juiz de direito, procurador da república, procurador regional eleitoral, juiz do TRE, professor universitário e juiz federal em Goiás; também atuou em várias esferas da administração pública do Tocantins, à frente de pastas como Segurança Pública, Administração, Regiões Administrativas, Turismo, Governo, Cidadania e Justiça. Também contribuiu com a administração da capital, atuando na secretaria municipal de Governo.

Homenageados

1 - José Wilson Siqueira Campos (In Memoriam)

2 - Raimundo Nonato Pires dos Santos

3 - Maria das Dores Braga Nunes (In Memorian)

4 - Zacarias Gomes Martins

5 - José Carlos Moura Leitão

6 - Genésio Sampaio Filho

7 - José Gomes Sobrinho (In Memorian)

8 - Antônio Luiz Coelho

9 - Walter da Rocha Moreira

10 - Darci Martins Coelho

11 - Vicente Alves De Oliveira

12 - Antônio Cayres de Almeida

13 - William Rezende de Lemos

14 - Goiaciara Tavares Cruz (In Memoriam)

15 - Ernani Soares de Siqueira

16 - Juarez Rigol da Silva

17 - Anísio Moura da Silva

18 - Maria Do Socorro de Morais

19 - Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda

20 - Maria Teresa Rocha

21 - José Eduardo Siqueira Campos

22 - Fenelon Barbosa Sales

23 - César Hanna Halum

24 - Ivan Ricardo Naves Inácio

25 - Zenaide Maria Noronha da Silva

26 - Raimundo Célio Pedreira

27 - Wanderlei Barbosa Castro

28 - José Ribamar Carvalho dos Santos