Governador Wanderlei Barbosa e dezenas de autoridades emitem nota de pesar

Com Assessoria

Gilson Cavalcante morreu na madrugada desta terça-feira (14), aos 68 anos, na casa dele no distrito de Taquaruçu.

Gilson Carlos Cavalcante nasceu no dia 5 de novembro de 1954, em Porangatu (GO), filho de João Lino Cavalcante Filho e Celina Pereira Cavalcante.

Esta terça-feira, 14, amanheceu com um ar de tristeza ante a notícia do falecimento do meu amigo, mestre na arte dos versos, Gilson Cavalcante, que partiu na madrugada deste dia.

Jornalista, escritor, poeta por pura essência, morador do nosso Taquaruçu, Gilson Cavalcante nos deixou fisicamente, mas suas palavras, eternizadas em dez livros publicados, vão ecoar para sempre nos corações tocantinenses.

Neste momento de luto, rogo ao nosso eterno e amado Deus que conforte os corações dos familiares e amigos pela partida do querido Gilson Cavalcante. A todos os meus sinceros sentimentos.

Wanderlei Barbosa

Governador do Estado do Tocantins

Nota de pesar pelo falecimento de Gilson Cavalcante

A Secretaria da Comunicação do Estado do Tocantins, por meio de seus servidores, manifesta o pesar pelo falecimento do jornalista Gilson Cavalcante, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 14.

Jornalista e poeta ímpar, Gilson Cavalcante, entre tantos protagonismos, comandou a Secretaria da Comunicação do Estado. Se destacou por sua atuação na busca e divulgação da notícia com verdade e profundidade. Por essência, soube, como poucos, usar as palavras de forma a tocar a alma, em prosa e verso, daqueles que se alimentaram delas.

Gilson Cavalcante deixa um legado de que é possível, e se deve, fazer diferença na passagem por este mundo. Neste momento de tristeza, deixo meus sentimentos e desejo que o conforto do Espírito Santo de nosso Deus se faça presente nos corações dos familiares e amigos pela partida do Gilson.

Márcio Rocha

Secretário de Estado da Comunicação do Tocantins

Assembleia Legislativa

Lamento profundamente o falecimento do ex-diretor de Comunicação desta Casa de Leis, o jornalista e poeta Gilson Cavalcante, ocorrido na madrugada desta terça-feira, dia 14, em sua residência, no Distrito de

Taquaruçu.

Jornalista premiado, Gilson teve uma trajetória consagrada como poeta e escritor, tendo publicado 11 livros e ocupado funções importantes nos veículos de comunicação e instituições tocantinenses.

Por sua relevância à cultura do Estado, manifesto – em nome dos demais deputados – aos amigos e familiares minhas condolências.

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Nota de Pesar - Gilson Carlos Cavalcante

É com muita tristeza e pesar que recebo a notícia do falecimento do jornalista e escritor, Gilson Carlos Cavalcante, uma das maiores referências na área do jornalismo e da cultura tocantinense.

Pioneiro no estado, o goiano de Porangatu, escolheu vir para o Tocantins, ainda durante a implantação, onde pôde acompanhar de perto, através do trabalho de repórter, os principais fatos e momentos marcantes da história de criação do Tocantins e da capital, Palmas.

Um homem simples, porém de um vasto conhecimento cultural, que deixa sua marca nas narrativas das entrelinhas de reportagens, versos e poemas, marcados pelo resultado de uma ampla produção de obras literárias, que o levou a receber vários prêmios.

Minha solidariedade e abraço fraterno aos familiares, amigos e a classe jornalística e cultural tocantinense.

Descanse em paz Gilsinho!

Valdemar Júnior

Deputado Estadual

Dentre as políticas de segurança pública adotadas está a inserção de 17 novas patrulhas rurais da Polícia Militar

Por Jarbas Coutinho

Segurança no campo foi a pauta da reunião do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, com representantes do agronegócio tocantinense, nessa segunda-feira, 13, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro). O objetivo foi reafirmar as políticas de segurança pública adotadas para garantir a segurança jurídica no campo e evitar movimentos e invasões de propriedades. A reunião contou com a presença do presidente da Federação da Agricultura do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro; do presidente da Aprosoja, Dari Fonza; do presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins, Ricardo Khouri; e de presidentes de sindicatos rurais.

Paulo Carneiro, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, destaca reunião positiva com o Governador

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que o Governo do Tocantins não vai permitir atos que coloquem em risco as propriedades particulares, bem como áreas publicas. ”A segurança jurídica no Estado é a nossa preocupação. Não permitiremos invasões de terras no nosso território, queremos que os empreendedores que escolhem o nosso Estado para os seus investimentos tenham essa segurança. Peço ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle que nos ajudem nessa missão. Não podemos permitir o retrocesso, queremos um Estado seguro, crescendo e que a população tenha a oportunidade de emprego”. O Governador acentuou, ainda, que o agronegócio é uma vertente econômica muito respeitada no mundo inteiro e o Tocantins é um lugar propício para investimentos. “Nós queremos dizer aos representantes do agro que escolham o Tocantins para investir, que o Estado lhes dará segurança jurídica”, afirmou.

Secretário Jaime Café destacou a importância da reunião para reafirmar o compromisso do governador Wanderlei Barbosa de propiciar segurança jurídica e o direito à terra para quem produz

O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, destacou a importância da reunião para reafirmar o que o governador Wanderlei Barbosa sempre defendeu, que é a segurança jurídica e o direito à terra para produzir, com paz e segurança. “Durante o encontro com representantes dos sindicatos rurais e associações ligadas ao agronegócio foi reafirmado pelo Governador que o Estado tem oportunidades para quem busca o seu direito à terra, por meio do crédito fundiário e outros programas governamentais que ofertam novas possibilidades aos pequenos proprietários rurais para buscarem seu espaço para produzir alimentos, mas não pode permitir que se crie qualquer tipo de insegurança”.

Comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Barbosa, frisou que a Polícia Militar tem se estruturado para levar segurança ao campo

O comandante-geral da Polícia Militar, Márcio Barbosa, frisou que a Polícia Militar tem se estruturado para levar segurança ao campo, inclusive com o aumento de seis para 23 patrulhas. O objetivo é cobrir todo o Tocantins e permitir uma interação maior com o produtor, para que quando ocorrer algum incidente em uma propriedade, essa informação chegue o mais rápido possível à corporação. “Uma das determinações do Governador é agir com bastante rigor com relação à garantia do direito à propriedade, que é previsto na nossa Constituição Federal”, ressaltou o comandante-geral.

O secretário estadual da Segurança Pública, Wlademir Costa, reforçou que o intuito da pasta é colaborar com todas as ações para garantir a segurança do produtor rural. “Já temos a Delegacia do Agronegócio em pleno funcionamento e vamos reforçar ainda mais nossas ações para coibir invasões de grupos organizados para essa prática”, pontuou.

Secretário  Wlademir Costa reforçou que o intuito da pasta é colaborar com todas as ações para garantir a segurança do produtor rural

Para o presidente da Faet, Paulo Carneiro, a reunião foi positiva, uma vez que o governador Wanderlei Barbosa está bem sensível à causa dos proprietários rurais. “Ele tem punho firme para coibir invasões. As entidades aqui presentes, bem como a Federação da Agricultura quer essa parceria com o Governo do Estado nos municípios com os sindicatos rurais, para que eles possam somar nessa caminhada. Hoje o nosso produtor pode dormir em paz”, afirmou.

Presidente da Aprosoja, Dari Fonza, destaca importância da segurança no meio rural

O presidente da Aprosoja,Dari Fonza, também elogiou a postura do Governador. “Essa iniciativa do governador é necessária. No Brasil inteiro estão ocorrendo movimentos de invasões de terras. É um problema sério que acaba afugentando investidores. Em nosso Estado, que está em franca expansão, essa segurança que o Governo está nos passando é muito importante”, ressaltou.

Quase oito mil pessoas se inscreveram para concorrer a 110 vagas. Gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados partir das 10h desta terça-feira (14)

Do g1 Tocantins

 
Quase oito mil candidatos se inscreveram para concorrer aos cargos de Praça e Oficial do Corpo de Bombeiros, mas 3,5 mil inscritos, não compareceram aos locais de prova neste domingo (12). O dado sobre a abstenção é da corporação. O certame oferece 110 vagas, com salários iniciais que chegam a R$ 5.297,71.

Conforme os bombeiros, 7.978 pessoas confirmaram as inscrições para o concurso. Do total, 4.449 realizaram a primeira etapa e 3.529 não compareceram. Ou seja, aproximadamente 44% dos inscritos desistiram de concorrer às vagas.

O concurso foi lançado em dezembro de 2022. A seleção terá cinco etapas: prova objetiva e discursiva (que ocorreu no domingo); prova de capacidade física; avaliação psicológica; avaliação de saúde e investigação social e da vida pregressa.

A Cebrape, banca responsável pelo concurso, deve divulgar os gabaritos preliminares da prova objetiva do concurso dos Bombeiros a partir das 10h desta terça-feira (14) Os interessados deverão entrar no site para a consulta.

No mesmo dia, às 19h, também será divulgado o padrão de resposta da prova discursiva. A consulta aos gabaritos fica disponível até quinta-feira (16).

Concurso anterior

No concurso anterior, realizado pelos bombeiros em 2021, 16 mil pessoas se inscreveram para concorrer às vagas para os mesmos cargos. Na época, a corporação informou que houve um alto índice de abstenção, mas não divulgou o número de candidatos que faltaram à primeira etapa da seleção.

Para a nova seleção, o gabarito oficial deve ser divulgado na sexta-feira (17). Já o resultado final da primeira etapa está previsto para sair dia 4 de abril.

Levando em consideração o total de inscrições, a concorrência para o cargo de oficial ficou em 140.60 por vaga, contando candidatos homens e mulheres. No caso de praças, a demanda total será de 65.72 por cada cargo.

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abriram nesta segunda-feira, 13, as inscrições para a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 14 de abril no Centro Cultural Mauro Cunha, a partir das 08h.

Por Fernando Vieira

As inscrições são gratuitas e os interessados devem apenas preencher um formulário online (Clique aqui), com as seguintes informações: Nome; E-mail; Telefone; Órgão que estará representando; e o Eixo Temático que irá participar entre os cinco disponíveis. As inscrições online estarão abertas até o dia 13 de abril, e no dia do evento, serão realizadas apenas presencialmente na conferência.

O evento

A III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

A presidente do CMDCA de Gurupi, Adrielle Matias, destacou que o evento tem como objetivo aprofundar as discussões diante do cenário pandêmico e pós-pandêmico relacionadas a violação, vulnerabilidade e ações de reparação que visem a proteção integral de crianças e adolescentes. Além disso, promover uma ampla mobilização para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto da pandemia.

“Os Eixos que serão ministrados na Conferência garantem que a sociedade entenda o diagnóstico social que afetaram e afetam as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de acordo com a com o cenário de pandemia de Covid-19 vivenciado. A participação da sociedade, sobretudo órgãos da rede de proteção, é primordial para o debate e para que Crianças e Adolescentes tenham voz ativa e poder de voto em plenária”, disse a Presidente.

Eixos temáticos

As discussões serão divididas em cinco eixos temáticos:

(1) Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

(2) Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;

(3) Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

(4) Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

(5) Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.

Presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, avaliou como positiva a reunião e aguardará propostas que serão apresentadas pelos órgãos em até duas semanas

Por Kaio Costa

O Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) recebeu representantes dos poderes e órgãos convidados para a primeira sessão de debate sobre a reforma da previdência dos servidores públicos, bem como receber propostas de alteração conforme entendimento de cada entidade. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 13, na sede do Instituto. Estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MPTO) e Defensoria Pública (DPE-TO).

O presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, que também é procurador-geral do Estado, avaliou a reunião com êxito, ao constatar que os órgãos convidados compareceram e puderam sanar dúvidas pertinentes à reforma da previdência. “As propostas demandam uma análise maior, então eles irão conversar entre si e trarão especialistas para fazer alguma sugestão de texto”, informou.

Presidente do Conselho Administrativo do Igeprev, Klédson Moura Lima, explicou que esta reforma é uma obrigação estabelecida no Artigo 40 da Constituição Federal 

Ainda segundo Klédson de Moura Lima, esta ampliação no debate não atrasará o cronograma de reuniões previsto pelo Conselho e atende diretamente a solicitação feita pelo governador Wanderlei Barbosa de dialogar com os órgãos e entidades de classe, a fim de esclarecer dúvidas e colher sugestões.

Para a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro com os poderes foi de suma importância, uma vez que as frentes jurídicas precisam avaliar cada ponto proposto para garantir uma reformulação justa e legal. “Ouvimos a proposta do Governo e o que o Igeprev tem de dados e elementos. Em cima disso, vamos nos debruçar e estudar a matéria, pois o nosso desejo é que a reforma seja feita dentro da legalidade. Nossa preocupação é não deparar futuramente com alguma demanda judicial”, pontuou a defensora.

Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, enfatizou que o assunto precisa ser tratado com ampla análise e avaliações de todos envolvidos no processo

Representando o TCE, um dos órgãos que solicitou o debate sobre a reforma da previdência, David Siffert Torres afirmou que a instituição fará todo o esforço necessário para que o projeto chegue à Assembleia Legislativa sem a necessidade de mais discussões em âmbito de Comissão. “Nós pedimos inicialmente 30 dias para apreciação da matéria, mas dada à urgência demonstrada hoje na apresentação, iremos apresentar nossas sugestões em até duas semanas. Amanhã já reunimos a equipe técnica e faremos grupos de trabalho tanto na área jurídica como na área econômica. Só tenho que parabenizar essa atitude do Governador de dar transparência na negociação e encaminhamento”, afirmou.

Déficit do Igeprev e necessidade da reforma

Atualmente, o Governo do Tocantins arca com um déficit de R$ 100 milhões mensais junto ao Igeprev para garantir o pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos. O presidente do Conselho, Klédson de Moura Lima, explica, no entanto, que a proposta de reforma apresentada pela gestão estadual é uma determinação da Constituição Federal e utiliza as mesmas regras da União, preconizadas na Emenda Constitucional nº 103/2019.

“O Estado não está pautando uma regra diferente do que foi definida pela União. Pelo contrário, observamos a experiência dos outros estados, aqueles que fizeram as suas reformas locais seguindo a matriz constitucional da União tiveram mais sucesso”, esclareceu e completou: “não estamos tratando de regra de equalização de déficit, apenas novas regras de pensões e aposentadorias”, enfatizou.

O presidente do Conselho de Administração do Igeprev também explicou que esta reforma é uma obrigação estabelecida no Artigo 40 da Constituição Federal. “A nossa reforma já deveria ter ocorrido em 2019, nós estamos atrasados. Não é por uma iniciativa nossa, do próprio Igeprev. Ela está acontecendo em um plano nacional. Todos têm que promover a reforma. De todos os estados brasileiros, apenas três não fizeram e o Tocantins precisa concluir a sua. A última fase é essa, com as novas regras da nova previdência”, reforçou Klédson de Moura Lima.

Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, o assunto precisa ser tratado com ampla análise e avaliações de vários lados. “O que nos preocupa é o passivo efetivo que o Estado tem que fazer aporte complementar e a falta de orçamento para cumprir essas ações. É por essa razão que estamos com esses estudos estabelecidos aqui, sustentando com todos os entes, conversando com todos eles", mencionou o secretário.