Da Assessoria

Com investimento de R$ 33,35 milhões em recursos federais viabilizados pelo senador Eduardo Gomes, por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), foi entregue nesta sexta-feira (3) a revitalização parcial da Barragem Taboca I – Eixo I, na bacia do Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A obra atende a uma reivindicação histórica de mais de 20 anos dos produtores da região e beneficia cerca de 28 mil hectares irrigáveis, fortalecendo a produção agrícola e a economia local.

A solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do senador Eduardo Gomes, do deputado federal Carlos Gaguim, dos deputados estaduais Cláudia Lélis e Eduardo Fortes, além dos prefeitos de Formoso do Araguaia, Israel Kawê, e de Paraíso do Tocantins, Celso Morais. Na ocasião, também foram entregues 20 boxes comerciais destinados ao Centro de Comércio Popular do município.

"Essa é uma obra que representa desenvolvimento, geração de emprego e fortalecimento da nossa produção agrícola. Conseguimos garantir os recursos para tirar do papel uma demanda aguardada há mais de duas décadas, beneficiando produtores, trabalhadores e toda a economia da região. Seguiremos trabalhando para levar investimentos que transformem a vida da população tocantinense", destacou o senador Eduardo Gomes.

Executada pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a revitalização recuperou uma das principais estruturas hídricas do Projeto Rio Formoso. Os recursos foram inicialmente destinados pelo então senador João Ribeiro e posteriormente recuperados e viabilizados pelo senador Eduardo Gomes junto ao Governo Federal, por meio da Codevasf.

O Projeto Rio Formoso é formado pelas barragens Taboca I, II, III e IV e Calumbi I e II, responsáveis pelo abastecimento de aproximadamente 28 mil hectares destinados ao cultivo de arroz irrigado, sementes de soja e melancia. Segundo levantamento do município, a atividade agrícola movimenta cerca de R$ 4 milhões por mês na economia de Formoso do Araguaia, reforçando a importância estratégica da obra para o desenvolvimento do sul do Tocantins.

Interligação da rede à Avenida LO-14 e aplicação de microrrevestimento asfáltico preparam região para o próximo período chuvoso

Da Assessoira

As obras da Prefeitura de Palmas de ligação da drenagem da Quadra Arne 61 (504 Norte) seguem em ritmo acelerado e já apresentam resultados importantes para garantir o escoamento correto das águas das chuvas. Com a execução da abertura das caixas coletoras, as equipes já iniciaram a instalação das grelhas das bocas de lobo, como nas alamedas 20 e 11. Nesta quinta-feira, 2, os trabalhos ocorreram em diversas frentes, com intervenções voltadas aos serviços das caixas coletoras e à instalação das grelhas.

Apesar de contar com rede de drenagem implantada, a quadra não possuía ligação com o sistema de macrodrenagem, o que causava recorrentes problemas de acúmulo de água durante o período chuvoso. A obra executada por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação vai permitir a interligação da rede local à macrodrenagem da Avenida LO-14, no trecho entre as avenidas NS-02 e NS-06, na região de Palmas Brasil Norte. Além da drenagem, a quadra também receberá microrrevestimento asfáltico para correção do pavimento.

Morador da quadra desde 2000, Raimundo Moreira destaca a importância da intervenção. “Moro aqui há mais de duas décadas e esse problema nunca tinha sido resolvido. Agora vemos a obra em bom andamento e a expectativa é de que, no próximo período de chuvas, a realidade seja diferente, sem os transtornos que enfrentávamos todos os anos”, afirmou.

Devido às intervenções, valas estão sendo abertas em diferentes pontos da quadra. A gestão municipal pede a compreensão e colaboração dos moradores pelos transtornos temporários, ressaltando que as obras são fundamentais para solucionar definitivamente os problemas de drenagem na região.

Deputados estaduais aprovaram PEC que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo

Da Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo em estrutura administrativa e estrutura de assessoramento político-parlamentar. O texto foi votado no Plenário da Assembleia Legislativa (Aleto), nesta quarta-feira, 1º de julho.

SERVIDORES EFETIVOS

A PEC estabelece o mínimo de 50% de servidores efetivos na composição da estrutura administrativa, prestigiando a realização de concursos públicos para preenchimento dos cargos disponíveis. Conforme a justificativa, a norma assegura a formação de um corpo técnico permanente “dotado de memória institucional e capacidade para executar as atividades burocráticas do Legislativo com impessoalidade e continuidade”.

Por outro lado, a estrutura de assessoramento político-parlamentar será integralmente de livre nomeação por parte dos deputados, para ocupação de cargos nos gabinetes parlamentares e setores de apoio à Mesa Diretora, Lideranças Partidárias, Blocos Parlamentares e Comissões Permanentes. De acordo com a PEC, é uma forma de respeitar a natureza política dos cargos diretamente ligados aos parlamentares.

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO LEGISLATIVO

A norma também determina que as funções de confiança do Legislativo serão exercidas exclusivamente por servidores efetivos. Fica ainda previsto que a Mesa Diretora vai dispor sobre organização, denominação, quantitativos, requisitos e atribuições de cargos e funções das estruturas, respeitadas as exigências estabelecidas na PEC.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

A medida atende os princípios constitucionais da administração pública e a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal quanto à proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados no serviço público.

 

“O grande avanço desta proposta é o reconhecimento de que a natureza das atividades desempenhadas nos gabinetes parlamentares e no apoio direto à Mesa Diretora e às Comissões é intrinsecamente política. Tais funções exigem um grau de confiança e alinhamento pessoal que justifica um tratamento distinto daquele conferido à estrutura administrativa”

Trecho da justificativa da PEC

Com investimento superior a R$ 48 milhões, obra prevê a implantação de 19 km de rodovia para ampliar a segurança viária, melhorar a mobilidade e fortalecer a logística regional

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta quinta-feira, 2, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras da Alça Rodoviária (Anel Viário) de Taquaruçu. Com investimento superior a R$ 48 milhões, a obra prevê a implantação de 19 km de rodovia interligando o entroncamento da TO-030 ao entroncamento da BR-010, criando uma nova alternativa de acesso ao distrito e permitindo o desvio do tráfego de veículos pesados da Serra de Taquaruçu.

Além de ampliar a segurança viária, a nova ligação reduzirá a circulação de veículos pesados na Serra de Taquaruçu, melhorando as condições de tráfego para motoristas e turistas fortalecendo a logística e integração entre Palmas, o distrito de Taquaruçu e a região da BR-010, contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico da região.

O governador Wanderlei Barbosa enfatizou a importância da alça rodoviária para fortalecer a segurança no trajeto das rodovias.

 

“Essa é uma obra fundamental, pois é um trecho onde infelizmente há muitos acidentes, por ser uma região de serra e de tráfego mais difícil. Nós vamos construir essa alça para ligar Taquaruçu a Aparecida do Rio Negro, garantindo uma rota mais segura e com melhor trafegabilidade para a população”, destacou.

“É uma via com grande dificuldade de tráfego, principalmente para caminhoneiros, e que hoje apresenta risco à segurança. Com a evolução da logística na região, o trecho já não suporta mais esse fluxo. Então, essa alça viária permitirá o desvio do trânsito até a BR-010, garantindo mais segurança e melhor mobilidade”, realçou o presidente da Ageto, Túlio Labre.

A implantação integra o conjunto de investimentos do Governo do Tocantins para fortalecer a infraestrutura viária do estado, proporcionando mais segurança, mobilidade e desenvolvimento regional.

Iniciativa contempla 12,5 quilômetros de pavimentação e sistema de drenagem e integra os investimentos do Governo do Tocantins destinados à melhoria da infraestrutura urbana

Por Hérica Valim e Rafael de Oliveira

Com investimento superior a R$ 20 milhões, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta quinta-feira, 2, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de pavimentação asfáltica e de drenagem de águas pluviais da quadra Arso 103, antiga 1007 Sul, em Palmas, atendendo a uma reivindicação de cerca de 30 anos dos moradores da região.

A obra contempla a execução de 12,43 quilômetros de pavimentação urbana e sistema de drenagem de águas pluviais, promovendo mais infraestrutura, melhoria da trafegabilidade e mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para a população local.

Obras de pavimentação e drenagem na quadra Arso 103, antiga 1007 Sul, em Palmas, contemplam 12,43 quilômetros e têm prazo de execução de 12 meses, garantindo mais infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida aos moradores

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a intervenção será executada com celeridade para garantir mais infraestrutura e qualidade de vida aos moradores.

“Estávamos aguardando o licenciamento ambiental para iniciar a obra. Agora, daremos celeridade aos serviços. Quero que ela seja entregue aos moradores o mais rápido possível para tirá-los da poeira. Toda a quadra será pavimentada para que vocês tenham mais qualidade de vida”, ressaltou o chefe do Executivo.

 

O presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Túlio Labre, confirmou que os serviços terão início imediato. “Na primeira etapa será realizada a drenagem e, na sequência, a pavimentação. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Essa é uma obra muito importante”, completou.

Sonho realizado

Emocionada, a professora Merenciana Pereira, de 43 anos, que reside no local há cerca de 17 anos, destacou que o início das obras era aguardado por todos os moradores. “Há muito tempo esperávamos pelo asfalto. Mantivemos a esperança e, graças a Deus, deu certo e o asfalto chegou. Ainda estamos sem acreditar”, celebrou.

Professora Merenciana Pereira, moradora da 1007 Sul, celebrou a chegada do asfalto e externou que a obra representa a realização de um sonho

Uma das primeiras moradoras da quadra, Francileura Silva, que vive na região há 27 anos, fez questão de acompanhar o ato de assinatura . “Já estava quase desistindo de ver o asfalto chegar, mas tudo deu certo. O sentimento é de ser uma cidadã com direitos. Hoje, me sinto respeitada”, externou.

A iniciativa integra o conjunto de investimentos do Governo do Tocantins que visam à ampliação da infraestrutura urbana da Capital, reforçando o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento, a melhoria da mobilidade e a valorização dos espaços públicos.