Ato foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa e publicado no DOE desta terça-feira, 27

Da Assessoria

Irana de Sousa Coelho Aguiar é a nova procuradora-geral do Estado. Ela foi nomeada nesta terça-feira, 27, pelo Governador Wanderlei Barbosa. Ela atuava como subprocuradora-geral do Estado e substitui o agora ex-procurador geral Kledson Moura, que retoma suas funções como procurador estadual.

A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins é uma instituição de natureza permanente, essencial à Justiça e à Administração Pública Estadual, sendo a unidade de representação do Estado para fins judiciais e extrajudiciais, consultoria e assessoramento jurídicos ao Chefe do Poder Executivo, estando diretamente subordinada a ele.

Perfil

A procuradora do Estado Irana de Sousa Coelho Aguiar está no quadro efetivo da PGE/TO desde 1994, mas em 1991 já atuava no órgão. Alem de estar à frente da Subprocuradoria Geral do Estado, foi coordenadora da Consultoria Especial, coordenadora da Regional Sul e subprocuradora Judicial. Tem basta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Esta semana o projeto visita os municípios de Santa Fé do Araguaia, Campos Lindos, Barra do Ouro e Palmeirante

Com Assessoria

Com a chegada do período mais crítico de estiagem que contribui para o aumento das queimadas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tem buscado atuar na prevenção com o trabalho de educação ambiental realizado pelas equipes do Projeto Foco no Fogo. Esta semana o projeto visita os municípios de Santa Fé do Araguaia, Campos Lindos, Barra do Ouro e Palmeirante.

Além de conversar com os produtores rurais, as equipes do projeto realizam palestras em escolas e abordagens junto à população para conscientizá-los sobre riscos e prejuízos ocasionados por queimadas irregulares e outras formas de degradação ambiental.

A partir da identificação de locais propícios a queimadas, os agentes do projeto desenvolvem ações educativas, distribuem materiais informativos e realizam visitas in loco para sensibilizar os moradores do campo, agropecuaristas e produtores rurais sobre os perigos e os prejuízos causados pelas queimadas irregulares.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, o Projeto Foco no Fogo tem sido uma peça fundamental na estratégia de combate às queimadas irregulares e à degradação ambiental. “Desde o início das ações, em abril deste ano, temos visto resultados significativos na conscientização da população sobre os riscos e prejuízos causados pelas queimadas”, destacou.

Para o secretário, visitar cerca de 60 municípios, alcançar 16 mil pessoas e focar especialmente nos moradores da zona rural -números alcançados até agora pelo projeto - é uma demonstração clara de que o governo está atuando de forma direta e eficaz na prevenção de incêndios.

“Ao levar educação ambiental às escolas, propriedades rurais e diretamente às comunidades, estamos plantando uma semente de responsabilidade e cuidado com o nosso meio ambiente”, completou.

Incentivo ao combate à queimada

Segundo o painel BD Queimadas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), lideram o ranking de focos de incêndio nesta terça-feira,27, no país, os estados do: Mato Grosso (21.694) , Pará (14.794), Amazonas (12.696), Mato Grosso do Sul (9.695) e o Tocantins (7.354). No último final de semana, o país registrou a marca de 4.464 focos.

Para Marcello Lelis os desafios são muitos, mas o Tocantins tem conseguido avançar nos últimos anos com o trabalho de monitoramento e combate às queimadas, somado as ações de educação ambiental.

“Hoje conseguimos sair das primeiras posições do ranking dos estados que mais queimam e estamos confiantes de que, com a colaboração de todos – produtores rurais, agropecuaristas, professores, estudantes e a sociedade em geral – podemos continuar reduzindo significativamente os focos de incêndio em nosso estado”.

Parceiros

As equipes do projeto Foco no Fogo devem seguir em campo até 20 de setembro . Além da Semarh, o projeto Foco no Fogo conta com o Comando de Ações de Defesa Civil; Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO); Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); Centro Integrado de Operações Aéreas; Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO); Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros parceiros que compõe o Comitê do Fogo.

Termo de Acordo inédito firmado com agência americana visa promover a inovação tecnológica e garantir a eficiência dos serviços públicos digitais

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI), conta com investimento de US$ 838 mil da Agência de Desenvolvimento Comercial dos Estados Unidos (USTDA) para a modernização de sua infraestrutura digital. Esse investimento está alinhado com a missão da ATI de promover a inovação tecnológica e garantir a eficiência dos serviços públicos digitais, refletindo seu compromisso de fornecer soluções tecnológicas avançadas para a população tocantinense.

A ATI Tocantins formalizou, no último dia 22 de agosto, a parceria pioneira no estado com a USTDA ao assinar um Termo de Acordo. “A USTDA tem orgulho de apoiar o estado do Tocantins em seus objetivos de avançar na conectividade e no governo eletrônico por meio da implantação de tecnologias e serviços digitais modernos”, afirmou a diretora da USTDA, Enoh T. Ebong. “As empresas americanas são líderes no setor e estão bem posicionadas para atender aos objetivos do Estado de ampliar a conectividade e a cibersegurança para seus cidadãos. Nossa colaboração com o Tocantins é duradoura e continuará a trazer frutos por meio dessa parceria renovada”, destacou.

Termo de Acordo foi assinado no dia 22 de agosto, entre a ATI Tocantins e a USTDA, permitirá modernizar e expandir a infraestrutura digital do Tocantins -

O investimento permitirá à ATI desenvolver e implementar um plano detalhado para modernizar e expandir a infraestrutura digital do Tocantins, assegurando maior velocidade e confiabilidade no processamento de dados. Além disso, o aporte fomentará melhorias em conectividade, armazenamento e cibersegurança, alinhando-se com o regimento interno da ATI, que prioriza a atualização contínua das tecnologias para oferecer serviços públicos mais ágeis e seguros.

O presidente da ATI Tocantins, Alírio Felix, ressaltou a importância deste investimento: “Esse aporte representa um marco significativo para o Tocantins, acelerando a modernização dos nossos serviços públicos. Ele está em plena consonância com nossa missão de inovar e promover a eficiência no governo digital, tornando nossos serviços mais acessíveis e avançados. Este passo reafirma nosso compromisso em colocar o Tocantins na vanguarda da tecnologia e na governança digital; e demonstra a confiança que grandes nações, como os Estados Unidos, têm na nossa capacidade de liderar essa transformação”, afirmou.

Este apoio da USTDA também se alinha com as prioridades do governo Biden-Harris, incluindo a Parceria para Infraestrutura Global e Investimento e a Parceria para Conectividade Digital e Cibersegurança (DCCP), que visam reduzir a lacuna de infraestrutura e promover a modernização digital em países parceiros.

O investimento, realizado na forma de crédito, está disponível para que empresas americanas interessadas em participar do projeto possam enviar suas propostas para a assistência técnica financiada pela USTDA, no site www.ustda.gov/work/bid-on-an-overseas-project.

Com esse investimento, a ATI Tocantins avança em sua missão de liderar a transformação digital no Brasil, proporcionando serviços públicos mais eficientes e acessíveis para todos os cidadãos.

Estado se destaca no país e recebe prêmios em reconhecimento aos investimentos feitos no aprimoramento tecnológico da Administração, da Fazenda, da Educação e da ATI

Por Ivan Trindade

O Governo do Tocantins tem se dedicado a transformar a administração pública por meio de expressivos investimentos em inovação tecnológica, não apenas para aprimorar o atendimento ao cidadão, mas também otimizar a prestação de serviços em todas os órgãos do Estado, com a modernização de equipamentos e capacitação dos servidores que atuam em todas essas áreas.

Os avanços são reflexo do compromisso do Governo em assegurar que o Tocantins esteja na vanguarda da tecnologia aplicada à administração pública, tornando o Estado mais conectado, moderno e preparado para enfrentar os desafios do dia a dia. O resultado desse esforço é uma administração mais ágil e eficiente.

"Temos feito investimentos em tecnologia, sempre nos esforçando para qualificar nossos servidores, para que eles possam modernizar e desenvolver nosso Estado. É um trabalho constante da nossa equipe, integrando todas as áreas como educação, saúde e turismo. Todo o avanço que fizemos e continuamos fazendo está sempre focado em prestar um serviço eficiente, com rapidez e qualidade para o cidadão", destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa

Tecnologia da Informação

Órgão responsável por implementar as políticas de inovação na oferta de serviços públicos digitais no Estado é a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

Órgão responsável por implementar as políticas de inovação na oferta de serviços públicos digitais no Estado, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) tem atuado criando e administrando portais que colocam o cidadão e o servidor no centro de suas ações, promovendo uma gestão pública inovadora e comprometida com o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Destaque da Agência em 2023, o Portal do Servidor é uma plataforma que centraliza serviços essenciais para os servidores públicos estaduais, como consultas de contracheques, solicitações de férias e atualização de dados pessoais. O sistema facilitou o acesso e a gestão das informações funcionais, aumentando a eficiência administrativa. No ano, foram cadastrados 31 órgãos, com mais de 104 mil usuários e mais de 65 mil solicitações realizadas.

Destaque da Agência em 2023, o Portal do Servidor é uma plataforma que centraliza serviços essenciais para os servidores públicos estaduais - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

Já em 2024, o Portal de Serviços Digitais (Pronto Tocantins) proporcionou acessibilidade e eficiência, especialmente com os novos recursos incorporados ao portal, como a avaliação do usuário e o módulo da ouvidoria, facilitando o registro e o acompanhamento de manifestações. Além disso, foram integrados serviços essenciais na área da educação, como a emissão de boletins, o histórico escolar e as solicitações de matrícula.

Outras atividades também merecem destaque como a parceria firmada pela ATI com a Secretaria da Administração (Secad), que reduziu em 66,67% o tempo médio de processamento da folha de pagamento dos servidores estaduais, graças à modernização da infraestrutura tecnológica. Essa atualização também otimiza a emissão de relatórios finais, com uma redução de 58,33% no tempo necessário para essa tarefa.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), também atendida pela ATI, obteve para o Instituto de Identificação a instalação de um enlace de fibra óptica de 2 km entre o Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e o Instituto, garantindo a robustez necessária para o funcionamento do novo sistema automatizado de identificação biométrica (Abis). Esse sistema aprimora a precisão e a rapidez na verificação de identidades, aumentando a segurança e a eficiência dos serviços oferecidos à população.

Já em 2024, o Portal de Serviços Digitais (Pronto Tocantins) proporcionou acessibilidade e eficiência - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

A ATI também desenvolveu, para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sistema de Gestão de Dados (SGD) Tributário, centralizando os serviços tributários e proporcionando maior eficiência e transparência tanto para os servidores quanto para os contribuintes. Foi criado ainda um hotsite de turismo dedicado ao Jalapão, para a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que promove o turismo regional em eventos internacionais como a Bolsa de Turismo de Lisboa e a Feira Internacional de Turismo de Berlim. A Agência também tem promovido treinamentos para seus servidores, focados na simplificação da linguagem usada nos serviços digitais. Essa iniciativa visa tornar as informações mais claras e acessíveis ao público, melhorando a comunicação entre o governo e os cidadãos.

Prêmios

As constantes ações da ATI culminaram no recente recebimento do Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital 2024. O Tocantins ficou em 3° lugar entre os estados que mais evoluíram no índice. A premiação ocorreu durante o Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop) 2024, realizado no Rio de Janeiro. O Estado também conquistou o 2° lugar na categoria Melhor Solução de Governo Digital para Governo, ambos os prêmios têm o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo digital nas administrações públicas federais, estaduais e municipais.

Administração

Governo do Tocantins destinou R$ 49 milhões para a compra de equipamentos para o Profe Digital - Crédito: Divulgação/Governo do Tocantins

Por meio da Secretaria de Estado da Administração, o Governo do Tocantins tem realizado um trabalho contínuo de modernização digital. Uma das ações mais significativas nesse processo foi a recente compra e entrega de mais de 3 mil computadores destinados aos órgãos do Poder Executivo, com um investimento de quase R$ 12 milhões. A aquisição representa um marco na modernização da infraestrutura tecnológica do Estado, permitindo que os servidores tenham acesso a equipamentos modernos que facilitam o desempenho de suas funções. Essa iniciativa não apenas melhora as condições de trabalho dos servidores, mas também reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, tornando-os mais ágeis e eficientes.

Além dessa atualização tecnológica, a Secad lançou o sistema de Posse Digital, que permite aos servidores realizarem o processo de posse de maneira totalmente on-line. Este avanço tecnológico elimina a necessidade de deslocamentos físicos e agiliza a integração dos novos servidores, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático. Nesse mesmo segmento, a pasta criou o Comitê de Gestão e Governança Digital, que visa coordenar as iniciativas de transformação digital no Estado. Composto por várias entidades governamentais, o comitê foi inspirado pelas melhores práticas observadas durante missões institucionais na Estônia e na Finlândia, dois países reconhecidos mundialmente pela excelência em governo digital.

Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de modernização digital, que inclui a capacitação contínua dos servidores e a implementação de novas tecnologias para melhorar a gestão pública. A participação do Tocantins na E-Governance Conference, o maior evento de governo digital do mundo, reflete o compromisso do Estado em se posicionar como um dos mais digitais do Brasil, trazendo inovações para setores críticos como saúde, educação e segurança.

Educação

No eixo de educação tecnológica e inovadora (Profe Digital), o Governo do Tocantins destinou R$ 49 milhões para a compra de equipamentos, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Neste ano, já foram distribuídos 14 mil notebooks para professores, coordenadores, orientadores e diretores das 502 escolas estaduais. A Seduc também fez parceria com o Google For Education e adquiriu 97 mil licenças da maior plataforma de educação do mundo.

Já para os estudantes do ensino médio foram repassados 13,6 mil chromebooks, 1.000 notebooks para as equipes das Escolas Jovens em Ação e 311 kits de Biologia, Física e Química. Além disso, foram adquiridos 4.532 computadores, com investimento de R$ 1 milhão, para atender à demanda do departamento administrativo da pasta.

Fazenda

Com foco na eficiência na prestação dos serviços públicos, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou, com investimento do Governo do Tocantins, a Estruturação Tecnológica da nova sede da pasta, inaugurada em junho de 2024. Tal modernização permitiu a redução do tempo de processamento da folha de pagamento de 36 horas para apenas 3 horas. A nova estrutura, equipada com tecnologia de ponta, melhora o atendimento aos contribuintes e facilita a digitalização de processos, com a meta de digitalizar 100% dos processos até o início de 2025.

A pasta também se destaca pela modernização de suas operações. Nos últimos três anos, os investimentos em infraestrutura tecnológica e capacitação de pessoal foram intensificados. A aquisição de equipamentos de última geração e a implementação de sistemas modernos de gestão e fiscalização têm sido fundamentais para otimizar os processos de arrecadação e garantir maior eficiência.

Paralelamente às melhorias na Sefaz, a política de atração de investidores e modernização adotada pelo Governo do Tocantins também tem contribuído para o crescimento da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Programas de treinamento contínuo e atualizações profissionais preparam os funcionários para lidar com as novas demandas e tecnologias. A qualificação se reflete em um desempenho mais eficaz, maior abrangência da fiscalização e controle das operações comerciais no Estado, o que, segundo a Sefaz, deve gerar novos recordes nos próximos meses, como em julho de 2024, quando foram arrecadados R$ 500 milhões de ICMS, um recorde para o mês em comparação ao mesmo período em 2023.

Agrotins 2024

Outra novidade para 2024, foi que durante a 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), realizada de 14 a 18 de maio, o Governo do Tocantins, por meio da ATI, desempenhou um papel crucial ao fornecer uma infraestrutura robusta de Wi-Fi, essencial para o sucesso do evento. Os principais destaques, neste recorte, ficam em infraestrutura de Conexão, com os 55 rádios transmissores de conexão instalados em toda a área do evento, o que permitiu a criação de três redes distintas para atender às diferentes necessidades dos participantes: ATI Visitantes (público geral), ATI_Governo (servidores estaduais) e ATI_Eventos (expositores).

A rede ATI Visitantes registrou a criação de 8.055 logins de acesso, com uma média de 1,5 mil conexões diárias. Essa conectividade contínua facilitou a navegação, as transações e as demonstrações tecnológicas, garantindo que visitantes, servidores e expositores tivessem uma experiência positiva durante o evento.

Ainda na Agrotins 2024, a equipe técnica da ATI, composta por 15 servidores, esteve dedicada à instalação e à manutenção das redes durante os cinco dias de evento. Eles asseguraram que todos os setores e as secretarias tivessem acesso aos equipamentos necessários para atender à alta demanda de conectividade.

Ação ocorreu entre dias 20 e 26 de agosto, com o intuito de coibir a caça e a pesca predatórias

Por Andréa Marques

Para coibir a caça e a pesca predatórias, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou nesta segunda-feira, 26, no Parque Estadual do Cantão (PEC) e no Lago da UHE de Estreito, mais uma Operação Malha Fina. As ações, que ocorreram simultaneamente em duas frentes de trabalho, tiveram início na terça-feira, 20, e resultaram na apreensão de 1,1 mil metros de redes de emalhar, três tarrafas, uma espingarda artesanal calibre 22, uma munição e uma motosserra.

No PEC, a operação foi coordenada pelo fiscal ambiental Jusley Caetano, e contou com as parcerias do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e dos servidores da Unidade de Conservação (UC). As atividades foram realizadas tanto por água quanto por terra, garantindo uma cobertura abrangente da região.

Nas águas do Rio Araguaia e seus afluentes, a equipe intensificou a fiscalização de embarcações e acampamentos, ressaltando a importância da preservação ambiental e alertando sobre as consequências de práticas irregulares. “Nossa missão é preservar nossos recursos naturais e garantir que as normas ambientais sejam rigorosamente cumpridas na região do PEC, uma área de extrema importância ecológica para o Tocantins”, destacou o fiscal Jusley Caetano.

Durante as ações realizadas por terra, diversos veículos foram abordados em blitzes nos assentamentos Manchete, Onalício Barros e Pequizeiro. Além disso, a equipe atendeu a denúncias de extração ilegal de madeira na reserva do Assentamento Onalício Barros. No local, foram apreendidos uma espingarda artesanal calibre 22, uma munição e uma motosserra. O material recolhido foi encaminhado à sede do Naturatins para os procedimentos legais necessários.

Além do trabalho de fiscalização, a equipe realizou uma abordagem educativa para sensibilizar os pescadores sobre a importância da conservação dos recursos naturais, e forneceu orientações quanto às normas e procedimentos estabelecidos na legislação ambiental, a fim de incentivar práticas de pesca responsável. “As atividades realizadas durante as abordagens também consistem em enfatizar a necessidade de respeitar as normas ambientais para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos”, enfatizou o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto.

Lago da UHE de Estreito

No Lago da UHE de Estreito, a ação foi coordenada pelo fiscal ambiental Antoniel Gouveia e teve por objetivo coibir a caça e a pesca predatórias, além de combater o transporte irregular de pescado e o tráfico de animais silvestres. A operação ocorreu nos municípios de Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia, Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, com rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais dessas regiões.

Durante a ação, que resultou na apreensão de 1,1 mil metros de redes de emalhar e três tarrafas, foram vistoriados acampamentos, embarcações e diversos ribeirinhos e pescadores. Todos foram orientados sobre as leis ambientais e a importância da prática da pesca legal e sustentável.

A iniciativa visa garantir o cumprimento da Portaria Conjunta Naturatins nº 01/2024, que proíbe, por um período de 12 meses, a atividade de pesca profissional em todo o Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e no Reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito.