A capacitação, que iniciou nesta terça-feira, 24, acontece por meio da CGE Tocantins, no auditório do órgão, no período das 8h às 12h, e segue até esta quarta-feira, 25

Por Gabriela Glória

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), deu início nesta terça-feira, 24, à oficina “Investigação Preliminar e Sindicância Investigativa”. A capacitação acontece no auditório da pasta, no período das 8h às 12h, e segue até esta quarta-feira, 25. Participam servidores e servidoras de dez órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, como também do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

A iniciativa é da Corregedoria-Geral do Estado, unidade administrativa da CGE Tocantins. O objetivo é contribuir com a correta instrução de procedimentos investigativos, instaurados para apurar eventual responsabilidade administrativa de agentes públicos ou de pessoas jurídicas.

Durante a abertura da oficina, a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, ressaltou o caráter educativo e, sobretudo, preventivo da capacitação. “A instauração de procedimentos administrativos em casos de agentes públicos e empresas privadas contra a administração pública é algo oneroso para os cofres públicos. Por isso, as capacitações são importantes como forma de prevenir tais situações e possibilitar um desempenho assertivo das ações governamentais”, demonstrou.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, salienta que a capacitação é uma iniciativa de promoção da integridade pública. “A formação continuada é uma política da Controladoria, alinhada com os propósitos da política estadual de governança (Decreto Estadual n° 6.395/2022), instituída este ano pelo governador Wanderlei Barbosa. Dessa forma, os servidores e as servidoras ampliam suas perspectivas de atuação, o que se reflete na eficiência e na eficácia dos serviços ofertados, bem como no uso correto do dinheiro público”, reforçou.

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A oficina é ministrada pela diretora de Responsabilização de Entes Privados, Tatiane Dias Medeiros. São abordados temas como marco legal da responsabilização administrativa de entes privados; regime disciplinar; tipos de infrações administrativas; instrução de procedimentos investigativos; dentre outros.

“Também vamos desenvolver atividades práticas, tanto de casos hipotéticos como reais. Com isso, os participantes poderão tirar dúvidas, trocar experiências e receber orientações sobre as peças processuais que integrarão os procedimentos investigativos e a elaboração de notas técnicas”, explicou a instrutora.

Colabora como tutor da oficina, o diretor em substituição de Responsabilização de Agentes Públicos, Luciano Alves Ribeiro.

Contribuição

Para a assessora jurídica da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Tânia Paula Freitas, a capacitação agrega valor ao trabalho que desenvolve no órgão. “O jurídico é um setor que sempre vai precisar dar um parecer sobre os procedimentos administrativos. Por isso, é tão importante passar por uma oficina como essa, receber esse conhecimento e estar capacitada para apoiar as diversas fases de instauração dos processos, investigações e sindicâncias”, relatou.

Também participam servidoras atuantes em sindicâncias investigativas, fiscalização de contratos e compras governamentais das secretarias da Administração (Secad); da Segurança Pública (SSP); do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Educação (Seduc); da Cidadania e Justiça (Seciju); da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); da Procuradoria-Geral do Estado (CGE-TO); e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

A certificação será pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), vinculada à Secretaria da Administração (Secad).

Pré-candidato ao Governo do Tocantins, Osires Damaso (PSC) firmou, na manhã desta terça-feira, 24, uma aliança importante com o PSB para as eleições estaduais.

Da Assessoria

O apoio do partido comandado pelo presidente regional do PSB, Carlos Amastha, foi oficializado durante evento que reuniu dezenas de dirigentes partidários e lideranças políticas na Casa 40, em Palmas.

Em vídeo gravado para o encontro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez questão de destacar que “Osires Damaso é um empresário de sucesso, político de palavra e que inspira confiança do partido” e ressaltou que “assim como Amastha fez em Palmas, Damaso vai transformar o Tocantins”.

Em seu discurso, Amastha reforçou a confiança no projeto de Damaso para o governo estadual, afirmou que é um sonho de todos a construção de um Estado melhor e que essa aliança é uma oportunidade de construir esse sonho para a população tocantinense.

“O Tocantins precisa de uma gestão competente e comprometida. Essa aliança linda me empolga. É muito bom você poder levar um pré-candidato e não ouvir nenhuma rejeição, nenhuma objeção”, frisou Amastha. “Osires Damaso tem uma imagem espetacular, é um ser humano e político que nunca nos fez vergonha. Pode procurar na história dele como deputado estadual, presidente da Assembleia e deputado federal. A trajetória dele só nos orgulha”, disse o ex-prefeito de Palmas.

Osires Damaso agradeceu o apoio e a confiança depositada pelo PSB em seu nome e destacou que “essa aliança tem um futuro promissor porque não se trata apenas de apoio político para disputar as eleições, mas da contribuição para a formação de um plano de governo que vai promover o desenvolvimento do Tocantins”.

“Esse projeto não é um projeto de Osires Damaso, mas de todos os tocantinenses. Quero pedir a cada um de vocês para nos ajudar a construir esse projeto com seriedade, determinação e respeito pela população do nosso Estado. Juntos, vamos construir um Tocantins moderno, industrializado e respeitado”, ressaltou Damaso.

Durante o evento, outras lideranças políticas discursaram: a presidente regional do PSB Mulher Amanda Sobreira; a presidente do PSC Mulher no Estado Leidiane Mota; Vanderlei Luxemburgo e Tiago Andrino. E todos os discursos destacaram a força da aliança firmada entre o PSC e o PSB para a construção de um projeto vitorioso, que quer eleger um governo preocupado com o bem estar das pessoas em primeiro lugar.

Estimativa é que mais de 800 veículos pesados trafegam, diariamente, pela rodovia TO-335

Por Guilherme Lima

As obras de recuperação asfáltica já iniciaram na rodovia TO-335, localizada no município de Colinas do Tocantins. Após assinatura da Ordem de Serviço do Governo do Tocantins, a rodovia vai receber novo asfalto e outras melhorias, como dispositivos de drenagem para escoamento da água pluvial, o que gera entusiasmo de condutores e moradores da região que utilizam a via.

Devido à localização estratégica, a rodovia, conhecida também como Transcolinas, é bastante utilizada, pois liga Colinas do Tocantins ao Entroncamento com a TO-010, em Palmeirante; interliga as cidades da região à BR-153 e é um dos trechos que direcionam ao Terminal Integrador de Palmeirante. Assim, a TO-335 é um dos principais percursos de caminhoneiros no Estado. A estimativa é que mais de 800 veículos pesados trafegam diariamente pela rodovia, sendo que o quantitativo pode aumentar nos períodos sazonais, como na colheita e no transporte de grãos.

O caminhoneiro Cláudio Oliveira está otimista com a reforma do trecho, diz que vai ajudar muito, economizar tempo e combustível - Foto: Antonio Gonçalves

Fato comprovado pelo motorista Diego da Silva Neves, que dirige um caminhão, transportando grãos, como milho e soja. O caminhoneiro conhece a realidade da TO-335 e afirma que a reforma irá melhorar bastante o tráfego e o trabalho para quem utiliza a via. “Vai melhorar muito o trânsito, vai facilitar, ficar mais rápido, a gente já quer há bastante tempo esse asfalto”, reforça.

O caminhoneiro Cláudio Oliveira também utiliza bastante a rodovia e não esconde a insatisfação com as atuais condições da TO-335. “É uma buraqueira do início ao fim. Demoramos muito para fazer uma viagem, que poderia durar uma hora, acaba se tornando quatro, só por conta das condições da rodovia. Agora, estou otimista com a reforma do trecho, pois ajudará muito. Nós economizaremos tempo e combustível”, finaliza.

Mas, não são só os que transitam pela TO-335 almejam a reforma da via. O comerciante Paulo Barbosa tem uma borracharia próximo à rodovia e, diariamente, recebe inúmeros veículos que precisam de manutenção, justamente por conta das más condições do trecho. “Já tem um bom tempo que a via está assim, meus clientes reclamam muito. Aqui, tenho muita demanda, fica lotado o tempo todo de caminhões que quebram na via”. O empresário acredita que, com a revitalização, além de garantir melhorias para os condutores, trará mais movimentação para o comércio local. “Graças a Deus, essa obra se tornará realidade, isso é muito bom! Ter um asfalto bom vai ajudar ainda mais aqui, o número de veículos pode aumentar, pois muita gente está deixando de utilizar a via por conta da situação e, com a reforma, teremos mais clientes”, afirma.

A Ordem de Serviço foi assinada pelo Governo do Tocantins, no último sábado, 21, e as obras estão sendo realizadas pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). O evento de assinatura teve a participação do governador Wanderlei Barbosa.

Deputado federal se reúne com 60 líderes da cidade; encontro contou com Ronaldo Dimas, Marcos Marcelo e Gipão

Com Assessoria

O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) iniciou, no sábado, os trabalhos de prestação de contas do seu mandato em prol de Araguaína. Durante seus três anos e meio de mandato, o deputado já destinou cerca de R$ 107 milhões para o município, incluindo recursos para saúde pública, infraestrutura, educação, apoio à produção rural, assistência social e esporte.

A primeira reunião de prestação de contas foi com 60 líderes comunitários. “São os líderes comunitários que conhecem as demandas nos bairros e têm o contato direto com as pessoas lá na ponta. É para eles que temos que detalhar o nosso trabalho, pois quando o benefício chega, são os primeiros a passar para a população as melhorias”, destacou o deputado.

O deputado entregou um material informativo elaborado com as principais ações em prol de Araguaína. No material, além da destinação de recursos, também traz atuações legislativas relevantes, como a relatoria do projeto que garante isenção de IPI de veículos a pessoas com deficiência e taxistas, e trabalhos político-administrativos importantes, como o que conseguiu aumentar a quantidade de vacinas contra a Covid para o Tocantins.

“Nosso trabalho é voltado para fazer a diferença na vida das pessoas entregando resultados concretos para a população. Sempre tivemos uma atenção especial por Araguaína e a prestação de contas é uma forma de reforçar esse compromisso com o município”, explicou Tiago Dimas.

O encontro contou com a presença do pré-candidato a governador e prefeito de Araguaína de 2013 a 2020, Ronaldo Dimas (PL), do vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e do ex-vereador e também pré-candidato a deputado estadual Gipão (PL).

Por Edson Rodrigues

O Tocantins presenciou, novamente, nesta última semana, mais uma grande operação da Polícia Federal, realizada em nove municípios, à caça de corruptos que desviaram verbas públicas destinadas ao transporte escolar público. Dentre os municípios “visitados”, está a cidade de Araguaína, onde os agentes estiveram na casa e no escritório do ex-prefeito Ronaldo Dimas, pré-candidato ao governo do Estado.

COISA PIOR POR VIR

O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversas com nossas fontes na Capital Federal, recebeu a informação de que há coisa pior por vir, chegando a comparar essa primeira fase da operação a um “traque”, e que a bomba ainda não “caiu” sobre o nosso território.

A “detonação” da bomba está dependendo apenas do “ok” de uma subprocuradora federal, e diz respeito a, pelo menos, quatro prisões de pessoas que possuem foro privilegiado ou são membros de dois Poderes.

Segundo nossa fonte, o dossiê investigativo já conta com quatro volumes de inúmeras páginas, e envolve mais de um Poder Constituído, com pedido de bloqueio e confisco de bens para ressarcir o erário público.

RESPEITO À POLÍCIA FEDERAL

Nesta última semana, o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal emitiu uma nota dando por encerrado o diálogo com o governo de Jair Bolsonaro que, de acordo com a opinião dos policiais, vem, de forma pessoal, prejudicando os policiais da corporação, que colocam suas vidas em risco para garantir a segurança do Brasil, pois a Polícia Federal não é uma instituição de governo, mas de Estado, e não pode continuar sendo sucateada e tendo sua honra colocada em dúvida.

O fato de o Presidente da República ter concedido um aumento diferenciado para as demais forças de segurança e deixado a PF com apenas 5%, foi considerado pelos agentes como uma discriminação á categoria que, mesmo assim, não diminuiu o ritmo e a qualidade do seu trabalho de combate à corrupção.

TOCANTINS PRE CISA DE SER PASSADO A LIMPO ANTES DAS ELEIÇÕES

A respeito da Operação Cantilianas, já se sabe que ela é fruto de uma operação ocorrida em 2019, que resultou no indiciamento dos, então, gestores da ATEC, Eduardo Luiz Cançado, Tiago Borges e Willian da Silva Alves, e que acabaram firmando acordo de delação premiada e, segundo nossas fontes, merecem total confiabilidade, e tem potencial de, realmente, fazer um grande limpa na classe política tocantinense, e antes das convenções partidárias de agosto, uma vez que o depoente da delação que estamos falando, caso tenha sua delação aceita pela subprocuradora, pode causar uma grande baixa em candidaturas consideradas “favoritas” para as eleições de dois de outubro. Ou seja, se tudo der “errado” para os maus políticos tocantinenses, as eleições de outubro próximo passarão a ser um pleito com muitas caras novas, que estarão presentes na próxima legislatura, já em 2023.

Consultando especialistas em direito político, contando com os recessos do Poder Judiciário, com as diligências, com as audiências de instrução e prazos de defesa, seria impossível ter qualquer julgamento relativo à Operação Cantilianas, porém, as redes sociais e a mídia nacional e local tratarão de fazer chegar ao máximo possível de cidadãos tocantinenses, dos eleitores, as informações que vão emanar de Brasília a respeito dos malfeitos ocorridos no Tocantins, praticados por maus políticos.

Resumindo, o Tocantins pode ser passado a limpo antes das eleições de dois de outubro.  Só depende de nós!

INSTÂNCIA SUPERIOR É ACIONADA

Há ainda um imbróglio a ser desvendado que, segundo nossas fontes, terá que ser analisado pelas altas cortes, uma vez que a autoridade federal de primeira instância no Tocantins preferiu declinar da possibilidade de dar um parecer e enviar o caso à Brasília, com pedido de sigilo absoluto de Justiça, por se tratar de pessoas com foro privilegiado e da gravidade do assunto requerer uma decisão célere e breve.

Diante de tantas e tantas operações da Polícia Federal no Tocantins, se faz necessária a maior celeridade possível na apuração e julgamento desses fatos, apontando os culpados e os inocentes.

Já se tornou fato corriqueira, toda semana, chegar aviões repletos de agentes federais para cumprir ordens da Justiça Federal na realização de operações em solo tocantinense.  Isso traz um grande desgaste para a imagem do Tocantins, um Estado no qual a corrupção passou a ser endêmica e que necessita de um limpa político, nos próximos 80 dias.

Mesmo não havendo tempo para que se chegue à fase dos julgamentos, a apuração e definição as pessoas que serão acusadas e julgadas por corrupção, já ajuda em muito aos eleitores tocantinenses a definir seus votos em dois de outubro.

O Paralelo 13 está de olho.

Até breve.