O Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins em Porto Nacional, entrega a sociedade três turmas de técnicos nas áreas de Administração, Técnico em Informática para Internet e em Meio Ambiente

Da Redação

O Centro de Convenções Comandante Vicentão ficou pequeno para comportar a quantidade de pessoas presentes a colação de grau dos 81 novos técnicos. Muitos pais, familiares, professores e coordenadores dos respectivos cursos prestigiaram a bela, organizada e animada cerimônia.

Após o chamamento de, um a um de todos formandos, os oradores de cada cursos fizeram seus discursos. Os melhores profissionais, essa foi a tônica de todos os professores que fizeram uso da palavra.  O Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Antonio da Luz Júnior foi representado pela pró-reitora de Assuntos Estudantis, Marilene Sepúlvida.

O diretor-geral do Campus Porto Nacional, Edilson Leite de Sousa, agradeceu aos presentes, falou da importância do evento que ali hora se realizava, lembrou também que a Instituição estava entregando os melhores técnicos. Falou das perspectivas reais de crescimento de novos cursos superiores que serão oferecidos pela Instituição. Ao mesmo tempo em que desejou boa sorte a todos.

A pró-reitora de Assuntos Estudantis Marilene Sepúlvida, lembrou a todos da importância da Educação, da competência técnica, saber fazer e gerenciar, inovar, preservar. Relembrou parte do discurso de cada um dos oradores dos três cursos, onde se desemboca em sonhos, e que ali, hora se realizava uma etapa, e a importância de se sonhar e correr atrás de seus sonhos. Agradeceu novamente os presente e finalizou a colação de grau.

O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, deu prosseguimento na tarde desta sexta-feira, 8, às reuniões temáticas com a equipe de trabalho

Por Élcio Mendes

O tema discutido nesta reunião foi Segurança Pública. O investimento em tecnologia, conclusão de obras, ações educativas, além da estruturação constante das forças de segurança foram temas discutidos.

Em relação à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), foi debatida a inauguração da ampliação do presídio de Cariri, onde serão abertas 600 novas vagas, que irão desafogar o sistema prisional. A obra está em fase final e, após a montagem do mobiliário, o Governo do estado irá inaugurar a obra, o que irá ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Precisamos separar os presos condenados dos presos provisórios, com esse novo presídio isso já será possível”, afirmou o governador.

Outra determinação do governador Carlesse é que essa estrutura seja utilizada não só na detenção, mas também na ressocialização e que os reeducandos possam trabalhar enquanto estão cumprindo a pena. De acordo com o secretário de Cidadania e Justiça, Héber Fidelis, uma parceria com a Secretaria da Agricultura foi formalizada e irá viabilizar o trabalho dos presos na fazenda instalada no presídio. Em outra frente, um convênio com a Prefeitura de Gurupi já tem possibilitado que 72 reeducandos prestem serviços como medida de ressocialização e redução da pena.

Dentre as ações integradas entre as pastas, o governador Mauro Carlesse determinou ainda que sejam utilizados quatro ônibus da Seciju para atendimentos à população em diversas áreas como: exames de vista, emissão de documentos de identidade, orientação pelo Procon, dentre outras iniciativas que podem ser realizadas nos municípios. As secretarias envolvidas se reunirão na próxima semana e formalizarão um cronograma de atendimentos, que terá início já no mês de abril.

Em relação ao Corpo de Bombeiros, foi definido que a corporação irá oferecer em todas as escolas da rede estadual um curso de primeiros socorros, visando preparar professores e alunos para situações de emergência. Outra medida será a implantação de um sistema visando desburocratizar a análise e aprovação de projetos, principalmente relacionados à educação, mas sem implicar na redução de exigências legais. Com a cessão do prédio do CAIC, em Palmas, o Corpo de Bombeiros irá instalar sua academia de formação no prédio e também uma unidade do Programa Bombeiros Mirins. Com isso, a corporação irá devolver um prédio alugado, representando redução de custos. O Programa Bombeiros Mirins também será implantado em todas as unidades dos Bombeiros no interior do estado.

A orientação do governador em relação à Polícia Militar é que seja utilizado o máximo de efetivo possível para patrulhamento das ruas. Outra determinação de Mauro Carlesse foi implantação de policiamento nas divisas do estado, oferecendo segurança à população e trabalhando em parceria com a Secretaria da Fazenda visando evitar a perda de receitas.

Já o secretário de Segurança Pública (SSP), Cristiano Sampaio, destacou que o trabalho integrado de planejamento das ações com todas as forças de segurança tem apresentado bons resultados, além de otimizar tempo e recursos. Dentre os investimentos em tecnologia, a SSP já está implantando o sistema de identificação facial e biométrico, o que irá facilitar o reconhecimento de suspeitos e também aprimorar o sistema de investigação. “Temos que investir em tecnologia, assim vamos ter resultados mais rápidos e mais confiáveis, além de reduzir os custos”, afirmou o Governador.

Assinatura

No fim da reunião, o governador Mauro Carlesse sancionou a Medida Provisória, convertida em Lei pela Assembleia Legislativa, que instituiu a nova estrutura administrativa do Poder Executivo, e também, a Medida Provisória, aprovada pelo Legislativo, que regulamenta cargos, salários e funções dos contratos temporários do Governo do estado.

Presentes

Também participaram da reunião, o comandante geral da Polícia Militar, Jaizon Veras; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Leandro da Silva; o secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio; o secretário da Cidadania e Justiça, Héber Fidélis; o secretário da Saúde, Renato Jayme; a secretária da Educação, Adriana Aguiar; o secretário da Comunicação, João Neto; o secretário da Administração, Edson Cabral; o secretário da Casa Militar, Silva Neto; a secretária-executiva da Governadoria, Juliana Passarin; o secretário de Assuntos Estratégicos, Keliton Borges; o superintendente do Procon, Walter Viana; e o chefe de gabinete do Governador, Divino Alan Siqueira.

Representantes de mais de dez categorias estiveram no encontro realizado nesta sexta-feira; na próxima semana, sindicalistas iniciam agenda de visita a deputados federais e senadores

Da Assessoria

A Força Sindical-TO e a Fesserto (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Tocantins) reuniram, no final da tarde desta sexta-feira, 8 de março, na sede da Fesserto, em Palmas, representantes de 11 categorias para preparar mobilização contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. A mobilização, que também vai ocorrer no resto do país, está prevista para o dia 22 de março.

A proposta, que no entendimento das entidades sindicais tira direitos dos trabalhadores e cria, em alguns casos, dificuldades intransponíveis para as pessoas poderem se aposentar, foi protocolada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro. “Apenas com união, o trabalhador terá condições de lutar contra essa proposta abusiva do governo. Vivemos em um país no qual os bancos devem milhões de reais, os maiores devedores não são cobrados, o poder público é repleto de comissionados em todas as esferas, mas o governo mira apenas o trabalhador para tentar equilibrar suas contas”, destacou o presidente da Fesserto e da Força Sindical-TO, Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão)

Participaram da reunião representantes de sindicatos dos fisioterapeutas, fiscais da Adapec, jornalistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, caminhoneiros, construção pesada, auditores fiscais (Sindifiscal), empregados em entidades culturais (sistema S incluso), frentistas, aposentados, inspetores do Naturatins, servidores da Assembleia Legislativa, guarda metropolitanos e fiscais de trânsito.

Já a parir de segunda-feira, 11 de março, os sindicalistas começam uma agenda de visita a deputados federais e senadores para convencê-los dos males da proposta do governo. “Vamos buscar o diálogo, apresentar os argumentos e esperar que os congressistas fiquem do lado dos trabalhadores”, ressaltou Carlão.

Foi publicado, na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que o Embargo de Declaração do governo do Estado em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), dos 25% dos servidores do Executivo Estadual foi incluso na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão para ser julgado no próximo dia 15

Com informações do site Cleiton Pinheiro 

O plenário do STF decidiu em março de 2016 que as leis, aprovadas em dezembro de 2007, revogando o aumento concedido dias antes, também por lei, é inconstitucional. Ou seja, o STF entendeu que o aumento salarial de 25% foi legalmente concedido aos servidores, tendo direito a ele com a sanção da lei no dia 3 de dezembro de 2007, com efeito financeiro a partir de janeiro de 2008. O aumento foi concedido aos servidores do Quadro Geral e da Saúde.

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) ingressou com uma manifestação ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do embargo, solicitando urgência no julgamento. O sindicato argumentou que os autos estão conclusos e o plenário já decidiu o mérito do assunto, sendo que o não cumprimento das leis que concederam os 25%, com efeito a partir de 2008, tem gerado imensuráveis prejuízos e insegurança jurídica aos servidores públicos.

O presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, esteve no STF na última semana de fevereiro, onde despachou com o gabinete do ministro Lewandowski a solicitação de que o embargo fosse pautado.

O advogado Rogério Gomes Coelho, que atua pelo Sisepe-TO, explica que o governo do Estado impetrou o embargo alegando que a decisão do STF traz omissão, obscuridade e contradição. Em detalhes, o Executivo estadual apresentou novamente os fatos já apresentados na defesa e que plenário do STF rechaçou, considerando artigos das Leis 1.866/2007 e 1.868/2007 inconstitucionais e garantindo o aumento salarial de 25%. “Ou seja, o embargo tem como objetivo apenas protelar o efeito da decisão, pois não tem como mudar o que já foi julgado pelo STF, pois os fatos apresentados são os mesmos já julgados pelos ministros do Supremo”, destaca Rogério.

“Está marcado o julgamento para o dia 15 de março, sendo que será uma sessão virtual. E esse processo estava parado há muito tempo, mas graças o despacho do Sisepe-TO com o ministro Lewandowski esse embargo entra em pauta novamente”, detalha Rogério. Para ele, tudo indica que o embargo será rejeitado e acabará as possibilidades de recursos e o próximo passo é a retomada do Mandando de Segurança do Sisepe-TO no Tribunal de Justiça, com tramitação suspensa até julgamento do STF sobre o tema, que trata da implementação do aumento de 25%.

Entenda

O plenário do STF decidiu em março de 2016 que as leis, aprovadas em dezembro de 2007, revogando o aumento concedido dias antes, também por lei, é inconstitucional. Ou seja, o STF entendeu que o aumento salarial de 25% foi legalmente concedido aos servidores, tendo direito a ele com a sanção da lei no dia 3 de dezembro de 2007, com efeito financeiro a partir de janeiro de 2008. O aumento foi concedido aos servidores do Quadro Geral e da Saúde.

Em 2010, a relatora da ADI ministra Carmen Lúcia, apresentou seu voto onde reconheceu o direito dos servidores ao aumento. “Foi a primeira vitória, mas o processo só foi julgado em 2016 e levou mais de um ano para que o acórdão fosse publicado. Com essa publicação, o Sisepe-TO peticionou o Tribunal de Justiça no Tocantins para que retomasse o julgamento do Mandado de Segurança, de nossa autoria, para garantir a implementação do aumento, mas com o embargo de caráter protelatório, impetrado em 2017 pelo governo do Estado, a tramitação foi suspensa mais uma vez”, narra Cleiton Pinheiro.

O presidente do Sisepe-TO defende que os servidores estão há muito tempo esperando o desenrolar desse assunto e espera que a execução do direito ocorra com mais celeridade. “Era para os servidores estarem recebendo esse aumento desde 2008, e no nosso Mandado de Segurança solicitamos a implementação definitiva dos 25% e o pagamento dos retroativos gerados desde 2008”, destaca Pinheiro.

O Mandado de Segurança do Sisepe-TO, impetrado em 2008, no Tribunal de Justiça tem como relatora a desembargadora Ângela Prudente. (Com informações da Ascom do Sisepe-TO).

As mulheres que compareceram no núcleo do Sine, receberam uma singela homenagem alusiva ao dia internacional da mulher, além um chá, teve uma roda de conversa com mulheres empreendedoras...e sorteio de brindes...a iniciativa foi dos próprios funcionários...