Governador Mauro Carlesse, acrescentado que já determinou à Secretaria da Saúde que tome todas as providências administrativas cabíveis, incluindo a abertura de sindicância para apuração do ato
Por Sara Cardoso
Diante da pandemia provocada pelo novo Coronavírus e da urgente necessidade do aumento de aquisição de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o Governo do Tocantins tem buscado diversas formas de manter o estoque abastecido e pagar um preço justo pelos insumos adquiridos.
Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade mundial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já solicitou apoio aos órgãos de controle e fiscalização para que auxiliem o Estado a impedir a ocorrência desta prática no Tocantins.
Nessa segunda-feira, 6, o Governo do Estado solicitou, ao Ministério Público Federal (MPF), para que seja instaurado um procedimento para averiguar a alta de preço e eventual crime contra economia popular praticada por empresa fornecedora de máscaras. O Estado se viu obrigado a adquirir o material oferecido pela empresa tendo em vista a urgente necessidade de atender aos profissionais de saúde. A medida teve que ser tomada também pelo cancelamento de contratos, a pedido das empresas, que já existiam na Secretaria de Estado da Saúde com outras empresas que praticavam menor preço. Empresas que ainda tinham saldo com a pasta alegaram que a indústria não tem matéria-prima para entregar o material.
O Tocantins tem feito uma força-tarefa e está mantendo contato diário com empresas de outros estados em busca de materiais a preço justo e evitando, ao máximo, a realização de dispensas de licitação, priorizando o procedimento licitatório em situação em que haja abastecimento suficiente do item.
“A situação que estamos enfrentando é crítica e exige uma resposta rápida do Estado. Nós não podemos e não vamos deixar nossos profissionais expostos e desassistidos, sem o mínimo de estrutura para poder trabalhar com os pacientes diagnosticados com a Covid-19. Mas também não vamos permitir que empresas se aproveitem deste momento de crise para lucrar de forma abusiva”, afirmou o governador Mauro Carlesse, acrescentado que já determinou à Secretaria de Estado da Saúde que tome todas as providências administrativas cabíveis, incluindo a abertura de sindicância para apuração do ato.
Nessa segunda-feira, 6, a pedido da SES, foi realizada uma videoconferência com representantes de órgãos de controle estadual e federal a fim de definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço. No encontro virtual, foram dados diversos encaminhamentos e definidas ações coordenadas entre as instituições, cada qual na sua atribuição.
A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), do Procon, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Atuação estadual
Órgãos estaduais, a exemplo do Procon Tocantins, também têm trabalhado para evitar abusos durante a pandemia do novo Coronavírus. O órgão intensificou a fiscalização e o monitoramento de preços de álcool em gel, luvas e máscaras em diversos municípios do Estado. Ao todo, mais de 250 estabelecimentos comerciais já foram fiscalizados, como farmácias, supermercados e atacadistas.
O órgão recebeu neste período mais de 400 denúncias em todo o Tocantins e para todas as empresas autuadas foi dado prazo para que apresentem defesa.
O Procon orienta que o consumidor tenha cuidado na hora de comprar estes produtos e denuncie as práticas abusivas. A Gerência de Fiscalização do órgão tem intensificado o atendimento para recebimento de denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia, no (63) 99216-6840.
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Materiais serão para equipar profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus
Por Erlene Miranda
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu na noite do último domingo, 05, a doação de duas toneladas de equipamentos de proteção individual (EPIs). Os materiais foram doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por intermédio do senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Os materiais estão no almoxarifado central da SES e serão distribuídos de acordo com a demanda de cada hospital, com o intuito de equipar os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus (Covid-19). Entre os itens estão: óculos, aventais, capotes, máscaras, luvas, dentre outros.
O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, explica que os equipamentos serão distribuídos em todo o Estado, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nos hospitais regionais administrados pela SES, iremos distribuir quantidades similares. Também serão encaminhados materiais para as unidades hospitalares municipais. E queremos que toda cidade do Estado receba uma quantidade da doação”, afirma.
O gestor reiterou a necessidade de a população permanecer em casa para a prevenção ao Covid-19. “Estamos trabalhando constantemente para ampliar nossos atendimentos e pedimos que a sociedade nos ajude ficando em casa, atendendo as recomendações do Ministério da Saúde (MS)”.
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Neste ano, esta é a segunda vez que o Governador vai ao local
Por Sara Cardoso
Na manhã desta segunda-feira, 6, o governador Mauro Carlesse vistoriou as obras de construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e afirmou que o Estado vem trabalhando para manter as ações prioritárias diante da crise causada pela Covid-19, doença causado pelo novo Coronavírus.
“Nós viemos ver de perto o andamento dos serviços e cobrar ainda mais agilidade para a entrega da primeira etapa da obra, que já está adiantada. Mesmo diante das dificuldades encontradas em meio à pandemia, o Governo tem trabalhado para manter as ações prioritárias. O momento exige muita cautela, mas também responsabilidade de todos nós gestores”, afirmou o Governador.
Governador voltou a pedir agilidade para a conclusão da primeira etapa da estrutura, que pode contribuir para o atendimento de pacientes com a Covid-19
A primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi comporta bloco do pronto-socorro infantil e adulto, bloco do ambulatório, bloco administrativo, rampa, passarela e escada. Com a conclusão desta etapa, será realizada a licitação da etapa seguinte com a inclusão de blocos de enfermarias, centros cirúrgicos adultos e pediátricos, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e serviços de imagem. A capacidade total do hospital será de 200 leitos, o que vai ampliar e melhorar o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em Gurupi e região.
A nova estrutura também contará com um auditório para aproximadamente 200 pessoas, elevador e captação de energia solar para aquecimento de água. “Neste ano, é a segunda vez que venho fazer vistoria aqui no HGG. Entendo que esta obra é de muita importância não só para Gurupi e região, mas também para o Tocantins. É um alto investimento em saúde pública, que vai proporcionar um melhor atendimento à população", finalizou o Governador.
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Medida tem como objetivo suprir as necessidades de famílias carentes em tempos de Covid-19
Da Redação
O governo do Estado vem intensificando os trabalhos de entrega de cestas básicas e kits higiênicos e de alimentos às famílias carentes e estudantes da rede estadual de ensino público dos 139 municípios do Tocantins, visando garantir a segurança alimentar de famílias e indivíduos afetados pelas ações de combate à Covid-19 (novo Coronavírus) e pelas fortes chuvas que têm atingido municípios da região do Bico do Papagaio, bem como as regiões Norte e Central.
O Governo do dispõe de 200 mil cestas básicas para serem distribuídas às pessoas que se encontram em condição de risco ou vulnerabilidade social, e mais de 157 mil kits de alimentos para serem entregues aos estudantes da rede estadual de ensino, que tiveram suas aulas suspensas no último dia 16 de março, como medida protetiva à Covid-19.
Esta semana foram entregues cestas básicas e kits nas cidades de São Valério da Natividade, Peixe, Paranã, São Salvador do Tocantins, Palmeirópolis, Jaú do Tocantins, pau D’Arco, Arapoema, Presidente Kennedy, Pequizeiro, Couto Magalhães, Juarina, Miracema e Fazenda Esperança – Senhor do Bomfim e diversos outros municípios.
O Governo do dispõe de 200 mil cestas básicas para serem distribuídas às pessoas que se encontram em condição de risco ou vulnerabilidade social, e mais de 157 mil kits de alimentos para serem entregues aos estudantes da rede estadual de ensino, que tiveram suas aulas suspensas no último dia 16 de março, como medida protetiva à Covid-19.
A distribuição conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros,Funai, municípios e sociedade civil. Esse apoio permitiu que, nesta terça-feira (31), os kits de alimentos e higiene pessoal estão chegando aos estudantes nas aldeias indígenas da regional de Educação de Gurupi.
A distribuição será contínua, até que todos os 139 municípios sejam contemplados.
SAÚDE
Com objetivo de aumentar a proteção do servidor contra gripe H1N1, o Hospital Geral de Palmas (HGP), por meio do Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST), promoveu a Campanha Interna de Vacinação contra Influenza. Foram 1.200 servidores imunizados.
“Conforme a orientação do Ministério da Saúde, em razão da pandemia de Covid-19, antecipamos a data da campanha. É uma forma de aumentar a proteção à saúde dos profissionais que atuam na unidade”, explicou o diretor administrativo do HGP, João Carlos Dias Medeiros.
Segundo a enfermeira do setor de Saúde do Trabalho do HGP, Maria Vilma Sanches, a vacina contra a gripe não imuniza contra o coronavírus, “mas é uma forma de proteger os servidores contra doenças respiratórias, que podem trazer impactos no sistema imunológico e favorecer o aparecimento de outras infecções”, ressaltou.
O analista de tecnologia da informação, Fernando Aires, afirmou que acha importante. “Aproveitei para vacinar. Agora, me sinto mais seguro protegido contra a gripe H1N1”, afirmou.
O Tocantins já confirmou 16 casos do novo Coronavírus. Sendo 11 em Palmas, 4 em Araguaína e o primeiro em Dianópolis, diagnosticado em Brasília e notificado para a Vigilância Epidemiológica do município.
O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link:
Como evitar a gripe H1N1:
- evitar manter contato próximo com uma pessoa que esteja infectada;
- lavar sempre as mãos com água e sabão e evitar levar as mãos ao rosto e, principalmente, à boca;
- sempre que possível, ter um frasco com álcool-gel para garantir que as mãos sempre estejam esterilizadas;
- manter hábitos saudáveis, alimentar-se bem e beber bastante água;
- não compartilhar utensílios de uso pessoal como toalhas, copos, talheres e travesseiros;
- caso haja indicação, utilizar uma máscara para proteger-se de gotículas infectadas que possam estar no ar;
- evitar frequentar locais fechados ou com muitas pessoas.
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O governador Mauro Carlesse tomou decisões corretas no sentido de evitar a proliferação do Covid-19 em território tocantinense ao baixar o decreto de calamidade pública e dando aos municípios autonomia para ações localizadas
Por Edson Rodrigues
Outras medidas, como a aquisição de medicamentos, abastecimento de hospitais e a destinação correta dos recursos repassados pelo governo federal, repassados diretamente para cada um dos 139 municípios, além da reserva de um espaço exclusivo no HGP para receber os pacientes contaminados pelo novo coronavírus e da criação de uma força-tarefa, por parte da secretaria estadual da Saúde para a realização de ações emergenciais, têm conseguido dar uma sensação de segurança para a população de todo o Estado.
REUNIÕES, CESTAS, KITS E OBRAS
Paralelamente às ações internas, o governo do Tocantins vem participando de todas as reuniões convocadas pelo Ministério da Saúde, onde são discutidas estratégias de abrangência nacional e tabulados os dados de cada estado, para traçar um panorama geral do avanço da pandemia no Brasil.
Enquanto isso, o governo montou uma força tarefa que vem auxiliando famílias carentes e estudantes da rede estadual de ensino com a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, que vai atingir os 139 municípios do Estado, garantindo a segurança alimentar e higiênica dessa camada da população.
Outra providência diz mais respeito aos reflexos que as medidas de restrição – confinamento – vêm provocando, com o fechamento do comércio e outros estabelecimentos, que vêm deixando muita gente preocupada com a economia. O governo abriu uma série de frentes de serviço, sob o comando da secretaria de Infraestrutura, para a recuperação de diversos trechos de rodovias e estradas vicinais, com obras de recapeamento de revestimento primário e operações tapa-buracos, proporcionando diversos postos de serviço e garantindo o escoamento da safra aos pequenos, médios e grandes produtores, possibilitando que a economia continue aquecida.
Essa ações foram todas relatadas no Portal da Transparência o Poder Executivo Estadual, mantido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Nessa área, estão inseridos os links de acesso aos processos de contratação ou aquisição já assinados, contendo as informações exigidas pela Lei Federal nº 13.979/2020. São estas, em especial, nome do contratado, número de sua inscrição na Receita Federal, prazo contratual, valor e respectivo processo de contratação ou aquisição. Também informa por meio de quais órgãos ou entidades o Governo do Estado efetuou tais gastos.
A ferramenta traz maior transparência e controle quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado, em conformidade com a Lei Federal para a aquisição de bens, insumos e serviços, inclusive os de engenharia.
As informações estão disponíveis para a sociedade e demais órgãos de controle no endereço www.transparencia.to.gov.br. e já geraram destaque na mídia nacional, uma vez que o Tocantins é o único Estado que vem mantendo o Portal abastecido com informações quase que em tempo real, citado pelo Estadão como exemplo de boas práticas, por divulgar o número de exames disponíveis à população (https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/transparencia-sobre-coronavirus-e-insuficiente-em-90-dos-estados-aponta-organizacao/).
Que seja assim em todas as áreas, para o bem – e orgulho – do povo tocantinense!