Vereadores de Fortaleza do Tabocão, Região Central do Tocantins, estiveram nesta quarta-feira, 18, com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Fernandes para discutir sobre a concessão do fornecimento de água no município.

 Da Assessoria

De acordo com as informações, entre os meses de novembro e dezembro de 2016, o ex-prefeito do município criou e aprovou junto ao legislativo a Agência de Saneamento Municipal. Esta Agência contratou os serviços de uma empresa, por meio de processo licitatório, e desde então, cabe a ATS transferir os serviços para a empresa vencedora.   No entanto, segundo o grupo de vereadores, há indícios de irregularidades no processo licitatório, em que além de nenhuma divulgação sobre os trâmites, na sede do Executivo em Fortaleza do Tabocão, não consta nenhum documento de como este processo foi executado, bem como valores, e serviços ofertados à população.   Segundo o ex-prefeito, com mandato de 2005 a 2012, João Tabocão, o objetivo da visita ao presidente Eder Fernandes foi solicitar que a ATS continue prestando serviços à comunidade, uma vez que o grupo busca amparo junto ao Ministério Público para a abertura de uma investigação sobre o procedimento de contratação da empresa, já que apesar de ter ocorrido a licitação, apenas uma instituição participou.   “A ATS realizou todo o trabalho de rede de esgoto no local, melhorou as instalações e logo após o processo eleitoral de 2016 o prefeito criou a Agência Municipal de Saneamento e contratou a empresa. Não houve divulgação, concorrência. Diante de tantos indícios de irregularidades precisamos que a ATS continue com o fornecimento, pois hoje o fornecimento em Fortaleza do Tabocão é de boa qualidade, e não vamos permitir que uma empresa arrecade da população sem primeiro explicar a sociedade quais serão os serviços prestados, bem como os custos de todos eles”, declarou o ex-prefeito.   Além de Eder Fernandes, participaram da reunião os vereadores, Antônio Fialho, Renata Couto, Aparecido Lucena , waltuir Bernardo, Vicente de Paula, Wilson Lopes, Gerson de Oliveira, Vanderlei Gonçalves, e o ex-gestor João Tabocão.

O atleta Renato Leitão Cardoso, da Secretaria de Governo do Estado, venceu a 2ª etapa do Circuito de Corridas de Rua do Servidor Público, disputada na noite desta terça-feira, 17, na Orla da Praia da Graciosa, em Palmas. O servidor completou os 3,2 em 9min05s. Entre as mulheres, vitória de Elivanir Barbosa Borges, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com o tempo de 12min04s.  

Por Alcione Luz

Elivanir havia vencido a primeira etapa do Circuito, portanto, lidera o ranking feminino, com 16 pontos. Silvia de A. Jacome, do IBGE, com 13 pontos, está em segundo lugar no ranking, seguida da jornalista Lidiane Moreira G. da Silva, da ATS, com 12 pontos.   Nego Léo, da Funsaúde, vencedor da prova de abertura, terminou a etapa desta terça-feira em segundo lugar. Desta forma, fica na liderança do ranking masculino, com 15 pontos, mesma quantidade de Renato Leitão Cardoso.   O Circuito de Corridas de Rua, com a participação de servidores municipais estaduais e federais, terá cinco etapas. A cada prova, os oito primeiros colocados, no masculino e feminino, somam pontos. Ao final da competição, os cinco primeiros do ranking receberão premiação em dinheiro no valor de R$ 1,2 para o campeão; R$ 1 mil para o vice-campeão; R$ 800 para o terceiro lugar; R$ 600 para o quarto; e R$ 400 para o quinto colocado.   A próxima etapa do Circuito, evento organizado pela Superintendência de Esportes e Lazer da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), será realizada no dia 31 deste mês. As duas últimas provas estão agendadas para os dias 7 e 21 de novembro. Todas as disputas são na Orla da Praia da Graciosa, com largada às 19h30.   Esportes coletivos O voleibol também teve rodada na noite desta terça-feira. Os resultados foram os seguintes: PM 1 x 2 Lacen e SSP 2 x 0 Fundação Municipal de Juventude, no feminino;

Sesau/Sefaz 2 x 0 Defensoria Pública e Caixa/APCEF 0 x 2 Secad.   Próximos jogos Nesta quarta-feira, 18, tem mais três partidas de voleibol feminino, a partir das 19h30, na quadra do Sinpol: Defensoria Pública x IBGE, Fundação Municipal de Juventude x Caixa/APCEF e Semarh x PM, e, ainda, três jogos pelo futsal masculino, no clube da Caixa, a partir das 19h20, PM1 x ATS, Correios X Assecad/ATR e APECEF X PM 2.   No sábado, 21, a Seduc dá sequência aos jogos do futebol 7 society, a partir das 8 horas, na Escolinha do Cruzeiro, na quadra 606 Norte. São 14 partidas, duas pelo máster e as demais pelo aberto.  

2ª ETAPA DO CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA DO SERVIDOR PÚBLICO

RESULTADOS DOS 8 PRIMEIROS COLOCADOS

CATEGORIA FEMININA

CATEGORIA MASCULINA

RESULTADOS POR CATEGORIA

CATEGORIA 18 – 25 FEMININO (1999 e 1992)

CATEGORIA 18 – 25 MASCULINO (1999 e 1992)

CATEGORIA 26 – 33 FEMININO (1991 e 1984)

CATEGORIA 26 – 33 MASCULINO (1991 e 1984)

CATEGORIA 34 – 41 FEMININO (1983 e 1976)

CATEGORIA 34 – 41 MASCULINO  (1983 e 1976)

CATEGORIA 42 – 49 FEMININO (1975 e 1968)

CATEGORIA 42 – 49 MASCULINO (1975 e 1968)

CATEGORIA 50 ANOS ACIMA FEMININO (1967 OU ANTES)

CATEGORIA 50 ANOS ACIMA MASCULINO (1967 OU ANTES)

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL POR PONTOS

MASCULINO

FEMININO

Crédito foto: Márcio Vieira / Governo do Tocantins

Para o governador, “a associação é de fundamental importância para o fortalecimento do agronegócio no Tocantins. As culturas da soja e do milho são carros-chefes do setor”

Por Suzana Barros

O governador Marcelo Miranda recebeu, na tarde desta terça-feira, 17, representantes da nova diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja). Além de apresentar alguns membros da diretoria eleita no dia 1º de outubro, o presidente eleito, Maurício Buffon, falou dos planos da entidade no processo de produção de grãos no Estado. Eles estiveram acompanhados do deputado estadual Valdemar Jr.

Para o governador, “a associação é de fundamental importância para o fortalecimento do agronegócio no Tocantins. As culturas da soja e do milho são carros-chefes do setor”, disse.

“Nosso encontro foi bastante proveitoso, muito bom”, avaliou Maurício. “Continuamos trabalhando com o Governo. Apresentamos algumas demandas essenciais do setor para o governador”. Dentre elas, ele citou “a nova ponte de Porto Nacional, a qual o governador já sinalizou seu empenho para que seja construída; e questões que envolvem algumas leis, a exemplo do Código Florestal”.

Diretores

Além do novo presidente, participaram da reunião: Dari Fronza, vice-presidente; Vanderlei Talevi, diretor administrativo; Rodrigo Barcellos, diretor financeiro e Rubem Ritter, diretor conselheiro.

Aprosoja

No Tocantins, a Aprosoja foi fundada em 25 de setembro de 2013, na cidade de Porto Nacional. O primeiro diretor-presidente e sócio-fundador foi Rubem Ritter. Desde então, a entidade tem desempenhado o papel de representar os produtores das culturas da soja e do milho no Estado e na Capital Federal, defendendo suas demandas e promovendo a boa imagem do setor.

Bacias mais degradadas foram priorizadas para análise neste primeiro ano de execução do contrato

Por Camila Mitye
O Governo do Estado, por meio do trabalho dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), concluiu o trabalho de monitoramento de qualidade das bacias hidrográficas do Tocantins no primeiro semestre de 2017. A meta era analisar 30 pontos estabelecidos para 2017 na assinatura de adesão ao Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)/Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, da Agência Nacional das Águas (ANA), e todos foram cumpridos com sucesso.
Com o cumprimento, já foi repassada à Semarh a primeira parte do investimento anual pago pela ANA de acordo com o desempenho obtido, cerca de R$ 60 mil reais. O valor total para o primeiro ano do contrato é de aproximadamente R$ 120 mil reais. O Contrato nº 058/2016/ANA, no valor total de R$ 1.166.000,00, prevê o cumprimento de 156 metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no prazo de vigência do contrato, que é de cinco anos no total.
“A meta do primeiro semestre de 2017 foi 100% concluída com sucesso e já estamos trabalhando no fechamentodo segundo semestre em dezembro”, afirma o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo.
O diretor destaca ainda que os 30 pontosforam definidos de acordo com a demanda das bacias hidrográficas do Tocantins. “Nós priorizamos as bacias mais degradadas para o monitoramento de qualidade neste primeiro ano. Além disso, a meta é progressiva e vai crescendo ao longo do período de execução do QUALIÁGUA no estado. Neste ano foram 30 pontos, em 2018 serão 60 e chegaremos a 126 pontos no quinto ano”, explica Aldo.
Com adesão voluntária, o QUALIÁGUA parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas.
Análise
A análise da qualidade da água é feita da seguinte maneira: utilizando uma sonda multiparâmetro, um dos equipamentos mais modernos para este tipo de trabalho, os técnicos coletam dados dos seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido, condutividade, PH, turbidez e temperatura da ar e água.

Por Alvaro Vallim
Com objetivo de capacitar os gestores das prefeituras e servidores municipais para realizarem o preenchimento dos questionários e apresentarem toda documentação necessária para a adesão ao ICMS Ecológico, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta terça, 17, em Araguaína, um workshop. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, que aconteceu no auditório do Cerest. Em 2017 dos 139 municípios, 131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.

Para o superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, a capacitação dos gestores e servidores municipais é fundamental para orientar o processo de adesão das prefeituras ao ICMS Ecológico. “Durante o workshop nós mostramos como fazer o preenchimento e a apresentação de documentos, além de tirar dúvidas”, ressaltou. Ele destaca também que é o preenchimento dos questionários e a apresentação de documentos comprobatórios é que determina posteriormente quanto cada município vai ter de percentual do ICMS Ecológico.

A engenheira ambiental Aiala Eduardo Salazar, diretora de Saneamento do município de Ananás, enfatiza que o evento foi muito válido e produtivo, tendo em vista que em muitos municípios houve mudança de gestão e com isso membros das novas equipes têm muitas dúvidas. Ela ressalta ainda que mesmo nos municípios em que as equipes permaneceram e que participaram do preenchimento do ano passado ainda têm várias dúvidas e o workshop abriu espaço para esclarecimentos sobre todos os pontos.

Já o secretário de Meio Ambiente de Babaçulândia, Artur Ângelo da Silva, o workshop ajuda o município tirando dúvidas e mostrando eventuais mudanças que aconteceram. Ele aponta que os recursos advindos do ICMS Ecológico são importantes para manter as atividades de preservação e educação ambiental. “Nós estamos conseguindo realizar uma série de ações pela preservação e uma das principais é a implantação da Educação Ambiental como disciplina nas escolas rede municipal já em 2018”, frisou. Ele acrescentou ainda que o recurso vai voltar dobrado para a população. “Vamos fazer tudo para que o recurso venha e para que ele volte em dobro para a população, seguindo as orientações do Naturatins”, pontuou.

ICMS Ecológico Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.