Vacinação contra raiva dos herbívoros passa a ser obrigatória em mais 13 municípios
Por Dinalva Martins
A partir do dia 1º de novembro deste ano, a vacinação contra a raiva dos herbívoros (bovídeos, equídeos, ovinos e caprinos) passa a ser obrigatória em 20 municípios do Estado, incluindo os setes municípios onde já foi adotada a obrigatoriedade desde 2015. A medida foi publicada pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), por meio da Portaria nº 232, de 6 de setembro, após constatação do aumento de número de focos da doença na região.
O presidente da Adapec, Humberto Camelo, disse que a medida objetiva proteger o rebanho e consequentemente a saúde pública, pois a zoonose pode ser transmitida ao homem. “A vacinação é comprovadamente a forma mais eficiente de evitar a raiva e impedir a sua disseminação. Já fazemos um grande trabalho complementar com as ações de controle da doença em todo o Estado, que envolve captura de morcegos hematófagos, educação sanitária aos produtores rurais e monitoramento de abrigos”, ressalta.
O Responsável técnico do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH), José Emerson Cavalcante explica que os novos municípios acrescentados oferecem mais abrigos naturais e artificiais para o morcego hematófago, principal transmissor da raiva na zona rural, por estarem localizados em regiões próximas às margens do rio Tocantins, à BR-153 e a ferrovia Norte-Sul. “Observamos por meio de estudo que os índices da raiva aumentaram porque a região é propícia para abrigos de morcegos desta espécie, além de propiciarem alimentação farta”, disse.
Segundo José Emerson, em 2015 quando a vacinação passou a ser obrigatória em sete municípios (Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ponte Alta do Tocantins, Monte do Carmo, Colinas do Tocantins, Bandeirantes e Palmeirante), os números da doença caíram drasticamente. Prova disso, é que em 2015 nessa região, foram registrados 31 focos, em 2016 caíram para seis e este ano apenas um foco foi registrado. “Isto comprova a eficiência vacinal”, comemora.
Vacinação
A vacinação antirrábica é anual e ocorre de 1º a 30 de novembro. Neste período, os produtores rurais devem vacinar os animais, independente da idade, com vacina inativada, na dose recomendada pelo laboratório fabricante, administrada através da via subcutânea ou intramuscular. Animais primovacinados (vacinados pela primeira vez) deverão ser revacinados trinta dias após a administração da primeira dose vacinal. A comprovação deve ser feita nos escritórios da Adapec mediante apresentação da nota fiscal de aquisição da vacina.
Os municípios onde a vacinação é obrigatória são: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Colinas do Tocantins, Bandeirantes, Palmeirante, Brasilândia do Tocantins, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ponte Alta do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Chapada de Natividade, Silvanópolis, Pedro Afonso, Tupiratins, Bom Jesus do Tocantins, Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia.
Dados
Em 2015, o Tocantins registrou 48 focos de raiva em herbívoros, em 2016 o número foi de 49, e em 2017 até o momento foram 19 focos. Este ano, as equipes de controle da raiva já capturaram 2.076 morcegos hematófagos e já monitoraram 160 abrigos em todo o Estado.
Em comemoração aos 25 anos, o Centro Universitário Luterano de Palmas – Ceulp/Ulbra realiza uma solenidade no dia 14 de setembro de 2017, às 19h, no auditório central da instituição. A atividade reunirá docentes, discentes, funcionários, representantes de órgãos, conselhos e da sociedade civil para relembrar a trajetória do Centro Universitário e homenagear personagens fundamentais nesta história.
Da Assessoria
Na ocasião, o presidente da Associação Educacional Luterana do Brasil (AELBRA), Paulo Augusto Seifert, estará presente. Haverá o devocional com o Capelão Universitário, Pastor Renato Hannisch e a presença do Reitor do Ceulp, Adriano Chiarani da Silva e representantes políticos. Com a missão de produzir conhecimento e promover a formação profissional e o bem-estar da sociedade mediante a prestação de serviços educacionais, de saúde e tecnológicos, ao longo dos 25 anos o Ceulp/Ulbra tem contribuído para o desenvolvimento regional e local através dos profissionais das mais variadas áreas, formados pela instituição. Atualmente o Centro Universitário dispõe de mais de 40 cursos na modalidade presencial e à distância. São mais de 10 mil pessoas formadas nos cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológico disponibilizados pelo melhor centro universitário do Tocantins e o 2º melhor da região norte (Informação: Enade IGC 2015). Calendário de comemorações 2ª Corrida e Caminhada Universitária Conforme calendário em comemoração aos 25 anos, será realizado no dia 16 de setembro de 2017, às 19h, a 2ª Corrida e Caminhada Universitária: Ceulp/Ulbra na luta contra o câncer. A ação é uma união da Corrida Contra o Câncer que vai para sua 5ª edição com a Corrida do Centro Universitário Luterano de Palmas. A ação integra o Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua 2017 e conta com duas modalidades, corrida 7km e caminhada 3 km. Interessados em participar podem realizar a inscrição pessoalmente no hall do Centro Universitário até o dia 15 de setembro, no período de 8h às 9h e 17h às 19h, exceto dia 15 que o balcão de inscrições estará disponível até às 15h. Assembleia Legislativa Acontece no dia 19 de setembro de 2017, às 9h, nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Ceulp/Ulbra. O Legislativo atendeu a proposta do deputado estadual Wanderlei Barbosa. Na ocasião receberão homenagem 25 funcionários, que estarão representando cada ano de história do Centro Universitário. Câmara de Vereadores A Câmara Municipal de Palmas realiza no dia 26 de setembro de 2017, a partir das 9h, uma sessão solene em comemoração aos 25 anos da instituição. A atividade foi requerida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Léo Barbosa. Durante a sessão serão homenageados funcionários com mais de 20 anos de trabalho no Ceulp/Ulbra. Um pouco de história A Ulbra iniciou suas atividades no Tocantins em setembro de 1992, com a inauguração das obras do Centro Educacional Martinho Lutero, hoje denominado Colégio Ulbra Palmas, na avenida Juscelino Kubitschek. Assim, a Ulbra deu início ao seu projeto oferecendo educação básica, ensino fundamental, ensino médio e educação superior, com os cursos de Administração, Letras e Pedagogia. Mais tarde, em função do crescimento do número de alunos vivido pela Instituição nos seus primeiros anos de atuação, a partir do segundo semestre de 1995, os cursos de Ensino Superior foram transferidos para um novo campus localizado na Avenida Teotônio Segurado, a 12 quilômetros do centro de Palmas, construído para atender, especificamente, este segmento educacional da Instituição. Tornando-se o ILES Ulbra (Instituito Luterano de Ensino Superior) e alguns anos depois Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). Em 2008, a instituição fundou o Núcleo de Atendimento à Comunidade – NAC, que oferece diversos serviços gratuitos. No último ano foram realizados mais de 5 mil atendimentos nas áreas de Biomedicina, Direito, Enfermagem, Fisioterapia e Psicologia. Atualmente a instituição dispõe de 201 docentes, mais de 5 mil alunos e cerca de 190 funcionários administrativos. O ensino ofertado reflete a capacitação do seu quadro docente, que possui mais de 67% de professores mestres e doutores. O Ceulp possui mais de 150 laboratórios para aulas práticas, isso para oferecer além da qualidade de ensino, a garantia de uma melhor formação profissional.
O Código de Defesa do Consumidor celebra nesta segunda-feira, 11, 27 anos de história. Em comemoração, diversas instituições e órgãos de defesa do consumidor realizam atividades especializadas. Na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do defensor público Maciel Araújo Silva, realiza balcão de atendimentos na recepção da sede da Instituição em Palmas, durante o expediente desta segunda e terça-feira, 11 e 12, para divulgar a plataforma consumidor.gov.
Por Cinthia Abreu
A plataforma virtual de solução de conflitos Consumidor.gov é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet, apresentando resultados satisfatórios na resolução das demandas. Conforme o coordenador do Nudecon, o objetivo é difundir e estimular o uso da plataforma entre os Defensores Públicos e os consumidores Assistidos pela Defensora Pública, visando à solução de demandas de modo natural e de forma direta com as empresas, por meio da internet, sem a necessidade da judicialização da demanda, o que vai ao encontro do novo Código de Processo Civil, que estimula a conciliação e mediação, além de outros métodos consensuais de resolução de conflitos.
Código
Reconhecido pelos avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, a Lei nº 8.078, que deu origem ao CDC, foi promulgada em 11 de setembro de 1990, e entrou em vigor em 11 de março de 1991, inserindo no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional para relações de consumo.
Antes disso, era o Código Civil quem tratava dos problemas no relacionamento entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. Mas o código se mostrava insuficiente para dar conta dos fenômenos cada vez mais sofisticados e dinâmicos decorrentes da moderna sociedade de consumo. “Nestes 20 anos de criação do CDC, a sociedade consumerista passou por uma verdadeira revolução em termos de relações de consumo. Sem dúvida há muito a comemorar, afinal antes do CDC nem mesmo era necessário informar o prazo de validade nos produtos”, complementa Maciel Araújo Silva.
Consumidor.gov
As atividades desenvolvidas pelo Nudecon para incentivo do uso da plataforma decorrem do Acordo de Cooperação Técnica nº. 33/2015 firmado pela Defensoria Pública, junto ao Ministério da Justiça, por meio do qual estabeleceu-se a obrigação desta Instituição quanto à divulgação, no estado do Tocantins, da plataforma virtual desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor para resolução de conflitos.
O projeto está em fase de implementação em Palmas e será disseminado por todas as Defensorias do Estado do Tocantins. O site da DPE já conta com link para a plataforma, que pode ser facilmente utilizada pelos consumidores, com o respectivo cadastro e registro de suas demandas.
A referida plataforma guarda relação com o disposto no artigo 4º, inciso V, da Lei 8.078/1990 e artigo 7º, incisos I, II e III do Decreto 7.963/2013. Atualmente são 389 empresas cadastradas no Consumidor.gov.br, com índice de resolução de conflitos de 80% e prazo de resposta médio de seis dias.
Ao longo dos 27 anos da publicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078, de 1990, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon/TO), vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, celebra, dentre as várias conquistas, a credibilidade e a adesão crescente do consumidor, o que tem contribuído para que o índice de resolutividade das demandas apresentadas à instituição chegasse à marca dos 75%.
Com Assessoria
Dados estatísticos do Procon/TO apontam que, durante o ano de 2017 até a data de 4 de setembro, foram realizados 29.427 atendimentos. Os casos não resolvidos, equivalentes a 25%, estão distribuídos entre as demandas que mesmo com o auxílio do Procon/TO não tiveram conciliação entre as partes. Outros fatores que contribuem para esse percentual são os casos onde o consumidor realizou apenas consultas; a falta de documentação para a abertura do processo; além da desistência do consumidor em dar prosseguimento à reclamação. No mesmo período dos anos de 2015 e 2016, foram registrados 30.667 e 31.688 atendimentos, respectivamente.
Ranking Nos segmentos de mercado, balcão de atendimento, dentre as empresas mais demandadas estão telefonia, concessionárias de serviços públicos, bancos, financeiras, TV por assinatura, consórcios, cartão de crédito e comércio em geral. No ranking de fornecedores, o destaque ficou com as reclamações de concessionárias de serviços públicos, onde um único fornecedor recebeu cerca de duas mil reclamações dentro desse período no ano de 2017. Com este volume de reclamações e demandas atendidas, a gerente de atendimento, Talita Cardeal, avalia que o Procon/TO não tem medido esforços para conscientizar os consumidores – seu público em potencial - sobre os seus direitos e deveres, mas também a respeito do papel do Procon, bem como seus poderes e funções. “Esclarecer o consumidor sobre os seus direitos e também deveres, bem como a forma de alcançá-los, desenvolver nele o senso de fiscalizador e a promoção da educação para o consumo são ferramentas que certamente contribuirão para o pleno exercício da cidadania”, considerou.
Educação A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, além das atividades de fiscalização e atendimento ao consumidor na solução extrajudicial, exerce papel importantíssimo na educação para o consumo, com fulcro no Art. 4º, IV, do Código de Defesa do Consumidor, atendendo aos mais diversos setores da sociedade.
Por meio da Gerência de Educação para o Consumo do Procon/TO, o gerente José Santana Júnior, destaca que o Procon/TO oferece palestras de conscientização ao consumidor em escolas para todas as faixas etárias, desde a 1ª fase do ensino fundamental até ensino superior. “Nessas oportunidades, abordamos direitos básicos do consumidor e noções de consumo consciente. Também oferecemos capacitação diretamente às empresas e aos comércios, com objetivo de prevenir a ocorrência de infração ao direito do consumidor”, relatou, orientando que toda empresa, escola, faculdade e entidade classista pode procurar a gerência, na intenção de agendar palestras e capacitações.
Autuações Por meio da Gerência de Fiscalização, a instituição tem atuado em vários segmentos, tais como, bancos, postos de combustíveis, supermercados, hotéis, motéis, farmácias, lojas, boates, bares, restaurantes, casas de show, padarias e escolas. Qualquer outro estabelecimento que tem relação de consumo é passível de ser visitado pela equipe de fiscalização.
No ranking de autuações, a equipe de fiscalização do Procon/TO apontou que produtos vencidos, (Art. 18, § 6 do CDC); tempo de espera em bancos, (Lei nº 1.047/2001); e preços abusivos de gás e combustíveis, (Art. 39, V do CDC); são os três segmentos que mais recebem autuação.
O Trabalho de fiscalização, segundo o gerente de Fiscalização do Procon/TO, Magno da Silva Pinto, tem, nos últimos anos, ganhado um aliado importante, que é o próprio consumidor, “que tem contribuído para que obtenhamos melhores resultados em defesa de serviços e produtos com melhor preço e qualidade”, apontou.
“Essa colaboração também tem sido pontual para ajudar a moldar o perfil dos fornecedores que estão cada vez mais inteirados de que fornecer o melhor produto ou serviço é sempre ganho para todos”, avaliou Magno da Silva Pinto.
Avanços Ao considerar que os 27 anos de Código de Defesa do Consumidor são uma conquista e um marco para as relações comerciais, o superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante, assegura que o CDC trouxe não só para o Tocantins, mas para o País, o ordenamento jurídico quando o assunto é a relação de consumo.
Para o gestor do Procon/TO, além de garantir direitos, o CDC também tem contribuído para estabelecer um padrão de qualidade e atendimento que tem regido o comportamento dos prestadores de serviços. “Temos avançado na execução do Código de Defesa do Consumidor, o Procon/TO está entre as instituições com um índice de resolutividade acima da média. O CDC é um benefício não só para o consumidor, mas para toda a sociedade”, destacou, avaliando que essa mudança de postura, tanto do consumidor quanto do fornecedor, garante cada vez mais produtos e serviços de excelência.
Direitos básicos, segundo o CDC De acordo com a Lei nº 8.078, as relações de consumo devem seguir uma norma clara, que não desrespeite as necessidades do consumidor e nem seus interesses econômicos. Deve haver transparência e harmonia, sem que se impere o desequilíbrio para nenhuma das partes envolvidas.
O consumidor tem direito de receber a informação clara e adequada sobre o produto ou serviço; estar protegido contra propagandas enganosas; ter revistas cláusulas do contrato que são abusivas; ser reparado por eventuais danos morais ou patrimoniais; ter fácil acesso a órgãos administrativos e judiciais para solicitar e ter informação sobre onde é possível requerer a reparação de direitos.
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), por meio da Superintendência da Juventude, realizará a partir desta quinta-feira, 14, diversas ações em aldeias indígenas do Estado
Da Assessoria
O projeto, que envolve diversas pastas do Executivo e trabalha em parceria com os municípios e movimentos sociais, busca promover, por meio de políticas públicas, a cidadania entre os jovens tocantinenses, levar informação sobre questões relevantes e conscientizar os adolescentes sobre os cuidados com a saúde, despertar o interesse pela educação e benefícios sociais. A meta é que ainda este ano, as ações cheguem aos 139 municípios.
A primeira a participar das atividades é a Aldeia Canuanã, localizada no município de Formoso do Araguaia. Na quinta, 14, serão realizadas ações de caráter psicossocial-educacional-preventivo. Com o tema “Ação em Defesa da Vida dos povos indígenas”, tendas dentro do território indígenas serão instaladas e oferecerão serviços nas áreas de Nutrição; Saúde Mental; Artesanatos e Pinturas; Meio Ambiente; Cidadania e Justiça; Bolsa Família; Saúde Bucal; e Enfermagem (teste rápido). No período da noite, haverá sessão de cinema com pipoca.
Na sexta-feira, 15, as ações têm como foco a cultura e o esporte. Atividades infantis, Sociais e Esportivas serão realizadas com toda comunidade. Haverá dança das cadeiras; bambolê; dança da laranja; carrinho de mão; corrida com ovo; e demais atividades. Na ocasião, serão distribuídos lanches para as crianças. Paralelamente a isso, outras atividades recreativas de corte de cabelo, manicure e pedicure serão oferecidas aos adultos. O encerramento das atividades ocorrerá com jogo de futebol masculino e feminino, com premiação para as equipes vencedoras.
“Com esse trabalho, estamos cumprindo uma determinação do governador Marcelo Miranda para que a Superintendência de Juventude do Estado desenvolva esse tipo de política pública junto aos jovens. A nossa prioridade nesse momento é a juventude indígena, até mesmo porque isso vai de encontro com o que temos de melhor na juventude na questão da arte, da cultura, da tradição. Mas também temos problemas que são peculiares à juventude que são as DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) AIDS, problema de gravidez na adolescência e suicídios. Esses problemas não são apenas da comunidade indígena, são de uma comunidade geral, mas nós com uma ampla parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, que envolve o Exército, o Ministério da Defesa, Ministério da Saúde e do Distrito Sanitário Indígena, estamos indo às comunidades para conversar, conhecer a realidade e poder levar conhecimento”, destacou Ricardo Ribeirinha, superintendente estadual da Juventude.
De acordo com Ricardo Ribeirinha a ação vai percorrer três comunidades indígenas no mês de setembro e deve atingir um público estimado em entre 1.000 e 1.500 jovens indígenas. “É da nossa competência e da nossa obrigação, levar política pública e efetivar ações”, concluiu.
Setembro Amarelo
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. “Dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Combate ao Suicídio. E por conta disso, nós estamos com uma programação bem extensa para ser desenvolvida durante todo mês. Dentro dessa programação, serão realizadas as ações nas aldeias indígenas de Formoso do Araguaia [dias 14 e 15]; Lagoa da Confusão [dia 21] e Sandolândia [dia 28], na qual nós vamos está levando ações na área da Saúde, prevenção, atividades culturais, esportivas e palestras educativas. O foco dessas ações é diminuir os índices de suicídio no território”, explicou a psicóloga Natália Maurício de Oliveira Carvalho, responsável técnica pelo Programa Saúde Mental do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Dados recolhidos no Mapa da Violência 2014 do Ministério da Saúde expõem que enquanto a média do Brasil é de 5,3 suicídios por 100 mil habitantes, a incidência entre os indígenas atinge uma média de nove suicídios para cada 100 mil habitantes, podendo chegar, em alguns municípios da região Norte, a 30 suicídios por 100 mil habitantes. Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que o suicídio entre jovens indígenas ocorre em um contexto de discriminação, marginalização, colonização traumática e perda das formas tradicionais de vida, que forjam um sentimento de isolamento social.
Municípios
A Caravana da Juventude já percorreu as cidades de Rio da Conceição, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Lagoa da Confusão, Pindorama e Guaraí. Nestes municípios, a equipe visitou escolas, falou com jovens, educadores, gestores municipais e profissionais responsáveis por desenvolver políticas públicas que contribuam para o crescimento pessoal e profissional de adolescentes e adultos.
Em agosto, a equipe percorreu 15 municípios na Região do Bico do Papagaio. As palestras foram realizadas por uma equipe multifuncional com profissionais da saúde, como psicólogo e enfermeiro que abordam sobre os riscos e consequências físicas e mentais inerentes à vulnerabilidade social, que afetam, principalmente, os jovens. Com o Slogan #TONoEnem, a equipe aborda sobre a campanha da Seduc lançada para estudantes da 3ª série do ensino médio. Os critérios para adesão e benefícios do Programa ID Jovem, do Governo Federal, são esclarecidos nas ações da Caravana.
Em julho, a equipe desempenhou ações de conscientização ecológica nas praias do Tocantins, beneficiando Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Miracema, Tocantínia, Paranã, Peixe, Araguacema e Palmas com mais de 10 mil pessoas impactadas com a Caravana da Juventude nas Praias.