Assessória do Governo do Tocantins
Integrantes do Grupo Gestor do Estado se reuniram nesta quarta-feira, 18, com representantes das entidades classistas dos servidores públicos estaduais para discutir a data-base 2016. Na ocasião, o governo apresentou uma alternativa de pagamento de benefícios ao funcionalismo público estadual. O secretário de Governo e Articulação Política, Lívio Luciano, que preside o Grupo Gestor, explicou que, diante da conjuntura econômica e das dificuldades financeiras do Estado, em função da frustração de receita do governo, o Estado não teria condições de fazer o implemento da data-base este ano. De acordo com o secretário, como alternativa a essa situação, o governo se comprometeria a regularizar o pagamento dos passivos de 2015 devido aos servidores. O montante das dívidas seria dividido em parcelas a serem pagas até o término da atual gestão. Ele não mencionou a quantidade de parcelas porque, para o presidente do grupo gestor, isso dependeria de uma negociação com as categorias. O grupo gestor informou aos servidores que o estado tem duas fontes principais de receita. Se por um lado o esforço de arrecadação do governo está conseguindo aumentar a arrecadação local, proporcionando aumento da receita tributária, por outro, o governo vem registrando uma acentuada frustração de receita, decorrente da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, o FPE. "Temos que destacar o trabalho do fisco no crescimento da receita tributária, mas infelizmente a queda no FPE está afetando as contas do governo", disse o secretário de governo. Ele informou ainda na reunião que o drama vivido pelo Tocantins não é exclusivo do estado. Segundo ele, apenas um governo estadual anunciou que vai pagar a data-base a seus servidores esse ano, o Paraná. A maioria dos estados já anunciou que esse ano não vai fazer o implemento do benefício e o mesmo acontece com o Governo Federal. "A capacidade financeira atual é preocupante. Somos o estado que mais depende de repasses federais no país e a nossa prioridade é não deixar o pagamento mensal dos nossos servidores atrasar”, pontuou Lívio Luciano. De acordo com a presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Cinthia Paula Lima, as entidades esperavam uma posição desfavorável ao pagamento da data-base. “Como já era esperado pelas categorias. Vamos nos reunir nesta quinta, dia 19, em um fórum, para discutir a proposta anunciada pelo Governo e apresentar a nossa contraproposta ao comitê gestor”, explicou a sindicalista. Na próxima semana, ocorrerá nova reunião entre os representantes do Grupo Gestor e os sindicatos, quando as entidades de classe devem apresenta uma posição ao governo. Além do secretário de governo, também estavam presentes os secretários da Administração, Geferson Barros e da Comunicação, Rogério Silva.

O governador Marcelo Miranda apresentou na tarde desta terça-feira, 17, em evento realizado no Palácio Araguaia, 51 veículos e um helicóptero que visam reforçar a segurança do Tocantins.

Por Juscelene Melo

Para retornar as atividades do helicóptero, o governo do Estado investiu mais de R$ 300 mil em reparos e manutenção, além de destinar orçamento em torno de R$ 1,3 mil para deixá-lo operacional. Desde que assumiu o governo do Tocantins, Marcelo Miranda juntamente com o secretário da Segurança Pública, César Simoni, se empenharam na busca por recursos necessários para deixar a aeronave da SSP em condições operacional, sendo a mesma apresentada nesta data (17) em retorno às atividades. A equipe aérea de Segurança Pública é composta por integrantes da Policia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, capacitados e treinados para atuar nas mais remotas localidades do território estadual, bem como nas regiões limítrofes, realizando policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, deslocamento rápido de fração de tropa, transporte de reeducandos do sistema prisional, apoio à fiscalização das rodovias estaduais, rios, lagos, mananciais, Unidades de Conservação e combate a incêndios florestais, além de salvamentos, por meio de apoio a resgates e remoções aero médicas. Durante o evento, também foi apresentado o novo layout das viaturas da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Científica, que resgata o uso das cores Preta e Branca, as quais simbolizam o trabalho diuturno de vigilância da Polícia Civil, em todo o país. O novo layout está sendo aplicado em toda a frota. Por ocasião do evento o governo entregou à SSP 51 veículos adquiridos por meio de parcerias, convênios e cautelas judiciais, os quais serão destinados a equipar a frota da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Científica, nas diversas Unidades Policiais da capital e do interior do Estado. Para o Secretário Cesar Simoni o retorno das atividades do helicóptero representa uma grande conquista para a segurança pública do Estado. “Hoje é um dia muito importante para o Estado do Tocantins. Já conseguimos retomar as ações de segurança pública e com a as atividades do helicóptero vamos conseguir melhores resultados nas operações policiais”, destacou.  

Por: Elmiro de Deus
A Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coopa) realizam no próximo sábado, 14, a “II Jornada Tecnológica de Diversificação Agrícola”, na fazenda São João, em Pedro Afonso, região central do Estado. No evento são esperados 200 pessoas de oito municípios, entre acadêmicos, produtores e técnicos agrícolas.
No dia de campo, os participantes conhecerão as tecnologias focadas na produção de banana, abacaxi, maracujá, mamão e mandioca. No local, cada cultura terá o seu estande, com enfoque específico, sendo ministradas palestras com especialistas na área da Seagro e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo o engenheiro agrônomo da Seagro, Genebaldo Barbosa, essa é uma ação voltada para o fomento à produção de frutas e mandioca, direcionadas especialmente para o pequeno e médio produtor rural. “A intenção é proporcionar aos produtores a transferência de tecnologias destas culturas, agregando valores e, ao mesmo tempo impulsionar a produção desta região que é potencialmente rica para a produção de frutas e mandioca”, argumentou.
No evento participam também representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Sistema das Organizações das Cooperativa do Brasil no Tocantins (OCB/TO), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e demais parceiros.
Programação 8h: Estação 1 – Inscrição dos participantes 8h30: Estação 2 – Potencialidades da cultura do mamão (palestrante: Dr. Tulio Rafhael de Pádua, Embrapa Mandioca e Fruticultura) 9h: Estação 3 – A cultura do maracujá (palestrante: Dr. Raul Castro Carrielo Rosa, Embrapa Agrobiologia) 9h30: Estação 4 – A cultura da abacaxicultura em Pedro Afonso (palestrante: Eng. Agrônomo Genebaldo Barbosa de Queiroz, Seagro) 10h: Estação 5 - Cultivares de banana e seu potencial produtivo (palestrante: Dr. Zilton José Maciel Cordeiro, Embrapa Mandioca e Fruticultura) 10h30: Estação 6 – Ações do Reniva na Região de Pedro Afonso (palestrante: Dr. Aristósteles Pires de Matos e MSC. Alexandre Aires de Freitas - Embrapa Pesca e Aquicultura).

Participaram do evento diretores, gerentes e assessores da Agência de Regulação

Por Nubio Brito

O objetivo do evento é promover, de forma autônoma e sustentável por meio da regulação, controle e fiscalização, a melhoria da qualidade dos serviços acompanhando, avaliando e monitorando o Planejamento Estratégico 2016 - 2019. Durante o evento, foi apresentada a ferramenta que irá medir o desempenho dos indicadores e subsidiar o relatório de gestão, que visa avaliar a situação da Agência de Regulação, se a estratégia escolhida está alcançando os resultados esperados, ou se é preciso fazer ajustes para atingir as metas, os objetivos e a visão do futuro. Foi apresentado o fluxo de Reuniões de Análises Estratégicas (RAEs) que irão proporcionar maior entendimento, análise e discussão do desempenho atual e passado da ATR.
De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, esse 3º Workshop é mais uma etapa do Plano Estratégico da ATR, “Estamos validando as etapas, a Missão, a Visão, os Valores, os Objetivos e os Indicadores e iniciando uma nova etapa para a ATR, quando estabeleceremos metas de 2016 a 2019”, disse.
“Com o início do acompanhamento e da avaliação do desempenho da estratégia, poderemos comparar resultados, identificar pontos de melhorias e empreender ações de transformação, gerando um ciclo e melhoria contínua da Agência de Regulação”, ressaltou a assessora de planejamento da Agência Tocantinense de Regulação, Thaianna Costa Gonçalves.
Para Fernanda Cristina Nogueira, assessora técnica e de Planejamento da ATR, é preciso criar estratégias para se ter organização administrativa contínua, eficiente e aplicável e a Reunião de Assuntos Estratégicos vem justamente para proporcionar esse medidor. “É um projeto de excelência que ajuda na integração dos servidores e gestores no acompanhamento de todo o procedimento que está sendo adotado nos setores, desde o ato de elaboração até a sua execução. É um projeto ousado, mas que tem que ser aplicado na gestão pública para que possamos averiguar se os resultados estão ou não satisfazendo os gestores da pasta e o público-alvo”, ressaltou. O objetivo do evento é promover, de forma autônoma e sustentável por meio da regulação, controle e fiscalização, a melhoria da qualidade dos serviços acompanhando, avaliando e monitorando o Planejamento Estratégico 2016 - 2019. Durante o evento, foi apresentada a ferramenta que irá medir o desempenho dos indicadores e subsidiar o relatório de gestão, que visa avaliar a situação da Agência de Regulação, se a estratégia escolhida está alcançando os resultados esperados, ou se é preciso fazer ajustes para atingir as metas, os objetivos e a visão do futuro. Foi apresentado o fluxo de Reuniões de Análises Estratégicas (RAEs) que irão proporcionar maior entendimento, análise e discussão do desempenho atual e passado da ATR.
De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, esse 3º Workshop é mais uma etapa do Plano Estratégico da ATR, “Estamos validando as etapas, a Missão, a Visão, os Valores, os Objetivos e os Indicadores e iniciando uma nova etapa para a ATR, quando estabeleceremos metas de 2016 a 2019”, disse.
“Com o início do acompanhamento e da avaliação do desempenho da estratégia, poderemos comparar resultados, identificar pontos de melhorias e empreender ações de transformação, gerando um ciclo e melhoria contínua da Agência de Regulação”, ressaltou a assessora de planejamento da Agência Tocantinense de Regulação, Thaianna Costa Gonçalves.
Para Fernanda Cristina Nogueira, assessora técnica e de Planejamento da ATR, é preciso criar estratégias para se ter organização administrativa contínua, eficiente e aplicável e a Reunião de Assuntos Estratégicos vem justamente para proporcionar esse medidor. “É um projeto de excelência que ajuda na integração dos servidores e gestores no acompanhamento de todo o procedimento que está sendo adotado nos setores, desde o ato de elaboração até a sua execução. É um projeto ousado, mas que tem que ser aplicado na gestão pública para que possamos averiguar se os resultados estão ou não satisfazendo os gestores da pasta e o público-alvo”, ressaltou.
 
 

No Palácio Araguaia, líderes sindicais voltam a cobrar pagamento imediato da data-base

Assessória
Nesta quarta-feira, 11 de maio, aproximadamente 35 representantes de diferentes Sindicatos e Associações dos Militares comparecerem ao Palácio Araguaia para cobrar um posicionamento claro a respeito do pagamento da data-base. As diversas categorias de servidores públicos estaduais decidiram se unir em prol da negociação cujo objetivo é garantir o pagamento dos retroativos da data-base do ano passado e também da implantação do índice de 9,8307%, referente à data-base deste ano. No Palácio Araguaia, os sindicalistas se encontraram com o secretário Geral de Governo e Articulação Política, Lívio Carneiro de Queiroz. Na última terça-feira, dia 10, as entidades também foram ao gabinete do secretário, tentar uma reunião pessoalmente. No entanto, não foram recebidas e o secretário agendou a reunião para esta quarta, às 11 horas. Ao secretário, os sindicalistas reforçaram que estão buscando diálogo e abertura para a negociação. “Estamos aqui para abrir o canal de diálogo. Todos os outros secretários que procuramos afirmaram que precisariam conversar com o Comitê Gestor. Por isso, viemos diretamente até Vossa Excelência (secretário Lívio). Nosso maior objetivo aqui é garantir o pagamento da data-base sem precisar adotar medidas enérgicas. Queremos resolver na base do diálogo, da negociação”, argumentou um dos presidentes. Segundo eles, a decisão de procurar Lívio Queiroz levou em consideração que, além de secretário de Governo, ele também é o presidente do Comitê Gestor responsável pelos gastos com pessoal. Os representantes dos servidores também argumentaram que a categoria está frustrada com o descumprimento do acordo referente ao ano passado e quer uma solução com urgência. “O servidor está preocupado porque se programou para receber esse dinheiro”, reforçaram.  
RESPOSTA DO SECRETÁRIO Após ouvir as reivindicações apresentadas, Lívio Queiroz se colocou à disposição e disse querer manter o diálogo aberto com as categorias. Ele também se comprometeu em reunir o Comitê Gestor nos próximos dias, a fim de discutir qual será a posição oficial do Governo sobre a data-base. “Estamos dependendo de algumas informações do secretário da Fazenda, mas na próxima semana já quero apresentar um panorama mais objetivo para vocês”, afirmou Lívio. O secretário agendou para a próxima quarta-feira, dia 18 de maio, às 11 horas, no mesmo local, uma nova reunião com os representantes dos servidores, onde pretende apresentar esse posicionamento.   DOCUMENTO Na ocasião, os presidentes das entidades classistas aproveitaram para protocolar um Ofício Conjunto no qual expressam oficialmente as reivindicações, junto à Secretaria de Articulação Política. Eles solicitaram o pagamento imediato dos retroativos da data-base de 2015, bem como o pagamento imediato da data-base 2016, aplicando-se o índice apurado pelo INPC dos últimos 12 meses e aplicável do piso ao teto.
  AÇÕES CONJUNTAS Desde o início da semana, as entidades têm se reunido diariamente para tratar das mobilizações dos servidores públicos em busca do pagamento da data-base. Por ser um direito que envolve todas as categorias de servidores do Poder Executivo, os Sindicatos e Associações definiram realizar estratégias e mobilizações conjuntas. Nos últimos dias, os representantes dos servidores já foram até o secretário da Administração, Geferson Oliveira Barros Filho e agora, buscam negociar diretamente com o presidente do Comitê Gestor. Mais reuniões conjuntas acontecerão até o final desta semana, a fim de discutir novas estratégias de mobilização da categoria.   ENTIDADES CLASSISTAS QUE ASSINARAM O OFÍCIO Nº 002/2016 SISEPE-TO, SINTRAS-TO, SINDARE-TO, SINDJOR-TO, SINDSEMP, SINPOL, SINDEPOL, SEET, SINDIFATO, SINFITO, SINDIFISCAL, SINDAGRO, SINDEFESA, SINDIPERITO, SINPEF, SINDILEGIS, SICIDETO, SIMED, AMP-TO, AOMETO, AFA-TO, APRA-TO, ASSPMETO, ASMIR-TO, FESSERTO. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)