Numa pausa em sua agenda, que hoje é dividida entre seu escritório de advocacia, um mestrado em Lisboa e a Procuradoria Municipal de Porto Nacional, o advogado Marcos Aires recebeu o Jornal O Paralelo 13, e em entrevista exclusiva, falou sobre a situação política brasileira, sob a ótica jurídica.
Da redação
Marcos Aires lembra que o País possui três poderes constituídos e fortalecidos pela constituição de 1988. No entanto, em seu entendimento, o Congresso Nacional, por meio do Senado e da Câmara Federal não vem cumprindo seu papel. Ele lembrou diz que o povo brasileiro pôde acompanhar que as cinco reformas mais importantes, atreladas à soberania popular, à democracia, ao livre arbítrio do sufrágio universal do direito ao voto que veio do poder que foi criado pela Constituição para julgar essas leis. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF), em momentos históricos e marcantes foi julgou a Cláusula da Barreira, a cassação de mandatos, a infidelidade partidária, a Lei da Ficha Limpa e, por último, fez uma reforma política, onde ganha destaque a proibição de doação de dinheiro de empresas privadas para financiamento de campanhas eleitorais. “por isso, eu entendo que o Congresso perdeu sua legitimidade de legislar em nome da população, o que reforça o papel imprescindível do STF”, destaca.
Aires destaca ainda que o executivo nacional também poderá perder sua legitimidade de governar. “Da forma como está conduzindo as medidas de ajustes fiscais, enviando-as ao congresso e tendo anunciada sua rejeição antecipada, poderá, até mesmo, ter uma intervenção do poder judiciário da República Federativa do Brasil. O que seria inusitado, mas que podemos prever”, ressalta o jurista alegando que isso seria possível por que todos os membros do Congresso (presidentes da Câmara e do Senado) respondem processos. Ele lembra que todos os processos, iniciados em Curitiba (PR), pelo juiz Sérgio Moro, relativos à operação lava jato, redunda na conclusão de que há provas inequívocas acerca da lavagem de dinheiro por intermédio de doações a campanhas e formação de caixa dois, oficializado.
Fernando Collor foi vítima de um golpe político
Questionado sobre o fim das doações de empresas privadas a partidos políticos e como seria essa fiscalização, o advogado diz que o País está vivendo dois momentos distintos e situações adversas. Ele lembra que no Governo de Fernando Collor era proibido o financiamento privado de campanhas políticas e a realidade vivida na época, era extremamente divergente do que ocorre hoje no Brasil. Aires destaca que, naquele momento Fernando Collor foi excluído da República apenas por indícios de corrupção e suposta formação de caixa dois. “Ele foi excluído do poder por um julgamento político, um golpe político. Prova disso é que ele [Collor] é um dos poucos políticos do País que, sendo acusado de corrupção, obteve uma certidão de inocência do Supremo Tribunal Federal (STF) e um Nada Consta da Polícia Federal, prova cabal de que Collor fora vítima de um crime político, com julgamento político”, afirma.
O Paralelo pediu que o advogado fizesse uma comparação dos fatos ocorridos na ‘era’ Collor e os que ocorrem nos dias atuais, com a condenação, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, do ex-ministro José Dirceu e outras personalidades ligadas ao Partido e Marcos Aires relatou que essa é a grande diversidade já que no passado, instituições como o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e o Poder Judiciário como um todo, não usufruíam da autonomia que os mesmos têm hoje em dia, cujo aparato judicial é grande em ações e eficiência. “O poder judiciário, hoje, está repleto de jovens juristas comprometidos com a justiça e a legalidade dos Atos. Isso não quer dizer que os juristas daquele tempo não eram. Quero dizer que, mesmo com pessoas altamente comprometidas, na época, as interferências do poder executivo eram bem mais presentes, especialmente pela dependência dos movimentos, junto aos governantes”. Aires esclarece que nos dias atuais as instituições são mais independentes e, a maioria, possui em seus comandos, pessoas à altura dos cargos que ocupam. Segundo ele, a diferença é que de um lado [Era Dilma] temos um caso que possui provas reais e todo o aparato político, legal e judicial com plena eficiência e do outro [Era Collor] não tinham nada contra um crime que não existia e que, mesmo assim, fizeram um julgamento político.
Registro do PT pode ser cassado a qualquer momento
De acordo com Aires, o povo brasileiro está diante de um fato que deverá, e haverá de ser apurado pelo poder judiciário, considerando que as provas obtidas pelo juiz Sergio Moro, com as delações premiadas e a forte presença do Ministério Público Federal e demais provas incontroversas que vão subsidiar a condenação de um tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Tais eventos comprovam-se o contrário daquele momento [cassação de Fenando Collor], que mesmo com a condenação, na época, do tesoureiro Paulo Cesar Farias, não houve de fato uma condenação à altura.
Sobre a declaração do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), dada à imprensa, de que a Presidente Dilma enfrentará um impeachment se não renunciar, Aires é categórico ao dizer que existem fatos e provas suficientes, junto ao poder judiciário, que goza de alto prestígio, para a cassação do registro do PT e prisão de seus dirigentes. Especialmente depois da condenação do ex-tesoureiro do Partido, João Vaccari Neto e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Conforme Aires, tais provas deixam claro que houve utilização da máquina para drenar o dinheiro público na formação de caixa dois. O jurista menciona que a CPI do BNDS trata de um grande volume de dinheiro público empregado erroneamente, muito maior que o desvio do petróleo. É dinheiro público do Brasil financiando obras internacionais (Porto de Mariel, em Cuba e de Moçambique) para, posteriormente, retornar como empresas concessionárias multinacionais para financiar campanhas futuras do PT com objetivo claro de formação de caixa dois.
Marco Aires recorda o Artigo 14, paragrafo 9, da constituição de 1938, onde diz que toda organização que tem por objetivo ferir o Regime Democrático de Direito é motivo de cassação do seu registro. Esse artigo sofreu uma alteração em 1988, passando de Regime para Estado de Direito, o que, de acordo com Aires, é mais grave. “Se perpetuar essa forma de captação de dinheiro público para beneficiar algumas pessoas que estão no poder, acarreta por infligir a democracia brasileira e dessa forma o PT corre o risco sim, de ter o seu registro cassado e eu acredito que é um processo que corre naturalmente, uma vez que já houve condenação e comprovação da existência de caixa dois milionário. Isso é fato inequívoco”, declara.
Durante a entrevista, Aires falou também sobre as condenações do mensalão que, de acordo com ele, tramita em instancias superiores e que poderá antecipar a cassação do registro do PT, caso seja comprovado a utilização de caixa dois com o mensalão, já pode originar um pedido de cassação do registro do partido. Para Aires, todos os episódios que envolvem o Partido dos Trabalhadores, comprova-se que o PT se transformou em uma organização criminosa.
Sobre a influencia que as prisões de pessoas políticas, conhecidas nacionalmente pode causar nas eleições do próximo ano, Aires diz que essas deverão ser as mais baratas da história do Brasil, especialmente por que a justiça eleitoral tem trabalhado com eficiência e em parceria com as demais instituições.
Aires foi mais enfático ao dizer que acredita firmemente que a justiça tem aparato suficiente para pedir a prisão do mentor de todos os ‘saques’ do dinheiro público. “O povo brasileiro está sedento pela prisão do ex-presidente Lula para lavar a alma, por que ele vendeu a pátria em troca de uma satisfação pessoal”, conclui.
A Prefeitura de Gurupi está com as máquinas trabalhando para a construção do asfalto no Setor Vila Independência. Serão cerca de 25 mil metros quadrados de asfalto do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), de rápida execução. A Vila existe há oito anos e nunca recebeu esse benefício.
Segundo o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, outros bairros também receberão o asfalto. “Sabemos da importância em asfaltar e organizar nossa cidade. Primeiro fizemos o planejamento da nossa gestão, pagamos as dívidas, compramos os equipamentos, recapeamos o asfalto antigo e estamos agora levando asfalto novo para os bairros que ainda não têm”, afirmou Laurez Moreira.
O secretário da Infraestrutura de Gurupi, Gerson José de Oliveira, afirmou que a obra na Vila Independência deve ser entregue até o mês de outubro. “Essa obra foi motivada pela regularização fundiária que a Prefeitura está fazendo. Aqui tem uma alta densidade demográfica, o que vai atender várias pessoas com poucos recursos”, comentou o secretário.
Sonho antigo realizado
Quem ficou contente com a chegada do asfalto foi o motorista Reginaldo Soares, que mora na Vila Independência há quatro anos. “Sentimento de alegria e satisfação, é um privilégio ter o asfalto aqui na vila, vai diminuir a poeira e a lama, aqui tinham muitos buracos e o acesso era complicado”, disse o morador.
A dona de casa Vanda Ribeiro Xavier, de 37 anos, agradeceu a prefeitura pela obra. “É muito bom o asfalto ter chegado. Era muita poeira e às vezes não tinha nem como entrar na casa por causa da lama. Vai melhorar nossa vida aqui”, comentou Vanda, que mora no Setor há sete anos.
Em meio à crise econômica, os 27 governadores do país atravessaram o primeiro semestre deste ano com R$ 11,8 bilhões a menos em caixa, em comparação com o mesmo período de 2014 e o Tocantins vive momento de indefinições e mistério
Por Edson Rodrigues
Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, aponta que 19 dos 26 Estados e o DF tiveram redução na receita tributária na primeira metade de 2015. Somado, o total de receitas de impostos e taxas passou de R$ 220,2 bilhões de janeiro a junho de 2014, em valores corrigidos, para R$ 208,4 bilhões agora.
Como as despesas se mantêm em alta, os Estados têm recorrido a alternativas. Governadores aderiram à ideia da presidente Dilma Rousseff de recriar a CPMF, anunciada há uma semana, para reivindicar que parte dos novos recursos vá para os Estados. Já há articulação para aumento de tributos em Assembleias de MG, SE, MS, RS e TO. Na maioria dos casos, a ideia é ampliar a alíquota do ICMS de certos produtos.
A Bahia também passou a "caçar" grandes contribuintes que deixaram de recolher tributos há mais de três meses, cobrando o imposto a cada entrada e saída de mercadoria nas empresas.
No DF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) elevou o preço da refeição dos restaurantes populares de R$ 1 para R$ 3.
A queda nas receitas também atinge as transferências da União, em baixa em 23 Estados, comprometendo principalmente o caixa dos Estados mais pobres, mais dependentes de verbas federais.
Um dos poucos governos que conseguiram ampliar a arrecadação foi o do Paraná, onde o tucano Beto Richa já tinha aprovado um "tarifaço" ainda no fim de 2014.
Enquanto isso, no Tocantins, o que se vê é uma paralisia asfixiante, onde não se tomam medidas, nem se anuncia qual é a real situação, ao mesmo tempo em que coisas básicas simplesmente deixam de ser feitas.
TOCANTINS
O governo terá que pagar três folhas de pagamento no mês de dezembro e, com a medida de fechar os postos de fiscalização e arrecadação nas dividas do Estado, é certo que essa crise se acentuará mais. Fiscais da Secretaria da Fazenda confirmaram que com essa medida está havendo uma evasão de mais de 28% da receita. Nossa equipe de reportagem tentou, encontrou ninguém que desse uma justificativa para o fechamento dos postos. Carretas e caminhões de gado passam de um lado para outro sem saber se estão devidamente documentadas, com notas fiscais e guias para transporte, mesmo com todo tocantinense sabendo que a agropecuária é a mola-mestra da nossa economia. O que quer o governo com uma atitude dessas?
Marcelo Miranda, quando eleito pela coligação “A Experiência Faz a Mudança”, composta pelos partidos (PMDB , PT I, PSD , PV), tinha como uma de suas principais promessas fazer um choque de gestão administrativa, o que, certamente, levaria a um enxugamento da máquina estatal e no número de servidores.
Mas, faltou combinar com os governos anteriores, que deixaram uma dívida monstruosa e os cofres estaduais vazios. Não por maldade ou incompetência, mas pelo desenrolar de uma herança maldita que vem de muitos governos passados, que deixaram de cumprir seus planejamentos e arcar com dívidas históricas.
Olhando de uma forma geral, as reformas mais importantes, prometidas em campanha, não foram implantadas. Além da saúde, principal área atingida, outras áreas como o social, a segurança pública, a infraestrutura, a educação, e a cultura também ficaram comprometidas.
Eleito para garantir um futuro melhor Marcelo Miranda não previu que o agravamento da situação econômica do Estado, do País e do Mundo, iria impedir que cumprisse seus compromissos assumidos.
A grande questão é que, assim como o choque de gestão prometido ainda não veio, os gastos do governo continuam a subir, provocando um resultado final que só onera a população.
Ao mesmo tempo em que ainda não foi entregue para a Assembleia Legislativa o orçamento, cujo prazo final é 30 de setembro, ou seja, daqui a nove dias, com receitas e despesas para o próximo ano, o projeto da Reforma Administrativa, que traria um enxugamento da máquina administrativa com extinção ou fusão de secretarias, cortes em diárias, na locação de veículos, também não veio, deixando os eleitores numa incógnita incômoda, pois a inatividade do Executivo reverbera exclusivamente no bolso dos cidadãos, que não têm prerrogativas para rolar dívidas, renegociar acordos ou dividir pagamentos de contas. O único caminho do contribuinte são os juros abusivos e a inadimplência.
NECESSIDADE DE ATITUDES
Até o cego pode ver e qualquer analfabeto político entende que se o governador Marcelo Miranda não mexer em sua equipe de auxiliares poderá transformar o Tocantins em uma “republica dos políticos imprestáveis”. Na atual equipe salvam-se quatro ou cinco auxiliares, segundo a opinião da sociedade, do funcionalismo e do empresariado.
Todos esperam um posicionamento do atual governo. Os prestadores de serviço e fornecedores não agüentam mais a demora para receber e, com isso, honrar seus compromissos e fazer a economia girar, mesmo que de maneira primária. Muitos já esta usando a palavra “caloteiro”, associada ao governo do Estado.
O MOMENTO
A presidente Dilma vem tentando, nos últimos dias, evitar uma catástrofe em seu governo fazendo reuniões e encontros com políticos, ministros, governadores e até com religiosos. Tudo isso porque se demorou a tomar uma decisão referente aos cortes de gastos e os ajustes necessários na economia. A alta da inflação e a queda no numero de empregos logo, logo estarão encontrando reflexos nos repasses do FPE (Funda de Participação dos Estado) e conseqüentemente no FPM dos municípios.
A expectativa é de que, no máximo até o fim desta semana, essa movimentação esteja concluída. O principal entrave à essa reforma é o próprio PMDB, de Marcelo Miranda, que, segundo os principais articuladores do governo Dilma, não aceita perder ministérios nem cargos que “diminuam a importância do partido”.
Com esse engessamento aplicado à presidente Dilma, aumentam os boatos de que o PMDB esteja articulando para colocar o impeachment em andamento.
O impeachment pode dar um alento ao povo que não agüenta mais ver pessoas que desviaram mais de 300 bilhões de reais, onerarem os bolsos dos contribuintes para pagar uma conta de 30 bilhões, mas não vai pagar as contas nem dirimir os déficits do governo. Ou seja, mais uma vez o cidadão se vê no meio da linha fogo da política, tendo que pagar pelas balas que podem vir a matá-lo.
FINALIZANDO
A sociedade tocantinense, o funcionalismo público, os investidores, micro, pequenos e grandes empresários necessitam saber de Marcelo Mirando, do homem que elegeram para gerir os destinos do Estado, se os cofres estaduais têm reservas, se vai haver um esclarecimento público sobre o que vai ser feito, de qual modo e como, pois estão sem um norte sobre quais rumos tomar.
A sociedade está solidária a Marcelo Miranda, mas é preciso uma prestação de contas. A apatia do governo, com secretários que se mostram despreparados, mais apegados ao ar-condicionado e aos carros de luxo que ao trabalho, colocam apenas mais desconfiança na cabeça dos cidadãos.
Como foi dito anteriormente, nosso Estado tem vocações agrícolas, a ministra da Agricultura é cidadã tocantinense e o agronegócio foi o único setor que cresceu em meio à crise. Então, onde estão os recursos prometidos para revitalizar nossos grandes projetos agrícolas, como o Rio Formoso, Manoel Alves, São João e outros?
O grande gargalo dos últimos governos foi a área da comunicação, que simplesmente não mostrava as realizações do Executivo Estadual. Que tal Marcelo Miranda começar a dar essas respostas com uma comunicação mais efetiva, voltada aos esclarecimentos à população?
Ou será que o governo agüenta esperar, com fez Dilma Rousseff, e ver o caldo desandar de vez?
Não adianta trancar a casa depois que ela foi arrombada....
Quem viver, verá!
Compromisso assumido depois de intensas negociações com a categoria, a primeira parcela do acordo para as progressões de 2013 dos profissionais do Magistério tocantinense estará disponível na conta dos servidores nesta segunda-feira, 21. A última proposta encaminhada ao Sintet, em agosto, reduzia o prazo para o pagamento do passivo das progressões de 2013 para quatro parcelas, entre os meses de setembro e dezembro de 2015.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, a primeira parte do reajuste é a reafirmação do compromisso assumido pelo Governo do Estado de valorizar o servidor público. “Este foi um compromisso assumido pelo governador Marcelo Miranda durante as negociações com a categoria e vai ao encontro da proposta de valorização dos educadores e do fortalecimento da educação no Tocantins”, destacou.
Além da proposta de pagamento da progressão referente ao ano de 2013 até novembro de 2015, a incorporação das progressões de 2014 serão feitas nas folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro de 2015, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 18.
Ainda segundo o Diário Oficial do Estado, publicado no último dia 18, o pagamento dos valores retroativos destas progressões, constituídos em razão do lapso temporal transcorrido entre a data de preenchimento de requisitos para evolução funcional e a concessão processada na conformidade da portaria conjunta entre Seduc e Secretaria de Estado da Administração (Secad), será realizado conforme cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação, respeitada a capacidade orçamentário-financeira do Estado.
Por Philipe Bastos
Foto Elias Oliveira
O secretário da Cultura, Melck Aquino, visitou os estandes e conversou com artesãos e artesãs que levaram seu trabalho para serem expostos na 11ª Feira de Folclore, Comidas Típicas e Artesanato do Tocantins (Fecoarte). O evento está acontecendo em conjunto com o 9º Salão do Livro, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas.
São 10 estandes dedicados a peças de artesanato vindas de norte a sul do Estado. Localizados na entrada da Fecoarte, os artesãos estão expondo suas obras artística em espaços que representam uma cidade cenográfica em estilo neocolonial, remetendo às cidades mais antigas do Tocantins, como Natividade e Arraias.
Cerca de 20 associações participam do evento, com produtos feitos com cristais, capim dourado, biojóias, babaçu, madeira, bordados, cerâmica, tecelagem, palha, fibra de buriti, pedras semipreciosas, artesanato indígena, além de comidas e bebidas artesanais, como os licores e o famoso amor perfeito.
Para o secretário, a diversidade de trabalhos com diferentes materiais é motivo de orgulho para o Estado e reforça a capacidade dos tocantinenses em produzirem arte e cultura. "O artesanato tocantinense é riquíssimo e tem passado por aperfeiçoamento técnico nos últimos anos com uma ajuda indispensável do Sebrae. São trabalhos de uma Economia Criativa que gera renda para quem faz", afirma.
Moradora do distrito de Taquaruçu e artesã há 20 anos, Dona Tereza faz lindas peças com palha de Babaçu e Buriti. É a terceira vez que ela participa da Fecoarte e espera que o evento ajude a divulgar o seu trabalho. “Meu ateliê fica em Taquaruçu, mas é muito bom poder participar da Fecoarte e divulgar nosso artesanato para pessoas de outros lugares. A expectativa é de sair daqui com muitas encomendas”, afirma.
Trabalhando há 16 anos com a arte da lapidação, Everaldo Alves de Alencar, trouxe os famosos cristais da cidade de Cristalândia para mostrar na Feira. Filho de pai garimpeiro, o artesão aprendeu de forma autodidata a transformar o cristal bruto em belas obras de arte. Ele diz que tem amor pelos cristais e que as formas vem da sua criatividade e da inspiração na natureza. “Um evento como esse é muito bom porque a gente é descoberto por pessoas de vários lugares que vem conferir nosso trabalho. Já vieram algumas pessoas pegar o meu contato para encomendar os cristais”.
Por Marina Bitar
Foto Manoel Junior