Treinamentos visam preparar equipes para inventários patrimoniais

Da Ascom 

A Diretoria de Gestão Patrimonial da Secretaria da Administração (Secad) promoveu na manhã desta terça, 29, uma reunião com diretores de hospitais de todo o Tocantins, abordando a descentralização das comissões inventariantes patrimoniais para 2024. O encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), representa um avanço significativo na capacitação dos servidores da Saúde, que participarão pela primeira vez desse processo.

A diretora de Patrimônio, Maria Osmanda Pereira, enfatizou a relevância da iniciativa, afirmando que a reunião é parte do aprimoramento contínuo dos servidores. “Nosso objetivo é garantir a eficiência do serviço público. A descentralização permitirá que os servidores tenham um papel ativo na gestão dos bens públicos, assegurando um controle mais rigoroso e transparente”, afirmou a diretora.

Durante o encontro, foram apresentadas diretrizes e procedimentos que os diretores devem seguir, juntamente com um cronograma de treinamentos para capacitar as equipes nos hospitais. O foco é preparar os servidores para que possam realizar inventários de forma autônoma e eficiente.

Entenda

Na última semana, o Governo do Tocantins, por meio da Secad, publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE/TO) que estabelece novas diretrizes para a gestão de bens móveis da administração pública estadual. O objetivo central é aumentar a eficiência e a responsabilidade no uso e destinação desses ativos, promovendo práticas sustentáveis.

Os bens serão categorizados como antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos ou recuperáveis, facilitando uma gestão mais eficaz. Para os ativos recuperáveis, o decreto estabelece critérios rigorosos para recuperação e reutilização. Quando a recuperação não for viável, orienta-se a inutilização ou descarte ambientalmente responsável, garantindo a conformidade com normas ambientais.

As novas diretrizes também sugerem que, para ativos não comercializáveis, a doação para organizações sem fins lucrativos seja a alternativa preferencial. Se a doação não for possível, o descarte deve seguir práticas adequadas para evitar impactos ambientais negativos.

Essas novas regras visam otimizar o uso dos recursos públicos, garantindo que a gestão de bens móveis do estado seja realizada com transparência, responsabilidade e sustentabilidade.

A contratação é para as unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde

Por Ananda Santos

Para complementar o quadro de profissionais e assegurar a prestação dos serviços públicos com qualidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), nº 6.686, da segunda-feira, 28, o chamamento público de médicos pediatras, interessados em firmar contrato temporário com a Pasta.

A Portaria Nº 463/2024/SES/SGPES/DGP/GGP tem o objetivo de criar um banco de dados da categoria médica, condicionada à exclusiva necessidade, oportunidade e conveniência da SES-TO, para complementar o quadro de profissionais médicos nas unidades hospitalares do Estado.

As unidades de lotação são o Centro Integrado de Assistência à Mulher e à Criança Dona Regina Siqueira Campos e o Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres. Além dos salários, os profissionais farão jus ao recebimento de indenização por insalubridade que pode ser de 8%, 10% ou 12%, e adicional noturno, conforme as regras estabelecidas nas legislações vigentes.

Os interessados devem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE), na área de pediatria e para se candidatar, devem encaminhar currículo profissional e documentos comprobatórios ao exercício da função no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvida, podem entrar em contato por meio dos números de telefones: (63) 3218-1740 e/ou 32182706.

Ginecologia e obstetrícia

Com o objetivo de preencher escalas e garantir a continuidade dos serviços, com celeridade, a Secretaria de Estado da Saúde segue com o chamamento aberto para contratação de especialista em ginecologia e obstetrícia para todas as maternidades geridas pela Pasta.

Os interessados deverão observar os mesmos critérios acima citados e em caso de dúvida, contatar os telefones já mencionados.

Por Josy Rodrigues Donato

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ampliou a campanha de vacinação contra a gripe (Influenza) para toda a população acima de 6 meses de idade. A decisão segue a determinação do Ministério da Saúde, que autorizou o uso das doses remanescentes após o término da campanha para os grupos prioritários. A ampliação estará disponível enquanto houver estoque nas unidades de saúde do município.

Até o momento, Gurupi aplicou 6.224 doses contra Influenza, o que corresponde a cerca de um terço da meta estabelecida, que era de 18.676 doses para os grupos prioritários. Esse índice de cobertura também foi observado em outras regiões do estado, onde a adesão à campanha, iniciada em 2 de setembro, foi baixa.

A vacina aplicada é a trivalente, produzida integralmente pelo Instituto Butantan, e protege contra os vírus H1N1, a cepa B e o H3N2. As pessoas interessadas em se vacinar devem procurar as unidades de saúde do Município, onde a vacinação para grupos prioritários também continua.

As Unidades de Saúde da Família do Município funcionam das 7h às 19h, com exceção das USFs Waldir Lins, com horário das 7h ás 13h e das 14h às 18h, e do Vila Nova, das 7h às 13h.

A coordenadora de Imunização, Nara Noleto, destacou a importância da vacina para toda a população. “A imunização é essencial para prevenir casos mais graves e até internações causadas pela gripe, além de ajudar a reduzir a circulação do vírus na comunidade. Com a vacina, conseguimos proteger nossa população e evitar complicações de saúde que podem ser prevenidas com uma medida tão acessível e eficaz”, afirmou a coordenadora, reforçando a importância de todos buscarem se vacinar enquanto há doses disponíveis.

Ação foi realizada entre os dias 22 e 28, nos rios Tocantins e Araguaia

Por Cályta Souto

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou, entre os dias 22 e 28, mais uma etapa da Operação Malha Fina, com o objetivo de coibir a pesca e a caça predatórias, além do tráfico de animais silvestres. As ações ocorreram nos rios Tocantins e Araguaia, abrangendo os municípios de São Miguel do Tocantins, Praia Norte, São Sebastião do Tocantins, Sampaio, Araguatins e Esperantina.

A ação resultou na apreensão de 2,8 mil metros de redes de emalhar de diversos tamanhos, dois espinhéis, duas tarrafas além de 35 boias.

Além das operações nos rios, o Naturatins também realizou rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais. Durante a ação, foram abordadas diversas embarcações para verificação da regularidade de carteiras e apetrechos de pesca. Os ribeirinhos receberam orientações sobre as leis ambientais e a importância da pesca legal e sustentável.

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou a importância das ações para a preservação do meio ambiente e a conscientização das comunidades. “Essas operações serão mantidas e intensificadas em todo o Estado, especialmente com a aproximação do período de defeso, quando a pesca em todas as suas modalidades é proibida. Nosso foco é garantir o cumprimento das normas ambientais, proteger as espécies durante seu ciclo de reprodução e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais para as futuras gerações”, afirmou.

A equipe de fiscalização também atua na sensibilização e conscientização das comunidades, compartilhando informações fundamentais sobre a importância de cumprir as normas de proteção ambiental. O objetivo é reduzir os danos causados por práticas que colocam em risco a biodiversidade, incentivando a preservação dos recursos naturais.

Operação AKWÊ

A Operação AKWÊ, coordenada pela Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, iniciou no dia 21 de outubro e seguirá até o dia 2 de novembro, com o objetivo de garantir a segurança da navegação e a preservação ambiental na região do Baixo Araguaia e Rio Tocantins. A ação envolve um amplo percurso, partindo de Xambioá/TO e abrangendo diversos municípios dos estados de Tocantins, Pará e Maranhão, como Araguatins /TO, Marabá /PA, Imperatriz/MA, Palmas /TO, entre outros.

Com uma equipe composta por 49 marinheiros dos estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal, a operação conta com a parceria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e sua participação é essencial para o fortalecimento das ações de fiscalização e preservação ambiental. Ao lado dos marinheiros, a equipe do Naturatins trabalha intensivamente na fiscalização de atividades com potencial para prejudicar o meio ambiente, como desmatamento, poluição das águas, caça e pesca predatória.

Para o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, a união das forças de segurança e meio ambiente é fundamental não apenas para proteger os ecossistemas ribeirinhos, mas também para promover a conscientização das comunidades locais sobre a importância de práticas sustentáveis.

Ao longo da operação, são realizadas abordagens educativas e orientações para garantir que as populações ribeirinhas compreendam a importância da preservação dos recursos naturais, além de medidas que promovem a segurança da navegação.

Estagiária sob supervisão de Andréa Marques

Mais de 113 mil progressões que estavam represadas há 7 anos foram concedidas, além de auxílio alimentação, indenizações e capacitações garantidas pela gestão do governador Wanderlei Barbosa

Por Ivan Trindade

O Governo do Tocantins celebra nesta segunda-feira, 28, o Dia do Servidor Público. A data reconhece e valoriza a importante atuação desses trabalhadores que são a base do funcionamento do Estado. Desde que assumiu como Chefe do Poder Executivo, o governador Wanderlei Barbosa já assegurou mais de 113 mil progressões para os servidores estaduais, que, com competência, empenho e compromisso, garantem que a população tocantinense tenha acesso a serviços essenciais de qualidade.

"Parabenizo todos os servidores do nosso Estado, sejam efetivos, comissionados ou contratos temporários, pois eles são a espinha dorsal do Governo, e reforço o compromisso de seguir zelando por estes profissionais que, brilhantemente, atuam para que nosso Tocantins siga avançando cada vez mais. Durante esses três anos de Governo, estamos pagando os passivos que o Estado devia aos servidores, reconhecendo o importante papel que desempenham em prol da população tocantinense", destaca o governador Wanderlei Barbosa.

Progressões e Data-base

Professora empossada em concurso Patrícia Marinho comemora a conquista do cargo público e ressalta o papel essencial do servidor na aproximação do Estado com a população (Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins)

Como forma de reconhecer e dar mérito pelo avanço na melhoria da qualidade de vida da população, promovida pelo empenho dos servidores do Estado, o Governo do Tocantins, com a sanção da Lei N° 3.901/22, fruto dos esforços conjuntos do Governador e da Assembleia Legislativa, concedeu, até o momento, mais de 113 mil progressões horizontais e verticais, que estavam represadas há mais de 7 anos, atendendo servidores dos diversos quadros do Poder Executivo. As datas-bases, inclusive, foram todas asseguradas na atual gestão, de 2022, 2023 e 2024, as duas últimas, inclusive, pela primeira vez na história do Tocantins, com índice igual ao de todos os poderes e órgãos do Estado como também estendendo à correção salarial aos servidores comissionados.

Concursos públicos

Wanderlei Barbosa anunciou a convocação de mais 238 candidatos aprovados no concurso da Seduc de 2023 - Foto-Esequias Araujo

Em 2023, foi realizado o concurso do quadro da Educação, que ofertou 5.242 vagas, visando atender 135 municípios do Estado. Com posse iniciada em janeiro de 2024, já foram convocados 4.279 aprovados. Patrícia Marinho integra o time de aprovados que já estão atuando nas unidades de ensino. A professora relata que se tornar servidora pública no Tocantins sempre foi um desejo. "O processo, que foi bem rápido, sempre foi um sonho meu. O servidor público tem um papel muito importante dentro da administração, porque aproxima os cidadãos aos seus direitos. Nós temos esse papel de aproximação da população com as políticas públicas, e eu, como professora, busco sempre contribuir para a educação no setor estadual", pontuou a educadora empossada neste ano.

Para reforçar a segurança no Estado, o efetivo da Polícia Militar (PM) recebeu mais mil novos soldados convocados pelo concurso e, recentemente, foi anunciada a Fundação Getulio Vargas (FGV) para dar início aos procedimentos para a realização de um novo certame, que irá ofertar mais de 600 novas vagas. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também teve concurso público anunciado pelo Governador no dia 18 de outubro, no qual serão oferecidas 381 vagas com edital previsto para publicação ainda neste ano.

Governador Wanderlei Barbosa durante assinatura de homologação do concurso da PM 

O cadete Luan de Oliveira Noleto, do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, foi um dos 110 convocados pelo concurso do quadro da corporação realizado no ano passado. Ele integrou o grupo de 20 que iniciou, em abril, o Curso de Formação de Oficiais (CFO), com instruções na própria Academia de Formação de Bombeiros Militares, integrando a primeira turma a adquirir formação na Capital. Empossado também em 2024, Luan de Oliveira relata que, apesar de ainda estar em formação, já teve a oportunidade de atuar durante a temporada de praia e no combate às queimadas, durante o período de estiagem neste ano.

"Sou de Brasília, mas minha família paterna mora no Tocantins e, por isso, sempre tive uma ligação com o Estado. Logo me empolguei quando vi a oportunidade do concurso. Nossa atividade, enquanto bombeiros, causa muito impacto na vida das pessoas. Nosso lema é 'Vidas alheias e riquezas salvar', e isso nos traz muita responsabilidade. Minhas expectativas são de aprender e adquirir o máximo de conhecimento possível para oferecer um serviço cada vez melhor à população", salienta o bombeiro militar Luan de Oliveira.

Iara Vieira, médica no HRA, escolheu servir sua terra natal e reforça a importância de um ambiente de trabalho acolhedor para oferecer um atendimento de qualidade (Foto:Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Foram constituídas, ainda, comissões para estudo de viabilidade dos concursos para Policial Penal; Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e Quadro Geral do Poder Executivo.

Capacitações

De 2021 até o primeiro quadrimestre de 2024, foram emitidas pela Secretaria da Administração (Secad), Escola de Governo (Egov) e demais órgãos aproximadamente 65.373 certificações, por meio do Programa de Capacitação de Servidores do Poder Executivo Estadual. Dessas, 12.667 foram emitidas pela Escola de Governo e 52.706 pelos diversos órgãos do Poder Executivo, com dotação própria.

A médica Iara Vieira é lotada no Hospital Regional de Arraias, no sudeste do Estado. Ela, que é natural do Tocantins, conta que, apesar da possibilidade de atuar em outros lugares, sempre pensou em trabalhar no Estado. "Sou uma filha da terra, minha família é do Tocantins e cresci aqui. Me formei no começo do ano, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. No mesmo período, meu noivo, que também é médico, já atuava no Hospital Regional de Arraias e me informou sobre uma vaga. Eu tentei e deu certo. Desde então, tenho gostado cada vez mais de trabalhar aqui. Além de atuarmos com uma equipe boa, bem qualificada e dedicada, do mais simples pedido ao mais complexo, a direção do hospital é muito aberta e interessada em ouvir as demandas dos servidores. Isso tudo nos proporciona um ambiente incrível de trabalho, e sabemos que isso é um reflexo de como o Estado é gerido, de um modo geral", ressaltou a médica.

Auxílio-alimentação

Benefícios como auxílio-alimentação também foram garantidos pelo Governo do Estado para servidores efetivos e contratados. Por meio da Medida Provisória nº 24, de 28 de novembro de 2023, convertida na Lei Nº 4.297, de 14 de dezembro de 2023, e na Lei Nº 4.379, de 14 de março de 2024, quem recebe salários de até R$ 2.824 passou a receber também o auxílio-alimentação no valor de R$ 300.

Clube de Benefícios do Servidor

Por meio de uma parceria da Secad com a Secretaria de Indústria e Comércio (Sics), foi possível relançar o programa do Clube de Benefícios do Servidor, que oferece descontos exclusivos para os servidores ativos e inativos, incluindo comissionados e contratados. Atualmente, o programa beneficia os servidores com descontos em farmácias, faculdades, escolas, hotéis, postos de combustíveis, restaurantes, oficinas, óticas, clínicas médicas, entre outros. Já são mais de 100 empresas parceiras distribuídas em 20 municípios do Tocantins.

Servidor do Futuro

Presidente do Igeprev, Sharlles Fernando, celebra os 35 anos do instituto, reforçando o compromisso em assegurar direitos e benefícios aos servidores tocantinenses ( Foto: Maria Karolina/Governo do Tocantins)

Em todo o Estado, são debatidos e garantidos também os direitos previdenciários assegurados pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO). O órgão possui um papel importante na vida dos segurados e dos 19 mil beneficiários [aposentados e pensionistas] que são atendidos. O presidente do Igeprev, Sharlles Fernando, destaca que o órgão, que em 2024 completou 35 anos de criação, celebra a data reforçando as conquistas e importantes ações realizadas constantemente para a valorização dos servidores segurados e beneficiários. "Estamos em constante diálogo com os servidores do Estado, desde os que vão se aposentar até aqueles que desejam, no futuro, se aposentar. Nosso objetivo é sempre dar mais celeridade aos processos, assim como na concessão de benefícios, a exemplo de aposentadorias, abono de permanência, Certidão por Tempo de Contribuição (CTC), revisão de benefício, pensão por morte, entre outros", pontuou o gestor.

Ponto Facultativo

No Decreto nº 6.858, o governador Wanderlei Barbosa transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 1º de novembro de 2024, declarando ponto facultativo na nova data. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 17. A medida busca incentivar a participação no processo eleitoral da Capital, com o 2º turno marcado para o dia 27 de outubro, último domingo do mês e, também, possibilitar que a população do estado preste homenagens póstumas no feriado religioso do Dia de Finados, marcado para o dia 2 de novembro.