No primeiro semestre de 2024, Agência de Metrologia registra resultados positivos na garantia dos direitos do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, bem como no apoio ao desenvolvimento industrial e comercial

Por Cejane Borges

O primeiro semestre do ano da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) encerra com resultados expressivos para a sociedade tocantinense, superando 26 mil ações de orientação e fiscalização de produtos disponibilizados aos consumidores.

O Governo do Tocantins, por meio da pasta, tem a missão de promover a confiança à sociedade e a competitividade ao setor produtivo por meio da Medida Certa. A AEM é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins e atua na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando as normas vigentes.

Equipe técnica de Instrumentos faz aferições regulares de radares no Tocantins

Compete à Agência de Metrologia a fiscalização e, quando necessário, a apreensão de produtos e instrumentos irregulares nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. O órgão faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e trabalha considerando a legislação metrológica e, principalmente, a busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio de trabalhos educativos e da necessidade da certificação dos produtos.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressalta que os trabalhos de fiscalização de produtos e orientação sobre normativas e procedimentos são de suma importância para a sociedade tocantinense. "Com as ações da Agência de Metrologia, nós proporcionamos melhorias no comércio estadual, ao fortalecer o empresariado e ofertar segurança ao consumidor", destaca o Governador.

O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, reforça que as ações da pasta têm, também, o objetivo de harmonizar as relações de consumo, com a equidade para quem comercializa e a tranquilidade para o usuário que precisa do produto.

Resultados positivos

Para o exercício profissional, taxistas precisam trazer seus veículos para inspeção do taxímetro anualmente

No primeiro semestre de 2024, a Agência de Metrologia realizou 26.028 ações de fiscalização e orientação. A pasta trabalha em quatro frentes de atuação: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade. Para isso, executa o Plano de Trabalho Anual pactuado com o Inmetro. Atua ainda em conjunto com demais órgãos delegados do Inmetro e realiza também algumas operações especiais.

Na área da Qualidade, foram realizadas 3.917 ações, dentre elas a verificação dos produtos com Selo Inmetro, as coletas têxteis, as visitas às oficinas reparadoras de pneus e às oficinas de manutenção de extintores. Na área de Pré-Medidos, foram realizadas 5.989 ações, como pesagem e conferência de produtos dos gêneros alimentícios e de higiene pré-embalados. Na área de Instrumentos, foram 16.122 ações.

Compreendem as ações da Metrologia Estadual a verificação de radar, taxímetro, cronotacógrafo, balanças, bombas de medidores de combustível e de esfigmomanômetro.

Faz parte do rol de ações da Agência de Metrologia a verificação das Bombas de Combustível

“Mais do que números, os resultados representam o trabalho da nossa equipe nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, atuando para assegurar a concorrência leal e a competitividade legal. Tudo garantindo que o consumidor tenha seus direitos respeitados”, pontua o gestor da pasta, Jerônimo Júnior.

Presente no dia a dia

É competência da Metrologia Legal assegurar que o consumidor está recebendo as medidas corretas nos produtos comercializados e nos serviços ofertados, seja nas prateleiras dos supermercados, nos radares das vias urbanas e rodoviárias, nos taxímetros dos permissionários, nas balanças comerciais dos restaurantes, nas balanças rodoviárias que pesam os caminhões, na bomba de combustível – sempre existe o trabalho metrológico para assegurar o cumprimento da legislação. A Agência de Metrologia atua para que haja esse equilíbrio nas relações e para que o consumidor tenha a certeza de que não está sendo lesado.

AIJE proposta por Irajá Abreu contra a chapa vencedora das eleições de 2022 foi julgada improcedente por todos os juízes magistrados do Tribunal

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação "O Futuro é Pra Já" e pelo então candidato Irajá Silvestre Filho contra a chapa do governador Wanderlei Barbosa Castro e a coligação União pelo Tocantins, durante as eleições de 2022.

A decisão sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi fundamentada na ausência de provas robustas que demonstrassem abuso de poder político nas contratações temporárias realizadas pelo governo estadual, reafirmando a legitimidade do resultado eleitoral.

A ação, registrada sob o número 0601528-92.2022.6.27.0000, alegava que o governo estadual havia promovido um grande número de contratações temporárias sem justificativa plausível, estimando cerca de 16 mil novos contratos nos três meses anteriores à eleição de 2022. A coligação requerente sustentava que tais contratações configuravam abuso de poder político, visando influenciar o processo eleitoral.

No entanto, a decisão do tribunal, relatada pelo desembargador Helvécio Maia Neto, concluiu que as contratações temporárias foram realizadas em conformidade com as exigências legais e justificadas pela necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei nº 9.504/97. Durante a decisão o julgamento, os membros da corte também acolheram o parecer do Ministério Público Eleitoral, que recomendava a improcedência da ação devido à falta de provas substanciais.

O relator Helvécio Maia Neto destacou que as contratações temporárias ocorreram majoritariamente nas áreas de educação, saúde e segurança pública, setores essenciais que necessitavam de reposição de pessoal devido à retomada das aulas presenciais e outras demandas urgentes. Além disso, as contratações foram realizadas dentro das normas específicas, sem indícios de irregularidades ou abusos de poder. Entendimento acompanhado integralmente por todos os demais juízes.

Ao comentar sobre a decisão, o advogado de defesa Solano Donato, afirmou que o Tribunal julgou em completa consonância com as provas produzidas nos autos, com a legislação e a jurisprudência eleitoral. “Sempre estivemos confiantes no êxito, na certeza que a vitória do governador nas eleições de 2022 foi a manifestação livre e consciente dos eleitores do Tocantins. Não por menos, obteve a maior votação nominal da história do Estado”, completou.

Com mais uma vitória sobre falsas denuncias registradas durante o período eleitoral de 2022, o governador Wanderlei Barbosa reafirma sua posição de liderança no Tocantins, demonstrando integridade e respeito às leis eleitorais.

“Recebi a decisão do TRE-TO com alegria e naturalidade, pois vencemos as eleições de forma limpa e justa, com uma campanha propositiva e alicerçada na melhoria da qualidade de vida do povo tocantinense. Nossos adversários, por outro lado, não aceitam a derrota e tentam, sem nenhum êxito, gerar instabilidade para o nosso governo. Vamos continuar trabalhando incessantemente em prol dos tocantinenses até o fim do nosso mandato em dezembro de 2026”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Não teve escapatória. A “Mamis Poderosa”, Cinthia Ribeiro Mantoan, prefeita de Palmas, e o seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan, já comunicaram aos seus secretários, correligionários do PSDB e aos candidatos a vereador – inclusive os que buscam a reeleição – que Júnior Geo será o candidato apoiado pelo grupo político à sucessão municipal de Palmas

Por Edson Rodrigues

Esse não será uma boa notícia para tanta gente, pois é sabido nos bastidores da política palmense que Geo não era a primeira escolha dos candidatos à reeleição para a Câmara Municipal, por conta de um relacionamento nada harmônico.

Caso a cúpula do PSDB tocantinense não trouxer recursos eleitorais em abundância para oxigenar as contas dos vereadores do grupo político que buscam a reeleição, dificilmente eles farão parte do mesmo palanque que Júnior Geo.

VICE DE GEO DEVE VIR DO PSD DE IRAJÁ ABREU

O senador Irajá Abreu e a prefeita Cinthia Ribeiro 

Ainda não há nada confirmado, mas os bastidores também cravam que os indicativos são fortíssimos de uma possível composição do PSD com o PSDB, para que o vice-prefeito na chapa de Júnior Geo venha do partido comandado no Estado pelo senador Irajá Abreu. As conversas para fechar esse alinhamento ocorrem em tempo real nas trincheiras dos dois partidos, conforme o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13.

REFLEXOS DE PORTUGAL

Governador Wanderlei Barbosa e e o senador Eduardo Gomes

Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa pode confirmar, nas próximas 72 horas, seu apoio à candidatura da deputada estadual Janad Valcari, do PL, à prefeitura de Palmas.

Deputada estadual Janad Valcari

Esse fato foi adiantado pelo nosso Observatório Político há algumas semanas, quando Wanderlei e Eduardo Gomes participaram juntos, em agenda oficial, do Fórum Jurídico de Lisboa, a convite do ministro do STF Gilmar Mendes, e tiveram tempo de sobra para, longe das pressões e do assédio dos bastidores, discutir de forma calma e pensada uma forma de atuação com junta na sucessão municipal dos 139 municípios tocantinenses.

Tudo deve ser confirmado após as convenções do PL e do Republicanos, quando o candidato a vice-prefeito na chapa de Janad deve ser indicado pelo Republicanos. Lembrando que todos essa movimentação entre governador e senador inclui a ciência da senadora Dorinha Seabra, do União Brasil, que faz parte do grupo político em formação.

A partir das convenções partidárias, o jogo passará a ser jogado, de forma oficial, com lances ousados de todos os lados, sendo que PL e Republicanos partem para a disputa cientes de que não podem nem pensar em derrota em Palmas, sob o risco de contaminar antecipadamente as eleições majoritárias de 2026.

O Observatório Político de O Paralelo 13 continuará acompanhando os movimentos políticos das próximas 72 horas, e continuará de plantão para trazer as informações sobre a queda de braço na sucessão municipal de Palmas em tempo real aos nossos (e)leitores.

Aguardem!

Ação visa melhorar os serviços de saúde da Rede de Atenção Primária e Atenção Especializada, para avançar na assistência ao usuário do SUS

Por André Araújo

Com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e a organização das Redes de Atenção à Saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) tem realizado a implantação, na região da Ilha do Bananal, do projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PlanificaSUS). A iniciativa visa aplicar a metodologia voltada para a organização e integração da APS e da Atenção Especializada (AE), para o atendimento dos usuários, proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em regiões de saúde das 27 unidades federativas.

No Tocantins, o projeto é realizado em parceria da SES-TO com o Ministério da Saúde (MS), CONASS, Hospital Albert Einstein e Secretarias Municipais de Saúde (SEMUS), contemplando 20 municípios da região da Ilha do Bananal, com realização de encontros periódicos.

“Visualizo que esse primeiro momento do PlanificaSUS vem com o objetivo de fortalecer a Atenção de Primária dos Municípios da Ilha do Bananal, conhecer os gestores e responsáveis técnicos correspondentes de seus municípios, melhorando os processos e as linhas de cuidado da rede de acordo com a realidade de cada município. A ideia é que a partir deste piloto, posteriormente estendermos as outras regiões do Estado do Tocantins”, destacou a Assistente Social da SES-TO, Bianca Pereira da Silva.

Segundo a gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de São Salvador do Tocantins, Tatiana Gomes da Costa, “o PlanificaSUS é uma ferramenta de trabalho que irá nos auxiliar em organizar nossos serviços e aprimorar cada vez mais nossas ações, um marco importante para a Ilha do Bananal”.

Para a coordenadora da APS, do município de Araguaçú, Lourena Marra, “colocando esse projeto em prática o resultado final é a melhoria do processo de trabalho, tornando-o mais o qualificado, baseado em diagnósticos, em conhecimento do território e das nossas reais necessidades dos serviços de atenção primária de cada município para uma assistência mais resolutiva aos usuários”.

No primeiro semestre deste ano, o Detran/TO descentralizou os serviços e realizou ações de conscientização e operações repressivas e educativas para promover uma postura mais segura por parte dos condutores

Por Nayna Peres

Com o foco na redução do número de mortes em sinistros de trânsito, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou, neste primeiro semestre, uma série de ações de conscientização e operações repressivas e educativas com os condutores e os pedestres quanto à segurança e à educação no trânsito.

Governador Wanderlei Barbosa no lançamento da campanha Maio amarelo 2024 no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O governador Wanderlei Barbosa afirma que investir em segurança no trânsito não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também passa pelas campanhas de conscientização e educação, além da fiscalização para o correto cumprimento das leis.

"Uma fiscalização eficaz e contínua é crucial para garantir que as leis de trânsito sejam respeitadas. O investimento em segurança no trânsito é um investimento na vida. É um compromisso que devemos assumir como sociedade para proteger nossos cidadãos. Cada ação conta, cada melhoria salva muitas vidas. Juntos, vamos construir um trânsito mais seguro, mais humano e mais consciente", ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

Operações

Durante o período de festas, que compreende os meses de dezembro e janeiro, o órgão de trânsito, em parceria com os demais órgãos de segurança do Estado, realizou a Operação Rodovida nas estradas do Tocantins. A iniciativa teve como objetivo não apenas a fiscalização de veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. Foram realizadas blitzes em todas as regiões do Estado, com 2.579 veículos abordados. Os resultados dessas ações foram: 19 veículos removidos, 32 testes de bafômetro realizados e uma prisão em flagrante por alcoolemia. Ainda foram lavrados 345 autos de infração.

Com o início do período letivo, o Detran/TO deu início à Operação Volta às Aulas, que contribuiu para a conscientização de toda a comunidade escolar para a construção de um trânsito mais seguro para todos.

Agentes do Detran-TO durante operação de fiscalização (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Além dessas operações, o órgão participou de ações integradas como a Operação Folião Seguro, que visava reduzir o número de sinistros de trânsito em todo o Estado durante o feriado de Carnaval. Assim, buscou-se evitar mortes e feridos no trânsito, garantindo a segurança de condutores, passageiros e demais usuários das vias tocantinenses.

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), por meio das equipes de fiscalização e educação, abordou 2.082 veículos durante as festividades de Carnaval nos municípios tocantinenses.

Maio Amarelo

Lançada oficialmente no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a campanha Maio Amarelo 2024 mobilizou diretamente 40.005 pessoas em 45 municípios tocantinenses durante suas ações. As iniciativas tiveram o propósito de conscientizar a população sobre os altos índices de sinistros de trânsito e promover uma nova postura por parte de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres nas vias.

Palestras educativas foram realizadas em escolas municipais e estaduais durante a campanha Maio Amarelo 2024 (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Para alcançar esses objetivos, o Detran/TO, ao longo do mês de maio, envolveu servidores do órgão, das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e dos Postos de Atendimento de todo o Tocantins, que uniram forças e, juntos, realizaram 34 blitzes educativas, 218 palestras, 4 apresentações do teatro de fantoches, 7 passeios ciclísticos/caminhadas, 6 oficinas de redação, 13 rodas de conversa e 17 panfletagens.

Ao todo, o órgão Executivo de trânsito promoveu 290 ações em todo o Estado, que contemplaram 70 instituições das esferas pública e privada, além de 139 escolas tocantinenses. A mensagem do Maio Amarelo foi ampliada por meio dos canais de informações do Detran/TO, como o site institucional e as redes sociais. Ainda foi realizada uma campanha publicitária com outdoors nos municípios tocantinenses e conteúdos educativos para rádios, televisões e websites, alcançando assim mais de 80% da população considerando as ações diretas e indiretas.

Ainda durante a campanha, o Governo do Tocantins anunciou a destinação de R$ 10 milhões para sinalização e melhorias nas travessias das estradas estaduais que cortam cidades tocantinenses, visando um trânsito mais seguro nos perímetros urbanos.

Termo de Cooperação

Ações educativas foram realizadas em diversos municípios do Estado, com foco na conscientização de motoristas e pedestres (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Para a melhoria da prestação de serviços do Detran/TO, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), que permite o compartilhamento de dados e informações entre os órgãos estaduais durante as ações de fiscalização dos cronotacógrafos instalados em veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas.

Com esse acordo, técnicos e servidores do Detran/TO e da AEM podem acessar os dados e os endereços atualizados para formalizar a notificação processual e encaminhar com mais agilidade o auto de infração, coibindo assim que os condutores transitem sem o equipamento. Esse é mais um instrumento que busca conter a ocorrência de sinistros e crimes de trânsito, promovendo a segurança dos condutores e dos demais usuários das vias, ao garantir que os motoristas infratores sejam autuados.

Prova on-line para motoristas

Ações educativas foram realizadas em diversos municípios do Estado, com foco na conscientização de motoristas e pedestres (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Buscando levar mais rapidez e agilidade na prestação dos serviços aos usuários do estado e assim descentralizar os trabalhos, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) disponibilizou as provas referentes ao curso on-line para motoristas profissionais nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi.

A prova é realizada de forma eletrônica e, para isso, os interessados apenas precisam comparecer ao setor de Habilitação do Detran/TO ou a alguma unidade do órgão nos municípios, portando os documentos de identificação com foto e comprovante de residência, para realizar o processo de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a inclusão da informação na habilitação no sistema.

Entrega de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) entregou nove veículos que foram destinados às equipes de educadores de trânsito em seis cidades do Estado. Os veículos visam auxiliar os profissionais em ações educativas em escolas, empresas e comunidades ou regiões mais afastadas, desempenhando um papel crucial na disseminação de práticas seguras no trânsito.

Os municípios de Araguaína, Arraias, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis foram os contemplados pela entrega de veículos.

Detran Itinerante

Detran realiza ações de fiscalização nas rodovias estaduais (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Para atender as demandas dos usuários que nem sempre conseguem ir a uma das unidades de atendimento do Detran/TO, o órgão descentralizou seus serviços e, de forma itinerante, levou suas atividades às cidades de Aparecida do Rio Negro, Lagoa da Confusão e Mateiros.

Nos atendimentos, os cidadãos foram contemplados com serviços relacionados ao setor de veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito foi facilitar o acesso aos serviços prestados pelo órgão Executivo de trânsito do Estado aos cidadãos dos municípios onde não há Ciretrans ou postos de atendimento.

Novas unidades

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) inaugurou duas novas unidades de atendimento, sendo uma no município de Peixe, região sul do Estado; e a segunda em Novo Acordo, beneficiando centenas de usuários que moram no entorno desses municípios. Essa é uma recomendação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, para descentralizar os atendimentos do órgão no Estado. Com essas inaugurações, o Detran/TO passa a contar com 45 unidades de atendimento, sendo 44 Ciretrans e postos e a sede do órgão, localizada em Palmas.

Nova localização

Ainda com foco na melhoria da prestação dos atendimentos aos usuários, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), transferiu a unidade do órgão Executivo de trânsito no município de Tocantinópolis, região norte do Estado, para um novo prédio, localizado na Rua Professor Virgílio, nº 459, Centro.

A nova sede beneficia 22.615 pessoas que residem no município, além daqueles que moram em cidades e comunidades rurais próximas. No local, a população tem acesso a serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e procedimentos relacionados à regularização de veículos automotores, com mais conforto e qualidade na prestação dos serviços.

Para o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, as ações desenvolvidas ao longo do primeiro semestre reafirmam o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança e a educação no trânsito.

"Temos atuado de forma incansável para a construção de vias cada vez mais seguras para todos. Foram realizadas diversas operações de educação e fiscalização nas rodovias estaduais e em pontos estratégicos das cidades. Em parceria com diversos órgãos, mobilizamos milhares de pessoas durante a campanha Maio Amarelo, promovendo uma postura mais consciente no trânsito. Novas unidades foram inauguradas e uma nova sede em Tocantinópolis foi estabelecida, beneficiando milhares de usuários. Tudo isso prova o esforço do governador Wanderlei Barbosa em garantir um trânsito mais seguro para todos os tocantinenses e dessa forma preservar vidas", finaliza o presidente Willian Gonzaga.