O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou nesta quinta-feira (26) sua viagem de 12 dias por seis estados do Nordeste e deixou a região com o apoio público de líderes locais de siglas como PP e PSD já no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022.
POR JOÃO PEDRO PITOMBO
As costuras foram realizadas de forma independente aos diretórios nacionais destes partidos, que tendem a tomar caminhos distintos na corrida presidencial, seja de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, seja de sustentação a uma candidatura da terceira via.
Na cúpula do PT, a avaliação é que o ex-presidente cumpriu a missão a que se propôs com a viagem: retomar contatos com antigos aliados, refazer pontes e pavimentar apoios para 2022, seja no primeiro ou no segundo turno.
Legendas como PSB e MDB estiveram no centro das conversas políticas no Nordeste. Mas também houve avanço no diálogo com PSD e PP, além de tratativas pontuais com legendas como Cidadania, PV, Podemos e até mesmo com setores do PDT.
Ao mirar o segundo turno, o petista dialogou com adversários como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE), no Ceará. Também buscou pontes com empresários e evangélicos -nesta quinta, foi presenteado com uma Bíblia pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).
"Nós não negaremos diálogo com nenhum partido político. Por isso eu tenho viajado. Já encontrei com muita gente que era oposição e que quer conversar", disse Lula em entrevista à imprensa em Salvador.
Na Bahia, tanto PP e PSD aproveitaram a visita para anunciar publicamente apoio ao petista. Caciques dos dois partidos participaram na quarta-feira (25) de um jantar com o ex-presidente na residência oficial do governador Rui Costa (PT).
O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi peremptório e disse que estará no palanque de Lula mesmo que seu partido tenha candidato à Presidência: "O PSD da Bahia vai caminhar com Luiz Inácio Lula da Silva. Dou logo o nome completo".
Ao discursar em um ato do ex-presidente com movimentos sociais, foi além e prometeu trabalhar para atrair o apoio do partido em outros estados.
"Meu trabalho no PSD não vai se resumir à Bahia. Meu propósito é reunir o PSD do Brasil para te apoiar em 2022. Sei de várias lideranças no Brasil que são simpáticas à candidatura de vossa excelência", afirmou.
Na mesma linha, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), anunciou apoio a Lula no próximo ano a despeito de seu partido fazer parte da base aliada do governo Bolsonaro.
"Estamos juntos com Lula independente de qualquer condição", disse Leão, destacando que os diretórios estaduais do PP tradicionalmente têm liberdade para formar suas próprias alianças.
Ainda na Bahia, nesta quinta, Lula voltou a afirmar que irá regular a mídia caso seja eleito.
"Eu ainda não decidi se sou candidato. Eu estou com muita paciência, estou conversando com muita gente, estou ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque, se eu voltar [à Presidência], eu vou regular os meios de comunicação deste país", disse, em entrevista à Rádio Metrópole Bahia.
Nos demais estados onde houve conversas com Lula, líderes dos dois partidos foram menos enfáticos e deixaram o apoio ao petista no campo das possibilidades.
Na maioria dos casos, há uma espécie de jogo duplo. Enquanto estreitam as conversas com Lula e reafirmam as alianças com governadores de partidos de esquerda, parlamentares atuam como linha auxiliar do Planalto em boa parte das pautas no Congresso.
No PP baiano, por exemplo, enquanto João Leão anuncia apoio a Lula, seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), tem votado alinhado com Bolsonaro na maioria das pautas, inclusive as mais polêmicas como a PEC do voto impresso.
Em estados como Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas, contudo, o PP segue na base de apoio a Bolsonaro. Ainda assim, foi alvo de provocações de Lula na última semana.
No Piauí, Lula disse crer em um rompimento entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e Bolsonaro, afirmando que este "casamento será mais curto do que se imagina". O ministro respondeu citando a fábula da raposa e as uvas: "Não devemos desprezar nem criticar as coisas que não conseguimos conquistar".
Entre os petistas, a avalição é que será possível consolidar apoios desses partidos na maior parte dos estados do Nordeste, mesmo sem o respaldo de uma aliança nacional.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ver o PP nacionalmente mais próximo a Bolsonaro. Destacou o bom diálogo com o PSD de Gilberto Kassab, mas disse que a legenda deve ter candidatura própria.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) admitiu que replicar as alianças firmadas no Nordeste em nível nacional será "um trabalho complexo", mas se disse otimista, citando o histórico de parcerias.
Dentre todos os partidos fora do campo da esquerda, as conversas de Lula encontraram maior eco no MDB, legenda que tem relação histórica com o PT no Nordeste e tem uma posição de independência em relação a Bolsonaro.
Nesta viagem, houve conversas de Lula com líderes como Roseana Sarney no Maranhão, Eunício Oliveira no Ceará, Garibaldi Alves no Rio Grande do Norte e Raul Henry em Pernambuco.
Em entrevistas, o petista disse que sempre teve relação com o MDB, minimizou as fissuras que ficaram do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 e disse que não irá pensar com o fígado na hora de definir alianças.
O MDB nacional, por outro lado, mostrou demostrar um descolamento diante das investidas de Lula. Na quarta-feira, o partido lançou o documento "Todos por um só Brasil", em Brasília, e reiterou posição em torno de uma terceira via.
Também houve movimentações no campo adversário a Lula. Em Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou que trocará o MDB pelo DEM com o objetivo de concorrer ao governo do estado. Ele é filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O ato de filiação foi seguido de uma conversa com líderes locais do PDT, estreitando a relação entre os dois partidos. O PDT é aliado do PSB em Pernambuco, mas pode optar por outro palanque caso os pessebistas fechem uma aliança nacional com Lula. PDT e DEM já são aliados no Maranhão e na Bahia e ensaiam expandir a aproximação para outros estados.
Na Bahia, houve a primeira baixa na bancada estadual do PP -um deputado com base no extremo-sul do estado, região com forte presença bolsonarista, rompeu com o governador Rui Costa.
Em geral, há uma preocupação de parlamentares de oposição a Bolsonaro com o avanço da máquina federal nas pequenas cidades do interior. Ancorados em recursos de emendas, parlamentares de partidos como PP, PL, DEM e Republicanos começam a atrair o apoio de prefeitos.
Ao mesmo tempo, há expectativa sobre o desenlace do Auxílio Brasil -programa que substituirá e ampliará o Bolsa Família- e sobre qual será o seu impacto entre os eleitores mais vulneráveis.
Para contrapor o avanço da máquina federal, Lula e seus aliados trabalham para formar um cinturão de aliados que inclua os nove governadores do Nordeste.
Em agenda no Rio Grande do Norte, Lula esteve com governadores antes da reunião do Consórcio Nordeste. O petista aproveitou a oportunidade para conversar com gestores de estados que não visitou, caso de João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba, e Renan Filho (MDB), de Alagoas.
A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal
Por Ligia Tuondo
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26).
O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano. Com dez votos esperados, já que o ministro Marco Aurélio se aposentou e ainda não foi substituído, eram precisos seis para definir o placar.
Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a autonomia do BC na quarta-feira. Segundo ele, “houve alteração na medida que busca tirar este órgão da órbita da presidência da república. A lei ao dispor sobre nomeação e exoneração dos presidentes e diretores, por ter vindo de iniciativa parlamentar, violou a Constituição.”
A ministra Rosa Weber votou com o relator quanto à inconstitucionalidade formal da lei. “Entendo vício de iniciativa, da aprovação de proposição parlamentar. Por isso, e na inviabilidade de entender sanado o vício detectado em tema insuscetível à Constituição, declaro a inconstitucionalidade formal da lei complementar sem emitir juízo de valor quanto à escolha efetuada pelo parlamento”.
O ministro Luís Roberto Barroso discordou do relator ao dizer que a lei em questão é constitucional e que as instituições devem servir ao país e não a governos. Nesta quinta, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux concordaram com Barroso.
O que muda?
A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.Hoje, sem um prazo definido, o líder do Executivo pode nomear o presidente do BC e retirá-lo do cargo quando quiser.
Para os defensores da proposta, essa regra blinda a política monetária de influências político-partidárias e traz mais credibilidade ao BC frente aos investidores estrangeiros.
A discussão vem enquanto o país passa por um momento de escalada da inflação, o que exige da autarquia federal ação por meio da política monetária, para tentar controlar os preços. A ferramenta usada nesses casos é a alta da taxa básica de juros, visando reduzir a quantidade de dinheiro em circulação.
O medo de investidores é que, diante da necessidade de subir os juros, o BC seja influenciado a não fazê-lo, como já aconteceu no passado. Uma interferência do tipo desancoraria as expectativas do mercado e acabaria prejudicando a economia.
O BC já não tem autonomia?
O BC brasileiro já é visto internacionalmente como uma instuição sólida, que vem consolidando sua autonomia, sobretudo depois do estabelecimento do regime de metas, há vinte anos. Porém, passou por alguns episódios duvidosos, a exemplo do que aconteceu na instituição sob a longa gestão de Alexandre Tombini, na presidência de 2011 a 2016, durante o governo de Dilma Rousseff.
Tombini foi duramente criticado pelo mercado financeiro na época por ceder à pressão do Executivo para cortar juros num momento em que a inflação, que acumulou mais de 10% em 2015, estourava o teto da meta, de 6,5%. Um cenário como esse não era visto desde 2003.
No mandato seguinte, com Ilan Goldfjan à frente da instituição, a institucionalização da autonomia do BC voltou a ganhar força. Goldfjan assumiu o cargo com a Selic em seu maior patamar, a 14,25% ao ano, e com uma inflação anualizada de 9,28%, e deixou a posição pouco mais de dois anos depois, com inflação girando em torno dos 4% ao ano e Selic de 6,5%.
Isso permitiu que a política de redução de juros combinada com uma inflação controlada continuasse, culminando na taxa em sua mínima histórica, a 2% ao ano, em 2020, e com a inflação oficial respeitando a meta no longo prazo por um período considerável. Esse cenário confortável, porém, se deteriorou rapidamente influenciado pelo descontrole entre oferta e demanda trazido pela pandemia. Hoje, a inflação se encontra bem acima do teto da meta e a Selic começou a subir neste ano, chegando a 5,25% e, para o mercado, depende do poder e fogo do BC — e sem influências políticas.
(*Com Neila Guimarães)
Por Lauriberto Pompeu
Aliado de Jair Bolsonaro no Congresso, o Centrão se dividiu para a disputa de 2022 e uma importante ala do bloco avalia que a chance de o presidente conquistar o segundo mandato está cada vez mais distante. Em conversas reservadas, o núcleo do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem traçado esse cenário e aposta que a eleição para o Palácio do Planalto pode até mesmo ser decidida no primeiro turno, se o presidente não mudar radicalmente o comportamento e a população não sentir no bolso uma melhoria econômica.
O diagnóstico marca uma mudança significativa na avaliação de políticos próximos do Planalto. Até então, o palpite era de que Bolsonaro voltaria a ser competitivo novamente no ano que vem com crescimento econômico e com um novo Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil. Apoiadores do presidente também argumentavam que, com todo mundo vacinado, ninguém mais se lembraria do desastre na gestão da pandemia de covid-19. O que mudou? Com inflação, juros e desemprego em alta, a população sente os efeitos da deterioração econômica e do aumento do preço dos alimentos, do gás de cozinha, da conta de luz e da gasolina. Não se trata de uma situação vista como passageira e, além de tudo, é agravada por uma nova onda da pandemia, crise hídrica e arroubos autoritários de Bolsonaro, que investe em ameaças à democracia e em conflitos institucionais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou acordos com seis Estados para preparar a concessão à iniciativa privada de 26 parques de conservação, informou a instituição de fomento em nota divulgada nesta terça-feira, 26
Com Revista Isto É
No total, o BNDES mapeou, ainda em 2020, em torno de 100 unidades de conservação, entre federais e estaduais, com potencial de serem concedidas. Em outubro passado, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, informou ao Estadão/Broadcast que o plano para 2021 era chegar ao fim deste ano com “dezenas” de parques prontos para serem concedidos, com foco no turismo.
Os seis Estados que firmaram parcerias no fim do ano passado são Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. O acordo para modelar a concessão de sete unidades em Minas Gerais, incluindo os parques de Serra do Rola Moça e Ibitipoca, já havia sido anunciado em dezembro. Em Tocantins, o destaque é o Parque Estadual do Jalapão, que já estava no radar em outubro.
As licitações começarão pelos parques nacionais do Iguaçu (PR) (foto) , de Jericoacoara (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA), incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) em dezembro de 2019. Essas concessões já estavam sendo desenhadas pelo BNDES em outubro do ano passado, quando Montezano anunciou o mapeamento de 100 unidades.
As cerca de 100 unidades foram mapeadas levando em conta parques que já possuem plano de manejo e estão com a situação fundiária regularizada e, ao mesmo tempo, estão localizados num raio de duas horas de viagem de algum aeroporto.
O BNDES anunciou ainda uma parceria com o Instituto Semeia, que financiará, junto com outros parceiros privados, um estudo setorial.
O instituto também atuará na “interlocução com potenciais investidores, como operadores de parques atuais, além de capacitar agentes públicos para a gestão futura dos contratos de concessão”, diz a nota divulgada pelo BNDES.
A Polícia Federal (PF) passou a monitorar as investidas no Brasil do ex-estrategista do ex-presidente americano Donald Trump
Com Estadão
Steve Bannon tem atacado instituições brasileiras e questionado a lisura do sistema eleitoral do País. As suspeitas são de que o americano possa ser um dos mentores de milícias digitais que operam no País para reproduzir o discurso radical do presidente Jair Bolsonaro. A polícia vê reflexos das ações de Bannon no Brasil, e encontros dele com pessoas do núcleo mais próximo ao presidente têm sido acompanhados por delegados.Tramitam na PF duas investigações sobre o tema conduzidas pelo Supremo. Uma apura a atuação de "organizações criminosas digitais". A outra é o chamado inquérito das fake news, que tem como foco a fabricação e o financiamento de informações contra adversários de Jair Bolsonaro. Há ainda um inquérito administrativo, da Justiça Eleitoral, aberto a partir da live em que o presidente espalhou versões falsas sobre as urnas eletrônicas e as eleições de 2018.
No último dia 12, acompanhado do empresário Mike Lindell, conhecido por promover campanhas de fake news, Bannon ciceroneou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em Dakota do Sul (EUA), durante evento marcado por teorias de desinformação sobre as eleições. Eduardo falou por cerca de 40 minutos e repetiu à audiência americana o discurso do pai, segundo o qual as urnas eletrônicas não são confiáveis.
Ao fim da palestra de Eduardo, Bannon tomou a palavra. "Vocês veem que não é só nos EUA. Esta eleição (de 2022, no Brasil) é a segunda mais importante no mundo e a mais importante da história da América do Sul. Bolsonaro vai vencer, a menos que seja roubado... Adivinhe pelo quê?", perguntou. "Pelas máquinas", respondeu Lindell. Para complementar: "Quando eu falei com eles (os Bolsonaros), em janeiro, eles disseram que um dos segmentos que mais eram contrários a eles eram quem? A mídia. É o que eles (a mídia) fazem, eles condicionam as pessoas. Ele não vai ganhar. Nós vimos nossos números dos Estados Unidos. E é por isso que estamos aqui. É um ponto de inflexão na história hoje."
Eduardo é o principal interlocutor dos Bolsonaros com Bannon - o deputado esteve várias vezes nos EUA com o americano e tentou trazer o ex-estrategista de Trump ao Brasil.
Antes de trabalhar com Trump, Bannon comandou o Breitbart News, um site com conteúdo de extrema-direita e famoso por ser um propagador de fake news. Em um documentário da Netflix (The Brink), o próprio Bannon deu uma ideia da fortuna que o canal movimentava. Ao reclamar do Sleeping Giants, um movimento que faz empresas deixarem de anunciar em sites como o Breitbart, ele disse que deixou de receber cerca de 8 milhões de euros em publicidade.
No Brasil, uma resolução que pretende barrar a monetização de canais com conteúdo político nas eleições está em estudo. "A prática visa, mais do que uma ferramenta de uso político-ideológico, um meio para obtenção de lucro, a partir de sistemas de monetização oferecidos pelas plataformas de redes sociais. Transforma rapidamente ideologia em mercadoria, levando os disseminadores a estimular a polarização e o acirramento do debate para manter o fluxo de dinheiro pelo número de visualizações", diz a PF em um relatório enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao observar que redes bolsonaristas replicam os métodos de Bannon no Brasil.
Simpósio
O evento no qual Eduardo foi um dos palestrantes - chamado de "Cibersimpósio de Mike Lindell" - prometia mostrar provas de fraude na eleição que sagrou Joe Biden vencedor. No entanto, foram apresentados um conjunto de números e mapas já refutados pela Cisa, a agência de cibersegurança do Departamento de Segurança dos EUA.
Lindell também prometeu nos três dias do simpósio pagar US$ 5 milhões para quem comparecesse e o desmentisse. A entrada no evento, no entanto, não era aberta ao público em geral e a organização escolheu quem receberia o convite "por razões de segurança". O empresário acabou sendo ridicularizado nas redes sociais.
Ainda durante o simpósio, a Justiça autorizou a continuidade de um processo em que uma das empresas vinculadas às eleições dos Estados Unidos, atacada por Lindell, cobra dele US$ 1,3 bilhão por difamação. Quando o fato começou a ser noticiado na imprensa e o empresário tomou ciência, ele deixou o palco do próprio evento.
Em março, em entrevista ao podcast de Bannon, Lindell "avisou" que as provas que vinha coletando fariam Trump ser reconduzido à presidência dos Estados Unidos, em agosto. A reviravolta, porém, não aconteceu, mas ele conseguiu mais atenção no mês de seu evento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.