Mais de 17 mil candidaturas foram rejeitadas, segundo TSE

Por Marcelo Brandão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral.

Por outro lado, 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas. Ou seja, não foram aceitas pelo TSE. Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa . Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura por terem sido condenados por abuso de poder e 27 por gasto ilícito de recursos.

A maioria teve a candidatura indeferida por ausência de requisito de registro. São condições de elegibilidade, dentre outros requisitos, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido. Mais 11,6 mil candidaturas aguardam julgamento do tribunal.

Dobro de candidatos homens

Segundo dados disponibilizados pelo TSE, 66,5% dos candidatos são homens e 33,5% são mulheres. A maior parte dos candidatos está na faixa dos 40 anos. Sobre o grau de instrução, a maioria (212,3 mil) declaram ter ensino médio completo, 135,4 mil têm nível superior completo e 71,2 mil têm o nível fundamental incompleto. Além disso, 15 candidatos se declararam analfabetos e 17,5 mil leem e escrevem.

Entre as ocupações mais frequentemente declaradas nos registros estão agricultor (38 mil), servidor público municipal (35,4 mil), empresário (33,4 mil), comerciante (30,7 mil) e dona de casa (22,3 mil) e 24,7 mil declararam o emprego de vereador como ocupação.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia 15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

O líder petista anunciou que trocará a residência de São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, para a cidade baiana ao conceder entrevista ao Diário do Grande ABC 

Por iG Último Segundo

Na edição deste domingo do jornal O Globo, o colunista Lauro Jardim aponta que, neste fim deste ano, o ex-presidente Lula vai se mudar com a companheira Janja, para a cidade de Lauro de Freitas, no litoral norte da Bahia.

O estado é governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com Rui Costa, e é onde o ex-presidente tem um de seus melhores amigos, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Controversa no PT, a decisão do ex-presidente foi fortemente influenciada pela noiva Janja, que, desde a saída do marido da prisão, quer se mudar da tradicional cobertura de São Bernardo do Campo.

Em sua mais recente entrevista, para o Diário do Grande ABC, o ex-presidente sinalizou que, depois de 580 dias preso e das restrições impostas pela pandemia, deve se mudar de São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, sem deixar de se envolver ativamente nas atividades partidárias e políticas, por meio de videoconferência.

Rompidos desde a eleição de 2018, Lula e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) selaram as pazes em uma conversa.

O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro.

O armistício foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, filiado ao PT, mas aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado. As tratativas para viabilizar a conversa duraram mais de um mês.

A reunião, no começo de setembro, ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira. Ciro falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.

Antônio Barra Torres afirmou que imunizante estará testado e pronto para uso em um programa nacional de imunização

Por Agência O Globo

O Brasil espera ter uma vacina contra a Covid-19, aprovada e pronta para uso em um programa nacional de imunização, até junho, disse nesta quinta-feira o chefe da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Com um dos piores surtos de coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia, o Brasil se tornou um campo de testes chave para vacinas e aprovou testes clínicos em estágio final para quatro possíveis imunizantes que estão em desenvolvimento.

Elas estão sendo estudadas pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca; pela Sinovac Biotech; pela Pfizer Inc em parceria com a BioNTech; e pela subsidiária farmacêutica da Johnson & Johnson, a Janssen.

Torres disse à Reuters que a Anvisa ainda não decidiu sobre a eficácia mínima a exigir, mas lembrou que a agência já aprovou vacinas para outras doenças, no passado, com menos de 50% de eficácia. Essa taxa é o percentual de pessoas que, tomando o imunizante, ficaria de fato protegido da doença.

As autoridades de saúde na Europa estão debatendo se devem aceitar a chamada taxa de eficácia de menos de 50% para poder entregar uma vacina mais cedo, informou o Wall Street Journal esta semana.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro negou a decisão de seu ministro da saúde de comprar 46 milhões de doses de uma vacina da Sinovac Biotech da China, a chamada CoronaVac, alegando que "não compraremos uma vacina chinesa".

Torres, no entanto, disse que a Anvisa pode inscrever mais de um dos quatro candidatos que estão sendo testados no Brasil, independentemente do país de origem.

— A origem da vacina não tem relação com a gente, não tem preconceito — disse.

Dois dias após os comentários de Bolsonaro, a Anvisa autorizou o Instituto Butantan de São Paulo a importar 6 milhões de doses do CoronaVac e na quarta-feira autorizou ainda mais o centro biomédico a importar as matérias-primas para fazer mais 40 milhões de doses no Brasil. Essa estratégia é patrocinada pelo governador de São Paulo, João Doria, adversário político de Bolsonaro.

A Rússia concordou em fornecer sua vacina Sputnik V aos Paraná e à Bahia, mas deve ser primeiro testada e aprovada pela Anvisa. Torres disse que, até o momento, a agência não recebeu nenhum dado ou pedido de aprovação dos protocolos do teste do Sputnik V.

O diretor da Anvisa disse que o Instituto Butantan e o centro biomédico federal Fiocruz, no Rio de Janeiro, têm capacidade para produzir milhões de doses de vacinas para o Brasil e provavelmente para outras nações latino-americanas.

Ele ainda afirmou que a agência está em negociações com alguns países da América Latina para que aceitem o registro de vacinas que serão feitas no Brasil.

O relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, deputado Waldeck Carneiro (PT), entregou nesta quinta-feira, 29, ao Tribunal Especial Misto o relatório sobre a denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro

Com Agências

“Li e considerei tudo o que tem a ver com o processo de impeachment, mas o relatório é, como o nome diz, um relato dos fatos. Ainda não é um juízo ou posicionamento do relator”, disse o deputado estadual, após detalhada análise da defesa de Witzel. Waldeck Carneiro disse, porém, que só revelará seu voto na sessão da próxima quinta-feira, 5, no Tribunal de Justiça.

O parlamentar ressaltou que buscou a neutralidade ao elaborar o relatório, que contém aproximadamente 150 páginas e reconstitui os fatos que constam da denúncia e as alegações apresentadas na defesa prévia de Witzel. Composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, o Tribunal Especial Misto decidirá por maioria simples (6 votos) se será instaurado o processo. O presidente do TJRJ e do Tribunal Misto, desembargador Claudio de Mello Tavares, só vota em caso de empate. Na hipótese de se decidir pela não instauração, o processo será arquivado.

O governador afastado entregou, no dia 19 deste mês, sua defesa ao Tribunal Misto, na qual afirma que o histórico recente de corrupção no estado do Rio de Janeiro contribuiu para que os fatos que são objeto do processo ensejassem conclusões precipitadas sobre a sua suposta culpa. O documento diz que todas as provas colhidas relativas às alegadas fraudes no sistema de saúde convergiram exclusivamente para a responsabilização do ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves e de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

De acordo com o Tribunal Misto, o processo de impeachment segue o seguinte trâmite: um acórdão será redigido no prazo de dez dias e, em seguida, abre-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa. Depois disso, o presidente do Tribunal Especial Misto marca nova sessão para definir o calendário de instrução e julgamento. Findo o prazo do calendário, tanto acusação quanto defesa terão 10 dias para as alegações finais e, em seguida, será realizado o julgamento.

O Tribunal Especial Misto decide pela condenação ou absolvição de Witzel. Em caso de condenação, o tribunal decide também sobre a inabilitação para o exercício de função pública por cinco anos. É necessário o quórum de dois terços (7 votos) para condená-lo em ambas as votações.

Com Agência Brasil

Decisão foi anunciada em rede social e, depois, publicada em edição extra do 'Diário Oficial'. Entidades criticaram possibilidade de privatização.

Com Brasil Econômico

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quarta-feira (28), que revogou o decreto que abria caminho para possibilidades de privatização do Sistema Único de Saúde ( SUS ) . A decisão foi informada, em primeiro momento, à CNN e, depois, nas redes sociais do presidente.

De acordo com a emissora, Bolsonaro disse que decidiu pela revogação depois da repercussão negativa que o decreto recebeu . Ainda assim, o presidente nega que os estudos permitidos pelo decreto assinado por ele e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na última segunda-feira (26) pudessem levar à privatização do SUS .

Segundo Bolsonaro, o objetivo era permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos por hospitais particulares. Ainda de acordo com a CNN, a revogação será publicada em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) nas próximas horas.

Entenda o caso

Um decreto publicado no DOU na quarta-feira (27) passou a permitir mudanças no investimento em Unidades Básicas de Saúde ( UBS ).

Com ele, a equipe econômica do governo federal ficou autorizada a incluir as UBS, conhecidas por serem a 'porta de entrada' do SUS , no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ( PPI ). O PPI é o programa do governo federal que trata de privatizações em diversos setores da economia.

O caso ganhou repercussão, recebendo fortes críticas da oposição e de órgãos de saúde. O governo se defendeu dizendo que o objetivo era "encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país", a partir de parcerias público-privadas.

Críticas

Especialistas ouvidos pelo G1 demonstraram preocupação com o decreto. "Obscuro", "apressado" e "inconstitucional" foram alguns dos adjetivos usados para qualificar o texto.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, entendeu o decreto como um caminho para a retirada de direitos da população.

"Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos", afirmou.

Para o pesquisador em saúde e direito Daniel Dourado, da Universidade de São Paulo (USP), a Constituição não permite a privatização de serviços de saúde.

"Quando eles estão falando de modelo de negócio e de privatização e concessão, uma coisa tem que ficar muito clara: ter a lógica da iniciativa privada dentro do SUS não pode, é inconstitucional", disse.

A pesquisadora Ana Maria Malik, da Fundação Getúlio Vargas, lembra que a rede básica tem um papel fundamental de organização da assistência à saúde.

"Precisa tomar um cuidado muito grande para tentar evitar que isso [a parceria com o setor privado] atenda interesses diferentes, que não sejam exatamente os de organizar o sistema de saúde", diz Malik.

A especialista em saúde pública Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avaliou o decreto como "apressado".

"Essa inversão, essa chegada do Ministério da Economia na saúde é uma coisa extremamente preocupante, é um desastre. O ministro Paulo Guedes não entende nada de saúde”, afirmou a pesquisadora.