"Não dá para ficar muito tempo mais com esse auxílio", disse o presidente, que defendeu que o país está saindo da crise
Por Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta segunda-feira (19) a impossibilidade de prolongar o auxílio emergencial , previsto para acabar no fim deste ano. A declaração foi dada a apoiadores no Palácio da Alvorada.
"Eu sei que os R$ 600 é pouco para quem recebe, mas é muito pro Brasil, são R$ 50 bilhões por mês, e tem que ter responsabilidade para usar a caneta Bic. Não dá para ficar muito tempo mais com esse auxílio porque realmente esse endividamento é monstruoso, mas o Brasil está saindo da crise, pelo que os números estão mostrando o Brasil está saindo da crise", disse Bolsonaro .
A declaração ocorre em um momento que o governo tenta encontrar forma de financiar o Renda Cidadã , programa assistencial pensado para substituir o Bolsa Família. Na sexta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que se não encontrar espaço fiscal para fazer o novo programa social denominado Renda Cidadã, o governo vai continuar com o Bolsa Família .
"Se não encontrarmos espaço fiscal para fazer um programa melhor, vamos voltar para o Bolsa Família. É melhor voltar para o Bolsa Família que promover um programa irresponsável", afirmou durante evento virtual da XP Investimentos.
O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289
Com Agência Brasil
Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.
O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.
Biometria
Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.
Perfil
Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.
Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.
Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.
Estados e municípios
Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.
Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.
O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.
Voto facultativo
Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.
Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.
VEJA fala sobre a universidade do crime e a fazenda do Capitão Adriano vendida para Ricardo Aires. ISTOÉ mostra a Justiça no Banco dos réu e ÉPOCA sobre o mercado imobiliário
Da Redação
VEJA
Universidade do crime
Como o PCC transformou uma das maiores populações carcerárias do planeta em mão de obra. Foragido da Justiça, André do Rap é um dos exemplos: entrou na cadeia aos 19 anos como aviãozinho de drogas e se tornou um dos mais temidos traficantes da facção.
Aconteceu quase de tudo na lamentável comédia de erros que culminou na saída pela porta da frente da cadeia de um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção criminosa mais poderosa do país. Entre uma série de falhas e brechas da Justiça na análise do caso, a cereja do bolo no episódio ficou por conta de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, que assinou a liminar de soltura para marcar uma inoportuna posição legalista, levando a lei ao pé da letra — nem que para isso tivesse de fazer vistas grossas ao alto nível de periculosidade do criminoso em questão, André Oliveira Macedo, responsável nos últimos anos pelo braço internacional de comércio de drogas do PCC.
Resultado: André do Rap, como o tracante é mais conhecido, deixou calmamente no sábado 10 o presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, entrou em um BMW e, até a tarde da última quinta, 15, nunca mais foi visto. Ele havia sido capturado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em setembro de 2019, após um cerco que envolveu trinta policiais. Agora, cerca de 600 deles se encontram em seu encalço.
A “fuga legal” provocou justa indignação em todas as esferas da sociedade, mas não houve ainda uma discussão aprofundada sobre outra gigantesca mazela nacional revelada pelo mesmo caso: a de como as cadeias brasileiras produzem hoje em ritmo acelerado soldados para as facções, em especial, o PCC, a exemplo do que ocorreu com André do Rap. Sem nenhuma passagem pela polícia, em 1996, aos 19 anos, ele acabou sendo preso em flagrante em casa, com trinta papelotes de cocaína.
o ano passado, ao ser detido em uma mansão em Angra dos Reis, agora aos 42 anos, André do Rap havia se tornado um dos maiores exportadores de cocaína do país. Segundo as investigações, ele comandava o embarque da droga para o sul da Europa, principalmente a Itália, via Porto de Santos. Durante a prisão, a polícia apreendeu um barco de 60 pés, avaliado em mais de 6 milhões de reais, além de um helicóptero, com o qual costumava se deslocar nas viagens entre a Baixada Santista e a casa de Angra, seu destino predileto para curtir os fins de semana.
Antes da captura, tinha vindo de uma temporada entre Holanda e Espanha. Na época, a vida de luxo que levava em Angra dos Reis e no Guarujá acabou deixando pistas à polícia. Foi pego em uma mansão que alugava por 20 000 reais mensais na cidade do Litoral Sul do Rio.
O patrimônio escondido do ex-policial Adriano da Nóbrega no Tocantins
O cartório do município de Pindorama do Tocantins, a 200 quilômetros de Palmas, guarda um documento que pode ajudar as autoridades do Rio de Janeiro a puxar o fio de uma grande meada. No livro de registro de imóveis da cidade consta que, em maio deste ano, o “agropecuarista” João da Silva vendeu para o deputado estadual Ricardo Ayres de Carvalho (PSB) uma fazenda de 534 hectares por 800 000 reais. As terras ficam numa área inóspita, cujo acesso se dá por uma estrada estreita de terra. Apesar disso, segundo corretores da região, a propriedade valia ao menos duas vezes mais. Mas não é só isso que chamou a atenção para o negócio. João, o vendedor, não era o dono verdadeiro. Era apenas o laranja, aquele que assume a responsabilidade por alguma coisa que não é sua para proteger a identidade de alguém que não pode ou não quer aparecer. O verdadeiro dono era o ex-policial Adriano da Nóbrega.
Em junho de 2018, quando a fazenda Boa Esperança foi comprada por João da Silva, Adriano, um personagem ainda desconhecido para a maioria dos brasileiros, não queria aparecer. Na época, o Ministério Público do Rio de Janeiro começava a aprofundar as investigações sobre as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, especialmente no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A mãe e a ex-mulher do ex-policial trabalhavam com o filho do presidente da República, e a suspeita é de que ambas participavam do esquema. Adriano era amigo e parceiro de Fabrício Queiroz, apontado pelos promotores como o responsável pelo recolhimento de parte dos salários dos funcionários. Em janeiro de 2019, o ex-policial teve a prisão decretada, sob a acusação de chefiar um grupo de matadores que operava para uma milícia carioca. Depois disso, Adriano também não podia aparecer.
Morto em fevereiro deste ano, o ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) tinha pelo menos 10 milhões de reais, entre valores em espécie e bens registrados em nome de laranjas, segundo pessoas próximas a ele. O ex-policial era dono de terras, casas, apartamentos, cavalos de raça, carros, empresas e pontos de jogo clandestino que lhe rendiam muito dinheiro. Nada disso, porém, estava em nome dele. O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio tocam investigações a fim de rastrear a localização dessa herança deixada por Adriano e tentam identificar quem se beneficia ou se apropriou dela. Só em Tocantins, o ex-policial seria dono de três fazendas registradas em nome de laranjas. A Boa Esperança pode ser um ponto de partida para mapear esse tesouro oculto.
Em Pindorama, não é segredo para ninguém que o ex-policial era o verdadeiro dono das terras. A propriedade, que pertencia a Florair Turíbio de Souza, foi adquirida em junho de 2018 por 938 000 reais e registrada em nome de João da Silva, conhecido na cidade como “João de Dego”, que na época era funcionário de Adriano. Em maio passado, três meses após a morte do ex-capitão, João revendeu a terra, por 800 000 reais, ao deputado estadual Ricardo Ayres. De origem humilde e atualmente sem remuneração fixa, João disse a VEJA ter comprado a fazenda com prêmios que recebeu participando de torneios de vaquejada e comissões obtidas ao intermediar a venda de cavalos. “Sou corredor de vaquejada. Já ganhei mais de quarenta motos e uns dez carros. O Adriano me contratou para correr para ele me pagando um bom salário”, afirmou João, garantindo que a fazenda lhe pertencia. Segundo o “agropecuarista”, Adriano, que era aficionado por vaquejadas, ficava com os troféus e ele com todo o dinheiro dos prêmios. Essa versão é desmentida pelos ex-proprietários da fazenda.
O comprador da Boa Esperança, o deputado Ricardo Ayres, afirmou, por e-mail, que o negócio foi regular: “Interessei-me pela aquisição por ser a fazenda vizinha de outra de minha titularidade. Desconheço que citada fazenda seria de Adriano da Nóbrega”.
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ISTOÉ
A justiça no banco dos réus
Ministro do STF coloca nas ruas um comandante do PCC, contrariando o bom senso e chocando o País. Não foi a única falha. Essa nova vitória da criminalidade resultou de uma cadeia de erros no Executivo, no Legislativo e na PGR. Novo presidente da corte, Luiz Fux tem a oportunidade de enfrentar os problemas do sistema judiciário, a começar do excesso de decisões monocráticas Recém-empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux está diante de um dos maiores desafios que a Corte já enfrentou. Há anos ela é criticada por parlamentares pela interferência no Legislativo. Mas a judicialização da política, apesar das suas distorções, tem preenchido lacunas graves de um arcabouço legal jovem e imperfeito, que ainda exige aperfeiçoamentos.
A maior Corte do País também precisa enfrentar problemas crônicos da Justiça, como a morosidade e a impunidade.
Fux já deixou claro que preservará a independência da instituição, enfrentará a leniência com o crime do colarinho branco e manterá as conquistas da operação Lava Jato. Mais do que tudo, está demonstrando que vai privilegiar as sentenças coletivas — em 2020, mais de 80% delas foram monocráticas. Isso pode fortalecer o STF, diminuindo a briga de foice entre grupos e eliminando decisões contraditórias, recorrentes e muitas vezes exóticas.
A libertação escandalosa do narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do PCC, foi a gota d’água. Estampou, aos olhos da população, um sistema judiciário falho em que bandidos contam com amplos benefícios do Estado e condenados procuram determinar a ação dos magistrados. Do ponto de vista do cidadão, a impressão é que as facções controlam a sociedade, e não o inverso.
Polícias mal aparelhadas, sistemas de controle que não se comunicam, leis ineficientes e uma Justiça morosa que concede uma infinidade de recursos são a garantia da expansão das atividades delituosas. Esse quadro calamitoso ganhou ares de escândalo com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou de volta às ruas às vésperas de um feriado um dos comandantes do PCC, que havia sido preso em 2019 após seis anos de um complexo e custoso trabalho de investigação. Poucas vezes uma decisão do STF foi tão reprovada. Com a medida, o magistrado chocou o País, ampliou o descrédito do STF e expôs uma cadeia de erros que envolve o Legislativo e o Executivo. Ou seja, o crime está vencendo.
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ÉPOCA
Um sonho possível
Em março, o desânimo tomou conta do mercado imobiliário. Manifestantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro faziam ataques ao Judiciário e ao Legislativo. Alguns falavam em golpe. O futuro parecia muito mais incerto do que de costume. Nesse clima, as buscas por imóveis cessaram e os estandes dos lançamentos fecharam. Pior: quem tentava olhar para a frente só via um cenário de terra arrasada.
Nas contas da Fundação Getulio Vargas, a construção civil poderia encolher 11% até dezembro, uma péssima previsão para um setor que tinha tirado a cabeça da água em 2019 com um crescimento tímido de 1,6% após cinco anos de retração.
Quatro meses depois começaram a surgir sinais positivos. Em julho, houve um aumento de 58% nas vendas de novas unidades por todo o país na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que reúne as principais incorporadoras do país.
Em agosto, mais boas notícias. O acumulado das vendas dos oito primeiros meses de 2020 teve um crescimento de quase 17% em relação ao mesmo período do ano passado.
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Medidas visam conter a alta de preços no setor de alimentos
Com Poder 360
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou nesta 6ª feira (16.out.2020) o imposto para importação da soja –e seus derivados– e do milho. O colegiado reúne o órgão que tem representantes dos ministérios da Economia, das Relações Exteriores, da Agricultura e da Presidência da República. O órgão publicou nota com a informação neste sábado (17.out).
No caso de soja, a redução temporária será válida até 15 de janeiro de 2021 e vale para o grão, farelo e óleo de soja. Já o milho foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum), com redução de 8% para 0% de imposto, válida até 31 de março de 2021.
O objetivo da decisão é aumentar a oferta dos produtos no mercado interno para tentar reduzir os preços. O pedido de redução do imposto partiu dos produtores de carne, que usam a soja, por exemplo, como ração.
Em setembro, a Camex decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz. A determinação tem validade até 31 de dezembro, para 400 mil toneladas do grão com casca. O arroz é 1 dos itens da cesta básica que mais encareceram em 2020.
À época, o presidente Jair Bolsonaro pediu mais de uma vez “patriotismo” aos donos de supermercados para conter o aumento de preços. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que a distribuição de arroz estava garantida. Ela também declarou que espera, “se Deus quiser“, que o valor do produto caia com a próxima safra.
Em 9 de setembro, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu para supermercados e representantes de produtores de alimentos da cesta básica explicarem o aumento no preço dos produtos que compõem a dieta diária dos brasileiros.
A secretaria informou, em nota, que convidou os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia para debater medidas para mitigar o “aumento exponencial” nos preços. A Senacon pediu para o Ministério da Economia avaliar alternativas que estimulem a competitividade de produtores e comerciantes.
De acordo com a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz), a alta no preço do alimento é resultado do aumento da demanda no mercado internacional depois da decretação de pandemia de covid-19.
A associação afirma que vários países exportadores restringiram a oferta no mercado internacional para evitar o desabastecimento interno. Em outra frente, o dólar alto tornou atraente a exportação da produção brasileira, que nesta safra é menor do que em anos anteriores.
A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil.
Com Estadão
Monitoramento do Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), mostra que, de 41 eleições realizadas neste ano em diferentes países, 26 (63% do total) registraram aumento na abstenção na comparação com pleitos anteriores.
Na França, onde o voto não é obrigatório, apenas quatro em cada dez eleitores compareceram às urnas para votar nas eleições municipais de junho, levando ao recorde de 60% de abstenção (12 pontos percentuais a mais do que o observado no pleito municipal anterior, em 2014).
Como o voto é obrigatório no Brasil, cientistas políticos não preveem um patamar tão alto de abstenção por aqui. Acreditam, porém, que deve haver aumento na comparação com a disputa eleitoral de 2016, quando mais de 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno (17,6% do total de brasileiros aptos a votar) — o que pode impactar resultados nas disputas mais apertadas.
Naquele ano, houve a terceira alta seguida de abstenção nas eleições municipais, fenômeno que indica um aumento do "desalento" dos eleitores, ou seja, uma menor confiança na política e no valor do seu voto, afirmam estudiosos. Para o cientista político Ivan Filipe Fernandes, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), essa tendência deve ser agravada pela pandemia.
"Neste ano, teremos pessoas com medo de contrair covid-19 e fazendo aquele cálculo de se vale a pena sair de casa considerando o efeito pequeno do seu voto individual no resultado da eleição. Somando isso com um processo em que as pessoas já estão desalentadas com a política, a minha expectativa é que aumente muito o não comparecimento. Acredito que teremos abstenção recorde neste ano", afirma o professor, autor de estudos sobre abstenção eleitoral.
Para Fernandes, o aumento da abstenção pode impactar o desfecho de eleições que estiverem mais acirradas, como o caso de São Paulo. "Já em Belo Horizonte, onde as pesquisas apontam que o atual prefeito (Alexandre Kalil, do PSD) tem grande vantagem e deve ser eleito em primeiro turno, uma abstenção maior não deve afetar o resultado", ressalta.
Idosos e mais pobres devem ser mais afetados
O cientista político Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), acredita que a pandemia afetará a disposição do eleitor em votar por duas formas: tanto devido ao temor de ser infectado ao sair de casa, quanto pelo esfriamento da campanha eleitoral, já que neste ano a realização de eventos na rua e de debates pelas redes de televisão foi reduzida como forma de evitar o contágio da doença.
Ele nota que as eleições regionais realizadas no Uruguai em setembro tiveram alta taxa de participação (85% dos eleitores compareceram). Na sua avaliação, porém, o cenário deve ser diferente no Brasil porque aqui a proporção de pessoas infectadas e mortas pela doença é bem maior, o que tende a gerar mais cautela entre os eleitores. Enquanto o Brasil registra uma taxa de 710 óbitos devido ao coronavírus por milhão de habitantes, no Uruguai esse índice é de 12 mortes.
Segundo Lavareda, o impacto de um aumento na abstenção sobre o resultado das eleições dependerá de como esse fenômeno afetará diferentes segmentos da sociedade.
"Se a pandemia afastar das urnas especialmente idosos (grupo de risco da covid-19) e os mais pobres, que historicamente têm taxas maiores de abstenção, naturalmente candidatos que tenham apoio maior desse segmentos perderão mais votos com a abstenção", exemplifica.
É um fenômeno que poderia afetar, por exemplo, o candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomano (Republicanos). Segundo pesquisa Ibope do início de outubro, o candidato lidera as pesquisas com 26% de intenção de voto, mas tem seu melhor desempenho entre os que ganham até um salário mínimo. Nesse grupo, 34% responderam que votarão em Russomano. Nesse segmento, porém, apenas 69% dos entrevistados disseram que com certeza comparecerão às urnas, enquanto 31% responderam que, devido ao coronavírus estão na dúvida (22%) ou não irão "de jeito nenhum" (9%).
O deputado federal Celso Russomanno, líder nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, pode ter resultado afetado pela abstenção de votos© Câmara dos Deputados O deputado federal Celso Russomanno, líder nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, pode ter resultado afetado pela abstenção de votos Já na média geral dos entrevistados em São Paulo, 75% garantiram que votarão no dia 15 de novembro.
"Este ano, vamos ver aqui algo parecido com a eleição dos Estados Unidos (onde o voto não é obrigatório). Não basta o candidato pedir voto, tem que convencer o eleitor a sair pra votar", nota Lavareda.
Em outras cidades pesquisadas pelo Ibope, a disposição em votar mesmo na pandemia é ainda menor, caso de Salvador, onde 69% pretendem ir às urnas com certeza, e Rio de Janeiro (71%). Por outro lado, esse percentual sobe em capitais como Belém (83%) e Vitória (84%).