Juristas possuem opiniões diversas sobre a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação feita pelo presidente da República para o comando da PF
Com Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia causado polêmica em ocasiões anteriores, ao proibir a nomeação de pessoas em cargo de confiança pelo presidente da República.
O caso mais notório aconteceu em 16 de maio de 2016, quando Gilmar Mendes proibiu que o ex-presidente Lula (PT) assumisse a Casa-Civil no governo já moribundo de Dilma Rousseff (PT), em um caso claro de obstrução de justiça.
Em 22 de janeiro 2018, a ministra Cármen Lúcia, então na presidência do STF, suspendeu a posse da então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no comando do Ministério do Trabalho. A justificativa para a decisão foi que a deputada, filha de Roberto Jefferson, havia sido condenada pela Justiça do Trabalho.
A decisão de Alexandre de Moraes que proíbe Alexandre Ramagem de assumir a Direção-Geral da Polícia Federal, também dividiu o meio jurídico brasileiro.
Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal e econômico pela USP, afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes foi acertada: “Diante dos graves indícios de que o Presidente Jair Bolsonaro indicou Alexandre Ramagem para a diretoria da PF, com o objetivo de prejudicar o andamento de investigações, era fundamental a atuação do Supremo, para que haja efetiva apuração dos fatos”, afirmou.
O consultor jurídico do movimento Livres, Irapuã Santana, considera que ouve uma intromissão indevida do Judiciário no Poder Executivo: “A competência para nomear o diretor-geral da Polícia Federal é do presidente da República. Caso ele use esse meio para tentar atrapalhar investigações, isso é crime de responsabilidade, da qual o julgamento é de responsabilidade da Câmara dos Deputados e depois do Senado.
Santana também aponta o problema da decisão ser monocrática, “não existe um entendimento claro do Supremo sobre o assunto”. Para ele, porém, embora a decisão jurídica seja equivocada, ela está “moralmente correta”.
A advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV Vera Chemim, não considera que o Judiciário esteja interferindo no Executivo: “Trata-se de uma decisão solidamente fundamentada nos dispositivos constitucionais e legais, além de coerente com os elementos fáticos que permitem afirmar que pode haver sim, um desvio de finalidade na decisão presidencial de nomear Ramagem para Diretor Geral da Polícia Federal”.
Ela ainda afirma que o presidente, ao agir em “em desconformidade com a legislação e da impessoalidade e moralidade”. Como a situação não é normal “não se pode considerar que a decisão judicial esteja interferindo no Poder Executivo”, concluiu Vera.
Durante o dia, parlamentares, especialmente da base aliada e do chamado Centrão, como PSD, MDB, Republicanos, DEM e PTB, criticaram a decisão de Alexandre de Moraes, por considerá-la uma interferência indevida do judiciário.
Na tarde de hoje, o governo publicou uma nova versão do Diário Oficial da União, anulando a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal.
País contabiliza 71 mil infectados, 5 mil mortes e 32 mil recuperados
Com Agência Brasil
O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407.
O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.
De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351).
Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois).
Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país.
Presidente disse que não pode fazer "milagre" ao comentar recorde de óbitos em um dia. Número de mortos foi de 474 nas últimas 24 h
Com Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro rebateu as perguntas feitas por um jornalista na saída do Palácio da Alvorada nesta terça-feira (28) e disse que não pode fazer "milagres" ao comentar o recorde diário de mortes pela Covid-19 . De acordo com informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas foram registradas mais 474 óbitos em todo o País, chegando a 5.017. O crescimento fez o Brasil ultrapassar a China no número de vítimas.
Durante a entrevista, o repórter fazia a pergunta e foi interrompido pelo presidente. "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre", disse, em referência ao próprio sobrenome.
Em seguida, Bolsonaro suavizou o discurso e disse se solidarizar com as famílias das vítimas. "Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, que a grande parte eram pessoas idosas", afirmou.
"Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”, completou o presidente.
Questionado se conversaria com o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre a flexibilização do distanciamento social, Bolsonaro afirmou que não dá parecer e não obriga ministro a fazer nada.
"As mortes de hoje, a princípio, essas pessoas foram infectadas há duas semanas. É o que eu digo para vocês: o vírus vai atingir 70% da população. Infelizmente é a realidade. Mortes vão (sic) haver. Ninguém nunca negou que haveria mortes”, disse.
Organização alerta para casos subnotificados, principalmente nas regiões como América Latina e África
Por Paulo Beraldo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) , Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a pandemia do novo coronavírus está longe de acabar e que observa tendências de crescimento na América Latina, na África, em países asiáticos e da Europa Oriental. As declarações vêm no momento em que países como Espanha, Itália e França - três dos quatro mais atingidos - planejam flexibilizar os confinamentos.
"A pandemia está longe de terminar. A OMS continua preocupada com as tendências crescentes na África, Europa Oriental, América Latina e alguns países asiáticos. Como em todas as regiões, casos e mortes são subnotificados em muitos países nessas regiões devido à baixa capacidade de teste", afirmou Tedros Adhanom.
Questionado sobre países criticarem a OMS ou não seguirem as recomendações da entidade global, Tedros respondeu que a instituição não pode obrigar os países a seguir os conselhos. "Nós não temos mandato para forçar os países a implementarem o que recomendamos. Depende deles aceitarem ou rejeitarem", disse.
"Alguns aceitam, alguns não, mas no fim do dia cada um deve assumir suas responsabilidades. Garanto que a OMS dá recomendações baseadas no que há de melhor na ciência e e em evidências científicas".
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Ele afirmou ainda ser preciso romper com os partidarismos na luta contra a pandemia. "Precisamos quebrar essas divisões de direita, esquerda... nenhuma linha partidária deve dividir vocês. Ouçam as comunidades, os cidadãos, essa é a solução: a união".
Tedros relatou que já há escassez de vacinas em pelo menos 21 países devido a restrições de circulação e alertou que o número de doenças que podem ser prevenidas pode aumentar. "Isso não precisa acontecer, estamos trabalhando com os países para ajudá-los".
À medida que mais países flexibilizam o confinamento, a OMS deu uma recomendação para que essa saída seja gradual, controlada e lenta. "As medidas precisam ser planejadas com um novo contrato social entre os cidadãos, com a participação da comunidade e o fortalecimento da saúde pública", explicou Michael Ryan, diretor do programa de emergências da OMS.
Com comprovações cada vez mais frequentes que o novo coronavírus compromete as funções neurológicas, médicos já temem AVC e mudam protocolos
Por Salma Ataíde
A preocupação vem se tornando frequente com o aumento de relatos feitos por médicos de outros países. Diante da percepção cada vez maior que o coronavírus Sars-CoV-2 causa alterações neurológicas e pode provocar microcóagulos nos vasos sanguíneos, médicos que estão na linha de frente começam a temer um aumento de casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), relacionados a Covid-19.
Alguns hospitais já estudam mudanças nos protocolos desses pacientes para investigar se têm o vírus. No sábado o jornal americano The Washington Post publicou uma reportagem em que profissionais do Hospital Mount Senai Beth Israel, em Nova York, relatam um aumento de pacientes entre 30 e 40 anos saudáveis que tiveram AVC, nos quais depois se identificou Covid-19.
Pesquisadores chineses já haviam publicado estudos observacionais do tipo série de casos, com pacientes da doença que tiveram AVC e médicos espanhóis têm feito relatos semelhantes, mas ainda não foram submetidos a publicações científicas.
Comprovações podem se tornar mais evidentes nas próximas semanas
Segundo o neurologista Gabriel Freitas, pesquisador do Instituto D’or de Pesquisa e Ensino (IDOR) da Universidade Federal Fluminense declara que teve um paciente que chegou ao hospital com AVC, sem outros sintomas, e depois com uma tomografia de tórax se percebeu que ele tinha a Covid-19. Um outro caso, de um pequeno AVC, que ele atendeu em consultório, também depois foi testado como positivo para o coronavírus. “Temos conversado muito com neurologistas da Espanha e lá (esse quadro) foi muito nítido”.
Pelas observações, ele afirma que está mudando o protocolo de atendimento ao menos em dois hospitais, o Quinta D’or e o Copa D’or, e discutindo na Rede D’or. “A recomendação agora de todo paciente que chega com AVC é que ele seja investigado para Covid,”diz. Para a neurologista Gisele Sampaio, coordenadora da Rede Brasil AVC e médica do Hospital Einstein e da Escola Paulista de Medicina, afirma também ter recebido um caso de AVC em uma paciente de 56 anos que depois se mostrou ser também Covid’.
“Ela foi para o hospital com dor de cabeça forte, tinha queixa respiratória, de cansaço, e por isso fizemos tomografia de pulmão. Vimos o padrão compatível com Covid, depois confirmado com teste de PCR. Imaginamos que tenha relação com a Covid sim, porque ela não tinha nenhum outro histórico importante para AVC”, confirma a médica. A paciente acabou morrendo. Segundo a médica, as sociedades brasileiras de Doença Cérebro- Vascular e de Neurointervenção estão elaborando um documento com recomendações.
“Existe potencial muito grande de esses pacientes serem assintomáticos do ponto de vista respiratório, mas podem transmitir não só para outros pacientes como para os profissionais da saúde. Sociedades médicas dos EUA e da Europa fizeram essa recomendação e vamos fazer também: que todo paciente que chegue com AVC seja atendido como se fosse Covid, até se ter o resultado”, destacou.
Formação de coágulos
A principal suspeita é de que isso ocorra porque o coronavírus parece provocar distúrbios no processo de coagulação. Necrópsias em vítimas da doença revelaram presença de pequenos coágulos nos vasos sanguíneos de diversas partes do corpo. Já foram observados também tromboses, que podem chegar ao cérebro.
Para o patologista Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP e coordenador do grupo que realiza necrópsias no Hospital das Clínicas, afirma que em 18 corpos analisados, ele encontrou por meio de tomografias, lesões cerebrais em dois. ” São sinais sugestivos que podem ser AVCs recentes, mas ainda não fizemos análises microscópicas”, enfatiza.