Porto Nacional é hoje uma cidade destacada nacionalmente, noticiada por importantes veículos de comunicação, como as revistas econômicas EXAME, VOCÊ S/A, e por vários jornais televisivos e impresso, que vem apontando esta terra de Felix Camoa, como um dos melhores centros urbanos do Brasil para se viver, com excepcional qualidade de vida, geração de emprego, renda, riquezas e negócios. A atual gestão municipal portuense já é uma das mais premiadas da centenária história desta coletividade, isso graças as suas ações em favor do povo. Dentre estes reconhecimentos administrativos podemos destacar o prêmio de Gestão Moderna, concedido pela Revista ISTOÉ, como também o prêmio europeu, que reconheceu grandes avanços socais e de meio ambiente desta administração.   

Da Redação

Para se chegar à condição de polo de desenvolvimento foi preciso muito trabalho, ousadia, planejamento, além de parcerias determinantes celebradas entre a municipalidade importantes e expressivas figuras públicas como os senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, que desde os primeiro dias desta gestão vem carreando recursos federais para a implementação de transformativos projetos que estão qualificando Porto Nacional para o futuro, um futuro de respeito às tradições, aos costumes, e às manifestações culturais desta centenária comunidade, sem esquecer de se alicerçar economicamente no presente, através do agronegócio, da educação superior e de excelência, da industrialização e da tecnologia de ponta.
Esta nova realidade desenvolvimentista que alavanca Porto Nacional, tem as marcas inconfundíveis dos senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, que juntos conseguiram liberar um volume significativo de recursos federais aplicados em obras como os 600 mil m² de pavimentação asfáltica, obras executadas em todas as regiões de Porto Nacional, como os bairros Porto Imperial (57 mil m²), Vilage Morena, Luzimangues (100 mil m² de asfalto), Nacional e Granville (100 mil m²). Foram entregues ainda a pavimentação asfálticas nos setores Santa Rita, São Francisco, Alto da Colina, parte do Umuarama, Avenida Beira-Rio, Tropical Palmas e Guaxupé, que totalizam 80 mil m².
Por meio de importante atuação parlamentar destes três senadores, líderes verdadeiramente comprometidos com o povo portuenses, Porto Nacional assinou convênio com o Governo Federal no valor de R$ 26 milhões, recursos já liberados e que estão sendo aplicados na execução de 250 mil metros quadrados de asfalto, obras que estão sendo implantadas nos setores Porto Real, Nova Capital, Novo Horizonte, Tropical Palmas, Jardins dos Ipês, Parque Liberdade, e São Vicente. Este projeto também contempla muitas famílias com ruas dotadas de meio fio, calçadas e 13 quilômetros de um moderno sistema de macrodrenagem que canalizará as águas pluviais que durante décadas levou sofrimento a toda esta região.
Além disso, também em forma de parceria, a municipalidade portuense e tendo o aval, o apoio e o trabalho parlamentar destes congressistas, Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, foi formada uma união com a Odebrecht-Ambiental/Saneatins, que está investindo cerca de R$ 34 milhões na execução de obras de Esgoto Sanitário, que já beneficiaram os bairros Vila Nova, Jardim Querido, Santa Helena, Setor Garcia, Alto da Colina, Jardim Brasília, Vila Porto Imperial, Setor São Vicente, Centro e Cento Histórico, o que faz da cidade de Porto Nacional a mais servida neste quesito em toda a Região Norte do Brasil, com cerca de 86% de cobertura.
Foi por meio dos senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, que Porto Nacional ganhou o conjunto Habitacional Irmã Edila, e vai ganhar outras mil novas unidades de moradias populares no Setor Imperial, e nos distritos de Pinheirópolis e Luzimangues, esta ultima localidade que, por meio de emendas parlamentares destes congressistas, já recebeu inúmeros benéficos, como escola padrão, unidades básica de saúde, pontes de concretos, pavimentação asfáltica dentre outras.
O apoio incondicional dos senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, propiciou a execução de outros de importantes projetos para a definitiva consolidação desenvolvimentista de Porto Nacional. Foi através das ações parlamentares destes congressistas que se tornou possível a construção do Mercado Central e da Fera Municipal, de várias unidades básicas de saúde, de dezenas e salas de aula, todas climatizadas, de inúmeras praças, espalhadas por todos os bairros da cidade, equipadas com academias ao ar livre, área de convivência social e parque infantil, como também, o embelezamento da cidade, com a implantação de um ousado projeto paisagístico, destacando a sinalização vertical e horizontal, semáfaros inteligentes, ruas com asfalto novo, jardins floridos nos canteiros centrais e meio - fios pintados.
Estes três congressistas, Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, também não esqueceram de liberar recurso para atender o homem do campo. Através de emendas parlamentares destes senadores, mais de 700 quilômetros de estradas vicinais foram recuperadas, e nelas implantadas várias pontes e bueiros de concreto, por onde passam patrulhas mecanizadas, também compradas com recursos federias, que vem trabalhando a terra para melhor produzir as riquezas do campo e assim aquecer a economia local, criando emprego, renda e mais qualidade de vida.  

São os recursos liberados pelos senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, que estão fazendo de Porto Nacional uma cidade diferenciada. Os demais municípios tocantinenses, mesmo improvisando, tentando fazer milagres, e investindo na ousadia e na determinação, as suas gestões ficam cada vez mais difíceis.  Embora muitos de nós, cidadãos, não tenhamos percebido (ou não tenhamos querido perceber), inúmeros centros habitacionais brasileiros já estavam com dificuldades financeiras há muito tempo, vitimados por irresponsabilidade políticas, principalmente os mais isolados e desassistidos por anos, dentre eles os pequenos e médios, como é o caso de Porto Nacional, que tem como principais receitas os repasses do FPM, que vem caído sistematicamente, e o ICMS, que mensalmente perde sua razão de ser, devido a deficiência administrativa e de arrecadação, retrato de uma realidade recessiva, que afeta significativamente os projetos desenvolvimentistas desta centenária coletividade. As ações parlamentares desses líderes, que amam incondicionalmente Porto Nacional, estão fazendo a diferença, construindo cidadania, além de mais qualidade de vida para todo, indistintamente.
A redução do Fundo de Participação dos Municípios é apenas um dos fatos que  redesenham, a cada dia, as dificuldades financeiras municipais como o descontrole financeiro, incluindo desperdícios, gastos desnecessários e investimentos inoportunos; políticas e ações de arrecadações inadequadas ou desacreditadas pelos cidadãos (ou pelos parceiros privados); inexistência ou não permanência de dados e informações públicas para auxiliar as decisões dos gestores municipais; incompetência ou despreparo dos gestores.
Este quadro administrativo danoso não ocorre na municipalidade portuense, que é balizada num ousado e consistente planejamento, e é administrada por uma competente equipe, o que gera resultados altamente positivos. Além disso, conta com o apoio incondicional destes grandes  congressistas, que são os senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu e Ataíde Oliveira, que trabalharam incansavelmente para liberar recursos para o desenvolvimento de Porto Nacional e que certamente vão continuar trabalhando neste sentido, o que certamente fortalece ainda mais o projeto de reeleição do prefeito Otoniel Andrade.

Na noite desta quarta-feira, 24, o prefeito candidato à reeleição de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, acompanhado do seu candidato a vice-prefeito, Celso Morais e equipe realizaram reunião política com a comunidade do setor Alto Paraíso. Na oportunidade Avelino pontuou algumas das diversas obras concluídas no município e pediu que a população avaliasse os candidatos antes de votar.   “O mundo não vive sem política e é o eleitor que escolhe seus governantes. Peço que o povo analise meus defeitos e minhas qualidades e faça isso com todos os candidatos que venham a pedir voto, antes de escolher o melhor candidato. Analise o que Paraíso ganhou. Como está a Educação da nossa cidade. Achamos a educação precária e hoje ela está alcançando os índices do Idebi (O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso aconteceu, pois melhorou a qualidade das escolas no aspecto físico, com reformas, ampliação e climatização”, enfatizou Moisés Avelino. O encontro contou com a participação de líderes políticos e pessoas que apoiam a campanha da coligação “O Trabalho não pode parar” como o Ex-deputado, José Geraldo, que fez uso da palavra para parabenizar Moisés Avelino pelo trabalho desenvolvido em Paraíso. Segundo o ex-deputado “Paraíso necessita do trabalho de homens como Avelino e Celso Morais Pessoas com responsabilidade que realmente abraçam a causa comum. Que entrou e está entrando na política para servir e não pra ser servido. Esse é o lema de homens e mulheres de bem que estão na política procurando construir uma Paraíso cada dia melhor. ”, disse José Geraldo.
 
Na região do setor Alto Paraíso englobando os setores Pouso Alegre e Santa Clara a Gestão Moisés Avelino realizou, entre outras obras, reforma e ampliação da Creche Municipal Aureny Siqueira Campos; Construiu a Unidade Básica de Saúde Moacir da Paixão; reformou o Ginásio Poliesportivo Durval Ribeiro; Reformou e ampliou o refeitório da Escola Municipal Luzia Tavares; ampliou a Unidade Básica de Saúde Juceneuza Lobo Alencar; construiu a quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Luzia Tavares e construiu o Estádio de Futebol Antônio Damião, com gramado, arquibancadas e bilheterias.
 
O Sr. Carlos Souza, de 67 anos, morador do setor Vila Regina foi uma das pessoas que prestigiaram o evento e segundo ele sua comunidade na gestão do Dr. Moisés foi valorizada. “Dr. Moisés mandou fazer asfalto em quase todas as ruas do meu setor, construiu uma praça bonita e reformou o postinho de saúde e a escola das crianças. O homem sabe fazer e vai fazer muito mais”, concluiu o Sr. Carlos.

Estados terão que se adequar a um teto de gastos públicos e fica mantida a obrigatoriedade de não conceder aumentos a servidores

Da Redação

Após acordo com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados retomou nesta segunda-feira (8) a discussão sobre o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União, mas a votação deverá ficar para esta terça-feira (9).

A renegociação das dívidas estaduais foi anunciada em junho e prevê o alongamento, por 20 anos, do prazo para quitação, além de um período em que o pagamento das parcelas mensais fica suspenso. O alívio para o caixa dos estados é estimado em R$ 50 bilhões até meados de 2018.

No entanto, havia um impasse sobre as contrapartidas que serão exigidas dos estados. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou mudanças no texto com o objetivo de viabilizar a votação no plenário.

 “Hoje, conseguimos terminar um texto que representa a opinião da grande maioria dos partidos desta Casa. Se tudo der certo, hoje (segunda) vamos encerrar a discussão, com a apresentação do texto final por parte do relator, e vamos dar tempo para que cada deputado possa ler o texto final e apresentar emendas até amanhã (terça)”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O governo chegou a sinalizar que aceitaria flexibilizar algumas das exigências, mas, no fim da semana passada, o ministro da Fazenda informou que não abriria mão das duas principais contrapartidas: a proibição de reajuste de servidores por dois anos e a criação de um teto para gastos públicos dos estados, nos mesmos moldes da regras que se pretende para o governo federal.

Nesta segunda, Meirelles informou que as duas obrigações serão mantidas no relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que deverá ir à votação nesta terça.

GREVE GERAL

Essa resolução é um balde de água fria nas pretensões dos sindicatos e servidores estaduais do Tocantins, que pressionam o governo pela concessão de aumentos acordados em gestões anteriores.

O Tocantins terá que cumprir a exigência do governo federal e não pagar os aumentos pretendidos pelos grevistas, o que torna o movimento, marcado para começar nesta terça-feira, dia 9, inútil em suas exigências.

A regra, que o governo federal também quer aplicar para suas contas, prevê que, por um período de 20 anos, as despesas públicas não podem superar, em um ano, a inflação registrada no ano anterior.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto está em discussão no Congresso. Legislativo e Judiciário também teriam que se submeter ao teto.

Meirelles informou que não entraram no acordo desta segunda exigências sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A discussão, que ganhou força na semana passada, trata da obrigação de os governadores incluírem gastos com terceirizados na conta das despesas com pessoal.

Essa era uma das contrapartidas previstas na proposta apresentada pela equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff, para a renegociação das dívidas estaduais.

 Insensibilidade de servidores coloca vidas em risco e quer forçar  governo a cometer crime para atender suas reivindicações

Por Edson Rodrigues

Os servidores do quadro geral do Tocantins decidiram pela greve geral. Eles cobram o pagamento dos retroativos da data-base de 2015 e a implantação do índice de 9,8307% referente data-base 2016. A greve começa na próxima terça-feira, dia 9 de agosto segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Sisepe.

A greve é legal?  Sim.  Sindicatos e servidores têm todo o direito de cobrar e lutar por seus direitos adquiridos.  A verdade é essa.  Mas, outra verdade é que o governo do Estado do Tocantins não tem como pagar os aumentos e atender às reivindicações dos grevistas e, neste caso, as verdades não podem se sobrepor.

Assim como a greve é um direito, os aumentos, progressões e promoções que a geraram também o são.  Foram aprovados pela Assembleia Legislativa que acreditava que ao concedê-los, o governo do Estado tinha todo um planejamento para poder arcar com o aumento das despesas.  E esses benefícios, é bom que se ressalte, têm as digitais de todos os governantes que já ocuparam o Palácio Araguaia.  De Siqueira Campos a Marcelo Miranda, passando por Carlos Gaguim e Sandoval Cardoso e, em sua maioria têm características eleitoreiras pelas circunstâncias em que foram concedidos.

BOMBA-RELÓGIO

Todos os benefícios concedidos aos servidores públicos aconteceram em momentos de bonança econômica, quando tudo parecia que iria dar certo e, como dizia Lula, a crise econômica mundial seria apenas “uma marola” no Brasil.

Pois o governo do PT enfiou os pés pelas mãos, arruinou a economia do País, deixou de fazer repasses em todas as áreas, inclusive repasses “carimbados”, os Estados foram se endividando para cumprir seus compromissos e, agora, a bomba-relógio armada pelos próprios governantes, vai explodir no colo do atual governador, Marcelo Miranda.

Os secretários de Administração e Planejamento já mostraram os números, as provas de que o Tocantins simplesmente não tem dinheiro para pagar os aumentos reivindicados pelos servidores.  E mais! Mostram que o governo do Estado está no limite dos gastos com a folha de pagamento em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ou seja, se tivesse dinheiro para pagar os aumentos, estaria infringindo a Lei e cometendo um crime de responsabilidade que o colocaria em risco de ser enquadrado e punido, até mesmo com a perda dos direitos políticos.  Quem, em sã consciência, violaria uma Lei que se mostra implacável em sua tarefa de ordenar e controlar as despesas públicas?

OUTRAS OBRIGAÇÕES

O governo do Estado, por mais que precise de servidores para executar as tarefas, não existe apenas para pagar salários.  Ele existe para manter a Saúde, a Educação, a Infraestrutura e uma série de outras obrigações que demandam recursos.  Muitos recursos!  Logo, pagar os aumentos, agora, antes que seja deflagrada a greve geral, seria cobrir um santo para descobrir vários outros santos.  Não seria prudente, nem coerente, muito menos o recomendável.

Infelizmente, temos uma situação em que os dois lados têm suas razões, tanto para fazer quanto para não fazer o que é necessário.  Houve diversas tentativas de diálogo e inúmeros apelos por uma conscientização dos servidores de que para conceder os benefícios, cumprir com os acordos, seria preciso, primeiro, arrumar a casa ante a uma crise inesperada.

Assim como o governo errou, em suas mais diferentes configurações e épocas, ao conceder aumentos sem um planejamento adequado, erram na forma de reivindicação, agora, os servidores.

A greve geral vai paralisar uma economia já combalida, eliminar qualquer chance do Estado do Tocantins vencer a crise em curto e médio prazos e colocar em risco a vida de milhares de pessoas que dependem da Saúde Pública,da merenda oferecida pela Educação Pública, e colocar em cheque os meios de sobrevivência de centenas de milhares de comerciantes, empresários e empreendedores, que não terão como sustentar suas famílias.

Ficar refém dos sindicatos e servidores, não será um bom negócio.

PAGAMENTOS

A greve também terá outro ponto negativo e nefasto:  com a paralisação da máquina administrativa, não haverá fiscalização por parte da Receita Estadual, logo, não haverá arrecadação de impostos, logo, não haverá dinheiro para o pagamento dos salários dos servidores, muito menos para os repasses aos Tribunais de Contas, de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e outros órgãos.

Sem salários em setembro (referentes a agosto), a população não vai às compras.  É bom que os comerciantes estejam preparados para isso.  Sem salários, as tarifas de água e energia elétrica também não serão quitadas, assim como dívidas em bancos, aluguéis, prestações e outros compromissos.

Como já foi dito, o Estado não pode ficar refém dos sindicatos e servidores grevistas.

Cabe, agora, a pergunta: quem, entre os grevistas, está preparado para assumir essas responsabilidades? 

Que Deus nos ajude!

Por Rogério de Oliveira   A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (Derfrva) desarticulou, na manhã desta terça-feira, 26, um desmanche de motocicletas que funcionava na quadra 305 Norte, em Palmas. Conforme o Delegado Rossílio Souza Correia, responsável pela operação, o fechamento do comércio clandestino se deu após mais de dois meses de investigações dos policiais civis da Derfrva, que conseguiram apurar, por meio de monitoramento, que na mencionada quadra funcionava uma oficina mecânica de motos de fachada, para encobrir o desmanche de motocicletas que acontecia no local.    Com essas informações, os agentes adentraram na oficina de moto e, de imediato, localizaram diversas peças oriundas de furto e roubo, tais como motor, chassis, placas, pedaleira, tanques, guidon, amortecedores, acentos, quadros de motos e diversos outros itens. Durante a investigação, os policiais civis constataram que o suspeito cortava o chassi das motocicletas, para que estas fossem confundidas como sendo compradas em leilão e jogava as placas e os recortes do chassi dentro do esgoto. No momento da abordagem, ainda foi possível recuperar uma placa e um chassi escondidos dentro do (bueiro) da rede de esgoto.  
Após verificação foi constatado que as motocicletas apreendidas eram objetos de roubo e furto em palmas. Todos os veículos e peças apreendidas serão periciadas, por peritos oficiais do estado e, posteriormente, restituídos aos seus legítimos proprietários Conforme o delegado Rossilio de Souza, as ações de combate a furto e roubo de veículos automotores continuaram sendo desenvolvidas pela Derfrva, através do Disk Denuncia, 197, com objetivo de desarticular o furto e roubo de veículos automotores em Palmas em todo o estado do Tocantins.