Estado recebeu 6 mil novos moradores vindos de outras unidades da federação entre 2017 e 2022

Da Assessorria

Na Região Norte do país, o Tocantins foi o único estado com saldo positivo de migrantes internos, com 6 mil novos moradores vindos de outras unidades da federação entre 2017 e 2022, segundo dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso ocorreu enquanto estados vizinhos como Pará e Maranhão perderam, respectivamente, 94 mil e 129 mil habitantes no mesmo período.

"O saldo positivo de migrantes reforça que o Tocantins tem feito a lição de casa ao garantir equilíbrio das contas públicas, segurança jurídica e planejamento estratégico. Esses pilares são fundamentais para atrair investimentos, gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população. Seguiremos firmes nesse caminho, promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade e boas práticas de governança”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, enfatiza que esse resultado está diretamente ligado às políticas de desenvolvimento adotadas pelo Governo do Tocantins. "Os dados reforçam que o Tocantins tem se consolidado como uma terra de oportunidades. O saldo positivo de migrantes demonstra que estamos no caminho certo ao criar um ambiente favorável para novos negócios, atrair investimentos e fomentar a geração de emprego e renda. Os incentivos do Governo do Tocantins, por meio do Pics [Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços], também são fundamentais para esse crescimento e fazem do nosso estado um destino de prosperidade para quem quer empreender e viver melhor", pontua.

Censo sobre migração interna

Dados do Censo Demográfico 2022 – Resultados da Fecundidade e Migração Interna mostram que 19,2 milhões de pessoas residem em regiões distintas daquela em que nasceram. Em 2022, três milhões de pessoas viviam em regiões diferentes daquelas onde residiam em 2017.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressalta que as políticas de incentivo e ambiente favorável têm impulsionado o crescimento econômico e atraído novos moradores para o Tocantins 

Nesse período, entre 2017 e 2022, a Região Norte recebeu cerca de 231 mil imigrantes provenientes de outras regiões do Brasil e perdeu cerca de 432 mil emigrantes, resultando em um saldo migratório negativo de 201 mil pessoas. O Tocantins foi o único estado da Região Norte com saldo positivo, recebendo 6 mil novos moradores vindos de outros estados. Roraima perdeu 2.738 habitantes; Amapá, 17.585; Rondônia, 22.759; Acre, 23.744; Amazonas, 46.358; e Pará, 94.097.

Apenas nove estados em todo o país apresentaram saldo migratório positivo, são eles: Santa Catarina (354.350), Goiás (186.827), Minas Gerais (106.499), Mato Grosso (103.938), Paraná (85.045), Paraíba (30.952), Espírito Santo (27.868), Mato Grosso do Sul (17.674) e Tocantins (6.031).

Morador da região, Ronaldo André Leite comemorou a melhoria. “Isso aqui era uma tragédia, totalmente escuro, causava medo. Agora está muito bom, sem comparação, uma maravilha. Melhora em 100% a vida de quem passa por aqui para acessar outros bairros”, afirmou.refeitura de Gurupi avança com pavimentação no Jardim das Bandeiras e transforma realidade dos moradores

Por: Heliana Oliveira 

A cada dia, a população do setor Jardim das Bandeiras, em Gurupi, se aproxima da realização de um sonho antigo: a pavimentação asfáltica das ruas do bairro. A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue com ritmo acelerado na execução do maior programa de pavimentação e recuperação asfáltica já realizado no município.

Nesta sexta-feira, 11, as máquinas estão em ação na Avenida Pioneira, que recebe a camada final de asfalto. Ao todo, 13 trechos do Jardim das Bandeiras serão contemplados com pavimentação, promovendo mais qualidade de vida para os moradores e comerciantes locais.

Proprietária de um depósito de material de construção na Avenida Pioneira, Maria Raquel de Souza, não esconde a felicidade com o avanço das obras. “Esse asfalto era muito esperado, vai acabar com a poeira e com a lama no período chuvoso. Com essa benfeitoria, nossos imóveis valorizam mais. Estamos muito felizes e gratos à prefeita Josi Nunes por realizar esse sonho, em especial, dos moradores antigos do bairro. Ontem pisei nesse asfalto e fiquei muito feliz, muda tudo na nossa vida”, declarou.

A prefeita Josi Nunes ressaltou o impacto positivo da obra na vida dos moradores. “Esse é um compromisso da nossa gestão: levar infraestrutura a todas as regiões da cidade. A pavimentação no Jardim das Bandeiras é mais do que uma obra, é dignidade, é desenvolvimento, é a realização de um desejo antigo da população”, afirmou.

A secretária Municipal de Infraestrutura, Juliana Passarin, destacou a dimensão do programa de pavimentação. “Estamos falando de 506 ruas e avenidas que estão sendo contempladas em toda Gurupi. Já executamos 49% desse total e seguimos avançando com muito empenho e planejamento técnico”, pontuou.

Investimentos

A obra faz parte de um amplo pacote de investimentos viabilizado por meio de parcerias e articulação política da prefeita Josi Nunes. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da senadora Professora Dorinha, do deputado federal Carlos Gaguim, do ex-deputado federal Osires Damaso, além de uma emenda de bancada e de financiamento do Município junto ao Banco do Brasil.

Iluminação pública

Outra benfeitoria realizada no setor foi a instalação de iluminação pública em um trecho de 300 metros de uma via de acesso que liga a Marginal à Avenida Fernão Dias, no Jardim das Bandeiras.

Morador da região, Ronaldo André Leite comemorou a melhoria. “Isso aqui era uma tragédia, totalmente escuro, causava medo. Agora está muito bom, sem comparação, uma maravilha. Melhora em 100% a vida de quem passa por aqui para acessar outros bairros”, afirmou.

Projeto que amplia isenção do IR deve ser votado na Câmara em agosto

Por  Jessica Cardoso

O relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta quinta-feira (10) parecer favorável ao projeto do governo Lula (PT) que prevê a isenção do IR para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil.

Lira manteve a criação do imposto mínimo de 10% para quem recebe rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, seguindo a proposta do Executivo.

Para quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão anuais, a alíquota será progressiva, começando próxima de zero e aumentando gradualmente até atingir 10%.

Além disso, ele elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 por mês a faixa de renda que terá direito à redução parcial do Imposto de Renda.

A expectativa é de que a proposta seja votada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (15), após pedido de vista coletiva, ou seja, mais tempo para analisar o projeto. Já a votação no plenário está prevista para agosto.

Lira explicou que houve tentativa de ajustar a alíquota para, segundo ele, tornar o projeto neutro, ou seja, sem aumento de carga tributária total e sem que ele fosse arrecadatório.

Ao ampliar a faixa de isenção do IR, o governo deixaria de arrecadar R$ 25,8 bilhões em 2026. No entanto, o imposto mínimo de 10% sobre altas rendas mais do que compensaria essa perda, gerando uma arrecadação de R$ 34,1 bilhões. Segundo Lira, isso torna a proposta "superavitária", em vez de neutra.

Para 2027 e 2028, o governo calcula abrir mão de R$ 27,7 bilhões e R$ 29,6 bilhões, respectivamente. Ainda assim, a arrecadação deve superar as perdas, somando R$ 39,1 bilhões em 2027 e R$ 39,6 bilhões em 2028.

Inicialmente, a ideia era reduzir a alíquota mínima para cerca de 9%, o que equilibraria o impacto fiscal. Mas a proposta foi criticada. "Quando a gente falou em 9%, disseram que estávamos protegendo os super-ricos. Não é nossa intenção deixar de fazer justiça tributária", afirmou Lira.

Diante disso, o relator explicou que a solução encontrada foi usar parte do dinheiro extra que o governo vai arrecadar para ampliar o benefício de quem ganha menos.

"Já que a gente não pôde mexer na alíquota dos mais ricos, a gente mexeu na parte de baixo. Aumentamos a faixa de isenção parcial de R$ 7.000 para R$ 7.350", disse. Segundo ele, essa mudança vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas.

Outras mudanças no IR

Lira recomendou a aprovação do projeto com algumas alterações no texto original:

Lista de títulos isentos: o relator detalhou no projeto quais são os papéis que permanecerão isentos do IR, como LCIs e LCAs, numa tentativa de adaptar a proposta caso avance a medida provisória alternativa ao Imposto de Operações Financeiras (IOF), que prevê taxação de 5% sobre esses investimentos. O texto original excluía esses títulos da base de cálculo, sem nomeá-los;

Tributação de lucros e dividendos enviados ao exterior: Lira manteve a cobrança de 10% de IR na fonte sobre lucros ou dividendos apurados a partir de 1º de janeiro de 2026, quando forem pagos, creditados ou remetidos para fora do país;

Isenção para fundos soberanos e previdência: Lira incluiu um dispositivo que isenta da cobrança de IR na fonte os lucros ou dividendos pagos, creditados, entregues ou remetidos a governos estrangeiros que concedam tratamento recíproco ao Brasil, fundos soberanos e entidades no exterior cuja principal atividade seja a administração de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões;

Compensação para estados e municípios: o relator também acrescentou um artigo determinando que a arrecadação adicional da União decorrente do projeto seja utilizada como fonte de compensação para Estados, Distrito Federal e municípios, caso haja redução de receita desses entes devido ao aumento da isenção do IR;

Compensação na CBS: segundo o parecer, a arrecadação extra gerada após compensar a redução do Imposto de Renda e outras medidas previstas será usada como fonte de compensação no cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária.

Doações serão encaminhadas a instituições e projetos sociais por meio programa Tocantins Alimenta Quem Precisa, realizado pela Secretaria Extraordinária de Participações Sociais; evento ocorre nesta sexta-feira, 11, com show nacional de Bell Marques

Por Camila Mitye

O Governo do Tocantins realiza, nesta sexta-feira, 11, a segunda edição do Taquaruçu Fest e convida a população a participar da festa e também de uma ação solidária: a doação de 1 kg de alimento não perecível para o programa Tocantins Alimenta Quem Precisa. Coordenado pela Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), o programa destina os alimentos arrecadados a instituições, projetos sociais e comunidades em situação de vulnerabilidade. O evento ocorre na Praça Tarcísio Machado, no distrito de Taquaruçu, em Palmas, com entrada gratuita, show nacional de Bell Marques e apresentações de artistas regionais.

“Nós acreditamos no poder da solidariedade e sabemos que cada show, cada festa, pode ser também uma oportunidade de fazer o bem. Por isso, aproveitamos este momento de celebração para convidar as pessoas a doarem. É um gesto simples, mas que transforma a realidade de muita gente”, destaca a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero.

O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, enfatiza que o programa Tocantins Alimenta Quem Precisa tem sido um grande aliado nas ações e nos eventos do estado. “É uma parceria que dá certo, porque além de levar alegria às pessoas, fortalece o espírito de solidariedade do nosso povo, algo que vem sendo muito bem conduzido pela nossa primeira-dama Karynne Sotero e pelo nosso governador Wanderlei Barbosa. Por isso, é fundamental reforçarmos sempre essa união entre o turismo e as ações sociais, pois juntos construímos um Tocantins mais justo, acolhedor e forte para todos”, reforça.

Solidariedade em rede

Criado em 2024, o Tocantins Alimenta Quem Precisa integra a Rede Cuidar, iniciativa do Governo do Estado que articula ações voltadas para a proteção social, a geração de renda e a cidadania. Desde então, o programa tem promovido a arrecadação de alimentos em shows e eventos realizados pelo Estado, como a 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), onde cerca de 140 toneladas de alimentos foram arrecadados e seguem sendo encaminhados a quem mais precisa.

Entre as instituições já beneficiadas, estão as casas de idosos Sagrado Coração de Jesus (Araguaína), Conferência São Vicente de Paula (Arraias) e Abrigo João XXIII (Porto Nacional). O Lar Batista F. F. Soren, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade, também recebeu doações, assim como a Associação das Mulheres Bem Vividas de Pedro Afonso e a Casa Azul, que apoia famílias da região sul de Palmas.

As doações também têm chegado às famílias de pacientes em tratamento, por meio da Associação Amigos do HGP, da Fundação Pró-Rim, da Casa de Apoio Vera Lúcia, da Liga Feminina de Combate ao Câncer e da Comunidade Terapêutica Rhema, que atua na recuperação de dependentes químicos no Jardim Taquari, em Palmas, bem como a Fazenda da Esperança Feminina.

Taquaruçu Fest

Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o Taquaruçu Fest celebra a cultura local e o turismo com shows de artistas regionais e nacionais. Nesta sexta-feira, 11, a grande atração será Bell Marques, conhecido por hits que marcaram gerações. Também sobem ao palco os artistas Viola D’Júnior, Paulinho & Banda e Wglemerson Lima.

O réu José da Silva Feitosa, que tentou matar Antonio Macário da Silva Neto com diversos golpes de faca após se desentenderem em um bar em Luzinópolis, no Norte do Tocantins, foi condenado, nesta quinta-feira, 10, à pena de 10 anos de reclusão

Da Assessoria

Na sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Tocantinópolis, os jurados acolheram integralmente a tese de homicídio qualificado defendida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente crime praticado por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O promotor de Justiça Charles Miranda Santos sustentou a acusação contra o réu, apresentando aos jurados as circunstâncias do crime, que ocorreu na tarde de 16 de novembro de 2019. O desentendimento entre o criminoso e a vítima começou com uma brincadeira de gosto duvidoso.

O autor do crime teria apalpado a vítima e abraçado-a por trás, o que gerou desagrado e levou Antonio a perguntar se José “era viado”. Esse motivo, reconhecido como “fútil” pelos jurados, foi suficiente para o autor ir até sua casa, buscar uma faca e retornar ao local para se vingar, desferindo vários golpes contra a vítima, que atingiram o meio do peito e as costelas.

Após esfaquear a vítima, o autor saiu dizendo “eu não disse que matava ele”. Antonio Macário, por sua vez, foi levado para a Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis, sendo em seguida encaminhado para o Hospital de Augustinópolis e depois para a cidade de Araguaína, onde permaneceu internado por 33 dias no Hospital Regional e foi submetido a cirurgia no Hospital Dom Orione.

Além da pena de 10 anos de reclusão, o réu foi condenado também a pagar indenização de R$ 15 mil à vítima.