Nesta semana os cursos de Inclusão Produtiva atendem municípios de Pequizeiro, Presidente Kennedy, Marianópolis e Maurilândia

Por Eliane Tenório

Fabrício Oliveira da Silva, 36 anos, mora no assentamento Belo Progresso, município de Pequizeiro, e está participando do curso de Temperos Caseiros, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Inclusão Produtiva da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). “Quero aprender e ensinar para outras pessoas, penso que vai me dar uma boa renda”, afirmou.

Nesta semana, da segunda-feira, 6, até a sexta, 10, serão atendidos os municípios de Pequizeiro, Presidente Kennedy, Marianópolis e Maurilândia.

São ofertados três cursos para cada município. Em Pequizeiro, estão sendo ministrados os cursos de Temperos Caseiros, Cabeleireiro e Panificação. Em Presidente Kennedy são os cursos de Design de Sobrancelhas, Cabelereiro e Temperos Caseiros. Já em Marianópolis as capacitações são para Kits de Bebês, Tranças e Penteados. Em Maurilândia são ofertados Panificação, Design em Sobrancelhas, e Maquiagem e Bronzeamento.

A escolha dos cursos é feita por demanda dos municípios, e cada curso atende até 20 pessoas.

As donas de casa Nilselia Rodrigues da Silva e Luziane Cardoso da Silva Mendes moram no assentamento Província, localizado em Pequizeiro e estão participando dos cursos de Cabeleireiro e Panificação, respectivamente. Elas aproveitaram a ocasião para agradecer ao Governo do Tocantins e a prefeitura pela oportunidade dada:

“Quero ser cabeleireira e estou aperfeiçoando a profissão para ter uma renda melhor e sustentar minha família. Agradeço a oportunidade”, disse Nilselia.

“O curso de Panificação está muito bom, estamos aprendendo muitas coisas que não sabíamos e creio que vai dar para melhorar nossas rendas e ter uma vida melhor. Agradeço ao Governo do Tocantins e a prefeitura pelos cursos”, afirmou Luziane.

Somente nesta semana, mais 240 famílias estão podendo aproveitar os cursos da Inclusão Produtiva, desenvolvendo uma profissão por meio dos 12 cursos ofertados nos quatro municípios, segundo o gerente da Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota Martins.

De janeiro a outubro de 2023, já foram atendidos 20 municípios com os cursos profissionalizantes, capacitando 1.121 pessoas.

O gestor da Setas, Jonis Calaça reforça a importância das ações e programas do Governo do Tocantins que favorecem a inserção das pessoas no mercado de trabalho, por meio de um emprego formal ou do empreendedorismo. “O Governo do Tocantins promove as capacitações com objetivo de apoiar o desenvolvimento profissional das famílias tocantinenses, gerando oportunidades para que tenham uma renda extra e melhoria de vida”, destaca o secretário.

Capacitações

Ofertados pelo Governo do Tocantins em parceria com as prefeituras municipais, as capacitações acontecem nos prédios das secretarias municipais, salões de igrejas, espaços físicos das câmaras municipais, entre outros, e são voltadas para agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, jovens e adultos, micro e pequenos empresários, famílias atendidas pelos programas de transferência de renda e organizações da sociedade civil.

Inclusão Produtiva

A inclusão produtiva articula ações e programas que favorecem a inserção das pessoas no mundo do trabalho por meio do emprego formal, do empreendedorismo ou de empreendimentos da Economia Solidária.

Público alvo

Participam dos cursos, famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico.

A população de Ipueiras vem passando por uma provação que poucos percebem, mas que todos vão sentir, com o passar dos dias. Por incrível que pareça, quem está impondo esse périplo para o povo ipueirense, sem que ele saiba, é um “promoteur”, nome que se dá para pessoas que produzem shows. Em Ipueiras, a “política do pão e circo” passa longe da administração municipal

Por Luciano Moreira

A política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim), como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase, em seu contexto original, criticava a forma com que os governantes tratavam o povo romano, fornecendo mais divertimento que alimento, para que a falta de cuidado com, na época, o saneamento básico, não ficasse em evidência nas discussões da população, desviando o foco e “agradando” a “plebe”, como a sociedade comum era chamada na época do grande Império Romano.

Sorte do povo ipueirense que quem quer promover essa política não está no poder, embora o faça, achando que ninguém está percebendo, com intenções de chegar ao poder.

Estamos falando do pré-candidato à prefeitura de Ipueiras Neto Aires, que vem promovendo uma série de “espetáculos”, ótimos para os olhos, mas cruéis em suas intenções, que são a de hipnotizar o povo ipueirense, para que os votos venham de forma cega, apenas obedecendo a um “comando”.

CANDIDATURA PARAQUEDISTA

Que ninguém se engane.

Neto Aires tem residência física – e fixa – em Porto Nacional, em um dos bairros mais nobres da cidade, mas acaba de alugar e montar uma casa em Ipueiras para justificar seu domicílio eleitoral e poder perpetrar aquilo que planejou para si, mas esqueceu de combinar com o povo de Ipueiras: uma candidatura à prefeitura da cidade.

Neto Aires foi presidente da Câmara de Porto Nacional

O povo ipueirense é, em sua essência, humilde, trabalhador e esperançoso de ver mais um dos seus comuns ser o prefeito da cidade, estar à frente da condução dos destinos socioeconômicos do município, pois só quem é ipueirense sabe o que um ipueirense sofre, e só uma pessoa identificada com o dia a dia da cidade para saber esses detalhes e conhecer um por um, frente a frente, na hora de dar satisfações, assim como vem sendo ao longo das últimas eleições. Pessoas capazes de promover a união e de servir a todos. Esse é o sonho do verdadeiro cidadão ipueirense.

Pois nos últimos meses esse sonho vem sendo ameaçado pelo volume absurdo de abuso de poder econômico que o declarado pré-candidato Neto Aires vem cometendo contra – é isso mesmo, contra! – a população de Ipueiras.

Neto Aires propaga aos quatro cantos seu posicionamento político e seu acesso privilegiado a benesses, serviços sociais e de infraestrutura, maquiando o deslavado abuso de poder em cada ação.

O pré-candidato à prefeitura de Ipueiras usa das redes sociais para difundir seu poderio, fazendo da população de ipueiras massa de manobra para suas intenções. Quando não são imagens de uma “carreata” de máquinas, caminhões e equipamentos para “fazer obras em Ipueiras” – não se sabe a mando de quem - são churrascos regados a bebida, festas em casas particulares, além da propagação de obras e equipamentos que teriam sido conseguidos por ele, que nem representante público é ou ocupa cargo que permita ser o mandatário ou simples articulador.

O estranho é que as obras e os equipamentos acontecem.

A pergunta que não quer calar é: a mando de quem?

FAZENDO O POVO DE BESTA

Mas a maior “realização” de Neto Aires acontece a partir do início da noite destas quinta-feira, nove de novembro, com o início do “c”, um evento digno das capitais, que, incrível e estranhamente chega ao solo ipueirense, por meio do “promoteur”, que, ao que parece, é a verdadeira função de Neto Aires.

Serão quatro dias de evento, com shows de artistas de renome, cujo cachê não fica por menos de 200 mil, cada um, segundo dados levantados pelo Observatório Político de O Paralelo 13.

Não que o povo de Ipueiras não mereça um evento assim. O problema são a forma e o motivo de sua realização.

A forma, bancado pelo Sindicato Rural de Porto Nacional, nos intriga muito. O que o sindicato rural de Porto Nacional ganha realizando um evento em Ipueiras, onde não é a sua sede? Por que o Sindicato Rural resolveu apoiar – e bancar – um evento de terceiros, como é o caso de Neto Aires e Ipueiras? Se o Sindicato Rural apenas “emprestou” o nome, quem, realmente, está bancando Neto Aires?

Fazer shows assim, em plena pré-campanha, com um poderio econômico invejável – e discutível – é a mesma coisa que tentar fazer o povo de besta. Nas peças publicadas nas redes sociais, todas as atrações principais do “rodeio show”, citam o nome de Neto Aires – e não o do Sindicato Rural de Porto Nacional – com agradecimentos e outros rapapés.

Ou seja, a inteligência do povo ipueirense está sendo subestimada, pois sua participação nesse evento nada mais é do que um “beija-pés”, uma carta branca para Neto Aires entregar como “comprovação da sua popularidade” a quem o colocou como pré-candidato a prefeito, de olho em alguma coisa que os atraiu que poderia ser facilitada por ter um aliado no Executivo Municipal ipueirense.

INVESTIGAÇÃO NECESSÁRIA

Cabe, agora, ao competente Ministério Público e à Justiça Eleitoral, a investigação – a fundo – da origem dos recursos que estão bancando esse evento e da claríssima demonstração de abuso de poder econômico por um pré-candidato a prefeito.

O Observatório Político de O Paralelo 13 tem o maior respeito aos membros do Ministério Público Estadual e total confiança em seu papel na defesa do patrimônio público e do respeito à legislação eleitoral.

Os dados estão aí. Claros como a água.

O povo insultado com essa tentativa rasa de enganação, de ilusionismo político, deve dar a sua resposta. A resposta que todo ipueirense legítimo costuma dar, que é a total ignorância aos atos eleitoreiros de Neto Aires, deve ser dada no momento certo.

Nosso conselho é: vá ao show, se for de graça. Divirta-se, curta o máximo que puder, mas, sempre tendo em mente que o que o povo precisa é de aprender a fazer o pão e a ter lucro com o circo.

O ipueirense sabe identificar o que é pão e o que é circo nessa avalanche provocada por Neto Aires. O negócio é comer o pão, aproveitar e circo e se manter fiel às tradições políticas da cidade. Na aposta de que só um cidadão ipueirense é capaz de administrar os destinos de Ipueiras.

Isso é pão.

O resto, é circo!

Ressaltamos que entramos em contato com Neto Aires, pior volta das 17h de ontem, com quem comentamos sobre o conteúdo desta e estamos, até o fechamento desta, no aguardo de um posicionamento do pré-candidato.

A verdade é só uma: quem não deve, não teme, e quem cala, consente.......

Após votação secreta, o exercício financeiro da gestão Cinthia Ribeiro foram aprovadas com 11 votos

Da Assessoria

As contas da Prefeitura de Palmas, referentes ao exercício financeiro do ano de 2019, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 8. A votação secreta aconteceu durante a sessão realizada no período da manhã na Casa de Leis.

A prestação de contas, que chegou ao plenário da Câmara com pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, foi aprovada com um placar de 11 votos favoráveis e cinco contrários. Um parlamentar não compareceu à sessão.

Conforme a prefeita Cinthia Ribeiro, a aprovação das contas de 2019 representa a seriedade do trabalho de sua gestão à frente da Prefeitura da Capital, desde que assumiu a chefia do Executivo Municipal em abril de 2018.

“Cumprimos, com rigor, as orientações do Tribunal de Contas. As contas da Gestão Municipal, referentes ao exercício de 2019, foram aprovadas sem ressalvas pela aquela Corte e agora, aprovadas pelos nossos vereadores. Esta é mais uma comprovação de que estamos no caminho certo, agindo com seriedade e a favor da população”, disse a prefeita Cinthia Ribeiro.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato

POR JOSÉ MARQUES

O pagamento da quantia foi determinado em abril do ano passado pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

O tribunal havia considerado irregular a autorização do ex-juiz Sergio Moro -hoje senador- para que a Polícia Federal fizesse interceptação telefônica no celular de Teixeira e, posteriormente, a retirada do sigilo das comunicações.

Roberto Teixeira, amigo e compadre de Lula, é sogro do ministro Cristiano Zanin, que advogava para o presidente antes de ser indicado pelo presidente ao Supremo, em junho.

Na decisão do STF, Barroso entendeu que para revisar o entendimento do TRF-3 "seria necessário reexaminar os fatos e as provas dos autos", e que isso não é cabível por meio do recurso apresentado pela União. O despacho foi assinado na sexta-feira (3).

A ação de indenização a Roberto Teixeira tinha sido apresentada inicialmente em 2016 pelo próprio Zanin.

Ele apontou que Moro tornou públicos os conteúdos das gravações e que havia assuntos estritamente pessoais e privados de Teixeira, com família, amigos e colaboradores.

Havia, ainda, conversas entre Teixeira e Lula, na relação entre cliente e advogado.

"O juiz federal expôs, indevidamente, a privacidade, a imagem, a honra e as prerrogativas profissionais do autor, causando-lhe danos morais que deverão ser indenizados", disse Zanin no pedido.

Segundo ele, "além de grampear todas as conversas do autor, advogado, com o seu cliente, o [à época] ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que, por si só, é repudiável, o juiz Sergio Moro tratou de divulgá-las ao público em geral, antes de qualquer contraditório ou até mesmo da análise judicial desse material".

Ao recorrer, a União, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou que à época dos grampos "havia indícios razoáveis da autoria ou participação do autor [Roberto Teixeira] em infração penal".

"Além disso, não havia outro meio de investigação mais eficaz do que a interceptação telefônica, tendo em vista a complexidade dos fatos investigados, bem como a engenhosidade que se apurava. Por fim, como já dito, os fatos investigados são punidos com pena de reclusão (lavagem de dinheiro e corrupção são punidos com pena de reclusão)", acrescentou.

"Dessa maneira, diante da suspeita verificada pelos procuradores, foi solicitado ao juiz Sergio Moro a interceptação telefônica do sr. Roberto Teixeira, que fundamentadamente decidiu, diante da presença dos requisitos legais."

Ao decidir sobre o caso no ano passado, o TRF-3 apontou que o Supremo já havia questionado o procedimento adotado por Moro.

"Considero que o levantamento do sigilo das conversas interceptadas -uma das condutas maculadas pela seletividade do ex-magistrado Sergio Fernando Moro, conforme entendimento do STF- repercutiu na esfera da personalidade do autor e transcendeu o mero aborrecimento, violando o patrimônio imaterial do requerente, no âmbito das suas relações de direito privado", disse na ocasião o relator, o juiz Helio Egydio Nogueira.

O objetivo é atualizar e gerar conhecimentos relativos aos procedimentos de formalização da despesa pública no Executivo Estadual, conforme a legislação vigente

Por Katiuscia Gonzaga

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), promove, entre os dias 06 e 30 de novembro, o II Workshop Procedimentos de Formalização da Despesa Pública no Executivo Estadual. No auditório da pasta, o evento ocorre sempre das 8h30 às 13h30. Na grade de formação, estão nove cursos voltados para servidoras e servidores de órgãos e entidades da gestão estadual.

Dando boas-vindas aos participantes, o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto falou da importância de aprimorar a atuação técnica dos servidores no âmbito da prestação de contas das despesas públicas.

“A capacitação busca orientá-los de forma teórica e prática, resultando em benefícios diretos para o estado e seus cidadãos, colaborando para o dinamismo e modernidade da gestão”, pontuou o superintendente.

Conforme o secretário-chefe da CGE-TO, José Humberto Muniz Filho, a política de apoio e suporte técnico, desenvolvida pela Controladoria, faz com que a cultura de boas práticas seja implementada na administração. “Isso possibilita aos servidores que atuam nas áreas de execução e controle, a melhoria na laboração de políticas públicas e, consequentemente, o atingimento da finalidade pública, atentos a práticas que evitem sanções aos agentes públicos e danos ao erário”, esclareceu o secretário.

No primeiro dia, foi ofertado o curso Suprimento de Fundos. A capacitação foi ministrada pela gerente de Orientações e Normas, Elaine Cristina Zanetti Avelino e o analista de Controle Interno, Rickson Assunção de Lima, instrutores do curso.

“Tiramos muitas dúvidas e é de suma importância a participação, já que ajuda a esclarecer muitas situações que enfrentamos nas rotinas de trabalho”, disse Sorlete Ribeiro, chefe de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Cintia Velozo, diretora de Administração e Finanças da Tocantins Parcerias, explicou que, ao participar dos cursos, o trabalho é realizado com uma responsabilidade ainda maior. “Só nesse primeiro dia, já observamos algumas situações que precisamos alinhar para aprimorar ainda mais o trabalho. Está sendo muito proveitoso”, comemorou.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático inclui os seguintes temas: Formalização e Execução do Processo da Despesa Pública; Diárias; Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública; Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual; Prestação de Contas Anual dos Ordenadores de Despesa; Obras e Serviços de Engenharia no Escopo do Termo de Referência e Projeto Básico; Tomada de Contas Especial; Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Visão Geral.

As capacitações são ministradas por servidores da equipe da CGE Tocantins e a certificação ocorre pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), administrada pela Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Os cursos são promovidos conforme demanda enviada pelos órgãos e entidades à Controladoria-Geral. Para um melhor aproveitamento, as vagas remanescentes são disponibilizadas às demais instituições do Poder Executivo. O público-alvo são os servidores diretamente envolvidos com as temáticas das capacitações. As inscrições são solicitadas à CGE via ofício ou e-mail. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (63) 3901-7552.